Por Flávio Dino (governador do Maranhão)
Para ampliar o acesso a direitos para um número cada vez maior de maranhenses, é preciso que o Estado utilize de forma racional e transparente os recursos disponíveis, trate a coisa pública com seriedade e com respeito às leis. É o que temos feito desde janeiro, à frente do governo do Maranhão. Assim, os recursos oriundos da contribuição de todos os maranhenses estão se transformando em benefícios para todos, sobretudo aos que mais precisam. Cito como exemplos a construção de novas escolas, o apoio à agricultura familiar, o Bolsa-Escola, o funcionamento de hospitais e a valorização dos servidores públicos.
O cumprimento do dever de zelo com a coisa pública é ainda mais relevante na atual quadra histórica que o Brasil atravessa. Como todos sabem, o nosso país passa por uma fase de graves dificuldades econômicas e, para superá-las, é necessário que o conjunto da sociedade e, em especial, as administrações públicas empreendam maiores esforços, com foco e determinação.
Para que se tenha uma ideia do alcance desses problemas, somente no mês de setembro deste ano o Maranhão sofreu uma perda de R$ 16 milhões no repasse mensal feito pelo Fundo de Participação dos Estados. Essa transferência federal é, para estados e municípios, imprescindível na manutenção de obras e serviços públicos, já que é de onde advém aproximadamente metade da nossa receita orçamentária.
Temos sido firmes no corte de gastos, e é por isso que conquistamos êxitos como concluir, equipar, contratar recursos humanos e colocar para funcionar no mês de setembro o Hospital Jackson Lago, que começou a atender toda a região da Baixada Maranhense com serviços de alta complexidade. A conclusão dessa obra se arrastava há anos, apesar do financiamento do BNDES, porque quem governava pensava não ter dinheiro para o custeio mensal do hospital.
Conseguimos dinheiro reduzindo despesas com diárias, aluguel de veículos, compra de combustíveis, telefonia, terceirizações, flores e eventos, entre outros itens. No nosso governo, o dinheiro público não é usado para compra de produtos de luxo, uísque, champanhe, lagosta e caviar. No primeiro semestre, esse esforço da nossa equipe significou uma economia de R$ 60 milhões aos cofres públicos, se compararmos com as despesas de períodos governamentais passados. Até o fim do ano, a nossa meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes de despesas de custeio em todo o Governo.
A proteção aos cofres públicos também deriva do rigoroso respeito às leis. Cancelamos benefícios tributários ilegais ou que não agregavam nenhuma vantagem competitiva ao Estado. E estamos reavendo espaços públicos indevidamente ocupados por particulares, a exemplo do Parque da Vila Palmeira e do Porto Grande. Neste último caso, tratava-se de um inusitado caso de um equipamento público utilizado para auferir lucro a uma empresa, sem que houvesse nenhuma renda para os cofres públicos.
Essa gestão austera e eficiente é um dos fatores para que o Maranhão tenha sido, nos últimos meses, um dos pouquíssimos Estados a manter saldo positivo na geração de empregos, mesmo com o cenário nacional apontando para o inverso. Isso se deve, em larga medida, ao nosso empenho nas medidas anticíclicas que corajosamente implementamos: aumento de salários dos servidores públicos, chamamento de concursados, benefícios tributários para micro e pequenas empresas, programa de obras públicas (a exemplo do Mais Asfalto). Para fazer tudo isso, em tão pouco tempo, necessitamos fazer o aludido corte de despesas e aumentar a arrecadação sobre aqueles que têm maior capacidade contributiva, outra medida que implementamos com o apoio da Assembleia Legislativa, a quem mais uma vez agradeço.
É assim que, em apenas 9 meses, o nosso programa de governo já mostra resultados concretos, e muitos mais virão quando completados os 4 anos do mandato que me foi confiado por milhões de maranhenses movidos por esperança e coragem.
Avante.
