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Política maranhense em notas

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Aluísio consegue reviravolta na Codevasf

aluisiocelsoO deputado federal Aluísio Mendes (PTN) moveu céus e terras e conseguiu reverter a nomeação do aliado de Wladir Maranhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e manter seu apadrinhado no cargo. Em menos de 24 horas, Mendes conseguiu que a posse de Rodrigo Passinho Azevedo fosse tornada sem efeito pelo presidente nacional do órgão, Felipe Mendes. Assim, Celso Dias continua no cargo.

Presidente do DNIT no Maranhão

paulosergiopassosINTO presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, virá pessoalmente ao Maranhão verificar in loco a situação da BR-135. Ele estará neste sábado (9) na BR ao lado do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais para checar as péssimas condições da estrada. Após muita pressão do governo e da bancada, começaram os serviços de tapa buraco na estrada. Mas é necessário cobrar a continuidade e, principalmente, a duplicação da BR.

Sem discussão sobre vice

luisfernandosilvaCom a pré-candidatura com o maior favoritismo no Estado, a vaga de vice na chapa de Luís Fernando Silva em Ribamar é muito cobiçada. E muitos nomes são dados como certo por antecipação. O Blog apurou que o ex-prefeito não quer saber de fechar questão sobre o companheiro de chapa. Certamente a discussão passa pelo atual prefeito Gil Cutrim, a Câmara Municipal e aliados do pré-candidato. Mas para LF, nada de bater o martelo nesse momento.

Plano de governo

DSC_0387Por falar em Luís Fernando, o pré-candidato apresentou, nesta semana, a proposta do “Planeja – O cidadão decidindo” para São José de Ribamar. O projeto tem como objetivo coletar sugestões, partindo da própria comunidade, para o desenvolvimento social e econômico da cidade para os próximos quatro anos. A meta tucana é a de que sejam realizadas seis edições do Planeja. Além da sede, a zona rural, vilas, área limítrofe, mata e semiurbana serão visitadas por Luis Fernando e demais membros do PSDB para que sejam feitos registros. Somente durante a estreia do Planeja foram registradas mais de cem propostas para a cidade. Tucanos de alta plumagem prestigiaram a abertura.

Fufuquinha defende supersalários

andrefufucaO deputado federal André Fufuca (PP) trabalha para enriquecer ainda mais os mais ricos. Através de um substitutivo ao PL 3123/2015 de autoria do Executivo, Fufuquinha pretende aprovar a legalização de supersalário de até R$ 67,5 mil para magistrados e membros do MP. Pelo texto, o servidor continua com teto de vencimento de R$ 33,7 mil e mais R$ 33,7 mil para para cada atividade remunerada de forma pontual ou descontínua. Antes, qualquer outra remuneração era cortada assim que atingia o teto. Como muitos magistrados também são professores e/ou fazem hora extra, não difícil ultrapassar propositalmente o teto. Em tempos de crise e de ajuste fiscal, a medida escoa recursos públicos para quem menos sofre com a crise. É mais dinheiro público para quem menos precisa.

Desvio de recurso do transporte escolar

joaoalvesA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar R$ 57.700,00, recurso de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio. Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.

DNIT garante que obras de duplicação da BR-135 recomeçam dia 18

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Foto03 - Frente Parlamentar Reunião Denit - Por Kristiano SimasEm reunião nesta quinta-feira (7), na Frente Parlamentar em Defesa da BR-135 da Assembleia Legislativa, o superintendente do  Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), Maurício Itapary, garantiu aos deputados que a duplicação da BR-135 recomeça no dia 18 e que as equipes já estão realizando a limpeza do local, para a retomada dos trabalhos.

O superintendente disse que os serviços de tapa-buraco estão sendo realizados no restante da BR-135 e que o mesmo vai ser feito na BR-222. O coordenador de Engenharia do DNIT, Glauco Henrique Ferreira, também participou do encontro dando informações sobre os problemas enfrentados pelas rodovias federais maranhenses e que será feito para resolvê-los.

Sobre as ações que o DNIT tomou para devolver a trafegabilidade as BR’s 135 e 222, Maurício afirmou que foi feita uma nova licitação para BR 135, já que houve uma rescisão com a empresa que era responsável pelo trecho, e que já existe uma empresa trabalhando nos reparos emergenciais do KM 0 ao 69. Foi feita também licitação para o segundo trecho do km 69 até o km 199 na última terça feira (28).  Em relação a BR 222, na manhã desta quinta-feira, foi realizada a licitação para os reparos da rodovia.

O presidente da Frente Parlamentar em Defesa das BR’s e da Comissão de Obras, deputado Fábio Macedo, disse ao superintendente do DNIT que a audiência foi para pressionar a retomada dos trabalhos, por conta da população do Estado está sofrendo muito com os problemas nas BR’s. O deputado anunciou que a Frente vai a Brasília, na próxima semana, para manter audiência com o ministro dos Transportes, para garantir que as obras sejam finalizadas.

Após pressão de Flávio, DNIT começa a recuperar a BR-135

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Finalmente o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) começou os trabalhos de recuperação da BR-135. A restauração da principal via de acesso para a cidade de São Luís será feita em duas etapas: uma do quilômetro 0 até o quilômetro 69, localizado na cidade de Santa Rita, que já foi iniciado; e o outro do quilômetro 69 até o 199, em Caxuxa, que deve começar, segundo o Dnit, na próxima semana.

A obra só foi retomada após pressão do governador Flávio Dino, que acionou a Justiça para pressionar o DNIT a recuperar a estrada. Após reunião com o governador, os representantes do órgão estabeleceram o cronograma e começaram as obras já nesta quarta-feira (30).

“A participação do governador Flávio Dino foi realmente decisiva para que a gente resolvesse esse problema de manutenção que, agora, com certeza, com o cronograma ajustado, nós retomaremos e solucionaremos na BR-135”, destacou o coordenador geral de manutenção e restauração do Dnit, Fábio Pessoa.

Pessoa explicou que o Departamento iniciou as atividades com duas equipes realizando a manutenção do início do primeiro trecho estabelecido. “Hoje a gente conta com duas equipes fazendo manutenção, até o final desta semana serão quatro, e até na próxima semana nós já teremos oito equipes trabalhando na manutenção da primeira parte. O trecho do quilômetro 69 até o quilômetro 199 nós estamos com a previsão de abertura das propostas do edital na segunda-feira (4 de abril). E se nós não tivermos nenhum problema na licitação, a empresa que ganhar a licitação já começa imediatamente”, informou.

Paralisação por problemas contratuais

Fábio Pessoa explicou que a situação caótica da principal estrada federal do Maranhão foi ocasionada pela paralisação das obras por parte do consórcio responsável pelo serviço.

Em nota, o superintendente regional do Dnit no Maranhão, Maurício Itapary, explicou que o Consórcio paralisou os serviços de restauração contratados sem a apresentação de justificativa minimamente plausível para o insólito fato. “Fizemos a revisão do antigo Consórcio que estava no trecho, por desempenho ser fraco, fizemos as novas licitações e esperamos de imediato que a gente comece os serviços”, disse Itapary durante reunião com governador.

Não foi por falta de aviso o descaso na superintendência do DNIT no Maranhão

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hildoitaparyOs servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no Maranhão avisaram o caos que o órgão passaria no Estado sob o comando do indicado de Hildo Rocha para o cargo.

Ainda em dezembro do ano passado, quando Maurício Itapary foi indicado para o cargo de Superintendente, os servidores emitiram carta alegando que “estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária”. O único atributo do indicado era ser afilhado de Hildo Rocha e filho do amigo de José Sarney.

Os servidores alegaram que a nomeação feria a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

Mas a Legislação foi atropelada e Itapary, formado em Geografia, foi nomeado para o cargo. O superintendente tem negligenciado a péssima condição da BR-135. Inclusive ocasionando a morte da bailarina  Ana Duarte, vítima de latrocínio porque teve que parar nos buracos na entrada de São Luís.

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Sarney indica Maurício Itapary para o DNIT e servidores protestam

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Maurício Itapary: nomeação do novo Superintendente do DNIT revolta servidores

Maurício Itapary: nomeação do novo Superintendente do DNIT revolta servidores

O superintendente do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes) no Estado do Maranhão, Gerardo de Freitas Fernandes, foi exonerado do cargo na última sexta-feira (11). Para o lugar de Gerardo, Sarney indicou Maurício Itapary, filho de Joaquim Itapary amigo antigo do oligarca.

Os servidores do órgão federal no Maranhão reclamam da nomeação de pessoa estranha à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária. Eles alegam que a nomeação fere a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.

O filho de Itapary seria formado em Geografia. O velho amigo de Sarney se revoltou contra o governo atual por ter exonerado sua nora da EMAP, que recebia um alto salário incompatível com as atribuições (relembre).

Veja a carta de repúdio dos servidores do DNIT:

Nota de Repúdio a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária para exercer a função de Superintendente Regional do DNIT no Estado do Maranhão.

Os servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado do Maranhão, que aqui subscrevem, repudiam veementemente a nomeação de pessoa alheia à engenharia rodoviária, sem a qualificação necessária. E em total desacordo com Portaria exarada pelo próprio Ministério dos Transportes, a qual fixa como privativa de servidor de carreira a chefia da Superintendência.

Lamentamos ainda a exoneração do Engenheiro° Gerardo de Freitas Fernandes, técnico da casa, que vinha conduzindo com rara mestria os rumos da Superintendência, na condução de obras de grande relevância no Estado.
Atualmente, as dificuldades financeiras do governo federal têm proporcionado desafios gigantescos para a manutenção das condições de tráfego nas rodovias federais em nosso Estado, o que somente um administrador experimentado na área poderá superá-los de forma satisfatória.
Ressaltamos que, em 30 de julho de 2015, o Senhor Ministro dos Transportes estabeleceu a Portaria nº 187, que estabelece as diretrizes e condições para as nomeações de cargos em comissão no DNIT e, que, em seu artigo 1° torna privativa para os servidores das carreiras do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes – DNIT e para os servidores investidos em cargos do Plano Especial de Cargos do DNIT a nomeação para os cargos de Coordenadores-Gerais e Superintendentes Regionais.
Portanto, não sendo mantido o engenheiro Gerardo de Freitas Fernandes, no cargo, entendemos que nos quadros técnicos do DNIT no Estado do Maranhão e nos demais Estados do Brasil, existe pessoal com formação de doutores, mestres e especialistas na área de Infraestrutura de Transportes com experiência e qualificação necessária para suprir as exigências de tão relevante cargo e que contará com todo o apoio dos demais servidores desta Superintendência.
Entendemos que não está caracterizada a excepcionalidade, inscrita no parágrafo 3° da citada portaria, que justifique a nomeação de servidor público estranho aos quadros do DNIT, notadamente alguém, que possui cargo de nível médio de PROGRAMADOR III, do INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTISTICO NACIONAL do Ministério da Cultura, com formação superior em áreas que não se comunica com a gestão da Infraestrutura de Transportes para assumir a importante função de Superintendente Regional deste Departamento, responsabilizando-se pela gestão de 3.162 km de rodovias pavimentadas em nosso estado e contando com 23 (vinte e três) contratos ativos de Conservação e Restauração, 2 (dois) de Adequação de capacidade e, 5 (cinco) de Sinalização Viária e mais 6 (seis) de Supervisão de Obras, além de 5 (cinco) licitações em andamento, incluindo a tão esperada conclusão da Duplicação da Rodovia BR 135/MA e da pavimentação da rodovia BR 226/MA, entre o povoado Baú e a cidade de Timon.
A nomeação de pessoa, sem a formação técnica e profissional adequada ao desafio de gerir esta Superintendência Regional no Estado do Maranhão, demonstra o retorno ao loteamento político dos cargos do DNIT em função do interesse político desalinhado com o resgate da credibilidade do órgão e da boa prática de Engenharia, ou seja, fisiologismo e clientelismo que somos totalmente contrários.
É incabível e merece o integral repúdio do corpo técnico do DNIT que a Superintendência do DNIT no Maranhão seja a ÚNICA (Repisa-se: a Única) a ser pilotada por uma pessoa alheia à engenharia rodoviária. Ressalte-se que, à luz da razoabilidade e da proporcionalidade, tal nomeação não pode prosperar.
Servidores da Superintendência do DNIT no Estado do Maranhão

 

DNIT afirma que duplicação da BR-135 só está “em ritmo mais lento” por causa das chuvas

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BR 135: obras abandonadas por contingência de recursos pelo governo federal

Obras de duplicação da BR sem nenhum trabalhador

Apesar de não se ver mais nenhum sinal de obra, o DNIT informou por meio de nota que as obras não estão paradas, mas estão em ritmo mais lento devido ao período chuvoso.

O DNIT também justifica que a abertura do orçamento da União atrasou a obra. A obra iniciou me setembro de 2012 com previsão de conclusão em setembro de 2014. Agora, a nova previsão de conclusão é setembro de 2015.

O deputado Eduardo Braide declarou que o superintendente do DNIT no Maranhão, Gerardo Fernandes, o informou que as obras foram paradas pelo contingenciamento de recursos do governo federal.

Veja a nota do DNIT:

As obras de duplicação da BR 135/MA não estão paralisadas, estão apenas em ritmo mais lento devido ao período chuvoso, no qual intensas chuvas atingiram a região do 1º trecho da duplicação da BR 135 (entre Estiva e Bacabeira) provocando a redução dos serviços neste trecho.

Outro fator foi o atraso na aprovação do orçamento pela União para o exercício de 2015, uma vez que somente no final do mês de abril o orçamento foi aprovado.

O DNIT está providenciando os empenhos para este mês de maio e assim que as condições climáticas permitirem os serviços voltarão as condições normais e serão concluídos. A obra está prevista para ser concluída em setembro de 2015.

Informamos, também, que a empresa responsável pela duplicação não desmobilizou os equipamentos nem desmontou o canteiro de obras.

IIMPORTANTE:

A obra iniciou em setembro/2012, com previsão de entrega para setembro/2014, mas os intensos períodos de chuva que ocorrem em nosso estado e a necessidade da compra de máquinas importadas especializadas em aplicação de colunas de britaem todo o trecho do Campo de Perizes fizeram com que a entrega fosse adiada para setembro deste ano.

O Campo de Perizes é um solo mole, por isso houve a necessidade de estabilizá-lo com COLUNAS DE BRITA – uma solução de engenharia de ponta, utilizada pela primeira vez no Brasil em um trecho de grande extensão.