Prefeito de Colinas diz que não tem relação com empresa de morador de casa de taipa

prefeitocolinasO prefeito de Colinas, Antônio Carlos Oliveira (PSD), se manifestou a respeito do caso do carvoeiro que teria tido seu nome usado como laranja para a empresa L.A TERRAPLANAGEM E CONSTRUÇOES LTDA. Aluízio Silva não tem conseguido mais trabalho porque é sócio da empresa que já faturou mais de R$ 7 milhões da prefeitura de Colinas. O detalhe é que o carvoeiro mora em casa de taipa.

Leia a matéria: Morador de casa de taipa é “dono” de empresa que já recebeu mais de R$ 7 milhões da prefeitura de Colinas

Segundo nota oficial da prefeitura, a empresa foi contratada por processo licitatório e transparente. O executivo municipal também garante que todas as obras e serviços previstos no objeto dos referidos contratos foram ou estão sendo executados, rigorosamente, dentro dos prazos e especificações contidas no edital.

Para o prefeito, Aluízio que se vire e procure a Justiça para resolver seus problemas com Leonardo Ribeiro Souza, que teria usado seus documentos para abrir a empresa. “Não compete à Prefeitura de Colinas a ingerência e responsabilidade sobre a composição societária e distribuição de capital e lucros de empresas privadas, detentoras de contratos celebrados com o poder público municipal, sendo a justiça o foro competente para quem, na qualidade de sócio, se sentir prejudicado, exigir a justa reparação e ressarcimento pelos danos”, afirma a nota, que faz várias acusações a seus adversários políticos na cidade pelo caso.

Confira a íntegra da nota:

Em resposta às suspeitas de favorecimento à empresa LA Ltda em contratos celebrados com a Prefeitura de Colinas, levantadas esta semana pelo vereador Raimundo dos Santos na sessão ordinária da Câmara Municipal de Vereadores, a Prefeitura de Colinas, a fim de restabelecer a verdade dos fatos, vem a público esclarecer:

1) A Prefeitura municipal de Colinas celebrou 5(cinco) contratos com a empresa LA Ltda para execução das obras de adequação da base do SAMU em Colinas, reforma da Farmácia Popular, Praça da Guanabara e ainda a prestação do serviço de limpeza pública. Todas as obras e serviços previstos no objeto dos referidos contratos foram ou estão sendo executados, rigorosamente, dentro dos prazos e especificações contidas no edital.

2) A contratação da L.A Ltda se deu por meio de processo licitatório público, tendo a referida empresa apresentado todos os requisitos e documentos exigidos no edital da concorrência e na lei, ocorrendo, portanto, de forma pública e transparente como foi com as mais de 40 empresas que têm contrato com a Prefeitura.

3) Não compete à Prefeitura de Colinas a ingerência e responsabilidade sobre a composição societária e distribuição de capital e lucros de empresas privadas, detentoras de contratos celebrados com o poder público municipal, sendo a justiça o foro competente para quem, na qualidade de sócio, se sentir prejudicado, exigir a justa reparação e ressarcimento pelos danos.

4) No vídeo da suposta denúncia apresentada pelo vereador não há, em nenhuma momento, como  se pode ver, citação do nome do prefeito, de seus familiares, de qualquer secretário ou funcionário da Prefeitura que tenha procurado ou se envolvido com  o suposto sócio da L.A que se diz prejudicado. Portanto, não há como vincular o prefeito ou qualquer outra pessoa da administração aos fatos.

5) Os fatos trazidos a público tratam-se de mais uma tentativa sórdida de colocar o atual gestor na vala comum dos maus políticos FICHAS SUJAS, onde  já estão faz muito tempo o vereador  que levou o fato à Câmara e o seu patrão politico que é dono da TV e da Rádio, instrumentos de má comunicação que, por meios de empregados políticos, tentam macular a imagem do atual prefeito, tentando, sem sucesso, envolvê-lo em fatos de que nem mesmo tinha conhecimento.

6) o povo de Colinas sabe quem é, em verdade, FICHA SUJA, que, por ser condenado pela justiça, por ter praticado atos de corrupção, não pôde ser candidato em 2008, tendo que “desgovernar” Colinas de 2008 a 2012 através da empregada particular, candidatando-a dessa forma. Aagora, em 2016, por ser FICHA SUJA, condenado pela JUSTIÇA, ´por ter praticado atos de corrupção,  não poderá,  mais uma vez, ser candidato, estando obrigado a candidatar novamente sua empregada particular. O mesmo se aplica ao vereador que levou a denúncia à Câmara que, neste ano de 2016, não poderá se candidataru à reeleição para vereador por ser FICHA SUJA, condenado pela JUSTIÇA, quando, na condição de Presidente da Câmara, no mandato passado, praticou ilícitos com o dinheiro público, para atender ordens de seu patrão político, também FICHA SUJA.

7) Com relação à empresa L.A, o Município, ainda nesta segunda-feira, dia 11,  oficiará à Câmara Municipal solicitando o vídeo e demais informações sobre os fatos; já determinou à Secretaria de Assuntos Jurídicos que instaure procedimento administrativo para apurar os fatos, bem como determinou à Secretaria de Finanças que suspenda qualquer pagamento à empresa L.A, até que se esclareça os fatos, sobretudo com relação à regularidade da empresa. Comprovada a irregularidade da empresa, todos os contratos com a administração serão rescindidos unilateralmente pelo Município, e adotadas as demais providências administrativas e judiciais pertinentes.

A Prefeitura municipal de Colinas condena e repudia, portanto, de forma veemente, a tentativa de criação de factoides e exploração midiática de supostas denúncias, sem fundamentos substanciais de veracidade e credibilidade, feitas apenas com fins políticos de prejudicar a imagem do atual gestor e pré-candidato a reeleição, Antonio Carlos Oliveira.

O povo de Colinas, uma gente honesta e inteligente, sabe muito bem quem é SUJO e quem é LlIMPO.

Antônio Carlos, Prefeito de Colinas

Prefeitura pune empresa de ônibus e intensifica fiscalização em elevadores

“Somente sairão das garagens os ônibus que estiverem com os elevadores para usuários com dificuldade de mobilidade funcionando, conforme as normas de acessibilidade em vigor no país”, garantiu o secretário Canindé Barros

SMTT em reunião com reunião com representantes das Pessoas com deficiência, SET e Sindicato dos Rodoviários

SMTT em reunião com reunião com representantes das Pessoas com deficiência, SET e Sindicato dos Rodoviários

A secretaria municipal de Trânsito e Transportes vai intensificar a fiscalização do funcionamento dos elevadores dos ônibus que prestam serviço de transporte público em São Luís. Nesta segunda-feira (1º), o órgão municipal fará vistoria nas garagens das empresas que operam o sistema de transporte público na capital maranhense. “Somente sairão das garagens os ônibus que estiverem com os elevadores para usuários com dificuldade de mobilidade funcionando, conforme as normas de acessibilidade em vigor no país”, garantiu o secretário Canindé Barros.

A fiscalização foi anunciada durante reunião, nesta quarta-feira (27), com representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência (Comdef), Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Sindicato das Empresas de Transportes do Maranhão (SET), e o Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão.
Empresa do caso Maria multada
Maria participa da reunião na SMTT

Maria participa da reunião na SMTT

O secretário municipal de Trânsito e Transportes, Canindé Barros, informou que esta semana uma empresa foi multada por não oferecer, no quesito elevador para cadeirante, as condições exigidas para a prestação do serviço contratado pela Prefeitura de São Luís. A SMTT exigiu imediatamente a apreensão do ônibus da empresa Sol e Mar, da linha Cidade Olímpica/São Francisco, para verificar o funcionamento do elevador. O caso ocorreu com a integrante do Coletivo de Mulheres com Deficiência, a recepcionista Maria de Jesus Rocha.

Segundo o secretário Canindé Barros, nos últimos três anos, a Prefeitura tem realizado investimentos contínuos para a melhoria do transporte urbano da capital. Todos os ônibus adquiridos na gestão do prefeito Edivaldo (371 veículos) são adaptados com elevadores.  Ainda de acordo com Canindé Barros, aproximadamente 80% do da frota do transporte público possuem mecanismos de acessibilidade. A frota atual em circulação no município é de cerca de 874 ônibus.

Reciclagem

O presidente do SET, José Medeiros, atribui as falhas nos equipamentos à carência e demora no atendimento de pedidos de peça de reposição. “Nesta reunião constatamos falhas no sistema, principalmente nos elevadores, assim também como a falta de humanização dos operadores para que eles possam colaborar com o usuário”, ressaltou Medeiros.

Os operadores exclusivos dos elevadores são os cobradores. Por sugestão do presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Transporte Rodoviário do Estado do Maranhão, Isaías Castelo Branco, será realizado um seminário que dará início ao processo de reciclagem dos profissionais pelo Sest/Senat, retomando um procedimento do passado.

Uma nova reunião será realizada no dia 15 de fevereiro para voltar a discutir soluções para o atendimento aos usuários com deficiência e idosos.

Veja o vídeo da revolta da cadeirante com o atendimento no ônibus:

Governo dá calote também em funcionários da Secretaria de Segurança

Mais funcionários terceirizados sofrendo com o calote no final do governo

Mais funcionários terceirizados sofrendo com o calote no final do governo

Como se não bastasse o calote do ex-secretário Ricardo Murad nos funcionários terceirizados da Bem Viver e ICN na secretaria de Saúde, que até sábado ainda não tinham recebido seus vencimentos, outras secretarias também estão sofrendo calote.

Na secretaria de segurança, os funcionários da empresa terceirizada de limpeza passarão o Natal sem receber o salário nem o salário de novembro, quanto mais o 13º salário.

A informação que os funcionários tiveram na empresa terceirizada é a que a secretaria não pagou e não existe nem previsão de pagamento pelos próximos meses. Nem o ticket alimentação foi depositado para que os funcionários não passem fome.

José Arthur Cabral será presidente de futura Empresa de Transportes Urbanos

josecabralO governador eleito, Flávio Dino, anunciou a criação de uma futura empresa estatal: a Empresa Maranhense de Transportes Urbanos. A futura empresa será presidida por José Artur Cabral Marques.

O governador afirmou que a empresa terá a finalidade de articular e apoiar as prefeituras. Inicialmente, o foco será a integração dos quatro municípios da Grande Ilha, onde existe grande problema de transporte urbano.

Técnico da área de transporte, José Arthur Cabral Marques já foi secretário-adjunto municipal de Trânsito e Transportes.

O futuro presidente é professor da Universidade Estadual do Maranhão, formado em Engenharia Elétrica e tem pós-graduação em Gestão de Transportes. No seu currículo estão também os mestrados em Planejamento de Sistema e em Engenharia de Automação.

“Estamos preparados para combater qualquer tipo de fraude nas eleições,” diz Flávio Dino

flavioCandidato a governador do Maranhão, Flávio Dino usou as redes sociais para comentar a notícia de que aliado do grupo Sarney foi contratado para cuidar das urnas eletrônicas. “Tranquilizo do o povo do Maranhão. Estamos preparados para combater qualquer tipo de fraude nas eleições. A vontade popular será respeitada,” afirmou pelo twitter.

O caso foi levado ao Tribunal Superior Eleitoral pela coligação “Todos pelo Maranhão”, que defende a candidatura de Flávio Dino. Na representação protocolada na Justiça Eleitoral, o presidente do PCdoB, Márcio Jerry, apontou irregularidades na contratação da empresa – que teve apenas o 6º melhor preço apresentado na disputa.

A coligação aguarda definição da Justiça Eleitoral para impedir que aliado do grupo Sarney – que apoia a candidatura de Edinho Lobão, oponente de Dino – seja o responsável pelos cuidados da urna eletrônica. Dino cobrou também agilidade na resolução do impasse denunciado hoje no jornal Folha de São Paulo.

Fiscalização

Além da ação contra o contrato que levanta suspeitas em todo o Brasil, a coligação “Todos pelo Maranhão” tem reunido maranhenses voluntários para fiscalizar as eleições, desde o período de lacre das urnas até a contabilização dos votos.

Através de palestras, do acompanhamento do voto simulado e posteriormente do lacre das urnas, os voluntários estão acompanhando o processo em todo o Maranhão. Recentemente, mais de 200 advogados participaram de treinamento para observar todo o processo eleitoral.

O recrutamento acontece pelo site oficial do candidato (www.flaviodino65.com.br/fiscalizacao/) e conta com colaboração de todas as regiões do estado. Representando da coligação, o advogado Carlos Eduardo Lula reforça a importância da fiscalização no pleito de 2014. “A participação da sociedade civil é fundamental para que a vontade popular seja expressada nas urnas,” disse.

A coligação também sugeriu à Ordem dos Advogados do Brasil do Maranhão a criação de um Observatório das Eleições de 2014. A ideia foi bem recebida pelo presidente da OAB-MA, Mário Macieira, que reiterou a programação da entidade para acompanhar o pleito de 2014.

Ricardo Murad contrata empresa para palestra por R$ 1 milhão

Do Blog do Garrone

ricardomuradO secretário de saúde Ricardo Murad leva a sério quando diz que a Saúde no Maranhão tem a qualidade britânica, pelo menos quando se trata dos eventos promovidos por sua secretaria.

No dia 10 de junho ele assinou contrato de R$ 1.035.700,00 com a Sacada Eventos e Produções Ltda. para organizar, coordenar e prestar serviços necessários à realização do III Congresso Maranhense de Medicina.

Pelo preço, o Congresso será ou foi de primeiro mundo!

O site da Secretaria de Saúde não traz qualquer referência sobre a data ou qualquer referência ao dito Congresso.

Na busca do Gooogle, encontra-se apenas notícias sobre o II Congresso, produzido também pela Sacada no mês de junho do ano passado.

O curioso é que embora o contrato tenha sido assinado no mês de junho, a nota de empenho 05545 é de 19 de maio.

Veja o contrato:

EXTRATO DO CONTRATO No 187/2014/SES. REF.: Processo no 34.982/2014/SES – PARTES: O Estado do Maranhão, através da Secre- taria de Estado da Saúde e a Empresa Sacada Eventos e Produções Ltda – OBJETO: Contratação de empresa especializada na área de eventos, para organizar, coordenar e prestar serviços necessários à realização do III Congresso Maranhense de Medicina -VALOR GLOBAL: R$ 1.035.700,00 (um milhão, trinta e cinco mil e setecentos reais) – VI- GÊNCIA: O Prazo de vigência do Contrato será até o último dia do exercício financeiro do ano corrente, contados da data de sua assinatura – DOTAÇÃO: UNID. ORÇAMENT.: 21901; PROGRAMA: 0411; PROJETO ATIVIDADE: 4457; UNID. GESTORA: 210901; P. I.: MANUTSES; NATUREZA: 33.90.39; ITEM: 39017; FONTE: 0121000000, com a Nota de Empenho no 05545, de 19/05/2013, no valor de R$ 1.035.700,00(um milhão, trinta e cinco mil e setecentos reais) – BASE LEGAL: Pregão Presencial n° 013/2014 – CSL/SES e do Processo Administrativo no 34.982/2014 – SES com fundamento na Lei Estadual no 9.579/2012 e o Decreto Estadual no 28.790, de 19 de dezem- bro 2012, aplicando-se subsidiariamente, a Lei Federal no 8.666/93 e suas alterações, a Lei Federal no 10.520/2002 e o Decreto Federal 5.450/2005 – SIGNATÁRIOS: RICARDO JORGE MURAD, Secretário de Esta- do da Saúde, que delega competência ao Sr. SÉRGIO SENA DE CAR- VALHO – Gestor do FES, através da Portaria no 56, de 30/03/2011 e 215 de 13/10/2011, pela Contratante e CLÁUDIA RAMOS MONTEIRO SILVA, pela Contratada. São Luís, 10 de junho de 2014 – MÁRCIO GONZALEZ LEITE – Assessor Jurídico/SES