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Clayton Noleto irá à Assembleia prestar informações de asfaltamento

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Clayton Noleto já participou de outros debates na Assembleia

O líder do governo na Assembleia Legislativa, Rogério Cafeteira (PSB), garantiu a presença do secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, no parlamento estadual para prestar os esclarecimentos necessários.

O deputado Edilázio Júnior (PV) apresentou requerimento de convocação do secretário para prestar informações sobre pavimentações urbanas, de rodovias estaduais e o cronograma do programa Mais Asfalto. O requerimento especificava hora e local da sabatina: 15 de fevereiro, ás 11h.

Rogério solicitou a retirada de pauta da matéria para que se fizesse o convite, ao invés da convocação e que se adequasse o dia e horário em acordo com a agenda do secretário.”Eu me comprometo em marcar até amanhã o melhor dia e horário para trazer o secretário. Não estou descartando o dia 15, só que é melhor uma adequação à agenda”, pontuou.

Max Barros concordou que como de praxe, o secretário deveria primeiro ser convidado e em caso de recusa, se discutiria a convocação.

Edilázio desafiou Rogério: “deputado, se amanhã não vier com a data e horário posso contar com seu voto para convocar o secretário?” A resposta foi categórica: “pode”.  A resposta contundente significa que Noleto já deu garantia de que irá ao parlamento.

Assim, Edilázio retirou o requerimento de pauta e ficou para amanhã apresentar outro convidando o secretário para a data e horário que serão apresentadas por Cafeteira.

Helena Duailibe irá prestar esclarecimentos na Câmara Municipal

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helenaA Câmara Municipal aprovou o requerimento do vereador Marquinhos (PRB) para convidar a secretária municipal de saúde, Helena Duailibe, para prestar esclarecimentos sobre os problemas ocorridos no hospital Odorico Amaral Matos, o Hospital da Criança recentemente. A ida de Helena ao parlamento está marcada para esta quarta-feira (29).

No último dia 19, o hospital foi alagado pelas fortes chuvas e uma parte interditada. Os pacientes foram transferidos na Santa Casa e na ala da Maternidade Benedito Leite, onde funciona a Pediatria do Socorrão I.

O líder do governo, Osmar Filho (PSB), que também votou a favor do requerimento, afirmou que o convite foi combinado com a secretária que faz questão de ir à Câmara para esclarecer a atual situação.

Deputados enaltecem esclarecimentos de Marcos Pacheco na Assembleia

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assembleiaOs deputados Stênio Rezende (PRTB), Andrea Murad (PMDB), Raimundo Cutrim (PCdoB), Carlinhos Florencio (PHS), Fernando Furtado e Marco Aurélio (PCdoB) repercutiram, na sessão desta quarta-feira (17), a visita do secretário estadual de Saúde, Marcos Pacheco, ao Legislativo estadual, na tarde de ontem. Durante a audiência pública, o secretário prestou esclarecimentos sobre o trabalho que vem desenvolvendo naquela pasta em todo o Maranhão.

Stênio Rezende, em nome dos membros da Comissão de Saúde, agradeceu a presença de todos os deputados que estiveram naquela audiência, conhecendo um pouco mais da Secretaria de Saúde e, principalmente, do planejamento da pasta para a população do Estado do Maranhão.

“Eu quero parabenizar, inicialmente, o governo do Estado, pois esta Casa sempre viu com muita dificuldade a liberação e a permissão para que os seus auxiliares se deslocassem até aqui para tirar dúvidas. Eu vi não só o governo deixar o secretário bastante à vontade, como já ouvi do governador Flávio Dino dizer que esta Casa tem autonomia e independência para decidir o que for melhor não só para a Assembleia, como para o Maranhão”, afirmou Stênio Rezende.

SITUAÇÃO GRAVE

O deputado Raimundo Cutrim voltou a enfatizar que a situação da saúde do Maranhão, hoje, é gravíssima e vai continuar sendo por vários governos devido a grande estrutura que foi montada sem a mínima condição de funcionamento.

“Foi uma estrutura montada na gestão passada, exclusivamente, para o período eleitoral. O secretário ainda não teve condições de mudar toda estrutura que foi montada. Então, a saúde é gravíssima e não se resolve essa situação em 24 horas”, acentuou Raimundo Cutrim.

O deputado Carlinhos Florencio parabenizou o presidente da Comissão de Saúde, Stênio Rezende, pela condução da audiência que, segundo ele, foi bastante proveitosa.  Ao elogiar os esclarecimentos feitos por Marcos Pacheco, ele afirmou que o secretário tem todas as boas intenções e um planejamento organizado para colocar em prática.

“Eu fiquei muito entusiasmado com as declarações do secretário; nós precisamos melhorar realmente a saúde no Estado e temos, também, que dar um voto de confiança ao governo, que mesmo com tão pouco tempo, já está agindo, principalmente, com planejamento”, argumentou Florêncio.

Fernando Furtado, ao elogiar as explanações feitas por Marcos Pacheco, disse que o secretário falou da saúde de uma forma bastante responsável quando defendeu que tem que ir até a base da saúde da família para evitar a migração das pessoas para determinados locais do Estado, até mesmo hospitais de alta complexidade, média e alta complexidade.

“O secretário está de parabéns. Ele falou com propriedade e deu uma aula para todos nós”, disse o deputado.

O deputado Professor Marco Aurélio parabenizou a Secretaria de Saúde que “está rompendo desafios e se preparando para um novo momento na Saúde do Maranhão”.

Prefeitura esclarece estrutura e funcionamento de subprefeituras na Câmara

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Lula Fylho e subprefeito, Fábio Henrique, prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal

Lula Fylho e subprefeito, Fábio Henrique, prestaram esclarecimentos na Câmara Municipal

O secretário municipal de governo, Lula Fylho, e o subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Carvalho, participaram de painel na Câmara Municipal de São Luís sobre subprefeituras na capital maranhense. O evento foi iniciativa do vereador Honorato Fernandes (PT). Os representantes do Executivo municipal esclareceram o processo de implantação das subprefeituras e a legalidade da descentralização das ações.

Lula Fylho explicou que não existe nenhum impedimento legal para a formalização das subprefeituras, uma vez que elas existem desde 2004, com a Lei 180/2004, de autoria do então vereador Haroldo Saboia. O que faltava era a regulamentação, que foi feita por meio do Decreto 46.641. “A lei dizia que as subprefeituras deveriam ter sido regulamentadas em 45 dias e nunca foram pelas gestões anteriores. O prefeito Edivaldo regulamentou em janeiro de 2015. Está na lei a existência das subprefeituras, do cargo de subprefeito. Este tipo de audiência é muito útil, porque serve para esclarecer e tirar dúvidas”, afirmou o secretário Lula Fylho.

A subprefeitura do Centro Histórico está funcionando na sede da secretaria municipal de Turismo, onde também está o videomonitoramento. Os funcionários foram transferidos da secretaria de Turismo para a subprefeitura, e, por isso, não foi criado nenhum cargo. “Isto é otimizar o gasto público. Temos um imóvel grande alugado para uma secretaria e aproveitamos para abrigar a subprefeitura. A estrutura existe com subprefeito, coordenador, técnicos. Todos do corpo do município, sem criar nenhum cargo. Temos uma máquina que podemos remanejar servidores sem onerar os cofres públicos”, pontuou.

O subprefeito Fábio Henrique Carvalho colocou a importância das ações que já estão sendo desenvolvidas no Centro como um choque de ordem pública, com ações que já fazem a população sentir a presença do poder público no principal ponto turístico da capital.

“Montamos um grande cronograma de ações. É necessário um ordenamento no centro do comércio da cidade. Nós regulamentamos o comércio informal que estava sem nenhuma regra. As melhorias já são sentidas pela população com a manutenção e conservação do Centro Histórico da cidade”, afirmou Fábio Carvalho.

O proponente do painel, vereador Honorato Fernandes, mesmo com muitas cobranças, enalteceu os esclarecimentos por parte dos representantes da Prefeitura. “Foi uma audiência muito proveitosa. Esclareceu não só para a Câmara como para boa parte da população de São Luís o que é exatamente a subprefeitura e sua missão. Ficou claro como será a sua atuação nos bairros”, disse Honorato.

OUTRAS SUBPREFEITURAS

O secretário Lula Fylho esclareceu que a subprefeitura do Centro é uma espécie de projeto piloto, para que, a partir dela, possam ser instaladas as próximas. “As próximas subprefeituras já nascerão em um modelo depurado. Tudo o que a gente faz passa por avaliação e reavaliação. O prefeito Edivaldo lançará a segunda subprefeitura ainda no segundo semestre deste ano. Ele comunicará in loco”, anunciou.

Roberto Rocha esclarece contrato de locação de imóvel da vice-prefeitura

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robertoPor meio de nota, o candidato a senador e vice-prefeito de São Luís, Roberto Rocha (PSB), esclareceu o contrato de locação do imóvel onde funcionava a sede da vice-prefeitura e o valor do gasto, que não é da locação, mas de todos os gastos da vice-prefeitura em 1 ano e 8 meses.

 

Veja a nota:

 

Na condição de candidato ao Senado pela coligação “Todos pelo Maranhão, e com o intuito de esclarecer os fatos recentemente divulgados pela imprensa sobre suposto mal uso de dinheiro público no cargo que exerço desde janeiro de 2013, como vice-prefeito, informo:

1 – O contrato de locação do imóvel, localizado na Rua do Sol, Centro, para funcionamento da sede da Vice Prefeitura, foi firmado em setembro de 2013 e foi pago por apenas cinco meses, já que precisei me afastar do cargo para disputar o pleito 2014, e tão logo solicitei a suspensão do contrato de locação;

2 – Ao contrário do que foi divulgado, o contrato trata apenas de uma locação, cujo terreno contempla dois prédios. A escolha do mesmo foi dada à localização estratégica, próximo ao Palácio La Ravardière, e às características físicas similares à estrutura da sede da Prefeitura;

3 – Em referência à dispensa de licitação, o inciso X do artigo 24 da Lei de Licitações nº 8.666, de 1993, permite a compra ou locação de imóveis por dispensa de licitação;

4 – O valor de R$ 1.070.880,94 (um milhão, setenta mil, oitocentos e oitenta reais e noventa e quatro centavos) informado no Portal de Transparência da Prefeitura Municipal refere-se a gastos relativos à Vice Prefeitura durante 1 ano e 8 meses da gestão. Do total, R$ 859.263,38 foram referentes a pagamento da folha de funcionários, que cumprem expediente na estrutura da Prefeitura, e R$ 211.617,56 para locação de veículos, locação do prédio, compra de passagens aéreas, entre outros.

Finalizo reiterando que estarei sempre à disposição para esclarecer qualquer fato que venha a ser apontado com o intuito de denegrir a minha imagem, e que as medidas judiciais cabíveis já estão sendo providenciadas. Aproveito para reforçar o meu compromisso em trabalhar sempre em prol do povo maranhense, prezando pela justiça e responsabilidade.

Roberto Rocha