Após calote de Roseana, governo negocia convênios com prefeitos

Reunião entre secretários estaduais e prefeitos

Reunião entre secretários estaduais e prefeitos

Seis secretários estaduais participaram de reunião com prefeitos da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão – Famem. Na pauta principal, os convênios feitos ainda na gestão passadas e não pagos às prefeituras. estiveram presentes 24 prefeitos da direção da Famem e mais três chefes de Executivos municipais.

A secretária Flávia Alexandrina informou que, este mês, será liberado o pagamento de um primeiro lote de convênios para 33 municípios. Ela encaminhará à entidade municipalista relatório completo detalhando a situação de todos os municípios, assim como um cronograma de pagamento do restante dos recursos.

A secretária informou que dos 610 convênios da gestão passada, que totalizam mais de R$ 210 milhões, 80% não estavam empenhados. O governo se comprometeu em enviar à Famem um cronograma detalhado informando as datas para pagamento do restante dos convênios.

O secretário de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry garantiu que mostrará o relatório das situações dos convênios, que serão analisados caso a caso. Muitos prefeitos reconheceram que foram enganados pelo governo Roseana com a promessa dos convênios.

Crise financeira dos municípios é debate em Marcha

Vice-governador, Carlos Brandão, ouve o pleito dos prefeitos

Vice-governador, Carlos Brandão, ouve o pleito dos prefeitos

Prefeitos de várias regiões do Maranhão, deputados federais e o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) discutiram, esta semana em Brasília, a crise financeira instalada nos municípios maranhenses.

O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), prefeito Gil Cutrim (São José de Ribamar), apresentou aos participantes uma pauta contendo reivindicações dos municípios maranhenses, dentre elas a modificação da prática do subfinanciamento dos programas federais; necessidade de consulta aos municípios antes da aprovação de leis e emendas com impactos financeiros diretos nas prefeituras; implantação do Plano Municipal de Resíduos Sólidos – necessidade de prorrogação do prazo de implantação e investimentos; dificuldades enfrentadas pelas cidades nos contratos de repasse financeiros junto a Caixa Econômica Federal.

O presidente da entidade municipalista foi enfático ao afirmar que é necessário, em caráter de urgência, modificar o pacto tributário existente hoje e no qual a União abocanha a maioria dos recursos oriundos de impostos.

O vice-governador garantiu aos gestores que a atual administração estadual está totalmente voltada para fortalecer as cidades. Disse ter certeza de que Flávio Dino continuará a atender os prefeitos e apoiará todo o e qualquer tipo de movimento organizado pela FAMEM.

Em evento da Famem, Flávio Dino garante tratamento igualitário a municípios

Flávio garante parcerias com prefeituras

Flávio garante parcerias com prefeituras

O governador eleito Flávio Dino participou do “Diálogo Municipalista”, evento da Federação Maranhense dos Municípios (Famem). O governador garantiu que adotará um novo caminho para a gestão do Estado respeitando e firmando parcerias com os 217 municípios.

Defendendo uma postura de tratamento igualitário e transparente, Flávio Dino afirmou que governará olhando para o futuro e pensando na melhoria da qualidade de vida da população do estado. “Não importa o ontem, não importa em quem o prefeito ou a prefeita votou ou apoiou. Não vamos discriminar município pela posição política do prefeito. Nós separamos a política da ação administrativa. Vocês não estarão sozinhos, prefeito será autoridade no nosso governo”, afirmou Dino.

O governador eleito afirmou que espera uma parceria baseada na verdade, transparência e lealdade com as lideranças políticas dos municípios e conclamou a todos para o trabalho pelo desenvolvimento do estado. Flávio Dino relembrou que construiu seu Programa de Governo através de conversas com a população de todas as regiões do estado nos Diálogos pelo Maranhão.

O prefeito de São José de Ribamar e presidente da Famem, Gil Cutrim, destacou as dificuldades enfrentadas pelos gestores municipais no desenvolvimento de ações nas cidades. Entre os pontos citados, a falta de diálogo com o governo do Estado, a burocratização para firmar convênios e parcerias, a ausência de investimento na saúde, segurança pública, educação, além do repasse de responsabilidade de custeio de serviços estaduais para os municípios.

Mobilidade da Grande São Luís

Dino ao lado dos prefeitos das três maiores cidades do Maranhão

Dino ao lado dos prefeitos das três maiores cidades do Maranhão

Flávio Dino garantiu que o compromisso de celebrar o primeiro convênio com São Luís está mantido. O governador quer investimento principalmente para garantir a mobilidade na Ilha. “Tenho um compromisso, que sempre reitero, de que o primeiro convênio da nova gestão vai envolver a situação da Grande Ilha. Temos o desejo de estruturar uma ação conjunta em torno da mobilidade urbana, essa é a prioridade número um. Já estamos conversando com o prefeito Edivaldo”, relatou Flávio Dino.

Edivaldo Júnior, prefeito de São Luís e presidente de honra da Famem, disse acreditar no novo momento que o estado viverá a partir de 1º de janeiro, exemplificado pela disposição de diálogo apresentada pelo governador eleito Flávio Dino. “Tenho certeza que o Flávio fará dos municípios um dos principais parceiros para a grande tarefa para fazer aquilo que os maranhenses tanto almejam, construir um estado de oportunidade para todos, um estado capaz de utilizar suas potencialidades para melhorar a vida das pessoas que mais precisam”, acredita.

Edivaldo disse estar confiante na parceria com São Luís que dará um salto de qualidade a partir de 2015. “Os secretários do Município estão conversando com os futuros secretários, já alinhando vários temas para que a gente possa iniciar janeiro com ainda mais vigor. Pela primeira vez, o prefeito de São Luís e o governador do Maranhão poderão trabalhar lado a lado. A partir do ano que vem São Luís vive um outro momento e teremos um governador parceiro e amigo da cidade”, enfatizou.

Doação de terreno no Rangedor à Famem é polêmica

FAMEM-MAIrá gerar muito debate na Assembleia Legislativa do Maranhão o projeto do governo do estado que doa mais um pedaço do Sítio do Rangedor para uma construção. Desta vez, o terreno será doado para a Federação dos Municípios do Maranhão (Famem). A doação foi anunciada pela governadora Roseana Sarney desde 2011 e o projeto agora está pronto para votação no parlamento estadual.

A área que já fez parte do patrimônio do Fundo de Pensão e Aposentadoria (Fepa) pertence atualmente ao Governo do Estado, de acordo com a Lei Complementar 99, de novembro de 2006.

O grande problema é que a Famem é um órgão privado.Para que o governo doe o terreno, é necessário ainda que exista um grande interesse público na construção. É altamente questionável o quanto a Federação é de interesse público para que se tire mais pedaço do Sítio do Rangedor.

O terreno para ser doado à Famem é de 8.970 m2, ao lado do Multicenter Sebrae. A atual sede é alugada. O projeto está na pauta em último turno e deve ser aprovado nesta terça-feira (11).