Pedro Lucas comemora vitória dos estudantes sobre isenção de taxa do Enem

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a vitória dos estudantes de baixa renda que tiveram isenção de taxa na edição do exame em 2020 e não compareceram às provas.

“Uma vitória para os estudantes que foram impedidos de garantir a isenção da taxa do ENEM 2021, por não terem realizado o ENEM 2020. Após uma decisão do STF, as inscrições começam hoje (14), e os alunos podem garantir a isenção. Esses alunos farão as provas em janeiro”, disse o deputado.

As inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 podem ser feitas na Página do Participante, sem que seja necessário justificar a ausência no Enem 2020 ou pagar a taxa de inscrição.

O prazo vai até 26 de setembro e as inscrições são exclusivas para o Enem impresso. Os isentos ausentes no Enem 2020 também poderão solicitar, até 27 de setembro, o atendimento especializado e tratamento pelo nome social.

Pedro Lucas se reúne com prefeito de Turilândia e garante investimentos

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes se reuniu com o prefeito de Turilândia, Paulo Curió (PTB), que estava acompanhado do seu pai, Domingos Curió, e seu Irmão, Marcel Curió.

Durante o encontro, eles trataram sobre novas propostas para a cidade, e solicitaram implementações de novos projetos para a área da saúde, infraestrutura e assistência social.

“Em breve teremos novas conquistas para o município de Turilândia. Eu agradeço ao deputado pela disponibilidade, e pela receptividade que sempre nos proporciona”, disse o gestor Paulo Curió.

Deputado Pedro Lucas comemora aprovação de PL sobre educação bilíngue

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 4909/20, do Senado Federal, que disciplina a educação bilíngue de surdos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). A matéria irá à sanção presidencial.

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação do projeto de lei. Para ele, é importante para as pessoas surdas, que define a educação bilíngue, em que considera a adoção de Libras como a primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

“O PL 4909/20 significa educação inclusiva para os alunos”, disse o parlamentar.

O texto define como educação bilíngue aquela em que a Língua Brasileira de Sinais (Libras) é considerada primeira língua, e o português escrito como segunda língua.

A medida deve ser aplicada em escolas bilíngues de surdos, classes bilíngues de surdos, escolas comuns ou em polos de educação bilíngue de surdos.

Os beneficiados são estudantes surdos, surdo-cegos, com deficiência auditiva sinalizantes, surdos com altas habilidades ou superdotação ou com outras deficiências associadas que tenham optado pela modalidade bilíngue.

Pedro Lucas comemora aprovação de projeto de quebra de patentes

Nesta terça-feira (6), o deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL), comemorou a aprovação da PL 12/21, na Câmara dos Deputados, que permite a quebra de patente de medicamentos e vacinas em casos de emergência de saúde, a exemplo da pandemia da COVID-19.

“Essa é uma forma de tornar mais viável para todos. O lucro não pode ser mais importante do que a saúde”, disse o parlamentar.

O projeto de lei que permite ao governo federal o licenciamento compulsório temporário de patentes para produzir medicamentos e vacinas nos casos de emergência nacional ou internacional, o PL 12/21, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS).

Apesar da orientação do líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), declarar voto contrário à proposta da quebra de patentes, o texto principal do substitutivo do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) teve 425 votos a favor e 15 contra. Houve quatro abstenções.

O texto retornará ao Senado porque sofreu alterações na Câmara.

Pedro Lucas comemora aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes comemorou a aprovação do Estatuto da Pessoa com Câncer (PL 1605/19), de autoria do ex-deputado e prefeito de São Luís, Eduardo Braide.

“É uma vitória para as pessoas com câncer, que poderão ter mais condições de tratamento”, disse o deputado.

Segundo ele, em 2019, foi proposto a criação do Fundo Nacional de Combate ao Câncer e de Assistência a Portadores (FNCCAP).

“Sem mais recursos e melhores condições de tratamento, as pessoas continuarão recebendo tratamento tardio e os índices de mortalidade da doença, continuarão elevados”, finalizou Pedro Lucas.

Pedro Lucas cumpre extensa agenda e recebe lideranças municipais

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes realizou inúmeras atividades nos últimos dias. Em trabalho constante, o parlamentar não mede esforços em atender aliados e buscar melhorias para as cidades maranhenses.

Recentemente, Pedro Lucas visitou o Núcleo Básico de Saúde, em São Luís, projeto do Instituto Antonio Marcos Silva, liderado pelo vereador Marquinhos. O local passa a oferecer mais especialidades médicas. “Fico feliz de ter contribuído com essa conquista por meio de emenda parlamentar”, disse.

Ele também conversou com o vereador Farofa, da cidade de São Bernardo, sobre demandas da cidade. Segundo ele, o seu compromisso com as pautas municipalistas é de trabalhar ao lado de quem conhece e vive os problemas das cidades.

O jovem líder também se reuniu com a comitiva de São Domingos do Azeitão, composta por Paulo Miranda, vereador Luquinhas da Grutinha e correligionários. Na oportunidade, trataram sobre propostas que vão beneficiar a cidade. “Conte com nosso empenho em Brasília para buscar recursos para o município. Vamos em frente”, finalizou Pedro Lucas.

Pedro Lucas receberá título de cidadão ribamarense

O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL) receberá título de cidadão ribamarense. O pedido foi do vereador Jordão Reis e aprovado por todos os parlamentares.

Em uma rede social, Pedro mostrou sua felicidade em receber a homenagem. “Estou muito feliz em receber o título de cidadão ribamarense. Desde a nossa gestão à frente da Agência Executiva Metropolitana, trabalhamos para ajudar a cidade, e como deputado federal, continuamos. Agradeço ao vereador Jordão Reis e demais vereadores da cidade”, disse.

Segundo o projeto de resolução, “fica concedido o título de cidadão ribamarense ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, por sua atuação política no cenário nacional, bem como por ter prestado relevantes serviços de interesse público ao município de São José de Ribamar”, diz o documento.

Deputado Pedro Lucas protocola projeto de lei que isenta deduções do 13º

O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, protocolou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 635/2021, que isenta o 13º salário de deduções do Imposto de Renda e do INSS.

“O objetivo do projeto é fazer com o que o trabalhador possa usufruir integralmente desse benefício tão importante para a classe trabalhadora do nosso país”, disse o parlamentar.

O art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito ao recebimento de décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, além de outros direitos que visem à melhoria de sua condição social.

Segundo Pedro Lucas, o mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar aos trabalhadores e aposentados a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos, para que possam ter uma efetiva melhoria de sua condição social. “O projeto de lei visa estabelecer que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado”, justificou.

Fusão DEM-PTB pode levar novo partido para chapa de Edivaldo em São Luís

Vereadores de DEM-PTB em São Luís: apoio do novo partido passa por eles

Vereadores de DEM-PTB em São Luís: apoio do novo partido passa por eles

Em entrevista aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa neste final de semana, a deputada federal Eliziane Gama afirmou contar com o novo partido que será originado da fusão entre PTB e DEM. De fato, a proximidade nacional do DEM e o diálogo que tem tido com Pedro Fernandes (presidente estadual do PTB), indicam a aliança. Mas a organização passa pelo diretório municipal.

E justamente aí que entra a provável direção municipal do novo partido. E dos dois vereadores da nova legenda em São Luís: Pedro Lucas Fernandes (PTB) e Sebastião Albuquerque (DEM). Os dois são muito próximos a Edivaldo e tendem a apoiar o atual prefeito.

O PTB em São Luís é comandado por Denisson Costa, homem de confiança do vereador Pedro Lucas Fernandes. Já o DEM, é comandado hoje por Ricardo Guterres, que é contra a gestão Edivaldo.

Mas o peso dos dois vereadores no comando do partido no município será decisivo.

Política maranhense em notas

Lobão tem 20 dias pra se explicar

lobaoO ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso deu prazo de 20 dias para que o senador e ex-ministro de Minas e Energia Edison Lobão (PMDB-MA) se manifeste sobre suspeitas de que seria sócio oculto de uma holding sediada nas Ilhas Cayman, paraíso fiscal caribenho. No despacho, o ministro também decidiu retirar o sigilo do inquérito, preservado apenas nas informações que envolvam sigilos bancário e fiscal. Rodrigo Janot, procurador-geral da República, avaliou necessária realização de diligências para investigar Lobão. O senador é acusado de participar das empresas voltadas para captar recursos de fundos de pensões de estatais, fornecedoras da Petrobrás e empresas que recebem recursos de bancos públicos.

PP perto de ter mais um vereador

fabiocamaraDepois da vereadora Rose Sales, mais um parlamentar da Câmara Municipal de São Luís deve desembarcar no PP. Fábio Câmara, sem espaço no comando das decisões do PMDB, está com as negociações avançadas para se filiar ao PP do deputado Waldir Maranhão, que deve passar muito rápido de zero a dois vereadores. O PMDB ficará na situação exatamente inversa: elegeu dois vereadores em 2012 e deverá ficar sem nenhum. Câmara tem dito aos mais próximos que Roberto Costa tenta levar o PMDB para a chapa do prefeito Edivaldo e por isso ele não deverá permanecer. Câmara e Rose já estão fazendo dobradinha no parlamento e agora também deverão estar no mesmo partido. E ainda tem mais um vereador a caminho do partido de Waldir. Mas é assunto pra outro post.

Rose diz ter garantia de Waldir

Em uma rápida conversa com jornalistas na Câmara Municipal, a vereadora Rose Sales afirmou que tinha a garantia do deputado Waldir Maranhão de que teria a legenda para disputar a prefeitura de São Luís. A nova progressista disse que não estava pra brincadeira e estava mudando de partido mesmo para disputar o Palácio de La Ravadiére.

Pedido mais antigo

IMG-20150518-WA0013Em nome da justiça e a pedido de leitores, o Blog lembra que a reforma da quadra poliesportiva do Rio Anil já vem sendo solicitada pelo vereador Pedro Lucas Fernandes desde 2013. O vereador Pavão Filho (PDT) fez a solicitação agora (releia), mas que já vinha sendo feita pelo petebista. Pessoas da comunidade informaram que Pedro Lucas levou o prefeito até o bairro e Edivaldo se comprometeu em realizar obra. A construção da quadra foi solicitada por Pavão ainda na década de 90. O melhor é que já se tem informações de que o serviço será feito e a prefeitura irá recuperar a quadra.

 

Levi Pontes rebate factoide da transparência

O deputado Levi Pontes (SD) falou sobre a colocação do Maranhão no ranking da transparência e rebateu o factoide de que faltaria transparência ao governo do Maranhão. O Programa Brasil Transparente existe desde 2013 e só existiam três Estados que não tinham assinado este acordo, dentre eles, o Maranhão, o que atrasou o estado. No dia 20 de março, o governador Flávio Dino aderiu ao programa. o Programa Brasil Transparente existe desde 2013 e só existiam três Estados que não tinham assinado este acordo, dentre eles, o Maranhão. Mas, no dia 20 de março o governador Flávio Dino, em um ato simbólico, aderiu ao programa”.

Limpeza pública reforçada em São Luís

limpezaO prefeito Edivaldo anunciou nesta segunda-feira (18) o incremento de 31 novas equipes de trabalho de limpeza pública da capital maranhense, com mais 600 novos agentes trabalhando diariamente em serviços de capina, roçagem, raspagem e pintura de meios-fios. São 40 novos equipamentos e máquinas, incluindo caçambas, caminhões e retroescavadeiras. A primeira fase do trabalho, com duração de 21 dias, contempla o Centro, o Anel Viário e os grandes corredores (ruas e avenidas) de São Luís.