Arquivo da tag: quilombolas

Política maranhense em notas

Publicado em por
5

Quilombolas encerram greve de fome

quilombolasApós 10 dias fazendo greve de fome, manifestantes quilombolas de várias localidades do estado, encerraram o movimento. No acordo, licitação de 40 relatórios antropológicos, elaboração dos 40 laudos antropológicos, conclusão de 25 relatórios técnicos de identificação e demarcação. As diversas reivindicações dos manifestantes foram atendidas e tem prazo para serem cumpridas entre julho de 2015 e o final de 2018.

Mudança do nome da ponte

A indicação do deputado Othelino Neto (PCdoB) para modificar o nome da ponte José Sarney (que liga o bairro do São Francisco ao Centro) já foi aprovada pelo Legislativo e encaminhada para que o Executivo tome as providências. As constituições federal e estadual vedam definitivamente a colocação do nome de pessoas vivas em obras públicas. Somente pessoas vias da família Sarney dão nome a centenas de bens públicos em todo o Maranhão.

O “sacrifício” de Roseana

roseanaDoida para voltar a ter poder, Roseana Sarney disse após reunião do PMDB que poderia “ir para o sacrifício” e ser candidata a prefeita de São Luís. De fato, com as investigações da Operação Lava Jato avançando, Roseana não sabe em quais condições estará com a Justiça e a polícia até o ano que vem. Caso esteja em liberdade, corre grande risco de ir para uma campanha e uma exposição que a colocarão ainda na mira das investigações. Mas, sacrifício maior mesmo é para o eleitor ludovicense ter que ver Roseana todos os dias no horário eleitoral e no noticiário policial.

Meia passagem para doador de sangue

O Vereador Ricardo Diniz (PRTB) apresentou Projeto de Lei que dispõe sobre a redução em 50% da tarifa do transporte urbano da capital, aos doadores de sangue, bem como em todos os locais de lazer e projetos culturais de São Luís. Para o vereador, com a demanda por sangue cada vez maior é preciso um incentivo. “É fundamental a participação de cada cidadão na luta para salva outras vidas, porém, é necessário também que as pessoas recebam algum incentivo e entendam que antes de tudo doar sangue é um ato de amor”, afirmou o vereador.

Arraial do Ipem

Foto 3 Segep - Governo do Estado retoma tradicional Arraial do IpemO tradicional Arraial do Ipem retorna nesta sexta-feira (19). Promovido pelo governo do estado, terá seis atrações culturais diárias, nos 11 dias de comemoração junina, quase 70 grupos culturais se apresentarão no espaço. Neste ano, o arraial é reaberto prestando homenagem ao cantador do Boi de Axixá e um dos principais intérpretes da música maranhense, Donato Alves, que faleceu em 2014. Outra atração é o barracão do forró, que animará os amantes do ritmo durante toda a festividade.

Arraial da Assembleia

Nesta sexta-feira (19), a partir das 19h, no Espaço Renascença, o arraial da Assembleia Legislativa para seus servidores e convidados. Entre as atrações da programação junina haverá apresentação de quadrilha, cacuriá, bumba-boi e forró pé de serra nos intervalos. O arraial tem o slogan ‘São João do Povo. Vem que a alegria é pra todo mundo’. Os alunos do Infantil I ao 4º ano da Creche-Escola Sementinha também farão apresentações no arraial com o tema 180 anos da Assembleia Legislativa.

Arraial da Cidade

O senador Roberto Rocha (PSB) prestigiará nesta sexta-feira (19) o Arraial da Cidade, uma parceria entre ele e o vereador Astro de Ogum (PMN). O senador recepcionará a cantora Alcione no sábado, quando a cantora maranhense se apresentará. O arraial fica em espaço ao lado da Batuque Brasil, na Cohama e a festança segue até o dia 30.

Comissão de Direitos Humanos da AL também se posiciona sobre crise no Incra

Publicado em por
Responder

DSC_3394 (Large) (2)O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Assembleia, deputado Zé Inácio (PT), emitiu nota sobre a greve de fome de quilombolas no Incra. O deputado afirma que a luta é legítima, e que está fazendo um “apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome”.

NOTA SOBRE A OCUPAÇÃO DOS QUILOMBOLAS NO INCRA/MA

Como presidente da Comissão de Direitos Humanos e das Minorias da Assembleia Legislativa do Maranhão, o deputado Zé Inácio (PT), manifesta solidariedade aos quilombolas que ocuparam a Sede do INCRA/MA no último dia 8 de junho, por considerar as suas reivindicações legítimas, fruto de uma luta histórica que é o direito à terra. Ao mesmo tempo solicita do Governo Federal e Estadual, uma atenção especial aos integrantes do Movimento dos quilombolas, indígenas, assentados e acampados na Sede do INCRA/MA, onde cinco mulheres e três homens estão hoje completando 8 dias de greve de fome. Os direitos daqueles cidadãos devem ser protegidos pelo Estado, pois a vida é o maior bem jurídico e inerente à pessoa humana.

Esta Comissão tem o papel de contribuir com a solução dos problemas relacionados aos direitos humanos e ao reconhecimento das garantias constitucionais,portanto coloca-se à disposição para colaborar com as negociações em andamento propostas pelo Governo Federal, por meio da Superintendência do Maranhão.

Cientes que o Governo Federal estruturou uma Política Nacional Quilombola, em 2003, por meio do Decreto 4.887, cujos órgãos responsáveis pela sua implementação são a Fundação Cultural Palmares (FCP) – no tocante à certificação das comunidades que se reconhecem como remanescentes de populações quilombolas e a defesa de seus direitos; e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), naidentificação e titulação dos Territórios Quilombolas, nos unimos às lutas dos acampados na sede do INCRA/MA,onde suas pautas e reinvindicações incluem a criação da Diretoria Quilombola no INCRA Nacional e nas Superintendências Regionais, além de pedir urgência na Assinatura do Decreto de Desapropriação das Comunidades Charco (São Vicente Ferrer) e Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim), que, por informações,já se encontram na mesa da Presidenta Dilma, para assinatura.

Considerando o reconhecimento da legitimidade da pauta apresentada e os esforços do Governo Federal nas ações em andamento, por meio do INCRA Nacional e Regional, incluindo a abertura de uma mesa de negociação, vimos fazer um apelo ao Governo Federal para apresentar uma proposta que resulte em entendimentos entre as partes envolvidas, evitando assim, o agravamento da situação, sobretudo, o risco de vida dos manifestantes em greve de fome.

São Luís, 15 de junho de 2015

 Dep.Zé Inácio

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e das Minorias

Assembleia Legislativa do Maranhão

Governo se manifesta sobre greve de fome de quilombolas

Publicado em por
Responder

grevedefomeO governo do Maranhão emitiu nota sobre a greve de fome de quilombolas na sede do Incra do Maranhão. O governo afirmou apoiar a manifestação e disse estar dando assistência aos quilombolas e acionou os órgãos federais envolvidos para intermediar a solução do impasse.

Confira a nota:

O Governo do Estado do Maranhão vem a público, manifestar apoio ao movimento quilombola que ocupou a sede do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na última segunda feira (8), e a quilombolas, indígenas e camponeses que desde o dia 9 estão em greve de fome. O movimento apresenta ao Governo Federal uma pauta de reivindicações, dentre elas, uma Diretoria Quilombola Nacional no Incra e nas Superintendências Regionais do instituto e a elaboração de 40 Relatórios Técnicos de Identificação e Delimitação das Comunidades Quilombolas até o final de 2016.

Desde quando foi acionado, o Governo do Estado tem prestado o apoio ao movimento. No primeiro momento, numa articulação das Secretarias de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular e da Saúde, foi disponibilizada uma equipe médica para acompanhar os grevistas, a fim de preservar a vida e a integridade física dos mesmos.

Além disso, o Governo do Estado iniciou, por meio da Secretaria de Igualdade Racial, a instalação da Mesa de Diálogo sobre Políticas Públicas para Áreas Quilombolas. Por meio do Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma) irá implantar a regularização e, consequentemente, a titulação de todas as comunidades quilombolas em terras públicas estaduais.

Com o impasse nas negociações entre o movimento quilombola e a direção do Incra, na manhã desta segunda-feira (15), o Executivo Estadual acionou mecanismos de articulação com os órgãos do Governo Federal para a imediata resolução da questão. Para isso, o Governo do Estado do Maranhão entrou em contato com a presidência da Fundação Nacional do Índio (Funai), com o Ministro de Desenvolvimento Agrário, Patrus Ananias; e o Ministro de Direitos Humanos, Pepe Vargas, e solicitou a retomada dos diálogos com o movimento, a fim de que os pontos de pauta possam ser analisados e atendidos em comum acordo.