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Todos os servidores de São Luís recebem aumento de 5,9%

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reajusteRepresentantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião.

Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.

Deputados derrubam veto de Roseana e garantem reajuste aos servidores do TCE

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O deputado Othelino defendeu a derrubada do veto na tribuna

O deputado Othelino defendeu a derrubada do veto na tribuna

O plenário da Assembleia Legislativa derrubou, em sessão extraordinária, realizada na manhã desta terça-feira (2), o veto total da governadora Roseana Sarney ao projeto de Lei nº 138/2014, de autoria do Tribunal de Contas do Estado (TCE), que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos cargos efetivos da carreira de especialista do órgão.

 

O deputado Othelino Neto (PCdoB) foi o primeiro a defender a derrubada do veto, na sessão desta terça-feira. Ele foi à tribuna e disse que não havia razões para barrar o reajuste aos servidores do TCE, uma reposição justa de perdas salariais. A governadora alegou falta de dotação orçamentária para negar o direito da categoria.

 

Deputado Cutrim também arguiu pela derrubada do veto

Deputado Cutrim também arguiu pela derrubada do veto

A matéria já contava com parecer contrário ao veto oferecido pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e foi reforçada com discursos proferidos por Othelino, Rubens Pereira Júnior (PCdoB), Marcelo Tavares (PSB) e Raimundo Cutrim (PCdoB), com apelos para a derrubada do veto encaminhado ao Legislativo pela governadora Roseana Sarney.   

 

Othelino Neto disse que o reajuste dos salários dos servidores do Tribunal de Contas do Estado foi devidamente aprovado pela Assembleia Legislativa e encaminhado ao Poder Executivo. “Na nossa avaliação, de forma equivocada, o Poder Executivo apresentou este veto que já tem parecer da Constituição e Justiça pela derrubada. Então faço este apelo, em especial à Presidência, para que essa casa se posicione e garanta o reajuste”, defendeu o deputado do PCdoB.

 

Rubens Jr. reforçou que reajuste é para recomposição salarial dos servidores do TCE

Rubens Jr. reforçou que reajuste é para recomposição salarial dos servidores do TCE

Rubens Júnior reforçou o pronunciamento do deputado Othelino Neto, explicando que o projeto visa à recomposição salarial dos servidores do TCE.

  

Os deputados Marcelo Tavares e Raimundo Cutrim ocuparam a tribuna, logo em seguida, para se somar aos colegas da oposição, Othelino Neto e Rubens Júnior, no sentido de que a Mesa Diretora colocasse em pauta, na Ordem do Dia, o veto da governadora em relação ao reajuste dos vencimentos dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

 

“Entendemos que é justo e necessário este reajuste”, frisou Marcelo Tavares. O deputado Raimundo Cutrim também fez apelo pela rejeição do veto governamental.

Othelino pede derrubada de vetos de Roseana aos reajustes para o TCE e TJ

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othelinoO deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) criticou, na sessão desta quarta-feira (06), os vetos da governadora Roseana Sarney aos projetos de reajustes salariais para servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ). Segundo o parlamentar,  não são convincentes os argumentos dados pelo Executivo de que  a despesa com pessoal ativo e inativo não poderia exceder os limites estabelecidos da dotação orçamentária.

“Li atentamente aqui a justificativa para os vetos e confesso que não me convenceram. Reposição salarial, reajuste correspondente ao percentual de inflação do ano são direitos dos servidores não só do TCE quanto do TJ”, afirmou Othelino Neto que pediu, na tribuna, aos colegas parlamentares a derrubada dos vetos governamentais.

Quanto ao argumento do governo de que não haveria dotação para os reajustes, Othelino disse que o orçamento tem sido uma peça meramente para cumprir formalidade. “Quando o Poder Executivo quer, ele altera o orçamento, tira de uma rubrica, coloca em outra. Quando a governadora do Estado usa este argumento para vetar o reajuste dos servidores, no caso específico agora do Tribunal de Contas, é apenas uma justificativa para não conceder o aumento”, afirmou o deputado.

Othelino Neto criticou também a argumentação da governadora de que o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão teria atingido o limite prudencial. “Será que o Tribunal de Contas, com os técnicos competentes que tem, com a sua direção, não possui capacidade de ver e de definir quais são os seus limites prudenciais, quais são os seus limites com gastos de pessoal, levando em consideração a legislação e, especificamente, a Lei de Responsabilidade Fiscal?”, interrogou o deputado.

Má vontade do governo

Segundo Othelino Neto, os vetos revelam mais uma má vontade do Poder Executivo do que, propriamente, uma limitação de ordem legal ou orçamentária. Segundo o deputado, esse gesto da governadora parece mais uma represália à forma como os auditores do Tribunal de Contas e os outros servidores também têm se comportado no exercício de suas funções.

“O mesmo governo que tem fartura de recursos para sair fazendo politicagem no interior do Estado, para pagar os membros daquele conselhão imoral e tem recursos para bancar R$ 30 mil de aluguel por um prédio que, aliás, pertence ao candidato a governador do grupo que não o utiliza, alega que não tem orçamento para pagar reajuste dos servidores estaduais”, criticou Othelino.

Contradição

Segundo o deputado, o governo que tem milhões e milhões de reais para pagar associações fantasmas e suspeitas e alega que não tem orçamento para conceder reajuste aos servidores estaduais. “É contradição demais para pouca argumentação”, frisou o deputado do PCdoB.

Othelino condenou a postura insensível da governadora que, segundo o deputado, desestimula duas carreiras importantes de servidores do Tribunal de Contas, que têm por obrigação constitucional fazer o controle externo, e também do Tribunal de Justiça.

“Peço, finalmente, aos colegas que nós analisemos com critério, sem má vontade ou interesses políticos, esses vetos para derrubarmos e mostrarmos que reconhecemos a importância de instituições como o Tribunal de Contas do Estado e o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão”, finalizou o deputado.

Nota sobre a greve dos professores de São Luís

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Em nota, a prefeitura de São Luís dá um demonstrativo dos avanços salariais do quadro de professores da capital, os avanços na educação e pede para que os professores grevistas retornem às salas de aula. A nota demonstra que juntando os reajuste de 2013 e 2014, os professores tiveram aumento acima da inflação dos dois anos.

Como o reajuste deste ano já foi aprovado na Câmara Municipal, não há mais como mudar. Porém, as outras pautas seguem em negociação e a prefeitura se comprometeu com algumas como a regularização das aposentadorias e as reformas das escolas.

Confira a nota na íntegra:

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Astro de Ogum peita professores: preocupação tem que ser com todos os servidores

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Astro não se intimidou com a pressão do Sindicato dos professores na Câmara

Astro não se intimidou com a pressão do Sindicato dos professores na Câmara

Fazendo um pronunciamento abordando tema como a realidade financeira do município o vereador Astro de Ogum (PMN) enfatizou que está havendo uma queda na arrecadação municipal, e exemplificou ter obtido informações de que do IPTU ao ISS está sendo registrado um índice de baixa cerca de 15%. O gancho do parlamentar deve-se ao movimento grevista dos professores por reivindicação de aumento de salário, “mas a preocupação não deve ser apenas para uma categoria de trabalhadores, mas sim para com todo o funcionalismo municipal”.

Acrescentou o vereador que “tem de prevalecer o princípio da igualdade, e não só de defender o aumento salarial para uma classe deixando as demais prejudicadas, e conceder o necessário dentro das possibilidades financeiras do município”. Astro de Ogum foi enfático a dizer: “temos de mostrar a realidade, e não chegar aqui na tribuna e mentir, falar de uma coisa que não vai acontecer, e questionou aos professores presentes na galeria: “o que é melhor é saber que vai sair um salário em dia com um percentual definido, ou ser prometido algo que não vai acontecer?”

O representante do PMN reconheceu que os professores têm todo direito de reivindicar, “mas devemos convir também que essas greves prejudicar os pais e mães de famílias e os alunos, pois com essas greves eles nunca mais tiveram férias, tem que completar uma carga horária, além de ficarem devendo suas obrigações com os colégios”. Completou ele que “nós devemos reivindicar com responsabilidade”.  A defesa de investimentos em estruturas para o funcionamento da máquina da educação e de outras do município.

PARCERIA – Aproveitando a oportunidade, Astro de Ogum fez uma abordagem sobre a parceria da governadora com a prefeitura para trabalhos de recuperação asfáltica de bairros da cidade. Ele louvou a iniciativa, além de ressaltar que a mesma está chegando tarde, “já deveria ter acontecido há mais tempo, mas irá beneficiar inúmeros bairros e as populações residentes nessas áreas”

Maioria da população entendeu o reajuste da tarifa e quer a melhoria da frota

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Protesto na Praia Grande. Hora é de exigir qualidade

Protesto na Praia Grande. Hora é de exigir qualidade

Esta manhã foi realizada uma pequena manifestação de estudantes contra o realinhamento tarifário de São Luís. O protesto correu em frente ao terminal de Integração da Praia Grande. O grupo impediu a entrada de ônibus no terminal por alguns minutos e também promoveu a entrada de catraca livre.

Os manifestantes estavam com cartazes reclamando do preço das tarifas, como um cartaz que dizia “R$2,40 é roubo”. O problema real novamente se volta para a tarifa, quando o real problema é a péssima qualidade do serviço de transporte público oferecido. Em participações nos programas de rádio AM já se pode perceber que muitos já entendem a cerne do problema. O que a capital tem que exigir é que a frota comece logo a ser renovada, o que vai acontecer pela determinação judicial.

O usuário pode pagar os R$0,30 a mais, mas não aceita é que a frota continue a mesma. E não continuará. Dizer que pagar R$ 2,40 é roubo é uma falácia, no sentido de que este é o segundo preço de passagens mais barata do país. Mas aí entra a reclamação: “mas nos outros lugares não temos estas latas velhas circulando”. Aí sim esta a verdadeira reclamação. São Luís não pode mais conviver com uma frota tão sucateada de ônibus, mas para que a renovação ocorra, a tarifa teve que ser reajustada. Não por determinação do prefeito, mas de decisão judicial.

O Ministério Público queria que a prefeitura repassasse R$ 7 milhões aos empresários, o que não faz nenhum sentido com a cidade cheia de buracos e problemas financeiros. A saída foi o reajuste. Agora, espera-se a renovação da frota.

Passagem será reajustada e São Luís terá nova frota

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São Luís terá 250 novos ônibus ainda em 2014

São Luís terá 250 novos ônibus ainda em 2014

Após um longo processo de discussão a greve dos rodoviários chegou ao fim. A tarifa de São Luís será reajustada em R$ 0,30. Em compensação, a capital terá renovação de grande parte da frota com 500 novos ônibus, sendo 250 nos próximos seis meses e outros 250 em 2015.

Desde o início das negociações a prefeitura de São Luís se manteve irredutível em não aumentar o preço da passagem, mas ao fim da negociação, todas as partes tiveram que ceder um pouco. A partir da conciliação judicial entre os sindicatos dos Trabalhadores do Transporte Rodoviário do Maranhão (STTRE) e Empresas de Transporte (SET), a Prefeitura exigiu investimentos e melhorias substanciais no sistema, como a renovação da frota. A decisão determinou o fim da greve dos rodoviários.

Em uma atitude responsável, o prefeito Edivaldo não cedeu ao que queriam os rodoviários, que era o reajuste de R$ 2,79 ou o repasse de R$4,5 milhões mensais dos cofres municipais. Os empresários, tiveram que diminuir o percentual de reajuste e assinar uma ordem judicial para a melhoria do transporte. Os rodoviários tiveram que diminuir o reajuste de 16% para 7,8%.

“Em defesa do usuário, o prefeito Edivaldo preocupado com a melhoria do sistema de transporte exigiu novos benefícios e investimentos no setor: 250 ônibus novos em seis meses e mais 250 ao longo do próximo ano e assim São Luís deixará de ter frota mais antiga do Brasil; início da implantação da biometria facial, que permitirá a realização do compromisso de implantar o bilhete único; prefeitura iniciou processo de licitação com publicação de edital para os estudos”, afirmou o secretário de trânsito e transporte, Canindé Barros.

.Mesmo com o reajuste, São Luís ainda está entre as capitais com as menores tarifa. Veja o ranking nacional das tarifas:

Ranking Nacional

Teresina – 2,10

São Luís – 2,10

Recife – 2,15

Fortaleza – 2,20

João Pessoa – 2,20

Macapá – 2,20

Natal – 2,20

Aracaju – 2,35

Belém – 2,40

Rio Branco – 2,40

Vitória – 2,40

Maceió – 2,50

Palmas – 2,50

Boa Vista – 2,60

Porto Velho – 2,60

Curitiba – 2,70

Campo Grande – 2,70

Manaus – 2,75

Goiânia – 2,80

Salvador – 2,80

Belo Horizonte – 2,85

Cuiabá – 2,85

Florianópolis – 2,90

Porto Alegre – 2,95

Rio de Janeiro – 3,00

São Paulo – 3,00

 

Continua diálogo para pôr fim à greve dos professores

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Secretário Geraldo conversa com professores tentando consenso. Aumento na medida que quer o Sindicato implicará em crime do prefeito contra a LRF

Secretário Geraldo conversa com professores tentando consenso. Aumento na medida que quer o Sindicato implicará em crime do prefeito contra a LRF

Parte do secretariado municipal participou de mais uma rodada de negociações com o magistério municipal na tarde desta quarta-feira (4) na Câmara Municipal. Além do diálogo, a gestão municipal apresentou a situação financeira do município aos vereadores, professores e sindicalistas.

Os secretários Geraldo Castro (Educação), José Cursino (Planejamento e Orçamento), Myttz Rodrigues (Administração) e Raimundo Rodrigues (Fazenda) representaram a Prefeitura na reunião dirigida pelo vereador Ricardo Diniz, presidente da Comissão de Educação da Câmara.

“Esse foi mais um momento de diálogo que a Prefeitura manteve com a classe dos professores. Repassamos todas as informações sobre o Fundeb e as limitações financeiras que a Prefeitura enfrenta. Uma vez pactuado o percentual de reajuste, os salários serão pagos em dia”, afirmou o secretário de Educação, Geraldo Castro. Ele adiantou que mesmo diante da queda de arrecadação, a Prefeitura deve construir quatro escolas com licitação marcadas para este semestre.

Os números foram reafirmados nas explanações do secretário José Cursino, que ratificou as sanções previstas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) aos municípios que ultrapassem os limites. “Essa é uma variável fundamental no debate. Não estamos pedindo que os professores ignorem os limites impostos pela LRF, mas alertamos para a suspensão das transferências voluntárias e a possibilidade concreta de termos vedados todos os exames de convênios”, disse Cursino.

Para o secretário de Fazenda, Raimundo Rodrigues, o motivo da queda da arrecadação do município se equaciona com investimento em tecnologia e pessoal. “A receita está caindo. Temos que investir para que isso tenha reversão. Os professores devem atentar que os encargos dos salários pagos da Educação são feitos com recursos do Tesouro Municipal”, destacou.

Todos os dados apresentados pela equipe de governo municipal serão repassados à diretoria do SindEducação para subsidiar nova rodada de negociações.

NÚMEROS

A elevação da despesa do município com pessoal poderia levar São Luís à zona do limite prudencial da LRF, com 51,03% de comprometimento da receita geral. O limite máximo de despesa com pessoal permitida pela LRF é de 54,1%.

A proposta apresentada pelos professores colocaria São Luís na condição do município com maior percentual de superação do limite da LRF. O reajuste reivindicado pelo magistério da rede municipal suspenderia a construção da maternidade municipal, de creches e escolas.

Sem acordo, greve dos rodoviários chegará ao quarto dia

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Em assembleia, rodoviários decidem manter greve

Em assembleia, rodoviários decidem manter greve. Foto: G1 Maranhão

Mais um dia onde as negociações não resultaram no final da greve dos rodoviários com a paralisação de 100% da frota chegará ao quarto dia nesta sexta-feira (30). O movimento dos rodoviários já dura sete dias. Os trabalhadores decidiram pela manutenção da paralisação de 100% da frota dos ônibus de São Luís. A reunião ocorreu na sede do Sttrema na tarde desta quinta-feira (29).

A Prefeitura propôs o combate às fraudes nas gratuidades e meias-passagens, o fim da chamada ‘Domingueira’ e a redução do ICMS para combustíveis entre outras medidas que garantiriam um ganho de aproximadamente R$ 2.125.000,00 por mês ao setor. Ainda assim, não houve acordo. A prefeitura garante que o aumento do preço da tarifa está descartado.

Os rodoviários querem reajuste salarial de 16%, reajuste do vale-alimentação para R$ 500 por mês, inclusão de um dependente no plano de saúde e implantação de plano odontológico.

Prefeitura apresenta propostas para evitar reajuste das tarifas

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reuniaosmttDurante a extensa negociação entre prefeitura, rodoviários, empresários e demais entidades envolvidas, os representantes da prefeitura foram claros em afirmar que não aceitam o reajuste da tarifa do transporte coletivo em São Luís. Segundo o secretário de governo, Rodrigo Marques, o prefeito Edivaldo não admite que o usuário do transporte pague pela desestruturação do sistema que se acumulou durante anos.

Rodrigo Marques e o secretário de transportes, Canindé Barros, coordenam a frente de trabalho. “O transporte de qualidade é uma preocupação do prefeito Edivaldo desde o primeiro dia de governo. O problema é nacional. O prefeito entende que a solução passa por medidas estruturantes. Isso não é feito do dia para noite”, afirmou o secretário de Governo, Rodrigo Marques.

Canindé apresentou o plano que concentra ações em cinco metas, que incluem a definição do percentual mínimo de cumprimento das viagens programadas, revisão das ordens de serviços, vistoria semestral da frota, programa de renovação da frota e treinamento do pessoal de operação. São metas em curto e médio prazo para reestruturar o sistema e garantir a permanência da tarifa.

A prefeitura também garantiu que instalará a biometria facial em no máximo 90 dias e combater sistematicamente o transporte clandestino. A biometria é apontada como a maneira mais eficaz de combater a fraude no sistema. Já foram suspensas de imediato mais de 5 mil carteiras de estudante.

Canindé também foi duro ao afirmar que a prefeitura estava repassando o subsídio de R$ 2 milhões mensais e não foram feitas melhoras por parte dos empresários. Portanto não haveria mais repasse.

A previsão é que o processo licitatório do transporte aconteça até janeiro de 2015.