Política maranhense em notas

Assembleia aprova Programa Mais Empresas

A Assembleia aprovou nesta quarta-feira (10), em turno único e regime de prioridade, a Medida Provisória nº 200, que institui o Programa Mais Empresas. O referido Programa congregará e compatibilizará todas as ações do governo do Maranhão voltadas para o desenvolvimento da indústria e agroindústria maranhenses, observadas as diretrizes do planejamento governamental. Esses segmentos industriais ou agroindustriais receberão, a título de crédito presumido, incentivos que variam de 95 a 65% do valor do ICMS, com prazos que variam de 15 a 8 anos.

Secretário responde à rádio Mirante

O secretário estadual de Assuntos Políticos e Federativos, Márcio Jerry, entrou no ar ao vivo na rádio Mirante por telefone e respondeu com nível as “acusações” do programa Abrindo o Verbo, de que o governo seria “virtual”, por conta das postagens no Twitter. Com tranquilidade, Jerry desmontou os argumentos do programa. Ouça o áudio:

Escola em Tempo Integral

O Governo do Maranhão confirmou nesta quarta-feira (10) as 13 cidades que receberão os primeiros Núcleos de Educação Integral. O Ensino Médio Integrado em Tempo Integral é um dos eixos estruturantes do programa ‘Escola Digna’, maior programa de Educação Básica da história do Maranhão. As cidades de São Luís, Caxias, São José de Ribamar, Bacabal, Chapadinha, Santa Inês, Presidente Dutra, São João dos Patos, Açailândia, Pinheiro, Barra do Corda, Imperatriz e Viana são as primeiras a sediar os Núcleos, instituídos pelo governador Flávio Dino ainda nos primeiros dias de administração.

Roberto Jr. pleiteia recursos para São Luís

Roberto Rocha Junior.O vereador Roberto Rocha Júnior (PSB), apresentou o resultado de sua recente viagem à Brasília, onde foi pleitear recursos para São Luís, bem como acompanhar as emendas e projetos de interesse para o município. Júnior argumentou que devido aos fortes ajustes fiscais impostos pelo Governo Federal, os municípios precisam otimizar melhor as parcerias com a União para realizar projetos, atividades, serviços e aquisição de bens que venham beneficiar a população.O parlamentar ressaltou a importância que o gabinete do senador Roberto Rocha (PSB) está exercendo em Brasília, ao criar toda uma estrutura profissional de acompanhamento permanente para desburocratizar as transferências voluntárias das emendas para os municípios maranhenses.

Reajuste de 10% para servidores da AL

humbertosindicatoO presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho, concedeu reajuste aos servidores da Casa. As gratificações de chefia serão reajustadas em 10,34%, percentual que também contemplará as perdas inflacionárias no período de 1º de maio de 2014 a 30 de abril de 2015. Mesa Diretora da Assembleia aumentou de R$ 500,00 para R$ 625,00 o valor do ticket-alimentação, prorrogou o concurso público por mais dois anos, a partir da dada de vencimento (outubro de 2015) e nomeará 17 excedentes até dezembro de 2015. A Mesa Diretora da Assembleia garantiu também que os servidores receberão o ticket-alimentação durante os 12 meses do ano (antes o benefício era retirado nas férias).

Servidores de São Luís recebem hoje salário já reajustado

salarioA Prefeitura de São Luís já efetuou o pagamento dos salários referentes ao mês de abril nesta sexta-feira (1º). O valor já será repassado com o acréscimo do reajuste de 8% garantido pelo prefeito Edivaldo aos servidores públicos municipais efetivos. O percentual será pago retroativo a primeiro de fevereiro.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da Home, informando a matrícula e a senha.

Contra a greve de policiais, Cutrim diz que diálogo deve continuar

cutrimO deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) falou sobre o reajuste dos profissionais de segurança pública e a campanha de incentivo à greve da categoria, promovida pela mídia sarneysta. Cutrim afirmou ser contra greve de policiais, e afirma que o diálogo pode continuar com a categoria. Ele disse que mesmo considerando que o reajuste ainda é menor do que deveria, entende que o máximo que o governo pode pagar no momento.

“Estamos acompanhando alguns órgãos de imprensa incentivando a greve. Eu sempre fui contra greve, ideologicamente, desde o início da carreira. Já pensou se o exército entrar em greve, se a polícia federal entrar em greve? O diálogo é importante. Mas a população precisa dos órgãos militares. A polícia hoje está amadurecida. Eu, particularmente, acho o percentual pouco. Mas temos que ver a situação do governo. O que pode pagar”, afirmou.

Para Cutrim, o diálogo pode avançar para que os reajustes para 2016, 2017 e 2018 sejam maiores do que o previsto em uma condição econômica melhor nos próximos anos. “A previsão de quatro anos pode ser mudada. Vejo que a previsão até 2018 como arriscada. Se estabelece o mínimo e deixa o canal aberto. Se estabelece o 2015 e pode continuar o diálogo para que com uma condição melhor, dar mais em 2016”.

O deputado também destacou que, com o reajuste, o Maranhão paga hoje um dos melhores salários aos policiais do país.

Flávio concede aumento de até 88% para servidores da segurança até 2018

policiaisO governador Flávio Dino anunciou reajuste para todos os membros de carreira da Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Polícia Civil e Agentes Penitenciários que já terão reajuste a partir do próximo mês. A Medida Provisória será encaminhada à Assembleia Legislativa com a tabela de novos vencimentos das carreiras da Segurança Pública do Maranhão.

O governador comentou a medida através das redes sociais, reafirmando compromisso com o funcionalismo público, mesmo com os limites orçamentários. “Desejamos profissionais da segurança motivados na missão de proteger a sociedade e garantir uma cultura da paz e dos direitos humanos”, comemorou.

A tabela contempla reajustes de 23,8% a 88% no acumulado até 2018. Os soldados e cabos da Polícia Militar terão recomposição salarial de 19,5%. O realinhamento para os praças militares acumulado para os próximos quatros anos será de 68,3%.

A informação foi dada durante a reunião semanal da cúpula da Segurança Pública com o governador Flávio Dino, nesta quarta (22). O realinhamento salarial garantirá que já no primeiro ano da nova administração, os servidores da Segurança Pública tenham aumentos superiores aos índices de inflação, garantindo impacto real nas finanças de 17.091 servidores ativos e inativos.

A recomposição salarial dos servidores da Polícia Civil e dos Agentes Penitenciários será de 5% no valor recebido atualmente, além de outros ganhos destinados à categoria. Um deles é o aumento integral de R$ 275,00 no auxílio-alimentação. Os valores pagos anteriormente variavam entre R$ 164,00 e R$ 294,00.

Os servidores da Polícia Civil e Agentes Penitenciários também terão direito a aumento no adicional por trabalho noturno e por insalubridade. O adicional noturno das duas categorias terá aumento de R$ 125,00 em relação aos valores anteriores – que oscilavam entre R$ 80 e R$ 103. A gratificação por insalubridade terá aumento de R$ 100 a R$ 200 em relação à base anterior – que variava de R$ 64,23 a R$ 165,70.

Nos quatro anos do governo Roseana Sarney, os servidores da Polícia Militar e Bombeiros tiveram, todos, 33,5% de realinhamento. Enquanto no governo, o aumento chega até 88%. O impacto gerado pelos novos investimentos será superior a meio bilhão de reais ao longo dos próximos quatro anos.

 

Política maranhense em notas

Defesa dos investimentos sociais

flaviogovNordesteEm reunião com os demais governadores do Nordeste, o governador Flávio Dino defendeu a manutenção da capacidade de crédito dos Estados e a taxação de grandes fortunas para financiamento exclusivo da Saúde Pública foram os pontos defendidos pelo governador do Maranhão. Para Flávio, é urgente resolver o problema do subfinanciamento da Saúde no Brasil, que faz com que muitas unidades não tenham condições de funcionar. “Desde o governo passado que hospitais do Maranhão deixam de funcionar. Com a regulação deste imposto que aguarda 27 longos anos, vamos poder arrecadar cerca de R$ 17 bilhões em alíquotas moderadas e destinar para a Saúde”, defendeu.

Câmara aprova reajuste dos servidores de São Luís

Astro de Ogum comandou a sessão de votação do reajuste dos servidores públicos.Em sessão extraordinária realizada na tarde desta quarta-feira (15), a Câmara Municipal de São Luís aprovou três mensagens estabelecendo reajuste salarial dos servidores da Prefeitura, da ordem de 8%, retroativo ao mês de fevereiro, para ser incorporado ao vencimento do mês de abril. O reajuste dos professores foi de 13,1% para a categoria, por conta  de acordo firmado entre o prefeito Edivaldo e o sindicado da classe. Com esse aumento, o piso do professor com carga horária de 40 horas semanais passa para R$ 2.544, superando o piso nacional, que está em torno de R$ 1.900.  Único a se posicionar contra o reajuste, o vereador Fábio Câmara (PMDB), se ausentou do plenário. O prefeito Edivaldo também concedeu gratificação de 20% para os agentes de trânsito. Este projeto ainda será votado na Casa.

Provas do seletivo do Detran neste domingo

detranmaO Detran/MA aplica no próximo domingo(19), das 8h às 12h, nas cidades de São Luís, Imperatriz e Caxias, as provas do seletivo para examinadores de trânsito. Três mil candidatos estão inscritos concorrendo a 70 vagas imediatas e 140 para cadastro de reserva. O salário do examinador é de R$ 4.400 para jornada de 40 horas semanais.O candidato pode consultar o site da Fundação Sousândrade (www.fsadu.org.br), organizadora do seletivo, para ter acesso aos locais de prova. Das 210 vagas disponíveis, 40 vagas são para São Luís, 20 para Imperatriz e 10 para Caxias. A prova teórica de múltipla escolha terá cinco questões de Língua Portuguesa, cinco de Noções de Informática e 20 de Conhecimentos Específicos.

Moralização que incomoda

antonionunesBlog do Jorge Vieira – A turma ligada ao que restou da oligarquia Sarney no Maranhão estrebucha por conta das medidas moralizadoras que estão sendo tomadas para evitar que o dinheiro do povo do Maranhão continue escorrendo pelo ralo da corrupção ou em contratos superfaturados.  No Detran-MA, por exemplo, o escritório de Alfredo Duailibe, o mesmo que tentou amealhar do Estado R$ 200 milhões de uma suposta dívida da Cemar com a empresa Remoel, ainda por conta da privatização da empresa energética, faturava mensalmente R$ 267 mil por mês, quase 30 por cento a mais do escritório que foi contratado pela atual direção do órgão. Continuar lendo aqui.

Deputados contestam frágil acusação

deputadosoposiçãoOs deputados Othelino Neto (PCdoB), Rogério Cafeteira (PSC) e Levi Pontes (SD) contestaram denúncia feita por parlamentares oposicionistas em relação a contrato de terceirização do Detran. Othelino afirmou que o contrato de terceirização foi elaborado dentro dos princípios republicanos, ao contestar acusações de ocorrência de supostas irregularidades no contrato feito entre o Detran e a empresa BR Construções. “Os contratos emergenciais, contudo, não são ilegais, tanto que eles estão previstos em lei, mas o que eles não podem ser é uma regra. Por que eles existem? Por que eles estão acontecendo no início de governo? Por isso, porque justamente no início de governo há situações que exigem contratação emergencial a bem a serviço público”.

Flávio visita Roberto Rocha

flaviorobertoO senador Roberto Rocha recebeu a visita do governador Flávio Dino nesta quarta-feira (15), em seu gabinete, em Brasília. No encontro, os dois conversaram sobre temas de interesse do Maranhão e Roberto Rocha voltou a se colocar à disposição para lutar no Senado pelas causas mais importantes para o estado. Os dois se mantém afinados na luta pela estado.

Edivaldo Holanda anuncia licitação para maio; GPS e Bilhete Único no segundo semestre

foto39O deputado estadual Edivaldo Holanda (PTC) usou a tribuna da Assembleia Legislativa, nesta segunda-feira (30), para falar sobre a licitação do transporte público de São Luís, que deve ocorrer no mês de maio.

Em sua fala, Edivaldo Holanda informou que as vans que trabalham irregularmente serão regularizadas e prestarão um serviço auxiliar às empresas de ônibus de São Luís. Além disso, confirmou que promessas de campanha como GPS e Bilhete Único irão chegar com a licitação.

 “O prefeito já determinou que na licitação, cujo edital sairá agora no mês de maio, já sejam incluídas as vans que transportam irregularmente as pessoas, para que elas possam prestar um serviço complementar às empresas de São Luís e que elas saiam da clandestinidade para transportar pessoas de dentro dos bairros, nas vias mais difíceis, para pontos importantes de ônibus”, afirmou Holanda.

 Ele informou que no bojo da licitação virá o Bilhete Único, o GPS e a recarga embarcada (o usuário vai poder dentro dos ônibus recarregar o seu cartão se não tiver mais crédito). “São vantagens que virão com a licitação”, afirmou.

Legalidade do reajuste

Edivaldo Holanda afirmou que alguns políticos estão desinformados ao afirmar que o reajuste obrigatoriamente precisaria ser debatido na Câmara de Vereadores.

 “A Lei 363/2014 está sub judice, existe uma liminar, inclusive mostrando que ela é inconstitucional, mas existe a lei em vigor, esta sim, em vigor, a Lei 3430/96, no seu Artigo 102, ela dá autoridade ao Chefe do Poder Executivo para momentos como este, ele poder agir sem depender da audiência”.

Razões do reajuste

Holanda disse que os reajustes do preço dos combustíveis foi o fator determinante para o aumento inevitável das passagens. “Tudo aumentou no país, aumento não é simpático a ninguém. Quem é que gostou do aumento dos combustíveis? Quem é que gostou do aumento da tarifa de energia? E por aí vão tantas tarifas, tudo aumentou. Ninguém está satisfeito, nem quem pode pagar e nem quem não pode. Então, a verdade é que nós temos de deixar de jogar para a plateia e falar com responsabilidade”, declarou o parlamentar.

Ontem, o trabalhista-cristão rebate o deputado Wellington do Curso lembrando que embora o transporte público seja uma concessão pública, é oferecido por empresas que têm custos anuais reajustados como os preços dos combustíveis, energia, salários dos funcionários. E Wellington, que é empresário, deveria saber disso. “Imagina obrigar o curso do professor Wellington a ensinar de graça. Como ficariam o Curso Wellington e outros? Ele precisa não só da remuneração através de parcelas que não são baratas, mas precisa também dar aumentos, porque os professores cobram aumento. Não há como comparar uma coisa com a outra, mas é apenas um exemplo da necessidade que há muitas vezes de haver uma intervenção”.

Passagem de ônibus aumenta 16% em São Luís

Canindé Barros anunciou reajuste da tarifa

Canindé Barros anunciou reajuste da tarifa

Diante de uma ameaça de paralisação do sistema de transporte, por não cumprimento do que foi acordado na Procuradoria do Trabalho pelo Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) e Sindicato dos Trabalhadores de Transporte Rodoviário do Maranhão (STTRE), o que traria a instabilidade do serviço para os usuários de transporte público, a tarifa de ônibus da capital será reajustada em 16% a partir de domingo (29). O valor anunciado durante coletiva nesta sexta-feira (27) pelo SET e pela SMTT é bem menor do que o anterior reivindicado pelos empresários, de 30%. O aumento de insumos como o combustível e pneus também foi decisivo para o reajuste no valor da tarifa.

O impacto menor do realinhamento de preço para os usuários de transporte coletivo só foi possível depois de muitas negociações entre a Prefeitura e representantes do SET. A Prefeitura não aceitou o reajuste de 30% e os empresários tiveram ceder aos 16%. Durante a coletiva, Canindé Barros contou que deste quinta-feira, quando o sindicato patronal saiu da reunião com a Procuradoria do Trabalho, foi encaminhado documento para a Prefeitura solicitando reunião para que fosse discutido o repasse do aumento de tarifa no que diz respeito aos insumos que incidem sobre o transporte público.

A falta de um acordo entre o SET e a Prefeitura no que diz respeito a esse repasse poderia gerar paralisação do setor, pelo não cumprimento do que foi acordado na Procuradoria do Trabalho no que diz respeito ao alinhamento do reajuste, de 8,5% dado aos trabalhadores do transporte. “Diante disso fomos obrigados a realinhar a tarifa de ônibus, mas buscamos um valor bem menor do que o apresentado pelo sindicato patronal”, enfatizou o secretário Canindé Barros.

Com o realinhamento de preço, as passagens passam de R$ 1,60 para R$1,90, a de R$ 1,90 para R$ 2,20 e a de R$ 2,40 para R$ 2,80, o que dá uma média tarifária de R$ 2,66. Se fosse dado o aumento reivindicado pelos empresários, o valor chegaria a R$ 3,10. “O percentual de 16% é para cobrir dos insumos, tais como óleo diesel e manutenção dos veículos”, disse o secretário.

Edivaldo reajusta em 13,01% salários dos professores de São Luís

Após ano difícil, Edivaldo e Geraldo conseguem colocar salário dos professores acima do piso nacional

Após ano difícil, Edivaldo e Geraldo conseguem colocar salário dos professores acima do piso nacional

O prefeito Edivaldo montou o quebra-cabeça orçamentário para garantir nesta sexta-feira (20) o reajuste de 13,01% para os profissionais do magistério da rede municipal. O reajuste será retroativo ao mês de fevereiro e será implantado na folha de abril, com previsão de pagamento dos retroativos no mesmo mês.

“Nossa administração tem feito todos os esforços no sentido de assegurar a reposição necessária à categoria do magistério municipal, considerando o caráter essencial do professor no contexto educacional. Nosso gesto é, sobretudo, em respeito aos profissionais e de valorização do servidor para garantir melhor educação dos nossos alunos”, disse o prefeito de São Luís

São mais de cinco mil professores beneficiados. Assim, Edivaldo consegue o que tem sido difícil para todas as prefeituras no país: o reajuste divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) para a Lei do Piso Nacional dos Professores da Educação Básica e mantém acima do piso os vencimentos dos educadores.

Para o secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho a medida representa a preocupação do prefeito Edivaldo com a valorização do servidor público e com a área da Educação.

“Agradeço todo o trabalho dos educadores e educadoras da rede municipal em prol das nossas crianças, adolescentes, jovens, adultos e idosos. Que em 2015 tenhamos um ano de tranquilidade e de produtividade, que vai nos permitir dar continuidade ao trabalho de requalificação estrutural das escolas”, disse Geraldo Castro.

O percentual de reajuste, que representa quase o dobro da inflação registrada em 2014, foi concedido após análise da equipe econômica da Prefeitura de São Luís, que realizou estudos de viabilidade visando garantir condições concretas para a implantação do aumento. Desde o início da gestão Edivaldo, a classe do magistério já acumula reajuste de 28,43%.

Leo Coutinho dá aumento de 13% para os professores de Caxias

Prefeito Leo Coutinho

Prefeito Leo Coutinho

Na sessão solene de retorno das atividades legislativas, realizada na noite desta segunda-feira (23), o prefeito Leonardo Coutinho mandou mensagem de boas vindas aos parlamentares. O gestor municipal aproveitou a ocasião para destacar as obras e investimentos realizados por ele nestes dois primeiros anos de gestão. Além disto, ele anunciou o aumento salarial de mais de 13% para os professores da rede pública municipal.

Entre as obras enfatizadas pelo gestor municipal estão a revitalização do Balneário Veneza, a construção de academias ao ar livre, de quadras de Beach Soccer, de ginásios poliesportivos, de estádios e de pista de atletismo. Além de creches, novas escolas, postos de saúde, 3 mil casas da Vila Paraíso e a substituição de 73 km de canos de amianto por canos de PVC. A mensagem citou ainda a implantação do Parque Industrial, a implantação de sistemas de abastecimento de água na zona rural e a reconstrução do Reservatório apoiado do Morro do Alecrim. Outro destaque foi o sistema de videomonitoramento que garante a segurança nos principais pontos da cidade.

A mensagem do prefeito foi lida pelo vereador Mário Assunção que aproveitou para comentar a boa notícia anunciada para os mais de 2 mil docentes da rede pública do Município. “O prefeito me pediu para anunciar que nossos professores terão um aumento de 13,03%, que vai ser pago,  retroativo ao 1º de janeiro em folha suplementar”, afirmou o parlamentar.

Ainda durante a sessão, os vereadores parabenizaram o prefeito Leonardo Coutinho e o secretário de Cultura Léo Barata pela ótima organização e grande participação popular no Carnaval 2015 em Caxias.

Flávio Dino, à frente do Governo do Maranhão, bem como o deputado Humberto Coutinho, na presidência da Assembleia Legislativa, também foram citados nos discursos dos parlamentares. Os vereadores desejaram uma próspera parceria entre a nova gestão estadual e o município, destacando como uma das primeiras ações os 50 km de asfalto que estão sendo aplicados em Caxias.

A presidente da Câmara, vereadora Ana Lúcia Ximenes, encerrou a sessão desejando um biênio novamente de unidade entre os poderes Legislativo e Executivo. “As inúmeras obras recebidas até hoje por nossa cidade se deve a ótima relação que o legislativo sempre manteve com a Prefeitura. Queremos continuar com essa mesma relação para os próximos dois anos, fiscalizando, cobrando e atendendo a comunidade de Caxias”, finalizou a presidente.

Deputados querem derrubar veto de Roseana ao reajuste para servidores do TJ

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, ambos do PSB, Victor Mendes (PV), Alexandre Almeida (PTN), Roberto Costa (PMDB) e Magno Bacelar (PV) fizeram um apelo, na sessão desta terça-feira (16), no sentido de que a Assembleia Legislativa derrube o veto da governadora Roseana Sarney ao projeto que prevê reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justiça do Estado.

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a postura crítica e independente que teve quando votou e derrubou, por unanimidade dos presentes, o projeto de lei que tratava do reajuste para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). “Que façamos o mesmo com relação ao Tribunal de Justiça, por que assim esta Assembleia vai fazer justiça e corrigir um erro técnico que foi o veto a este projeto de lei”, afirmou o deputado do PCdoB.

Marcelo Tavares e Bira do Pindaré também fizeram apelo pela imediata votação do veto dado pela governadora Roseana Sarney ao projeto do TJMA. “Eu espero que a Casa coloque logo em votação para que o plenário possa deliberar sobre isso, se possível antes das eleições, até para não parecer que determinada bancada tome essa decisão por revanchismo”, disse Tavares.

Mais apelos

Ao discursar na tribuna, o deputado Victor Mendes também fez o apelo, frisando que o plenário deve tratar da apreciação da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, assim como foi feito também com os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Assim como nós votamos com os servidores do Tribunal de Contas, que mantenhamos o nosso posicionamento em favor dos servidores do Tribunal de Justiça também”, declarou Victor Mendes, cujas palavras foram reforçadas pelos deputados Alexandre Almeida, Magno Bacelar e Roberto Costa.

Roberto Costa disse que, apesar de ser líder do Bloco do governo, também votará pela derrubada do veto para garantir o direito dos trabalhadores do Tribunal de Justiça. “Eu acho que esta Casa vai fazer justiça, assim como foi feito justiça também para o Tribunal de Contas do Estado. O TJ também merece todo respeito e apoio, principalmente dos funcionários desta Casa Legislativa”, disse.