Prefeitura realiza Baile do Servidor 2015 nesta sexta-feira

baileservidorA Prefeitura de São Luís, por meio do Instituto de Previdência e Assistência do Município (Ipam), realiza, nesta sexta-feira (06), o Baile do Servidor 2015. O evento, que já é tradicional, acontecerá no

Centro de Convivência do Ipam, na Rua São Bernardo, nº 115, Olho d’Água, das 17h às 23h.

O objetivo é promover um momento descontraído entre os servidores públicos do Município. A programação do baile oferece atrações como a Bateria da Favela do Samba, o grupo Argumento e a cantora Denny Cardoso.

No ritmo do Carnaval, o cenário da folia foi montado em um ambiente arejado com decoração temática. O evento conta com as parcerias da Fundação Municipal de Cultura (Func), das secretarias municipais de Saúde (Semus), de Segurança com Cidadania (Semusc) e de Trânsito e Transportes (SMTT).

Parece piada: Andrea Murad “protegendo” o servidor público

Para proteger servidor, Andrea deveria primeiro cobrar Ricardo pelo calote aos funcionários da Saúde

Para proteger servidor, Andrea deveria primeiro cobrar Ricardo pelo calote aos funcionários da Saúde

A piada do dia de ontem foi contada pela deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB). Depois de seu pai ter deixado os servidores da Saúde com um, dois ou três meses de salários atrasados (dependendo das terceirizações), a filha de Ricardo Murad afirma que apresentará projeto para “proteger” os servidores públicos para terem prioridade aos servidores no caso de dificuldade financeira do estado.

No caso do governo Flávio, não existe a necessidade de Lei já que o governador já demonstrou prioridade no pagamento do funcionalismo. Para fechar e pagar a folha do mês do mês de janeiro, Flávio utilizará quase todo o recurso do FPE, tendo que esperar o repasse da última parcela, dia 30 para pagar imediatamente os servidores, que receberão até o segundo dia útil do mês subsequente.

Ou seja, o pagamento dos servidores é prioridade principal com os recursos que terá o governo, já que, irresponsavelmente e contrariando a lei de Responsabilidade Fiscal, o governo anterior não deixou o recurso em caixa para cumprir estas obrigações. O atual governo, diferente do anterior, não atrasou salários, apenas anunciou uma tabela com o limite máximo de pagamento até o segundo dia útil do mês subsequente, quando a lei garante o pagamento até o quinto dia.

“Salário é sagrado, é verba alimentar, ninguém pode ser privado do seu recebimento”, afirmou a deputada eleita. Deveria avisar o próprio pai que deixou milhares de pessoas em situação difícil em um momento delicado como as festividades de final de ano.

Os funcionários não foram pagos e até o momento Ricardo Murad ainda não explicou porque deu calote nos servidores e onde foi parar o dinheiro. Dar essas explicações e apresentar propostas de soluções reais seriam um grande serviço que a deputada Andrea Murad iria prestar ao funcionalismo público.

Flávio afirma que pagará salário dentro do mês assim que a situação financeira for solucionada

flaviodinoEm entrevista à rádio São Luís, o governador Flávio Dino (PCdoB) explicou a tabela de pagamento dos servidores do estado, que prevê o pagamento ATÉ o segundo dia útil do mês em virtude da situação financeira encontrada no estado.

Flávio disse que, principalmente neste mês de janeiro, seria impossível pagar o salário dentro do mês, já que o governo precisa da parcela do FPE (Fundo de Participação dos Estados) que cai na conta do governo somente dia 30. “Tão logo conseguirmos saldar a situação financeira do Estado herdada do governo anterior, anteciparemos pagamentos dos servidores”, afirmou o governador.

Vale lembrar que o governo anterior deixou saldo de R$24 milhões no caixa do governo e uma dívida de R$1,1 bilhão. O governador afirmou também que tomará as medidas legais contra quem descumpriu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) não por vingança, mas por dever público.

Roseana Sarney e Arnaldo Melo governaram o estado antes de Flávio deixando a situação caótica encontrada.

 

Câmara de São Luís fará recadastramento de servidores a partir desta quarta

Astro de reuniu com servidores nesta segunda-feira (12)

Astro de reuniu com servidores nesta segunda-feira (12)

Terá início nesta quarta-feira, (14) até o próximo dia 30, das 08h30 às 14h30, um processo de recadastramento dos servidores da Câmara Municipal de São Luís. O anúncio foi feito, no final da manhã desta segunda-feira, (12), pelo presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PMN), durante uma reunião realizada no plenário da Câmara.

A reunião teve como objetivo deixar os funcionários a par dos problemas que serão enfrentados pela administração que se inicia. O presidente evidenciou que as decisões, indigestas ou não, deverão ser comunicadas não apenas aos vereadores, mas, também, aos próprios servidores, já que estes são os mais afetados.

“Espero contar com o apoio e a compreensão de todos, até por considerarmos este mês de janeiro muito complicado e muito difícil”, completou ele. Além do recadastramento para fazer uma radiografia da situação funcional do parlamento da capital maranhense, Astro de Ogum elencou o caso da ameaça de demissão de 387 servidores, movida por decisão da justiça, e dos ocupantes de cargos em comissão que estão exonerados, bem como dos débitos com a previdência social e com o IPAM.

Para tratar desses assuntos já existe uma comissão nomeada pelo presidente, composta pelo procurador geral e pelo diretor geral administrativo e financeiro da Câmara, respectivamente, Walter Cruz e Itamilson Corrê Lima, e pela advogada especialista em direito previdenciário Itamary Corrêa Lima.

Sobre o recadastramento Astro de Ogum disse esperar que o mesmo seja concluído no mais breve espaço de tempo possível, para que de posse do resultado cada direção faça análise de caso a caso que seja considerado excepcional. Continuando, ele também falou sobre a exoneração dos ocupantes de cargo de confiança, feita pelo seu antecessor, vereador Antonio Isaias Pereirinha que tomou esse decisão por ter sido obrigado “numa prerrogativa de quem exerce a presidência da Casa”.

CONCURSO

Astro de Ogum aproveitou para anunciar a realização do primeiro concurso público da Câmara Municipal para o próximo mês de maio. Outras iniciativas da atual administração também foram já anunciadas como a instalação do painel eletrônico de votação e da Rádio Câmara, que irá transmitir as atividades do Legislativo logo na primeira sessão após o retorno do recesso parlamentar; a implantação da tribuna do povo, quando representantes de segmentos da população ocuparão a tribuna para apresentar suas solicitações, e o apoio a reestruturação da Associação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal.

Prefeitura de São Luís paga salário de dezembro nesta terça-feira

salarioA Prefeitura de São Luís paga nesta terça-feira (30), os salários referentes ao mês de dezembro dos servidores públicos da administração municipal. Dessa forma, o prefeito Edivaldo mantém o compromisso de pagar os vencimentos dos funcionários ainda dentro do mês, como tem feito desde o início da gestão.

Os servidores municipais podem ter acesso às informações dos seus vencimentos em todos os terminais de auto-atendimento do Banco do Brasil, por meio do contracheque eletrônico. Basta acessar a opção Outros Serviços, escolher a opção Contracheque BB e depois informar o número da matrícula e o mês desejado do documento.

Além dos terminais do Banco do Brasil, a informação dos vencimentos também pode ser acessada através do site da Prefeitura de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br), no Portal do Servidor, no menu esquerdo da home, informando a matrícula e a senha.

Arnaldo deixa Assembleia sob protesto de servidores

Protesto dos servidores da Assembleia

Protesto dos servidores da Assembleia

Durante seu discurso de posse, o governador interino do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB), agradeceu aos servidores da Assembleia Legislativa “do mais humilde ao mais  graduado pela convivência na Casa e engrandecimento do poder legislativo”. Mas os servidores não estavam em clima de festa com o presidente da Casa licenciado.

O sindicato dos servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão (Sindsalem) promoveu um ato na entrada do Palácio Manoel Beckman cobrando do presidente a reformado Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos. Os servidores afirmam que Arnaldo deixa o cargo sem cumprir o acordo de reformulação do Plano.

Os servidores exibiram faixa com a cobrança: “Casa de ferreiro, espeto de pau: deputados aprovam reformas de Planos do TJ, TCE e MPE menos o PCCV da Alema”.

Arnaldo deixou a Casa à francesa.

TJ pede ao governo orçamento para pagar reposição a servidores

Presidente do TJ, Cleonice Freire, quer a garantia dos R$18,8 milhões para pagar reajuste

Presidente do TJ, Cleonice Freire, quer a garantia dos R$18,8 milhões para pagar reajuste

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) solicitou ao Executivo Estadual, nesta segunda-feira (10), a liberação do orçamento necessário ao cumprimento da reposição salarial de 4,3% aos servidores do Poder Judiciário.

Em ofício encaminhado ao secretário de Planejamento e Orçamento do Estado, João Bernardo Bringel, a vice-presidente do TJMA, Anildes Cruz, informa a promulgação da Lei nº 10.156/14, que garante a reposição de 4,3% aos servidores em geral e justifica o pedido “em razão da inexistência de previsão orçamentária” para a referida despesa.

Segundo informações da Diretoria Financeira do Tribunal, o montante necessário para a implantação do reajuste, é de R$ 18.897.110,44, valor que inclui a gratificação natalina, um terço das férias e os encargos patronais, no período de janeiro a dezembro de 2014.

PROJETO – A lei que dispõe sobre reajuste de 4,3% nos vencimentos dos cargos efetivos, estáveis e comissionados e funções gratificadas do quadro de pessoal do Poder Judiciário, com efeitos financeiros retroativos a 1º de janeiro de 2014, resultou de anteprojeto aprovada por unanimidade pelo Órgão Especial do TJMA em sessão administrativa de 18 de junho deste ano.

Naquela data, a relatora do processo, desembargadora Cleonice Freire, presidente do TJMA, considerou que a recomposição das perdas inflacionárias da remuneração dos servidores públicos é um direito previsto na Constituição Federal.

Servidores da Seplan são pressionados para trabalhar como fiscais de Edinho

A exploração de funcionários comissionados e terceirizados na política é comum ao grupo Sarney. Mas na secretaria estadual de Planejamento e Orçamento, comandada pelo secretário João Bernardo Bringel, até os servidores concursados, que nada devem ao governo, estão sendo pressionados para serem explorados como fiscais da campanha de Edinho no dia da eleição.

A servidora pública Florise Reis denunciou em sua página na rede social o assédio moral promovido por dirigentes da Seplan. Veja:

servidora

 

O blog apurou que partiu do secretário Bringel a ordem de enquadrar todos os servidores, sem sequer ter o cuidado de verificar quem é efetivo. Os servidores reclamam que Bringel sempre foi indiferente aos funcionários. Mas como teria feito acordo com Edinho para permanecer na secretaria, começou a articular de qualquer maneira o uso da estrutura para angariar mais votos para o candidato da oligarquia.

Deputados querem derrubar veto de Roseana ao reajuste para servidores do TJ

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a mesma postura crítica e independente que teve quando derrubou o veto ao reajuste do TCE

Os deputados Othelino Neto (PCdoB), Bira do Pindaré e Marcelo Tavares, ambos do PSB, Victor Mendes (PV), Alexandre Almeida (PTN), Roberto Costa (PMDB) e Magno Bacelar (PV) fizeram um apelo, na sessão desta terça-feira (16), no sentido de que a Assembleia Legislativa derrube o veto da governadora Roseana Sarney ao projeto que prevê reajuste salarial para servidores do Tribunal de Justiça do Estado.

Othelino Neto defendeu que a Assembleia tenha a postura crítica e independente que teve quando votou e derrubou, por unanimidade dos presentes, o projeto de lei que tratava do reajuste para os servidores do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). “Que façamos o mesmo com relação ao Tribunal de Justiça, por que assim esta Assembleia vai fazer justiça e corrigir um erro técnico que foi o veto a este projeto de lei”, afirmou o deputado do PCdoB.

Marcelo Tavares e Bira do Pindaré também fizeram apelo pela imediata votação do veto dado pela governadora Roseana Sarney ao projeto do TJMA. “Eu espero que a Casa coloque logo em votação para que o plenário possa deliberar sobre isso, se possível antes das eleições, até para não parecer que determinada bancada tome essa decisão por revanchismo”, disse Tavares.

Mais apelos

Ao discursar na tribuna, o deputado Victor Mendes também fez o apelo, frisando que o plenário deve tratar da apreciação da remuneração dos servidores do Tribunal de Justiça, assim como foi feito também com os servidores do Tribunal de Contas do Estado (TCE).

“Assim como nós votamos com os servidores do Tribunal de Contas, que mantenhamos o nosso posicionamento em favor dos servidores do Tribunal de Justiça também”, declarou Victor Mendes, cujas palavras foram reforçadas pelos deputados Alexandre Almeida, Magno Bacelar e Roberto Costa.

Roberto Costa disse que, apesar de ser líder do Bloco do governo, também votará pela derrubada do veto para garantir o direito dos trabalhadores do Tribunal de Justiça. “Eu acho que esta Casa vai fazer justiça, assim como foi feito justiça também para o Tribunal de Contas do Estado. O TJ também merece todo respeito e apoio, principalmente dos funcionários desta Casa Legislativa”, disse.

Todos os servidores de São Luís recebem aumento de 5,9%

reajusteRepresentantes do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (Sinfusp), dos Guardas Municipais reuniram-se com o prefeito Edivaldo na tarde desta sexta-feira (5) para reivindicar mesmo patamar de reajuste concedido aos professores municipais em 2014. O prefeito Edivaldo atendeu a solicitação e concedeu aumento de 2,92% a todos os servidores públicos municipais, que somado ao primeiro já acrescentado em folha, de 3% em 2014, corresponde a um aumento real de 5,92%.

O reajuste atende ao compromisso firmado pelo prefeito Edivaldo com os sindicalistas desde o início de 2014, na abertura das rodadas de negociação salarial, e representa a preocupação do prefeito com a valorização do servidor público municipal. “Nossa proposta de gestão é cada vez mais proporcionar justiça social. Desde o início, trabalhamos a valorização do servidor público. Com a recuperação gradativa da receita, podemos avançar com responsabilidade, dentro dos limites estabelecidos pela lei”, afirmou Edivaldo.

Os sindicalistas apontaram que a conquista é dos sindicatos que representam os servidores. Pela proposta da Prefeitura, será concedido reajuste gradativo: 1% em setembro e 1,92% em dezembro. Segundo o secretário de Planejamento e Desenvolvimento, José Cursino Raposo, o aumento só foi possível devido à leve evolução no cenário financeiro do município.

“A situação financeira do município ainda é difícil, porque com o reajuste ficamos na margem da LRF e há diminuição dos recursos para investimento. Mas, é um gesto de boa vontade do prefeito Edivaldo aos servidores”, disse Cursino.

Esta é a primeira vez que o reajuste dos servidores chega a todos equitativamente. “O prefeito, dando essa unicidade salarial, moraliza e dá dignidade aos servidores públicos, evitando assim a discriminação que antes era praticada dentro da esfera municipal. Sei que, a partir de agora, os guardas municipais receberão valorização igual a de qualquer outra categoria”, disse Weber Marques, presidente do Sindicato dos Guardas Municipais do Maranhão (Sigmema).

O secretário de Finanças do Sinfusp, Cristovam de Lima Araújo, considerou acertado o gesto da Prefeitura de São Luís em favor do corpo de servidores. “Estamos satisfeitos de ele ter mantido a posição anterior, o que tínhamos combinado conosco, e que tenha sido igualitário e não discriminatório”, opinou Cristovam.

O compromisso da atual gestão municipal com o quadro de servidores municipais é uma prioridade reconhecida pelos sindicalistas. Desde o início do mandato, além de regularizar o pagamento atrasado dos servidores, o prefeito Edivaldo acordou com os sindicatos de trabalhadores municipais a liberação do pagamento ainda dentro de cada mês. “Quanto ao pagamento em dia, o servidor não tem do que reclamar. Ele é feito no dia certo ou até antecipadamente”, lembra o presidente do Sinfusp, Luís Mariano Nunes Freitas. Estiveram presentes na reunião representando o Sindicato Francisco do Vale (Diretor), Vitório Aguiar (Secretário Geral), Dilma do Nascimento (Secretária de Comunicação). O vereador Osmar Filho (PSB) e o secretário de Comunicação, Robson Paz, também participaram da reunião.

Este ano, os servidores públicos municipais já haviam sido contemplados com reajuste de 3%. O valor retroativo a fevereiro deste ano foi recebido pelos trabalhadores de uma única vez.