Prefeitura de Barra do Corda apresenta o Programa de Avanços na Educação para melhorar IDEB

Auditório ficou lotado durante lançamento de programa que deverá melhorar índices de educação de Barra do Corda

Com o objetivo de melhorar os índices educacionais de Barra do Corda, a prefeitura municipal lançou o PAE (Programa de Avanços na Educação). Na oportunidade, o prefeito Eric Costa (PCdoB) anunciou um pacote de benefícios para estudantes de todas as idades e professores.

Para os estudantes, a prefeitura está ofertando um Reforço Escolar gratuito, com aulas das disciplinas de Português e Matemática, por doze horas semanais. Além disso, outra oportunidade para os jovens cordinos que desejam ingressar em uma Universidade é o Cursinho Preparatório para o Enem, com professores especialistas.

Os professores também serão contemplados no PAE. Pelo programa recém-lançado, serão oferecidos cursos de formação continuada, em parceria com o Instituto Federal do Maranhão (IFMA), campus Barra do Corda, para capacitar e atualizar constantemente os educadores da rede municipal de ensino. Como incentivo, a prefeitura oferecerá bonificações e gratificações para os professores, a partir de resultados obtidos em sala de aula.

Com essas propostas, a intenção da gestão municipal é a de melhorar a nota medida pelo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica), que é um parâmetro desenvolvido pelo Ministério da Educação e Cultura (MEC), para aferir os resultados dos ensinos em todo o país.

Para que o planejamento municipal dê certo, o prefeito Eric Costa disse que espera contar com a colaboração de todos, já que a aferição é feita a partir de provas aplicadas com os alunos. “Nossa missão é firmarmos um compromisso com vocês, pais, alunos, para que nós possamos colocar em prática tudo isso que nós planejamos e estamos apresentando a todos vocês. Nós temos que ser realistas e sabemos que há um caminho distante entre sonhar, planejar e realmente realizar. Para que possamos executar esse projeto, nós dependemos de cada um de vocês”, afirmou o gestor, durante discurso de lançamento do PAE.

Eric Costa, em sua fala, destacou vários exemplos nos quais a Educação é um agente de transformação social e de como ele planeja que ações como esta sejam intensificadas em Barra do Corda. Para ele, só uma Educação de qualidade é capaz de transformar vidas.

Além do programa lançado na última sexta, o município já vem recebendo investimentos com a implantação de escolas em tempo integral, novas escolas sendo construídas, contratação de mais profissionais da Educação e alunos com uniformes novos.

OPORTUNIDADES

O pacote de benefícios do PAE também foi estendido a todos os cidadãos. A prefeitura de Barra do Corda oferecerá, também, o curso preparatório para concursos, gratuito, para preparar aqueles que irão disputar uma concorrida vaga no serviço público.

Eric Costa lembrou alguns exemplos de pessoas que lutaram para passar em concursos e a partir da aprovação mudaram as suas vidas e de seus familiares. Ele destacou que, também, o Governo do Estado já anunciou várias oportunidades de concursos públicos e seletivos e que os cidadãos cordinos precisam estar preparados.

Projeto de candidatura de Weverton ao Senado ganha força

O ineditismo da iniciativa de construir uma candidatura a partir de encontros políticos, ouvindo os representantes da população e percorrendo o estado, foi o tema mais recorrente nos discursos dos políticos presentes na reunião que aconteceu neste domingo, em Barra do Corda, em apoio ao nome de Weverton Rocha como candidato ao Senado em 2018.

O evento, com cerca de 300 pessoas, teve a presença do presidente do PCdoB e secretário de Articulação Política do Estado, Márcio Jerry; presidente do Democratas, deputado federal Juscelino Filho; presidente do PSB e prefeito de Timon, Luciano Leitoa; secretário de Agricultura do Estado, Márcio Honaiser; deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB); presidente da Famem, Cleomar Tema; vice-presidente da Assembléia Legislativa, Othelino Neto (PCdoB); dos deputados estaduais Bira do Pindaré (PSB); Rafael Leitoa (PDT); Antônio Pereira Filho (DEM); Stênio Rezende (DEM); e Valéria Macedo (PDT); do prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, e outros 23 prefeitos, além de dezenas de vereadores e lideranças de diversos municípios maranhenses.

“Essa é a mudança do Maranhão, colocar o pé no chão, rodar o estado, ficar próximo ao povo”, afirmou o deputado federal Rubens Pereira Júnior, do PCdoB, destacando a inovação de uma candidatura ao Senado nascer de uma construção, com participação de todos.

O secretário Márcio Jerry disse que o PCdoB ainda não anunciou os nomes dos seus candidatos ao Senado, mas lembrou que seu partido e o PDT tem uma ligação que classificou de “inquebrantável”, baseada em princípios e ideais comuns. “Temos uma certeza, estaremos juntos com o PDT em 2018”, afirmou ele, reconhecendo logo em seguida que o candidato do PDT ao Senado é Weverton Rocha.

O prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior (PDT), disse que se empenhará pessoalmente pela candidatura e eleição de Weverton por acreditar que ele é o melhor nome. “Ele é um jovem comprometido com as causas sociais, com seu partido, com seu estado”, afirmou.

Cleomar Tema, presidente da Famem, que já havia declarado que José Reinaldo Tavares seria um de seus candidatos ao Senado, fez questão de afirmar que o outro candidato é Weverton Rocha. Disse que se empenhará pela eleição dos dois. “Vamos aliar experiência e juventude”.

O deputado Bira do Pindaré, que já foi candidato ao Senado em 2006, disse que colocará sua experiência política à disposição do projeto. “Você está fazendo do jeito certo, ouvindo, elaborando e construindo”, disse ele a Weverton.

“Estamos vendo surgir no Maranhão uma candidatura que vem das lideranças políticas, vem do povo”, destacou o deputado Antônio Pereira. “O senhor já está fazendo um grande trabalho na Câmara e fará melhor ainda no Senado”, completou a deputada Valéria Macedo, dirigindo-se ao colega de partido Weverton.

O deputado Weverton Rocha agradeceu o apoio de todas as lideranças presentes, falou de sua trajetória desde a filiação ao PDT, aos 16 anos, do aprendizado com o governador Jackson Lago, da luta para se tornar deputado federal e do início de um projeto de candidatura ao Senado, a partir de uma conversa que reuniu lideranças jovens e experientes de diversos partidos, em Timon.

Weverton disse que o sonho foi crescendo, ganhando corpo com as conversar e se consolidando nos três encontros já realizados, em Santa Inês, Codó e Barra do Corda. “Vamos, sem fazer promessas, levar nosso sonho e ver quem sonha parecido conosco. E tem muita gente que sonha parecido”, disse. Ele afirmou que a candidatura ao Senado só faz sentido se for um projeto coletivo, construído com as várias representações políticas do estado.

No final do encontro, o deputado foi presenteado com um cocar pela Cacique Libiana, da aldeia Mainumy, de Barra do Corda. E os presentes escolheram o município de Balsas para a próxima reunião, em junho.

Política maranhense em notas

Mais Asfalto para Barra do Corda

erickmarcioothelinoO governador Flávio Dino recebeu na tarde desta terça-feira (3), o prefeito de Barra do Corda, Erick Costa, acompanhado do secretário de Assuntos Políticos, Márcio Jerry, e do vice-presidente da Assembleia, Othelino Neto. O governador anunciou a liberação de recursos do Mais Asfalto para o município e garantiu que construirá a MA-012, que liga São Raimundo do Doca Bezerra a Barra do Corda, melhorando muito a economia dos municípios.

Fiscalização de trânsito reforçada

viaturasO prefeito Edivaldo entregou 36 novas viaturas destinadas à fiscalização de trânsito executada pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT). O ato simbólico de entrega aconteceu, nesta terça-feira (3), em frente à Prefeitura de São Luís, com a presença dos agentes que operacionalizarão os novos veículos. A frota é composta por 30 carros, 3 caminhões-prancha (guinchos), 1 caminhão-guincho para reboque de veículos pesados e 2 caminhões munck usados na manutenção da sinalização. No ato de entrega das novas viaturas, o prefeito Edivaldo destacou que a iniciativa é parte das ações de reorganização de todo o sistema de transporte da capital.

Cidade mais pobre contrata show caríssimo

prefeitadetinhaA prefeitura de Centro do Guilherme, contratou a dupla sertaneja Bruno e Marrone, considerado o 10º show mais caro do Brasil para se apresentar no aniversário da cidade, dia 10 de novembro. A dupla não se apresenta por menos de R$ 150 mil. A prefeita Maria Deusidete Lima da Silva, a Detinha (PR), parece não se importar em gastar tanto dos cofres do município que foi mostrada em rede nacional pela TV Record como a cidade com maior porcentagem de miseráveis. (Com informações do Blog do Antônio Martins).

Mídia democratizada I

democratizaçãocomunicaçãoNos últimos dias, a democratização da comunicação no estado foi tratada de forma muito distorcida, como se o governo do Estado estivesse “bancando” a Mirante por uma mudança de estratégia de comunicação. Mas é exatamente o contrário. O governo mantém a mesma estratégia: democratização da verba de publicidade entre os veículos, inclusive a Mirante. O que acontece é que só agora, após o processo de licitação e assinatura de contrato com as agências de publicidade, o governo começa a veicular suas peças publicitárias em todas as emissoras, inclusive a TV Mirante. As veiculações na Mirante são no intervalo do Jornal Nacional e da novela A Regra do Jogo.

Mídia democratizada II

A diferença é que agora a TV Mirante – assim como todas as televisões e rádios que estão começando a receber as peças publicitárias – recebe pela veiculação da mídia e não milhões dos cofres públicos em detrimento de outros veículos. Exatamente o que este Blog havia publicado em fevereiro está ocorrendo com o início das divulgações (relembre). Ou seja, não mudou em uma vírgula a política de comunicação do Estado. Divulgação em todas as emissoras e não privilégio e recursos além do pagamento da publicidade à Mirante.

Ato Pró-Brandão do DEM

carlosbrandaoO presidente do DEM de São Luís, vereador Marquinhos, é autor do título de Cidadão Ludovicense ao vice-governador Carlos Brandão. O ato reforça em São Luís a parceria nacional entre tucanos e democratas. Carlos Brandão receberá a honraria na manhã desta quarta-feira (04), às 10h, no Plenário Simão Estácio da Silveira da Câmara Municipal de São Luís.

Um terço das 15 maiores cidades do Maranhão sem Transparência

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

População de Pinheiro não tem acesso nem às ações da prefeitura. Imagine à transparência de gastos.

No mês que vem, a Lei de Acesso à Informação completa quatro anos. Apesar de ser criada em novembro de 2011, a Lei entrou em vigor em maio de 2012. Mesmo com todo esse tempo para adequação, grandes municípios d Maranhão ainda capengam em mecanismos que deem o mínimo de informação ao contribuinte local. Das 15 maiores cidades do Maranhão, cinco sequer possuem um Portal da Transparência funcionando. O que dá uma mostra de como o gasto público é ainda mais obscuro nas pequenas cidades. Outras três têm Portal com navegabilidade muito ruim e com dificuldade de acesso às informações.

São Luís, Imperatriz, São José de Ribamar, Caxias, Balsas, Chapadinha estão com o Portal da Transparência atualizado e funcionando bem.

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Governo Transparente? Portal de Açailândia não dá acesso a nenhum dado

Em Timon, o Portal da Transparência funciona razoavelmente, com uma navegabilidade ruim e muitos links não aparecem os valores, a não ser que a prefeitura não tenha gastado nenhum centavo nestes setores. Com uma navegabilidade também ruim, Paço do Lumiar, que passou muito tempo sem transparência, já está com o Portal funcionando, assim como em Santa Luzia. Em Bacabal, o link do Portal fica bem escondido, mas funciona.

Em Codó, a sexta maior cidade do Maranhão, sequer existe um Portal da Transparência indicado na página inicial da prefeitura. Um acinte aos órgãos de fiscalização do prefeito Zito Rolim.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar.

Codó: prefeitura nem se deu ao trabalho de criar um link de Transparência para disfarçar

Em Santa Inês, o Portal da Transparência simplesmente não e abre e nenhum dos links sobre licitações, licenças e decretos funciona.

Outro Portal de faz-de-conta é da prefeitura de Açailândia. Nenhum link abre e não possui nenhuma informação. Curiosa é a marca do Portal: “Governo Transparente”. Não é à toa o vai e vem de prefeito na cidade entre Gleide Santos e Juscelino Oliveira. Gleide teve mandato cassado pela Câmara Municipal e afastada pela Justiça por improbidade administrativa.

Ooops... contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Ooops… contribuinte de Santa Inês não tem acesso à arrecadação e gastos da prefeitura

Em Barra do Corda, o prefeito Eric Costa parece não ligar para o acesso à informação dos moradores do município. Não existe sequer o link da Transparência.

Pior ainda é o município de Pinheiro, onde o prefeito Filuca Mendes não mantém funcionando nem o site oficial da prefeitura, quiçá um Portal de Transparência.

Lei de Acesso à Informação

Garantir a todos os cidadãos o acesso à informação pública é o principal objetivo da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011). Ela estabelece a obrigatoriedade de os  órgãos e entidades públicas divulgarem, independente de solicitação,  informações de interesse geral ou coletivo, garantindo a confidencialidade prevista no texto legal.  A Lei determina que estejam acessíveis na internet dados relacionados à estrutura, gastos, processos licitatórios e contratos, entre outros, por meio do Portal da Transparência próprio.

Maiores cidades e Portal da Transparência

São Luís – Possui e funciona
Imperatriz – Possui e funciona
São José de Ribamar – Possui e funciona
Timon – Possui e funciona (com alguns problemas)
Caxias – Possui e funciona
Codó – Não possui
Paço do Lumiar – Possui e funciona (com alguns problemas)
Açailândia – Possui e não funciona
Bacabal – Possui e funciona (embora o link esteja bem escondido)
Balsas – Possui e funciona
Barra do Corda – Não possui
Santa Inês – Possui e não funciona
Pinheiro – Não possui
Chapadinha – Possui e funciona
Santa Luzia – Possui e funciona (com alguns problemas)

Política maranhense em notas

Habeas corpus de Abreu na 2ª Câmara Criminal

Durante o plantão judiciário no final de semana, a desembargadora Aníldes Cruz pediu mais informações para decisão sobre o pedido de habeas corpus do ex-secretário-chefe da Casa Civil, João Abreu. Nesta segunda-feira (28), o processo foi redistribuído para a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão. O novo relator é o desembargador José Luiz Almeida. Ele ainda irá aguardar as informações do juiz Osmar Gomes, que foram solicitadas por Aníldes, para tomar a decisão.

Roseana sem moral pra falar em “perseguição”

cutrimO deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) esculachou a nota da ex-governadora Roseana Sarney defendendo seu ex-secretário João Abreu e afirmando estar “indignada” com clima de “perseguição”. Cutrim lembrou que mais do que ninguém, ele sabe o que é perseguição. Mais uma vez falou da armação que diz ter sofrido de Aluísio Mendes no caso Décio e Roseana sabendo o que ocorria, nada fez. “A ex-governadora não tem condições morais, nem profissionais de emitir nenhuma nota sobre quem quer que seja, porque aquilo a que ela assistiu, provando que é submissa e não tem condições de dar uma nota defendendo ou acusando quem quer que seja dentro do Estado do Maranhão, porque o povo de nosso Estado perdeu respeito pela Ex-Governadora Roseana Sarney”. Enquanto toda a decisão sobre João Abreu foi do Judiciário, o envolvimento de Cutrim com o caso Décio passou todo pela secretaria de Segurança do Estado.

PCdoB filia prefeito de Barra do Corda

othelino2809No sábado (26), o prefeito de Barra do Corda, Eric Costa, assinou ficha de ingresso no partido. No domingo (27), uma grande festa popular marcou a filiação do professor Jesiel Araújo, pre-candidato a prefeito em Monção. No final de semana, a articulação política definiu  também a filiação do prefeito de Palmeirândia, Nilson Garcia, ao PCdoB que acontece nos próximos dias. Ele disputará a reeleição.

Lidiane ficará no Corpo de Bombeiros

lidianeleiteA ex-prefeita de Bom Jardim, Lidiane Leite, até o início da noite desta segunda-feira (28) ainda estava prestando depoimento na Polícia Federal. Depois, a jovem passará por exame de corpo delito e ficará detida no Corpo de Bombeiros. A decisão para que Lidiane fique no Corpo de Bombeiros é da Justiça Federal, que em nota, justificou o local da prisão “diante da notoriedade e da proporção da repercussão que o caso ganhou, não se tratando, de forma alguma, de concessão de privilégio à ex-prefeita, mas sim de medida de cautela e prudência, diante do caso concreto”.

Sonho de Jackson concretizado

Foto 17 - Governo inaugura Hospital da Baixada foto Karlos GeromyO governador Flávio Dino inaugurou o Hospital Regional Dr. Jackson Lago, na cidade de Pinheiro. O novo hospital beneficiará mais de 600 mil pessoas que vivem em 34 cidades da região. Os pacientes encaminhados pelos hospitais municipais terão atendimento médico-hospitalar em cirurgia, clínica médica, nefrologia, oftalmologia, anestesia, gastroenterologia, pediatria, neurologia, cardiologia e ginecologia. Flávio lembrou que esse modelo de saúde começou a ser implantado, em 2008, na gestão do ex-governador Jackson Lago, quando inaugurou o hospital de Presidente Dutra. “Chamamos este hospital de Dr. Jackson Lago primeiro por um ato de justiça, porque foi ele que idealizou este projeto e, segundo, por ter sido um grande médico respeitado pelos profissionais de saúde”.

Rosângela e Ildon no mesmo evento

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Imagens: site Notícia da Foto

Um fato curioso na política de Imperatriz neste final de semana. Os dois principais pré-candidatos a prefeito, Rosângela Curado (PDT) e Ildon Marques (PMN), participaram da convenção do PSL no sábado (26). Foi estranho ver os principais adversários na mesma mesa e trocando gentilezas. Mas, como o presidente do PSL, vereador Roma, disse que o partido ainda não decidiu quem apoiar e apoiaria quem estivesse presente no evento, vale tudo na briga por apoios. Os dois soltaram confetes a Roma e aos pré-candidatos a vereador do PSL.

Prefeitura de Barra do Corda contrata empresa do procurador do município por R$13 milhões

Prefeito de Barra do Corda, Eric Costa

O deputado Rigo Teles (PV) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa atos que elencou como corruptos do prefeito do município de Barra do Corda, Eric Costa. As denúncias foram levadas ao parlamentar pelos vereadores Dora Nogueira, Nilda Barbalho e Chico do Rosário.

Segundo Rigo, a prefeitura contratou por mais de R$ 13 milhões a Empresa M. O. Lima, que seria do advogado Marcelo Oliveira Lima, que já era advogado da prefeitura e da Câamara Municipal. A empresa tem licitação junto ao município que ultrapassam o valor de R$ 13.456.640,50.

Na ocasião, Rigo revelou que a denúncia também foi encaminhada à OAB, que deve apurar o caso. O parlamentar revelou a irregularidade do advogado prestar serviço ao mesmo para a prefeitura e a Câmara do município. “Não tenho nada contra o Dr. Marcelo Oliveira, mas acho um absurdo um advogado trabalhar para a Câmara e também para o Município, que são poderes independentes e podem entrar em conflito jurídico, por conta da defesa dos direitos da população. É inadmissível que um advogado, ora procurador do município, ou seja, defensor do município nas causas jurídicas fature milhões da prefeitura de Barra do Corda. Levarei à OAB e ao ministério publico, estadual e federal. TCE e TCU”, afirmou.

TJ determina que prefeitura de Barra do Corda dê continuidade a concurso público

Jorge Rachid afirmou que o Município deve arcar com as inscrições dos candidatos

Jorge Rachid afirmou que o Município deve arcar com as inscrições dos candidatos

Os desembargadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) mantiveram ordem judicial que determina que a Prefeitura de Barra do Corda dê continuidade ao concurso público regido pelo Edital N° 01/2009, garantindo a participação gratuita dos candidatos que se inscreveram à época da publicação do edital e a devolução dos valores àqueles que assim optarem.

A decisão fixa também o prazo de 120 dias para realização da prova de conhecimentos, sob pena de multa diária de R$ 2 mil, a recair sobre os patrimônios pessoais do prefeito e do procurador municipal. O concurso público foi anulado em fevereiro de 2011 após instauração de inquérito civil pelo Ministério Público Estadual (MP), ante a constatação de diversas irregularidades.

A prefeitura firmou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público, comprometendo-se a realizar novo certame em 150 dias, medida iniciada somente em novembro de 2012 com a contratação de organizadora para o concurso. Após o período de inscrições e com a troca da gestão municipal, no início de 2013 houve interrupção do processo administrativo de condução do seletivo.

Com o deferimento de liminar pelo juízo da comarca de Barra do Corda, o município recorreu, alegando que a suspensão decorreu de problemas herdados da administração municipal, que apenas teria iniciado o processo com o objetivo de endividar a gestão vindoura, não deixando em caixa os recursos necessários. Argumentou ainda que os salários previstos não foram precedidos de estudo de impacto orçamentário, sendo necessária a adequação do processo às leis municipais.

O desembargador Jorge Rachid, relator do recurso, afirmou que não há como afastar a obrigação do Município de arcar com as inscrições dos candidatos, ressaltando que a responsabilidade pelo cumprimento do TAC celebrado ultrapassa as pessoas dos administradores, sendo um compromisso da pessoa jurídica de direito público.

O magistrado acrescentou que não há comprovações de que o concurso comprometeria o orçamento do município, e que haveria fortes indícios de que o ente mantém mais de 800 servidores contratados de forma irregular.

“A regra constitucional é o provimento de cargo público mediante concurso, de modo que a prorrogação acarreta prejuízos tanto à administração, que deixa de preencher seus quadros com pessoal devidamente habilitado, quanto aos candidatos inscritos desde 2009 e que almejam ingressar no serviço público”, avaliou o magistrado ao negar o recurso do município.

Ex-prefeito preso acusado de ser mandante de assassinato

Avelar Sampaio

Avelar Sampaio

Foi preso na manhã desta quinta-feira (20) o ex-prefeito do município de Barra do Corda, Raimundo Avelar Sampaio. Ele é suspeito de ser mandante do assassinato de um homem no Estado do Tocantins.

Segundo o delegado Jair Paiva, da Superintendência de Polícia Civil do interior, a vítima não chegou a falecer, mas foi alvejado com com cinco tiros. Após investigações, a polícia chegou ao ex-prefeito.

Policiais do Maranhão e Tocantins chegaram ao ex-prefeito. O filho de Avelar é o atual vice-prefeito de Barra do Corda, Leandro Avelar.