Ministro da Saúde lança Plano de combate ao Aedes aegypti no Maranhão

ministroO ministro da Saúde Marcelo Castro lançou, ao lado do governador em exercício, Carlos Brandão, a campanha de combate ao mosquito Aedes aegypti no Maranhão. O mosquito é o transmissor da dengue e do Zika vírus, responsável pelos casos de microcefalia de bebês.

“Nós só teremos sucesso com uma cooperação entre o governo federal, os governos estaduais e os governos municipais. Mas, sobretudo, o envolvimento, a  responsabilização da sociedade”, afirmou o ministro. Serão investidos R$ 10 milhões no combate ao mosquito.

O governo oficializará por decreto um comitê de combate ao mosquito.

No Maranhão foram notificados, até o momento, 105 casos de microcefalia distribuídos em 48 municípios, desde o início do surto na região nordeste. Os casos ocorreram nos municípios de Açailândia (1), Aldeia Altas (1), Amarante do Maranhão (1),Axixá (1), Barra do Corda (3), Barreirinhas (1), Buriticupu (7), Buritinara (1), Campestre (1), Carolina (1), Caxias (1), Chapadinha (1), Codó (1), Coroatá (3), Davinópolis (1), Dom Pedro (2), Esperantinópolis (1), Fortuna (1), Governador Edson Lobão (1), Grajaú (1), Humberto de Campos (1),Imperatriz (6), João Lisboa (1),  Lima Campos (1), Loreto (1), Mata Roma (1), Miranda (1),  Paço do Lumiar (1), Paraibano (2), Pedreiras (1), Pio XII (2), Presidente Dutra (2), Presidente Vargas (1), Rosário (1), Santa Inês (2), Santa Rita (1), Santo Antônio dos Lopes (1), São Domingos do Azeitão (1), São Francisco do Brejão (1), São João dos Patos (2), São José de Ribamar (8), São Luís (29), Senador La Roque (1), Timon (2), Trizidela do Vale (1), Turiaçu (1), Urbano Santos (1) e Viana (1).

A dengue também tem assustado no Maranhão. Já são 7,5 mil em 2015.  O Zica vírus teve 3.070 notificações no ano passado no Maranhão e a febre chikungunya 230.

Despoluição da Lagoa da Jansen será concluída ainda este mês

lagunajansen
A Lagoa da Jansen, um dos cartões postais da capital maranhense, recebe serviço de despoluição. Dos 27 pontos de lançamento de esgoto mapeados, 12 são retirados nesta primeira etapa da ação que integra o programa Mais Saneamento, do Governo do Estado. Com esta obra serão retirados os pontos de dejetos que deságuam no local e lançados efetivamente na rede de esgoto, despoluindo a Lagoa. “Ao lançar esse programa, o governador Flávio Dino contempla um setor que estava abandonado há décadas. O maior impacto será para a população que terá uma Lagoa limpa e sua saúde preservada. Sem dúvidas, uma obra importante para a nossa cidade”, disse o presidente da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema), Davi Telles. O programa tem como foco a despoluição da área litorânea e balneabilidade das praias e vai contemplar ainda mais da metade dos bairros da capital.
De acordo com o projeto, será instalada uma tubulação de 300 milímetros para interligar duas elevatórias que cortam a Lagoa e se cruzam na Rua Mário Meireles, próximo à arena de beach soccer. Esta interligação vai retirar o volume de esgoto que causa a sobrecarga da rede coletora e a estrutura ficará com 90% de sua capacidade livre. Com a desobstrução, a estrutura passa a receber o volume dos 12 pontos de esgotos que hoje caem na Lagoa. “O esgoto será direcionado para esta tubulação deixando a Lagoa livre dos dejetos”, explica o gerente de Obras da Caema e engenheiro civil, George Carvalho Costa. A previsão de conclusão das obras é para ocorrer dia 23 deste mês. “A previsão era de dois meses de trabalho e conseguimos acelerar para entregar neste prazo recorde, dada a importância para a população”, enfatizou Davi Telles.
Paralelo ao trabalho de retirada destes pontos de esgoto serão usadas técnicas de despoluição, entre estas, o bioremediador. Por este método, microestruturas se ‘alimentam’ dos esgotos retirando os dejetos e substâncias poluidoras. Os outros 15 pontos de esgoto que ainda existem serão retirados em uma segunda etapa do programa, a ser concluído em junho do próximo ano. “Estamos na fase de mapeamento destes pontos para retirada de todos os focos de esgoto”, ressaltou Telles. A obra demandou recursos da ordem de R$ 243 mil. “Estes serviços já poderiam ter sido realizados, mas gestões anteriores nunca priorizaram esse setor. É uma obra muito esperada, que influencia na saúde e de grande importância para a população”, reitera o presidente da Caema. O programa prevê o investimento de mais R$ 14 milhões em obras de saneamento e esgotamento com a meta de elevar para 70% o tratamento de esgoto na capital, até final de 2018. Atualmente, apenas 4% do esgoto é tratado.

Governo abre seletivo com 168 vagas para área da Saúde

O Processo Seletivo Público prevê a contratação de profissionais da saúde para atuar nos municípios do Plano ‘Mais IDH’. As inscrições serão abertas no dia 20 de outubro.

Salários podem chegar até R$ 9.780

Salários podem chegar até R$ 9.780

Foi lançado nessa quinta-feira, dia 08, o edital do seletivo público pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH), em cumprimento ao contrato celebrado com a Secretaria de Estado da Saúde (SES), com o objetivo de executar o programa ‘Força Estadual de Saúde do Maranhão (FESMA)’, instituído pelo governador Flávio Dino por meio do Decreto n° 30.616, de 02 de janeiro de 2015.
O governo torna público, para conhecimento dos interessados, a realização de Processo Seletivo Público para Contratação de Pessoal, com 120 vagas, e Cadastro de Reserva de 48 vagas, para profissionais da saúde atuarem no fortalecimento e efetivação da atenção primária em saúde, nos municípios definidos pelo Comitê Gestor do Plano ‘Mais IDH’, mediante as normas e condições estabelecidas no Edital.
“Para melhorar os indicadores de saúde do Maranhão nós precisamos ter uma atuação, sobretudo, preventiva. Além disso, cuidar de casos que estão elencados como prioridades da Força Estadual, especialmente, combate à mortalidade infantil e materna, as doenças derivadas da hipertensão, diabetes e hanseníase. A Força Estadual, portanto, é mais um passo na reestruturação do sistema estadual de saúde do Maranhão”, disse o governador Flávio Dino.
O processo seletivo será coordenado pela EMSERH e realizado pela Fundação Sousândrade de Apoio ao Desenvolvimento da UFMA (FSADU), com supervisão da Comissão do Processo Seletivo Público instituída pela Portaria n° 15/2015.
As inscrições serão abertas às 10h do dia 20/10/2015 e encerradas às 23h59 do dia 04/11/2015, por meio do endereço eletrônico www.fsadu.org.br/concursos e www.sousandrade.org.br/concursos de forma exclusiva via Internet, com taxa de inscrição no valor de R$ 80.
As provas objetivas serão realizadas no dia 22/11/2015 com divulgação do resultado até o dia 14/12/2015. O curso de formação será de 05/01/2016 a 20/02/2016 com divulgação do resultado em 24/02/2016.
Das vagas

Todas as vagas do certame são para profissionais de nível superior, com carga horária de trabalho para todas as funções de quarenta horas semanais, em regime de dedicação exclusiva, das 08 às 12h e das 14 às 18h.

Municípios de lotação
Os candidatos aprovados serão lotados nos municípios que contemplam o programa ‘Mais IDH’: Afonso Cunha, Água Doce do Maranhão, Aldeias Altas, Amapá do Maranhão, Araioses, Arame, Belágua, Brejo de Areia, Cajari, Centro Novo do Maranhão, Conceição do Lago-Açu, Fernando Falcão, Governador Newton Bello, Itaipava do Grajaú, Jenipapo dos Vieiras, Lagoa Grande do Maranhão, Marajá do Sena, Milagres do Maranhão, Pedro do Rosário, Primeira Cruz, Santa Filomena, Santana do Maranhão, Santo Amaro do Maranhão, São Francisco do Maranhão, São João do Caru, São João do Soter, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Satubinha, Serrano do Maranhão.

Governo concede vale-transporte pelo programa ‘Nota Legal’

Secretario Marcellus Ribeiro Alves e presidente da MOB, Artur Cabral, assinam convênio de cooperação técnica para conceder mais benefícios pelo ‘Nota Legal’

Secretario Marcellus Ribeiro Alves e presidente da MOB, Artur Cabral, assinam convênio de cooperação técnica para conceder mais benefícios pelo ‘Nota Legal’

Com uma medida inédita, o Governo do Maranhão dá mais um passo inovador para beneficiar o consumidor cadastrado no programa ‘Nota Legal’, possibilitando ao cidadão a troca dos créditos acumulados por vale-transporte de ônibus urbano.

O novo benefício foi regulamentado após convênio de cooperação técnica entre a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e a Agência Estadual de Transporte e Mobilidade Urbana (MOB). “A medida é inédita e uma grande inovação em termos de benefícios concedidos por programas de incentivo à cidadania no Brasil”, destacou o secretário Marcellus Ribeiro Alves.

“O governo Flávio Dino saiu na frente nessa iniciativa, exatamente no momento em que uma recente Lei Federal passou a tratar o transporte, a exemplo da saúde e educação, como uma obrigação de Estado. Estamos falando, acima de tudo, de um avanço que permitirá inclusão social”, destacou o presidente da MOB, Artur Cabral.

Com o acordo,a MOB será responsável pelo controle, fiscalização e monitoramento dos créditos destinados à conversão em vale-transporte eletrônico, juntamente com as entidades credenciadas para esse fim, em articulação com o Sindicato das Empresas de Transporte (SET), que gerencia o sistema eletrônico.

O presidente do SET, José Luiz de Oliveira Medeiros, se mostrou empolgado com a novidade que o governo Flávio Dino traz para a população e com o caráter social que ele apresenta. “Uma vantagem que essa ação vai provocar é que as pessoas que tem cadastro no programa Nota Legal, mas não são usuárias de transporte público poderão ceder os créditos para terceiros com menor renda e que utilizam o sistema de transporte”, afirmou o presidente do SET.

Como solicitar os créditos

Para fazer o procedimento de conversão de créditos de ICMS em vale transporte, o consumidor deve estar cadastrado no programa ‘Nota Legal’, por meio do endereço: notalegal.sefaz.ma.gov.br, sempre exigir a nota fiscal com o seu CPF no ato das suas compras, para acumular créditos e assim utilizar os benefícios.

No portal do ‘Nota Legal’, menu “serviços/sistemas”, o consumidor cadastrado poderá indicar os beneficiários da conversão de créditos em vale transporte. Para efetivação da conversão, será exigida autorização pessoal do titular do crédito, mediante acesso ao sistema com login e senha para preenchimento do Termo de Autorização. Após o procedimento o beneficiário poderá receber os créditos no seu cartão de transportes em qualquer terminal de transportes da capital.

O valor mínimo para conversão em vale-transporte será de R$ 5,00 (cinco reais) e o máximo de R$ 200,00 (duzentos reais) por mês. O período para a efetivação da conversão é de até 10 (dez) dias úteis, contados do dia seguinte ao da autorização do titular do crédito.

O programa nota legal foi instituído pela lei 10.279, de 10 de julho de 2015 e regulamentado Decreto nº 30.989, de 03 de setembro de 2015. Outros benefícios que o Programa permite são: abatimento de até 50% do valor do débito do (IPVA), recarga de aparelhos de telefonia celular na modalidade pré-pago a partir de R$ 5,00 (cinco reais) e depósito dos créditos em conta corrente ou poupança.

Conversão

Mensalmente, a Sefaz disponibilizará para a MOB, os dados referentes aos créditos provenientes do programa ‘Nota Legal’, a serem convertidos em vale-transporte. Já a MOB fica responsável em providenciar a carga do vale-transporte destinado aos credenciados no programa, que optaram pelo recebimento do crédito em passagens de ônibus.

Governo do Maranhão corta gastos e aumenta impostos de bens de luxo

flavio-dino-governo-1024x673O governo do Maranhão emitiu nota, na manhã desta terça-feira (06), para anunciar  corte de gastos e medidas que visam conter a crise econômica que se alastrou pelo mundo. Segundo o Executivo, são decisões que visam garantir a manutenção do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop), diminuir as desigualdades sociais e manter a saúde financeira do Estado.

Entre os cortes, estão inclusos gastos com custeio e despesas supérfluas, chegando a uma economia superior a R$ 60 milhões em relação ao governo passado, com fornecimento de combustível, expedição de diária, emissão de passagens aéreas e gastos com alimentação, eventos e fornecimento de flores.

Em nota, o governo diz que reviu benefícios fiscais irregulares concedidos sem amparo legal, que chegavam à soma de R$ 1 bilhão a menos nos cofres públicos estaduais. Adotou medidas de justiça tributária, como a gradação dos impostos sobre heranças e doações, fazendo com que os que têm menos paguem valores menores e os que têm mais, valores maiores nas transferências.

Produtos de luxo terão acréscimo de 2% a partir de janeiro

A partir de janeiro de 2016, segundo a nota, terão acréscimo de 2% os produtos de luxo ou supérfluos como triciclos, quadriciclos, aviões e helicópteros para pessoas físicas, iate, jet-ski, lancha; bebidas isotônicas, refrigerantes e energéticos; produtos de beleza e cosméticos importados; pesticidas, fungicidas, raticidas e outros agrotóxicos; álcool para fins não carburantes; e artigos e alimentos para animais de estimação.

Jet-ski1-300x189A cobrança da alíquota de ICMS terá, em janeiro, reajuste de 1 ponto percentual, em sintonia com a maioria dos estados brasileiros, passando de 17% para 18%. Taxas sobre exercício do poder de fiscalização do Estado terão reajuste, a partir de janeiro de 2016, de acordo com o aumento da inflação, fazendo com que os valores cobrados se readequem aos praticados de mercado.

Segundo a nota, as medidas já foram aprovadas pela Assembleia Legislativa do Maranhão e só passarão a vigorar em janeiro de 2016. “Elas visam assegurar a continuidade dos serviços estaduais oferecidos à população e também ajudarão os municípios, que terão direito a 25% do ICMS, nos termos da lei”, justifica o governo.

Honestidade e austeridade na aplicação do dinheiro público

Por Flávio Dino (governador do Maranhão)

Governador-Flavio-Dino_Foto-Francisco-Campos-e1432937278831-578x356

Para ampliar o acesso a direitos para um número cada vez maior de maranhenses, é preciso que o Estado utilize de forma racional e transparente os recursos disponíveis, trate a coisa pública com seriedade e com respeito às leis. É o que temos feito desde janeiro, à frente do governo do Maranhão. Assim, os recursos oriundos da contribuição de todos os maranhenses estão se transformando em benefícios para todos, sobretudo aos que mais precisam. Cito como exemplos a construção de novas escolas, o apoio à agricultura familiar, o Bolsa-Escola, o funcionamento de hospitais e a valorização dos servidores públicos.

O cumprimento do dever de zelo com a coisa pública é ainda mais relevante na atual quadra histórica que o Brasil atravessa. Como todos sabem, o nosso país passa por uma fase de graves dificuldades econômicas e, para superá-las, é necessário que o conjunto da sociedade e, em especial, as administrações públicas empreendam maiores esforços, com foco e determinação.

Para que se tenha uma ideia do alcance desses problemas, somente no mês de setembro deste ano o Maranhão sofreu uma perda de R$ 16 milhões no repasse mensal feito pelo Fundo de Participação dos Estados. Essa transferência federal é, para estados e municípios, imprescindível na manutenção de obras e serviços públicos, já que é de onde advém aproximadamente metade da nossa receita orçamentária.

Temos sido firmes no corte de gastos, e é por isso que conquistamos êxitos como concluir, equipar, contratar recursos humanos e colocar para funcionar no mês de setembro o Hospital Jackson Lago, que começou a atender toda a região da Baixada Maranhense com serviços de alta complexidade. A conclusão dessa obra se arrastava há anos, apesar do financiamento do BNDES, porque quem governava pensava não ter dinheiro para o custeio mensal do hospital.

Conseguimos dinheiro reduzindo despesas com diárias, aluguel de veículos, compra de combustíveis, telefonia, terceirizações, flores e eventos, entre outros itens. No nosso governo, o dinheiro público não é usado para compra de produtos de luxo, uísque, champanhe, lagosta e caviar. No primeiro semestre, esse esforço da nossa equipe significou uma economia de R$ 60 milhões aos cofres públicos, se compararmos com as despesas de períodos governamentais passados. Até o fim do ano, a nossa meta é economizar cerca de R$ 200 milhões com cortes de despesas de custeio em todo o Governo.

A proteção aos cofres públicos também deriva do rigoroso respeito às leis. Cancelamos benefícios tributários ilegais ou que não agregavam nenhuma vantagem competitiva ao Estado. E estamos reavendo espaços públicos indevidamente ocupados por particulares, a exemplo do Parque da Vila Palmeira e do Porto Grande. Neste último caso, tratava-se de um inusitado caso de um equipamento público utilizado para auferir lucro a uma empresa, sem que houvesse nenhuma renda para os cofres públicos.

Essa gestão austera e eficiente é um dos fatores para que o Maranhão tenha sido, nos últimos meses, um dos pouquíssimos Estados a manter saldo positivo na geração de empregos, mesmo com o cenário nacional apontando para o inverso. Isso se deve, em larga medida, ao nosso empenho nas medidas anticíclicas que corajosamente implementamos: aumento de salários dos servidores públicos, chamamento de concursados, benefícios tributários para micro e pequenas empresas, programa de obras públicas (a exemplo do Mais Asfalto). Para fazer tudo isso, em tão pouco tempo, necessitamos fazer o aludido corte de despesas e aumentar a arrecadação sobre aqueles que têm maior capacidade contributiva, outra medida que implementamos com o apoio da Assembleia Legislativa, a quem mais uma vez agradeço.

É assim que, em apenas 9 meses, o nosso programa de governo já mostra resultados concretos, e muitos mais virão quando completados os 4 anos do mandato que me foi confiado por milhões de maranhenses movidos por esperança e coragem.

Avante.

‘Mariana Godoy Entrevista’ recebe Flávio Dino

flavio

E a vitória do povo do Maranhão perante a oligarquia da Família Sarney continua a repercutir na imprensa nacional. O governador Flávio Dino (PCdoB) já foi convidado para entrevistas nos maiores programas jornalístico do país. A façanha de derrotar a oligarquia mais longeva do Brasil, que levou o Maranhão a ser um dos estados com pior IDH da federação vai ser tema do programa “Mariana Godoy Entrevista“.

Flávio Dino vai falar de seus desafios, das dificuldades encontradas pela atual gestão e dos seus projetos para reverter o cenário de terra arrasada deixado pela oligarquia mais perversa que o Brasil já viu.

O governador do Maranhão, Flávio Dino é o convidado do programa “Mariana Godoy Entrevista” desta sexta-feira (2), que começa a partir das 23h15 na RedeTV!. O telespectador poderá participar das entrevistas mandando perguntas pelo Twitter com a hashtag#MarianaGodoyEntrevista.

Imagens do Dia: Aberta oficialmente a maior festa do Maranhão

Foi aberto ontem o São João 2015 promovido pela prefeitura de São Luís e o governo do Estado no arraial da Praça Maria Aragão. O público lotou a praça no evento que contou com as presenças do governador Flávio Dino e o prefeito Edivaldo. A programação segue até o dia 29 de junho. Tudo sobre o São João e a programação completa dos arraiais estão no site www.ma.gov.br/saojoao2015 .

saojoao2015

9704_arraial_maria_aragao_120615_foto_abaeta_3939704_arraial_maria_aragao_120615_foto_abaeta_3989704_arraial_maria_aragao_120615_foto_abaeta_4029704_arraial_maria_aragao_120615_foto_abaeta_401

Governo Roseana deixou Maranhão nas últimas posições da Transparência

Secretário Rodrigo Lago tem colocado o Maranhão no caminho da transparência que nunca teve.

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino firmou compromisso Transparência e controle social com suas primeiras ações para retirar o Estado da última colocação no acesso às informações públicas. Em 4 meses, o Governo aumentou o acesso à informação e ao controle de gastos públicos.

No dia 20 de março de 2015, o Estado aderiu ao programa Brasil Transparente, coordenado pela Controladoria Geral da União, finalmente criando a Lei de Acesso à Informação e implantando os demais procedimentos para garantir que todo cidadão saiba o destino da aplicação do dinheiro público.

Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o mês de junho de 2015. Ou seja, os resultados ainda não aparecem.

O programa Brasil Transparente da CGU existe desde 2013, e desde então o Maranhão foi um dos três Estados a não fazer parte do programa por decisão da administração anterior. Para superar esse legado, nos primeiros quatro meses de Governo a atual gestão aprovou e sancionou a Lei de Acesso à Informação, retirou filtros ilegais do site da transparência que ocultavam gastos do Governo Estadual e dobrou o número de auditores com a contratação de servidores concursados.

Mesmo com a nova pesquisa da Escala Brasil Transparente tendo sida feita em 2015, o atraso das ações, vale frisar de dois anos, fazem com que o Maranhão tenha começado do zero e logo já deverá aparecer em uma colocação muito melhor.

Governo convoca mais 389 candidatos do concurso da PM e Bombeiros para curso de formação

policiaisA Secretaria de Estado da Gestão e Previdência convocou, nesta terça-feira (12), os candidatos do concurso público para soldado da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiro Militar, aprovados nas etapas anteriores do certame, para realizarem, nos dias 14 e 15 de maio, a matrícula no Curso de Formação.

Foram convocados 389 candidatos, que deverão comparecer para efetivar a matrícula no dia, horário e local estabelecido no Documento Individual de Convocação, disponível para consulta no site da Fundação Sousândrade. Na oportunidade, os candidatos deverão também entregar o formulário e os documentos da investigação social.

Conforme cronograma divulgado pela Segep, o Curso de Formação será realizado de 18 de maio a 22 de dezembro de 2015.

A convocação de mil candidatos do concurso foi uma das primeiras medidas anunciadas pelo governador Flávio Dino, com o objetivo de ampliar o efetivo do Sistema de Segurança Pública do Estado, garantindo, assim, mais segurança à população. Em breve, mais mil candidatos serão convocados, para também darem prosseguimento no concurso.