Marcos Caldas reassume mandato na Assembleia

O suplente do deputado estadual Marcos Caldas (PSDB) reassumiu o mandato no lugar do deputado Alexandre Almeida (PSD), que pediu licença para tratamento de saúde por quatro meses.

Alexandre faz oposição ao governo Flávio na Casa e disse que precisa se dedicar à saúde para retornar com mais força na reta final. “Precisarei fazer alguns exames por recomendação médica e, por isso, terei que me ausentar temporariamente das minhas atividades parlamentares. Com fé em Deus, voltarei em breve com a saúde fortalecida para continuar nosso projeto”.

A última passagem de Caldas pela Assembleia foi marcada por discussões fortes entre Caldas e Andrea Murad (PMDB). As discussões devem se repetir nesta nova passagem.

 

Política maranhense em notas

Eliziane retorna ao PPS

elizianepaulomatosA deputada federal Eliziane Gama (ainda no Rede) rodou, rodou, rodou e retornou ao PPS, partido pelo qual se elegeu neste mandato. O presidente estadual do PPS, Paulo Matos, confirmou a volta de Gama ao Blog do Jorge Vieira. Matos garante que não existe nenhuma resistência interna dentro da legenda e que o partido se sente feliz por ter uma candidata competitiva. Com o partido definido, Eliziane agora deve correr para montar o arco de alianças. PSDB e PSB, que são os dois maiores partidos que poderiam estar na chapa, estão cada vez mais distantes.

47 presos não voltam do “saidão” de Páscoa

pedrinhasA secretaria estadual de Justiça e Administração Penitenciária informou que dos 351 detentos beneficiados com a saída temporária no período de Páscoa, que efetivamente deixaram o sistema prisional e delegacias, na manhã do dia 23 deste mês, 304 retornaram às suas respectivas unidades prisionais; e 47 apenados, portanto, não cumpriram o prazo de retorno para às 18h desta terça-feira (29), determinado pela juíza da 1ª Vara de Execuções Penais (VEP), Ana Maria Almeida Vieira, por meio da Portaria 008/2016, que prevê pena de regressão de regime para quem a descumpriu.

Arnaldo Melo a caminho do PTN

arnaldo-melloO diretor Executivo da Funasa, Arnaldo Melo, está com a ficha de filiação pronta no PTN. Em uma articulação do deputado federal Aluísio Mendes, Arnaldo deve deixar o PMDB e se filiar ao partido de Aluísio para permanecer na base aliada da presidente Dilma Rousseff e não perder a boquinha na Funasa. A princípio, o presidente estadual do PMDB, João Alberto, garante que todos os membros do partido no Maranhão ficam nos cargos federais. Mas o plano B de Arnaldo já está pronto. Seguro morreu de velho!

Play agora é tucano

marcoscaldasO ex-deputado e até ex-governador (mesmo por um curtíssimo período), Marcos Caldas, ou Marcos Play, está confirmado no PSDB. Ele declarou a intenção de ingressar no partido desde o ano passado, mas só agora foi oficializado. A ficha já foi assinada, mas será feito o anúncio oficial em ato tucano em Barreirinhas neste domingo (3). Caldas será candidato a prefeito do município.

Mais escolas do “Escola Digna”

Foto 2_Divulgação_CCL_30-03-2016 - Governo realiza sessão de licitação para construção de mais escolas do Programa ‘Escola Digna’O Governo do Estado iniciou mais uma sessão de licitação para contratação de empresa especializada para execução de obras de engenharia de escolas do Programa ‘Escola Digna’. Serão mais cinco escolas de taipa substituídas por escolas regulares, em povoados dos municípios de Bom Jardim e Paulino Neves. Na manhã desta quarta-feira (30) iniciaram a sessão da licitação com a entrega dos envelopes de proposta de preço e envelopes com a documentação de habilitação das licitantes. O objetivo é construir cinco escolas, cada uma com duas salas. Já estão em tramitação sete processos licitatórios para a substituição de 64 escolas de taipa, barro e palha por escolas de estrutura regular.

70% dos prefeitos ainda não prestaram contas

O prazo encerra na próxima segunda-feira (4). E até agora somente 64 prefeituras (30% do total de municípios maranhenses), 60 câmaras de vereadores quatro secretarias de Estado já entregam as documentações da prestação de contas referente ao exercício de 2015. O TCE definiu que o regime de recebimento nos dois últimos dias de entrega, 1° e 4 de abril, será realizado excepcionalmente das 8 às 18 horas. Nesses dias, as supervisões de protocolo ficarão exclusivamente voltadas ao recebimento das contas de 2015.

Roberto Jr. diz que vai para as prévias

Roberto Rocha Junior.“Apesar do deputado Bira do Pindaré também já ter apresentado seu nome como pré – candidato à Prefeitura pelo PSB, sabemos que toda candidatura é um processo democrático. E como percebo que o meu nome tem ganhado força entre as lideranças do nosso partido, e como sou o único vereador pelo PSB na capital, bem como o único político que dispõe de mandato em âmbito municipal por essa sigla, isso me legitima e me motiva a também deixar meu nome à disposição da legenda como mais uma opção”, afirmou o vereador Roberto Rocha Júnior. O que indica que o PSB terá que passar mesmo por prévias para definir seu destino. Apesar das declarações, o deputado Bira do Pindaré afirma que ainda acredita em entendimento dentro do partido.

Marcos Caldas contra o consumidor e a favor dos donos de postos

marcoscaldasO consumidor que está penando para abastecer seu veículo com o absurdo aumento do preço da gasolina em São Luís deve ficar atento ao que tem dito o deputado estadual Marcos Caldas (PRP) na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Play disse ser favorável ao aumento do preço do combustível. Ele pareceu estar com pena dos “pobres” donos de postos que quase não estão tendo lucro. “De novembro para cá o salário aumentou dos funcionários, os impostos não diminuíram e aí a população fica sabendo que a distribuidora não passava os aumentos. O posto de gasolina hoje, em São Luís, não tem lucro com combustível, ele tem lucro é com conveniência, é com a troca de óleo, é com a lavagem de carro, porque o lucro de gasolina, hoje, mal dá para bancar os custos, que tem que pagar energia, tem que pagar funcionário com carteira assinada, tem que ter, muitas vezes, o aluguel, e também os impostos”, disse o deputado.

O deputado do PRP, pasmem, disse que até o irmão da governadora, Fernando Sarney, quebrou com a alta da gasolina. “O posto do Fernando Sarney, dizem que é dele, eu não tenho certeza, lá na Holandeses, também passou um tempão sem funcionar, também quebrado”.

É bom ficar de olho no interesse de quem os deputados estão legislando…

Eleição indireta: Medo de que a decisão fique com a Mesa diretora adia parecer da CCJ

Jota Pinto pediu mais 24 horas de vista do projeto que determina as regras da eleição indireta

Jota Pinto pediu mais 24 horas de vista do projeto que determina as regras da eleição indireta

Ainda gera muita confusão o projeto sobre a eleição indireta ao governo do Estado, caso a governadora Roseana Sarney (PMDB) deixe o cargo para concorrer ao Senado federal até abril. A falta de consenso relacionada à emenda do deputado Marcos Caldas (PRP) ocasionou mais um adiamento do projeto. Caldas quer a alteração do texto do projeto para que fique claro que o projeto será votado por toda a Assembleia e não somente pela Mesa diretora.

O projeto fala em Resolução Administrativa, o que poderia dar brecha para que ficasse a cargo somente da Mesa Diretora a sua aprovação. A maioria dos deputados teme que assim, a discussão não vá para o plenário e o projeto seja aprovado pela Mesa Diretora. Assim, Caldas propôs deixar bem explicito na Lei que será votada pela a eleição será com todos os deputados.

Para Edilázio, autor do projeto de Resolução, o fato do texto falar que a votação será pela Assembleia, deixa claro que será pelo plenário. Para ele, a emenda é repetitiva e deverá ser rejeitada. “A Lei é igual a do Tocantins, que é o único caso semelhante que já ocorreu. Lá, foi chancelada a constitucionalidade pelo STF e a votação foi feita pelo plenário. O deputado Marcos Caldas está colocando um artigo, que na minha opinião é incoerente. Sou a favor da rejeição da emenda”, afirmou.

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Jota Pinto (PEN) que pediu mais 24 horas de vista do projeto, afirmou que deverá estudar mais a matéria. O pedido gerou muito debate. “Eu tinha dúvida no parecer e achei melhor transferir para amanhã. A emenda não tem tanta diferença. Mas vamos estudar melhor para não cometer nenhum equívoco. Nos parece a emenda inócua”, afirmou. Para Pinto, todas as decisões importantes têm que ser tomadas pelo pleno.

Alexandre Almeida (PTN) foi um dos mais brigou para a aprovação da emenda para que fique bem claro que a decisão sobre o projeto será do plenário. “É preciso que o texto seja alterado para Resolução Legislativa, o que mantém o poder de decisão para o plenário. Quanto mais clara é a lei melhor para a Assembleia e a sociedade. Uma decisão tão importante para o estado que envolve regras para eleição de governador, tem que ser tomada pelo plenário”.

Foi concedida a vista de mais 24 horas para Jota Pinto sob protestos de Almeida e Marcos Caldas. O projeto deverá ser votado nesta quinta-feira (13).