Chaguinhas agora é só fogo contra o governo do estado.

O vereador Francisco Chaguinhas (PRP) utilizou a tribuna da Câmara Municipal nesta quarta-feira (21) para fazer duras críticas ao governo do Estado e enaltecer a prefeitura de São Luís.

Chaguinhas e o companheiro de partido, vereador Nato, declararam oficialmente que deixam o grupo ligado a governadora Roseana Sarney (PMDB) após não terem suas reivindicações atendidas pelo palácio dos Leões. “Foram várias reivindicações das nossas comunidades. Solicitamos várias vezes poços que prometemos aos eleitores na comunidade que seriam feitos por meio de convênio com o governo e não fomos atendidos”, lamentou.

Na tribuna, Chaguinhas soltou:

“São Luís fede a m… porque a Caema é a cara do governo do estado” 

“Querem saber onde estão os R$ 73 milhões e nós queremos saber onde estão os R$ 472 milhões dos 72 hospitais prometidos”

“É um governo de enganação. Prometeram e não cumpriram”

Com a insatisfação, os dois vereadores do PRP (Nato e Chaguinhas) ficam mais sólidos na base do prefeito João Castelo.

O novo Corregedor Geral do Tribunal de justiça do Maranhão, Cleones Cunha, não quis se meter em confusão já no começo do mandato. Questionado sobre a polêmica decisão do juiz Megbel Abdalla de que o prefeito João Castelo (PSDB) tenha que devolver os R$ 73 milhões fruto de convênio com o governo do estado de forma parcelada e com o dinheiro do ICMS, o corregedor preferiu sair pela tangente.

Cleones disse que ele não trataria de decisão judicial, mas que se houver recurso, só quem poderia dizer se a decisão de Megbel é certa ou errada seria o desembargador que julgasse o recurso. “Não posso tratar de decisão judicial. Decisão que cabe recursos, cabe ao desembargador cuidar disso. No recurso ele irá dizer se o juiz agiu corretamente”.

O corregedor ainda elogiou muito a magistratura maranhense. “Temos os melhores juízes do Brasil, com raras exceções”.

Hoje (20) foi um dia de apreciação de muitos projetos de Lei, na Câmara Municipal. Foram 27 no total. Destaquei cinco que achei de maior relevância, mas que acredito que haverá a prefeitura irá vetar, por conta dos novos gastos que acarretarão.

O vereador Chico Viana (PSDB), por exemplo, apresentou o projeto n° 208/11, que proíbe no município a circulação de veículos de transporte coletivo com mais de 15 anos de uso. Caso seja sancionada pelo prefeito, a Lei tiraria de circulação muitos veículos em estado precário na cidade.A intenção é muito boa, haja vista a precariedade do nosso transporte coletivo.
 
Edmilson Jansen (PTC), que é novato na Casa, trouxe dois interessantes projetos. Um é sobre a disponibilização do Diário oficial do Município na internet, já que hoje o Diário só é distribuído a algumas instituições e vendido a R$1,68 o exemplar.

Outra de Jansen foi a gratuidade de transporte coletivo às gestantes e mães de recém-nascidos até os hospitais e unidades de saúde. Embora positivo, o projeto é difícil execução e fiscalização. Mas foi aprovado e aguarda sansão do prefeito. Também instituiu a gratuidade aos agentes de saúde.

Armando Costa (PSDC) apresentou projeto que dá a responsabilidade à prefeitura pela concessão de kit de higiene bucal a todos os alunos de creches, educação infantil e ensino fundamental da rede municipal.

Ivaldo Rodrigues (PDT) instituiu a proibição do quadro-negro e giz nas escolas do município. Medida de extrema valia pela agressão à saúde do material. Resta saber se a prefeitura aceitará bancar a aquisição de quadro branco e pincel para todas as escolas da rede.

Desde a semana passada, o Ministério Público já está no caso da denúncia de propina na Assembleia legislativa do Maranhão. Os promotores de Justiça Marcos Valentim Pinheiro Paixão e João Leonardo Sousa Pires Leal, respectivamente titulares da 22ª e 23ª Promotorias de Justiça Especializadas na Defesa do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa, encaminharam ofício, no dia 13 de dezembro, ao presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Arnaldo Melo (PMDB),solicitando informações sobre o pedido de instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito denomina “CPI do Babaçu”.

Os promotores pedem cópia do requerimento apresentado pelo deputado estadual Carlos Alberto Milhomem (DEM), em que o mesmo pede a apuração de um suposto pagamento de propina a parlamentares estaduais para aprovação da lei que permitiu a derrubada de palmeiras de babaçu na Zona Urbana da capital Maranhense.

O fato revela também o problema com a comunicação do Ministério Público do Maranhão. Desde o início da semana passada, tento com a assessoria de Comunicação do MP informações sobre como o órgão iria agir diante de tão graves denúncias. A Assessoria disse que a Procuradoria Geral de Justiça só poderia agir se houvesse uma denúncia formal.

Só agora foi divulgado pela assessoria do órgão, ação que está sendo movida desde a semana passada.

Nato indignado por ter sido abandonado pelo governo.

Ainda repercute bastante entre os vereadores de São Luís a informação dada em primeira mão neste blog de que um grupo de parlamentares que apoiou a eleição da governadora Roseana Sarney (PMDB) estaria altamente insatisfeito com o fato da governadora não ter cumprido compromisso de ajudar os vereadores que ajudaram na sua excelente votação em São Luís.

Durante a entrega da medalha “Simão Estácio da Silveira” realizada na noite da última sexta-feira (16), só se comentava sobre o “acorrentamento” que prometeram fazer os insatisfeitos em frente ao Palácio dos Leões. Não teriam tido suas reivindicações atendidas Isaías Pereirinha (PSL), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Josué Pinheiro (PSDC), vieira Lima (PPS), Armando Costa (PSDC) e Barbosa Lages (PDT). Isto porque os vereadores não teriam declarado apoio ao pré-cnadidato a prefeito de São Luís, Max Barros (PMDB).

O vereador Nato (PRP), que disse estar sendo muito pressionado na comunidade onde atua para a construção de três poços, afirmou que já se cansou de insistir e que de agora em diante ele vai preferir a solidão. “Desse jeito é melhor fazer carreira solo. Nós ajudamos com a promessa da contrapartida. Se eles querem que anunciemos o apoio a candidatura de Max Barros, mas isso é outra história. O que foi acordado foi o apoio a eleição da governadora”, afirmou.

Severino Sales é só alegria com o governo do Estado.

Severino Sales (PMDB) que é um dos mais próximos do governo e tem suas reivindicações atendidas, afirma que os dois lados tem suas razões. “A política é momento. Eles estão certos de reivindicar? Estão. Mas o governo quando negocia, também quer uma aliança mais fechada, duradoura”.

Fernando Jr. (sobrinho de Luis Fernando), Neildo Ribeiro (Sindicato dos servidores), Arnaldo Colaço e Gledson Pinheiro (presidente PSB-Ribamar)

O pré-candidato a prefeito de Ribamar, Arnaldo Colaço (PSB) começa a se mover para evitar o que poderia ser uma vitória tranquila para o atual prefeito, Gil Cutrim (PMDB). Colaço articulou o apoio do presidente do Sindicato dos Servidores do município, Neildo Ribeiro Jr. e de Fernando Júnior, sobrinho do chefe da Casa Civil estadual, Luis Fernando Silva, que era prefeito de Ribamar até o final do ano passado.

Colaço espera ter mais apoio da classe dos servidores, que ajudariam a disseminar sua candidatura pela cidade, além de um nome ligado a uma força política de expressão. “Ribamar precisa de novas caras, de novas lideranças, como as que estamos trazendo. Esta eleição é bem atípica, porque nenhum dos pré-candidatos foi testado ainda. Então, ninguém sabe bem ainda como se comportará o eleitor quando a campanha começar”.

O empresário Fernando Jr. fez questão de deixar claro que não faz parte do grupo político do tio, embora tenha uma relação amistosa com Luis Fernando, não é seu aliado. O chefe da Casa Civil deve apoiar Gil Cutrim.

O neo-socialista (isto porque Colaço era do PT até setembro deste ano, mas quando percebeu que o partido apoiaria Gil Cutrim, mudou para o PSB) afirmou que uma das suas principais bandeiras será a questão do transporte interno em Ribamar, que hoje, é precário. “Só existe o transporte na estrada principal, mas entre os bairros da cidade, que é a terceira maior do estado é inexistente”, afirmou.

Colaço ainda tenta convencer os outros pré-candidatos da oposição a juntar forças em torno de sua candidatura. A missão é difícil, já que os outros dois também querem encabeçar a chapa. São pré-candidatos também o filho do ex-prefeito Dr. Julinho, Júlio Filho (PCdoB) e o filho do ex-prefeito José Câmara, Roberto Câmara (PHS).

O deputado Roberto Costa (PMDB) levantou uma acusação muito séria hoje (19) na Assembleia Legislativa do Maranhão. Costa denunciou que o ex-gerente geral da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, José Soares Correia, teria sido nomeado Secretário Adjunto de Administração e Finanças da Secretaria Municipal de Educação (Semed).

Segundo o deputado, ele poderia estar por trás do desaparecimento dos R$73,5 milhões de convênio entre Estado e prefeitura. A nomeação aconteceu tempo depois da celebração dos convênios que estão sendo investigados pela “CPI dos R$ 73 milhões”.

Essa denúncia é um fato novo para as investigações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que está apurando o sumiço dos R$ 73,5 milhões provenientes de convênios firmados entre Prefeitura de São Luís e Governo do Estado, em 2009, para a construção do elevado da Forquilha e prolongamento da Avenida Litorânea.

Segundo rastreamento feito mediante autorização judicial, os recursos dos convênios teriam passado das contas-convênio da Prefeitura de São Luís, no Banco do Brasil, para as contas da Prefeitura na agência da Caixa Econômica Federal da Avenida Kennedy, justamente agência na qual José Soares Correia era gerente geral até então. Depois disso, ele teria recebido a nomeação em um cargo estratégico da administração municipal de São Luís.

Convento das Mercês: sede da Fundação José Sarney

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou na manhã desta quarta-feira, em regime de urgência, o projeto de lei que estatiza a Fundação José Sarney. O governo de estado conseguiu que a estatização fosse feita a toque de caixa e a Fundação mudará de nome para Fundação da Memória Republicana, sendo vinculada à Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Para que o projeto se torne Lei, só falta a sanção da governadora Roseana sarney (PMDB), que é claro, como o projeto é de autoria do governo, sancionará.

O governo alegou que as contribuições de cidadãos e empresas privadas eram insuficientes para manter algo de “tanta importância” quanto a Fundação. E agora, todos nós ajudaremos a pagar o museu particular, digo, público de José Sarney.

Mauro dos Santos será candidato à presidência do PPS-SL

O PPS realizará neste sábado a eleição da nova direção do Diretório Municipal da legenda. O favorito ao comando do partido em São Luís é o atual presidente, o vereador Vieira Lima. Porém, a pré-candidata à prefeitura de São Luís pela legenda, lançará seu candidato para tentar impor derrota ao castelista.

O líder da Juventude Popular Socialista (JPS), Mauro dos Santos apresentará, será o candidato da oposição à presidência do Diretório Municipal do PPS de Eliziane. Os integrantes da chapa defenderão candidatura própria nas eleições 2012.

“Roberto Freire rompeu com o Governo Lula quando percebeu que o Governo não estava cumprindo com o que havia proposto no período eleitoral, isto mostra que o partido não é subserviente ao poder pelo poder, mas é fiel a sua ideologia partidária que é o bem comum”, disse Mauro sobre a possibilidade do PPS romper com o prefeito João Castelo (PSDB).

Apesar do apoio de Eliziane, o candidato não terá muita facilidade de derrotar um membro consolidado e de mandato como Vieira Lima, que tem ao seu lado o também vereador Bastista Matos (PPS).

O Congresso Municipal do PPS será realizado no próximo sábado (22) na Câmara Municipal de São Luís das 9 às 14 horas. A disputa promete ser quente.

A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA) pedirá oficialmente ao Ministério Público as investigações do caso do suposto pagamento de propina a deputados para aprovarem projeto de Lei na Assembleia Legislativa.

Em reunião do Conselho da Ordem, realizada na última quarta-feira, foi deliberada a Ação do órgão mediante o escândalo na Assembleia. “Vamos pedir a publicamente aos órgãos competentes que investiguem o caso. Vamos acionar o Ministério Público para que abra os devidos inquéritos e investigue esta que é uma denúncia muita séria com relação a atuação do parlamento. Esperamos que tudo seja apurado e elucidado o mais rápido possível”, afirmou a presidente em exercício da OAB-MA, Valéria Lauande.

O Ministério Público já havia informado que só entraria no caso da acusação de recebimento da propina se houvesse uma denúncia formal de uma pessoa física ou um órgão sobre o caso. 

Segundo a assessoria do órgão, somente em virtude notícias de blogs e jornais a procuradoria Geral de Justiça não pode abrir um processo contra alguém, até pelo fato de não existir um ente contra o qual seja aberto o processo. O Ministério Público pede que alguém se responsabilize pela denúncia. “É necessário que haja uma denúncia formal devidamente assinada e até agora nenhum deputado, ou qualquer outro cidadão compareceu a esta procuradoria para formalizá-la ou apresentar provas sobre as mesmas”. Com a informação de que o OAB-MA entrará com tal solicitação, o inquérito deve ser aberto.