O instituto Conceito realizou pesquisa de intenção de votos para governador do Maranhão divulgada no site Folha Maranhão. No cenário com Flávio Dino (PCdoB), Luís Fernando (PMDB) e Eliziane Gama (PPS), o comunista tem 58,6% das intenções de voto contra 18,5% de Luís Fernando e 4,8% de Eliziane.

No confronto direto apenas entre Flávio Dino e Luís Fernando, a diferença é de 43,1%. Flavio ficaria com 64,2% e o candidato do governo 21,1%. Outros 6% votaria branco ou nulo e 8,7% não sabem ou não opinaram.

Quando o confronto direto é entre Flávio e o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB) a diferença cai consideravelmente. São 34,4 pontos percentuais os distanciando. Neste cenário, o comunista tem 60,3% contra 25,9% de Lobão.

Dos possíveis candidatos da Via Alternativa, Hilton Gonçalo aparece com melhores índices do que a deputada Eliziane Gama (PPS).

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de fevereiro deste ano e ouviu 2.000 pessoas em 40 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.

Veja abaixo os números:

Será realizada a Audiência Pública “A saúde e a pessoa com deficiência” no dia 03 de Abril de 2013, às 15 h no Plenarinho da Assembleia Legislativa do Maranhão. O evento é organizado pelo Fórum Maranhense de Entidades de Pessoas com deficiência e patologias. O objetivo é saber as explicações da Secretaria de Estado da Saúde sobre os recursos destinados à saúde da Pessoa com deficiência em especial os destinados a garantir a implantação e implementação dos Centros de Reabilitação para a Pessoa com deficiência física e visual bem com o desrespeito à legislação de saúde destinada à pessoa com deficiência.

Já tramita no Ministério Público Federal inquérito (1.19.683.12012-1) no qual o Fórum apresentou representação contra o secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, para apuração de possíveis irregularidades na gestão dos recursos já mencionados, é importante mencionar que o Maranhão é um dos dois únicos estados que não possui a Rede de Saúde implantada prejudicando uma população de mais de um milhão de pessoas com deficiência.

A Audiência deve contribuir para prestar esclarecimentos sobre a não implantação das ações de saúde voltadas para a pessoa com deficiência no Estado e como são utilizados os recursos públicos para a saúde da pessoa com deficiência.

Legislações que o Fórum alegam não serem respeitadas pelo governo:

PORTARIA Nº 3.128, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2008 – Define que as Redes Estaduais de Atenção à Pessoa com Deficiência Visual sejam compostas por ações na atenção básica e Serviços de Reabilitação Visual;

PORTARIA No- 1.857, DE 12 DE JULHO DE 2010 – Cria incentivo financeiro para implantação das Redes Estaduais de Serviços de Reabilitação para Pessoas com Deficiência;

PORTARIA Nº 793 DE 24 DE ABRIL DE 2012 – Institui a rede de cuidado à pessoa com deficiência no âmbito do Sistema Único de Saúde

Do Blog do John Cutrim

O governo do Estado assinou, no dia 7 de março, contrato no valor de R$ 63.499,99 (sessenta e três mil, quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) para fornecimento de pães à residência oficial do governo (Palácio dos Leões), casa de veraneio da governadora Roseana Sarney e residência oficial do vice-governador, Washington Luís, conforme publicação do Diário Oficial.

O valor equivale a 7,6 toneladas de pães ou 211.666 unidades (custo a 0,30 centavos cada um) somente para o consumo de Roseana e Washington. A efeito de cálculo, os dois, familiares e convidados teriam que comer juntos 580 pães por dia durante o ano. Algo fora de cogitação. Coincidência ou não, novamente foi a CEG Fiquene vencedora de uma concorrência deste tipo. É a mesma empresa que ano passado conquistou os lotes de abastecimento de frutas e verduras, frios, carnes, frutos do mar, doces e condimentos.

Vale lembrar que no início de 2012, o Diário Oficial do Maranhão também publicou editais para a contratação de empresas fornecedoras de alimentos perecíveis e não perecíveis para as residências oficiais e para a casa de veraneio da governadora Roseana e do vice-governador, Washington. Os documentos informam que, ao longo de 2012, o governo poderia gastar até R$ 1,67 milhão em comes e bebes nessas três moradias. Esse valor, 80% maior do que o previsto em 2011, conforme denúncia da revista Época.

Entre outros mantimentos, os editais falavam ainda em 8,3 toneladas de carne bovina de vários tipos, 384 quilos de peru, 160 quilos de lagosta fresca, 594 dúzias de ovos vermelhos e 3,7 toneladas de camarão. Constava ainda bebidas (refrigerante, cerveja, espumante, uísque, vodka sueca, licor), sorvetes e polpas de fruta para os chefes do Executivo maranhense. Os gastos superaram a cifra de R$ 2 milhões.

Pelo visto, a fome continua grande no governo. E nesse ritmo, deve aumentar ainda mais em 2014.

Lembram quando jornalistas de O Estado do Maranhão reclamaram em seus blogs da secretaria de comunicação de São Luís dizendo que o secretário havia vazado informação “exclusiva” que o jornal publicaria no outro dia? Não vale mesmo a pena lembrar. Mas o mesmo jornal que defendia tanto a ética jornalística simplesmente publicou nesta quinta-feira (28) um release (texto de assessoria distribuído à imprensa) que deveria ser publicado somente na sexta-feira (29).

É de praxe que as assessorias de imprensa dos órgãos públicos mandem textos prontos para os jornais publicarem solicitando as datas de publicação para o fim de semana. O governo do estado e a prefeitura de São Luís comumente enviam à imprensa matérias embargadas para sábado, domingo e segunda-feira, auxiliando a produção dos jornais nestes dias e tendo espaço para divulgar suas informações. Os veículos respeitam as datas para não ter um “furo” desmerecido.

Hoje, está publicada na página 5 (geral) do EMA a matéria sobre o cancelado licenciamento ambiental do VLT, que todos os demais veículos só publicariam na sexta, como foi solicitado pela Assessoria de Comunicação da prefeitura.

Agora, como os demais veículos irão publicar na sexta a matéria que já saiu hoje no EMA dando a imprensão de que os demais sairam atrás? Para o leitor desavizado ficará a imprensão de que os outros veículos foram “furados” pelo EMA, uma vez que na realidade, apenas respeitaram regras básicas de ética jornalística.

A Prefeitura de São Luís encaminhou à Câmara Municipal Projeto de Lei nº 49/2013, que dispõe sobre a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do município, com base na Lei 12.692/2012, que institui o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

O projeto em tramitação na Câmara encontra-se na Comissão de Constituição e Justiça e Comissão da Criança, Adolescente e Juventude, para análise e emissão de parecer. Em seguida, o projeto deve ser colocado em votação e discussão pelos 31 vereadores de São Luís.

De acordo com o texto, o primeiro domingo do mês de outubro do ano subsequente ao das eleições majoritárias presidenciais para a realização do processo unificado de escolha de Conselheiros Tutelares do Município de São Luís.

Entre outras disposições, o projeto de lei cria os mandatos extraordinários de dois anos e sete meses dos Conselheiros Tutelares das áreas Itaqui-Bacanga; Centro-Alemanha; Vila Luizão-Turu; Cidade Operária–Cidade Olímpica. O mandato de dois anos e sete meses refere-se, exclusivamente, ao período de junho de 2013 a dezembro de 2015.

O projeto prevê ainda que o mandato dos conselheiros tutelares da área Itaqui-Bacanga, que expirou em 12 de fevereiro passado, fica prorrogado por mais quatro meses, se estendendo até 13 de junho.

Para os Conselhos Tutelares da área Rural, Coroadinho-João Paulo e São Raimundo-São Cristóvão ficam prorrogados por um ano e quatro meses exclusivamente ao período de agosto de 2014 a dezembro de 2015.

A elaboração da proposta considerou resolução do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São Luís (CMDCA), órgão deliberador e controlador das políticas públicas voltadas para infância e adolescência, que entendeu sobre a necessidade de promover um processo único de escolha dos conselheiros tutelares, como medida de racionalização da participação popular na definição da política de atendimento à população infanto-juvenil.

Pela nova e atual deliberação do CMDCA, a unificação do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares de São Luís estabeleceu distinção quanto à adequação dos mandatos nesse período de transição.

Na Mensagem (nº 03/2013) enviada ao Legislativo municipal, no último dia 18, em que expõe as justificativas aos vereadores, o prefeito Edivaldo Holanda Júnior afirma que o referido Projeto de Lei reforça a responsabilidade municipal para com a manutenção necessária da estrutura dos Conselhos Tutelares, que são órgãos indispensáveis a consolidação do sistema de garantia dos direitos da Criança e do Adolescente, bem como atender o que prevê a Lei Federal 12.696 de 25 de julho de 2012, que versa sobre o processo de escolha unificada dos conselheiros tutelares em todo o território nacional.

Será realizada plenária ordinária em caráter de urgência na terça-feira (2), das 14h às 18h no auditório da Prefeitura, que contará com a participação do poder público, conselho municipal, sociedade civil e conselheiros tutelares.

Do Blog do Jorge Vieira, com edição

Pesquisa qualitativa encomendada pelo governo ao publicitário Duda Mendonça e guardada a sete chaves no Palácio dos Leões, revela que o pré-candidato ao governo, Luís Fernando Silva (PMDB) em ampla desvantagem em relação ao dois principais postulantes ao cargo: o presidente da Embratur, Flávio Dino (PCdoB) e o ministro das Minas e Energia, Edison Lobão (PMDB).

Adversários do secretário de Infraestrutura do governo acreditam que ele será “boi de piranha” deste período pré-eleitoral. Afirmam que ele não chegará a convenção na condição de postulante a candidato a governador.

Recentemente, o grupo da governadora recebeu a pesquisa qualitativa, encomendada a Duda Mendonça, e descobriu que o universo que conhece o político Luís Fernando é muito reduzido, preocupante para quem pretende disputar o mandato de governador do Estado em 2014.
Conforme os números apurados e que estão guardados para consumo interno do grupo Sarney, a margem do eleitorado que conhece a existência de Luís Fernando ainda é muito baixa em comparação com Lobão e Flávio Dino.

Por conta desses números, já tem gente entrando na fila caso Lobão desista por motivo de saúde. É o caso do ministro do Turismo, Gastão Vieira, e do senador João Alberto.

A prefeitura de São Luís já começou a implantar o novo modelo de transparência que havia sido prometida pelo prefeito Edivaldo Holanda Júnior (PTC). O Diário Oficial do Município já está disponível na internet, dentro da página da Secretaria de Administração. Até o fim do mês a prefeitura deverá implantar o Portal da Transparência com as informações pormenorizadas dos gastos públicos.

Apesar dos problemas de layout e de desorganização da ordem dos Diários, a busca funciona de maneira muito eficiente, buscando perfeitamente a palavra relacionada. O projeto de digitalização do acervo contempla inicialmente a disponibilização de Diários do período de 1988 à 2013.

A Secretaria de Comunicação da prefeitura receberá o novo layout do site na próxima terça-feira (2), quando começa a codificação para implantar junto com o site o portal da transparência da prefeitura. Isto deve ocorrer até o final do mês.

Foi a primeira sessão derrubada na Câmara Municipal de São Luís em 2013. Nesta quarta-feira (27) foram apenas sete vereadores presentes e não houve quórum para a realização da sessão ordinária. Presentes nesta quarta-feira apenas os vereadores Pavão Filho (PDT), Nato (PRP), Chaguinhas (PRP), Josué Pinheiro (PSDC), Armando Costa (PSDC), José Joaquim (PSDB) e Pedro Lucas Fernandes (PTB).

O vereador Chaguinhas, que está propondo a CPI, lamentou as faltas dos colegas, mas disse que espera ter sido consciência e não uma manobra dos colegas. “Se for manobra é muito lamentável. Isto isola o parlamento. Cabe a Câmara se posicionar sobre esta questão. Lamento muito pelos vereadores que ainda não assinaram”, afirmou.

O vereador Pavão Filho (PDT) assinou a CPI, mas já houve uma defecção e esta voltou a ter oito assinaturas. Vale lembrar que Fábio Câmara (PMDB) prometeu assinar a CPI. Assim, ficaria com nove e faltaria apenas duas assinaturas para a CPI ser instalada.

Será realizado no dia 5 de abril o encontro do Partido Social Liberal (PSL) no auditório da Assembleia Legislativa do Maranhão. De acordo com Francisco Carvalho, presidente estadual da sigla, um dos principais objetivos do encontro é traçar as metas do PSL para as eleições de 2014. Carvalho destaca que o partido está à deriva no que concerne ao seu alinhamento, já que não pode ser considerado governista, oposicionista ou de centro.

“É uma situação inusitada. Quando chega o período das eleições somos assediados por todas as correntes. Passado o pleito, somos jogados no esquecimento. Esse é um assunto que iremos discutir exaustivamente nesse encontro, afirmou o líder partidário, destacando quem o PSL vive uma situação idêntica ao do PSD de Roberto Kassab e o REDE, que está sendo criado sob a coordenação da ex-ministra Marina Silva.

Considerado pequeno a nível nacional, o PSL é forte no Maranhão, principalmente na capital, onde o partido tem nada menos que a presidência da Câmara Municipal com Isaías Pereirinha. Atualmente são 56 vereadores, sendo 10 presidentes de legislativos municipais, 10 vice-prefeitos e o prefeito Leonel Garcia de Oliveira, de Boa Vista do Gurupi.

Na oportunidade será empossada a vereadora Fernanda Maria de Matos, do município de Mata Roma como presidente do PSL Mulher, Bruno Maia na direção do PSL Jovem e fará escolha do dirigente do PSL Cristão.