Arquivo mensais:maio 2016

Força Nacional chega em São Luís para reforçar combate ao crime

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Foto 02 - Força Nacional chega a São Luís - Karlos GeromyJá estão na capital maranhense os homens da Força nacional de segurança. Eles se juntarão aos homens da Polícia Militar no trabalho ostensivo de combate ao crime.

O governador Flávio Dino acionou o Ministério da Justiça e foi prontamente atendido no envio das tropas.

Desde que iniciaram os ataques a ônibus na quinta-feira (19), todo o contingente policial foi mobilizado e desde então, realizam policiamento ostensivo, abrindo mão, inclusive, de suas folgas, como informou o comandante geral da Policia Militar, coronel Frederico Pereira.

Tribunal de Justiça recebe denúncia contra prefeito de Marajá do Sena

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Prefeito Edvan Costa

Prefeito Edvan Costa

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) receberam denúncia contra o prefeito de Marajá do Sena, Edivan Oliveira da Costa, que passa a responder ação criminal, sob a acusação da prática do crime de porte ilegal de arma de fogo.

O prefeito – denunciado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) – foi preso em flagrante em maio de 2015, portando uma pistola calibre 380, com dois carregadores municiados, um revolver calibre 38, com quatro munições intactas, além de 34 munições de pistola calibre 380. A prisão ocorreu em cumprimento de mandado de busca e apreensão expedido pela Justiça estadual.

Em resposta, o denunciado assumiu a posse das armas apreendidas, alegando estado de necessidade, por ser proprietário rural em local de pouco policiamento e alto índice de criminalidade, requerendo sua absolvição ou substituição da pena por uma restritiva de direitos.

O relator do processo, desembargador Tyrone Silva, ponderou os requisitos exigidos para recebimento de denúncia, considerando que os mesmos foram preenchidos pelo MPMA. Entre os referidos requisitos incluem-se a devida exposição do fato com todas as circunstâncias, comprovando a materialidade através de laudo pericial; indícios suficientes de autoria do delito, inclusive tendo sido a posse assumida pelo denunciado, entre outros.

O magistrado não acatou as alegações da defesa – inclusive a de estado de necessidade do prefeito – já que não haveria perigo atual a justificar as armas em sua posse. “Deve ser desacolhida a alegação de estado de necessidade por não restar configurada a hipótese de incidência desse excludente de ilicitude”, frisou o desembargador Tyrone Silva.

Edinho pressiona e Lobão não quer deixar o Senado

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Edinho pressiona, mas Lobão teme deixar o Senado e perder o foro privilegiado

Edinho pressiona, mas Lobão teme deixar o Senado e perder o foro privilegiado

A briga familiar está grave. O suplente de Senador Edinho Lobão anunciou há duas semanas que assumiria a vaga do pai, senador Edison Lobão (PMDB-MA). Edinho disse que assumiria na semana passada e nada do pai lhe entregar a cadeira do Senado até agora.

O problema é que as investigações da Lava Jato estão apertando e fora do Senado, sem o foro privilegiado, Lobão seria alvo fácil para o juiz federal Sérgio Moro, que não vê a hora de pegar um “peixe graúdo”. Ex-ministro de Minas e Energia e epicentro da Lava Jato, o que não falta é denúncia contra Lobão. Por isso, está resistindo a sair da cadeira.

O caso Jucá piorou a situação de Lobão pai. Após a revelação da trama para acabar com a Lava Jato, Moro irá querer provar que a investigação não sofre pressão política e Lobão seria o prêmio perfeito: um nome de muito peso do partido do presidente interino Michel Temer.

Mas Edinho já fez muitos planos contando com o cargo de Senador e não quer saber se o pai vai ficar frágil. Exige a saída como havia sido combinado.

Procon não notificou Sindicombustíveis sobre venda “ilegal”

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Venda de combustível em recipiente segue regulamentação quanto ao tipo de recipiente.

Mesmo sendo legal, Sindicombustíveis já havia suspendido venda em recipientes.

Em nota, o Sindicato dos Revendedores de Combustíveis do Maranhão desmentiu a informação do presidente do Procon-MA, Duarte Júnior, repassada ao sistema Mirante. Duarte teria dito que o Procon notificou o Sindicombustíveis por venda “ilegal” de combustíveis inflamáveis.

“Fui surpreendido no começo da noite com a informação de que o Procon teria notificado o Sindicato acerca da venda de combustíveis em vasilhames. Ocorre que isso não ocorreu e os revendedores já cumprem ao que dispõe a lei relativo a este assunto”, declara Orlando Santos, presidente do Sindcombustíveis-MA.

A entidade comunica ainda colaborar permanentemente com os órgãos de segurança e que, tal como fez em 2014, quando dos primeiros registros de ataques a ônibus em São Luís, orientou a classe a suspender a venda de combustíveis em qualquer tipo de recipiente para ajudar na defesa da população e pedindo que, em caso de suspeitas, que o 190 fosse acionado.

Vasta legislação regulamenta o mercado de combustíveis e a fiscalização beneficia o setor, mantendo em atividade apenas aqueles que cumprem a lei. O Sindicato esclarece também que o Sindicato não comercializa combustíveis, portanto, não pode ser responsabilizado se algum revendedor, associado ou não, deixar de cumprir ao que a legislação prevê, pois cada posto revendedor é responsável individualmente pelas suas práticas comerciais.

A venda de combustíveis em saco plástico e garrafa pet é proibida desde o ano 2000. A proibição não é da venda avulsa, mas quanto ao recipiente em que o produto é armazenado. Os recepientes de combustíveis devem ser rígidos, metálicos ou não metálicos, devidamente certificados e fabricados para este fim, permitindo o escoamento da eletricidade estática gerada durante o abastecimento para os recipientes metálicos.

Política maranhense em notas

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Flávio “cantou a pedra” em março

flaviodinoEm uma declaração endossada por este Blog, o governador Flávio Dino já afirmava em março que o impeachment da presidente Dilma tinha objetivo de acabar com a operação Lava Jato. A declaração do governador publicada por este Blog antes da entrevista para o UOL (relembre aqui) foi confirmada com o áudio do ministro licenciado Romero Jucá. “Uma das principais metas que alimenta o impeachment: a nomeação de um novo “engavetador” para Procuradoria Geral da República em 2017. […] Ou seja, paradoxalmente quem é a favor da Lava Jato deve ser contra o impeachment. Exatamente é o meu caso. Não quero ‘engavetador-geral’”, afirmou Flávio. E o titular do Blog complementou: “Para os corruptos, é fundamental derrubar logo Dilma, acalmar o grito das ruas e fazer a Lava Jato ser esquecida”, escrevi em março.

PSB com Zé Reinaldo

zereinaldoO ex-governador José Reinaldo assume o comando municipal do PSB em um ambiente de muita turbulência no partido. E justamente por seu perfil agregador e articulador ele ficou com a presidência. Zé tem a missão de apaziguar e conduzir o PSB para algum caminho nas eleições de 2016. Mas qual caminho? Reinaldo afirmou diversas vezes que sua candidata em São Luís é a deputada federal Eliziane Gama (PPS) e está inserido em um grupo que defende a candidatura própria do deputado estadual Bira Pindaré. Veremos como se movimentará o novo comandante da legenda.

Diretório estadual do PSB 

lucianoleitoaApós a destituição da comissão provisória municipal, começou a circular a notícia de que haveria uma intenção de destituir o diretório estadual do PSB por alguma pressão do senador Roberto Rocha em Brasília, que ameaçou sair do partido se não lhe garantissem a presidência estadual. A diferença é que o municipal era comissão provisória, com total liberdade de intervenção da instância superior. O diretório estadual foi eleito legitimamente e tem mandato até 2017 e o Regimento do partido tem sérias regras para qualquer possibilidade de intervenção. Claro que em política até “boi voa”. Mas destituir um diretório eleito não se dá por força de uma vontade.

Mais segurança com a Força Nacional

forcanacionalAté o fechamento da coluna, os homens da Força Nacional ainda não haviam chegado na capital maranhense. Mas estavam a caminho. Uma parte chega hoje (23) e outra amanhã (24). Serão 128 homens reforçando a segurança da cidade, com 20 viaturas e um microônibus. É um complemento à atuação da Polícia maranhense, que já está endurecendo o jogo contra a bandidagem. Desde a última quinta (19), as forças de segurança realizaram 54 prisões; 25 delas ligadas aos incêndios criminosos.

Força nacional em novo contexto

rogerioO deputado Rogério Cafeteira (PSB) falou sobre a diferença de contexto da presença da Força Nacional em São Luís agora e nas outras vezes que vieram. Lembrou que nas crises em Pedrinhas e de segurança, a Força Nacional veio porque o demonstrou não ter capacidade para gerir o problema, para gerir a situação, essas duas vezes. Hoje, a Polícia tem 1.500 homens a mais e estão nas ruas. “A Força Nacional vai se juntar para fortalecer a nossa corporação. O enfrentamento quem tem feito e quem tem que ter esse reconhecimento é a polícia do Estado do Maranhão, tanto a Polícia Militar quanto a Civil, esses merecem todo o destaque nosso

Burlando regra de pesquisa

crimewhatsappTem pré-candidato a prefeito adotando um eficaz método para burlar a proibição de publicação de pesquisas eleitorais que não possuem registro na Justiça Eleitoral. Como muita gente ainda acredita em tudo que chega pelo Whatsapp, estão espalhando “pesquisas” que ninguém nunca ouviu falar sem o devido registro, que garantiria a autenticidade. Como dificilmente haverá alguma forma de inibir este método, a moda pode ganhar corpo e quanto mais perto da eleição, mais pesquisas falsas se espalharão como pólvora pelo aplicativo de celular.

Roberto Rocha é destituído e Zé Reinaldo é o novo presidente do PSB de São Luís

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Zé Reinaldo é o novo presidente do PSB em São Luís

Zé Reinaldo é o novo presidente do PSB em São Luís

O diretório estadual do PSB destituiu o senador Roberto Rocha da presidência da Comissão provisória municipal do partido. O deputado federal federal José Reinaldo Tavares é o novo presidente municipal do PSB. O presidente estadual Luciano Leitoa afirmou que o partido passava por muita instabilidade em São Luís e a nova comissão provisória irá conduzir a legenda para o processo eleitoral de outubro realizando o congresso municipal.

“Em São Luís, diante de duas pré-candidaturas a prefeito já postas, o partido enfrenta um quadro de grave instabilidade. Causando ainda mais incerteza, a Comissão Provisória Municipal mantém-se estagnada e não oferece aos pré-candidatos, filiados e sociedade nenhum gesto de que movimentar-se-á no sentido de atender a resolução nacional e apresentar uma candidatura às próximas eleições majoritárias ludovicense”, diz o documento da Executiva Estadual.

Além do deputado federal José Reinaldo Tavares, a nova Comissão Provisória Municipal será composto pelo advogado José Antonio Almeida (Secretário Geral); o deputado estadual Bira do Pindaré (1º Secretário), Conceição Marques (Secretária de Finanças), o vereador Roberto Rocha Jr (secretário Parlamentar) e Domingos Paz (secretário de Mobilização).

A decisão do comando estadual do PSB baseou-se nos parágrafos base nos § 2º, 3º 4º do art. 23 do estatuto da legenda. A nova comissão que terá o senador como vice-presidente terá 180 dias para reorganizar o partido em São Luís.

A direção do PSB aponta ainda que a legenda está desorganizado em São Luís e passa por um momento de incertezas por conta da desmobilização da base partidária, não tendo sido feita a construção de núcleos de base, campanhas de filiação ou mesmo articulação com os movimentos sociais.

Mudança já está oficializada no TRE-MA

Mudança já está oficializada no TRE-MA

Obra do Estádio Nhozinho Santos em estágio avançado

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16813_reforma_nhozinho_santos_160516_foto_mauricioalexandre4Em breve o torcedor poderá voltar a acompanhar os jogos dos grandes times da capital no estádio Nhozinho Santos. As obras de reforma do estádio estão em estágio. A lista de melhorias conta com adaptações na arquitetura, reestruturação física, construção de acessos e ampliação de estruturas.

“Mesmo com a crise econômica que o país atravessa e que afeta muitos municípios brasileiros, estamos conseguindo avançar com serviços importantes para a nossa cidade em diversas áreas. As melhorias no Nhozinho Santos e no Cardosão estão entre essas obras que vão ampliar o acesso ao esporte e ao lazer. Em breve, as torcidas poderão voltar a acompanhar os jogos dos seus times nesses dois espaços”, disse o prefeito Edivaldo.

16813_estadio_nhozinho_santos_050516_fotobaeta6No Nhozinho Santos, todo o serviço de capina foi concluído. Atualmente, a obra está na etapa de instalação de reforços metálicos na estrutura de alvenaria. As arquibancadas estão em fase de acabamento e pintura. Os serviços no estádio contemplam também a instalação de nova iluminação para a área coberta e melhorias na segurança do público, com a construção de novas saídas de emergência.

O estádio terá ainda placar eletrônico mais moderno; vai receber limpeza e higienização de toda a área interna – incluindo lanchonetes, banheiros e vestiários. Os sistemas elétrico e hidráulico serão renovados, bem como os portões de entrada e saída. O espaço também será adaptado para garantir acessibilidade às pessoas com deficiência ou locomoção reduzida.

Após caso Jucá, PV sai do governo e pede que Sarney Filho se licencie do partido

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sarneyfilho

O PV está oficialmente fora do governo Michel Temer. O líder do PV no Senado, Alvaro Dias (PR), avisou que a direção executiva do partido pede que o ministro do Meio Ambiente, Sarney Filho, se licencie da legenda. A decisão veio logo após o vazamento da conversa do ministro do Planejamento, Romero Jucá, em que ele sugere que seja feito um acordo para travar as investigações da Operação Lava-Jato.

A direção executiva do partido se reuniu nesta segunda-feira (23), em Brasília e, entre outras determinações, colocou essa posição para Sarney Filho. Álvaro Dias explicou que o PV não faz parte da base aliada do governo Temer e que o cargo de Sarney Filho como ministro do Meio Ambiente foi um convite do presidente, que não demonstra qualquer aliança partidária.

Dessa forma, para manter a isenção ante as ações do governo, a direção executiva do partido achou por bem orientar Sarney Filho a se licenciar, caso ele queira se manter no cargo, como ministro do governo interino de Temer, explicou o senador.

Sarney Filho não deverá perder o cargo, já que não é cota do PV, mas cota de José Sarney.

José Sarney e Renan Calheiros também foram gravados por Sérgio Machado

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Sarney e Renan também foram gravados como Romero Jucá

Sarney e Renan também foram gravados como Romero Jucá

Lauro Jardim – Sérgio Machado não gravou apenas Romero Jucá. O ex-presidente da Transpetro na era PT registrou também áudios de  Renan Calheiros e José Sarney. Nestes dois casos, os registros foram feitas por conversas privadas teve com cada um dos dois, separadamente.

Quem teve acesso aos áudios diz que o que foi revelado hoje em relação a Jucá “não é nada” comparado ao que Renan e Sarney disseram.

As gravações foram feitas no âmbito da delação premiada que Sérgio Machado está negociando com a Procuradoria-Geral da República desde março. O acordo com a PGR foi selado na semana passada.

Na delação, Machado gravou apenas três políticos: o responsável pela sua indicação para a Transpetro (Renan), Sarney e Jucá. Mas comprometeu outros senadores do PMDB. São eles Jáder Barbalho e Edison Lobão.

Eduardo Cunha, Aécio Neves, José Dirceu e Lula não aparecem nos depoimentos dados por Machado.

A delação de Machado está na mesa do ministro Teori Zavascki, esperando homologação.

Filho de Waldir Maranhão diz que devolverá os salários do TCE

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thiagomaranhaoMédico em São Paulo, Thiago Maranhão, filho do presidente interino do senado, Waldir Maranhão (PP), recebia como funcionário fantasma do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão. O médico se disse arrependido e prometeu reparar o dano.

Após a pressão da imprensa, Thiago Maranhão emitiu nota pedindo desculpas e informou que se coloca a inteira disposição do TCE para reparar prejuízos de ordem financeira causado ao erário.

“Este requerente vem repetidamente manifestar o seu arrependimento e o interesse em reparar os danos causados ao erário, com a devolução dos valores. Infelizmente, o fato aconteceu, que cabe agora é reparar os danos porventura causados, tendo em vista que não o cometi com dolo ou má‐fé“, defende-se.

Uma ação popular pediu o ressarcimento dos valores recebidos pelo médico que recebia mais de R$ 6,5 mil, como comissionado do gabinete do conselheiro e ex‐presidente do TCE, Edmar Cutrim. O médico pode ser obrigado a devolver ao cofres públicos R$ 235 mil.