Câmara e IPAM discutem conclusão do processo de aposentadoria de servidores

Astro de Ogum com a diretora do IPAM, Maria José, procurador da Câmara, Walter Cruz, e técnicos da comissão.Para tratar da conclusão do processo de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de São Luís, o presidente da Casa, vereador Astro de Ogum (PR), esteve reunido, na tarde desta quarta-feira, (20), com o procurador geral e a coordenadora da comissão de aposentadoria do Legislativo Ludovicense, respectivamente Walter Cruz e Itamary Corrêa Lima, a diretora do IPAM (Instituto de Previdência e Administração do Município), Maria José Marinho de Oliveira, e mais algumas pessoas envolvidas na questão.

O assunto principal da pauta foram os trabalhos que estão sendo realizados pela Comissão Técnica, encarregada em resolver o imbróglio. A Comissão instituída por portaria do IPAM, é formada pelos representantes da Câmara Municipal, Itamilson Corrêa Lima, Maisa Cunha Pinto e Itamary Corrêa Lima, e representando o IPAM estão os técnicos Hugo Marcelo Rabelo Pontes, Lúcio Henrique Silva Monteiro, Marco Aurélio Sousa Rocha, Mônica Hingrid dos Santos e Roberto Lopes Frota.

A comissão trabalha visando regularizar a situação dos servidores da Câmara aptos para se aposentar, uma meta  prioritária do presidente Astro de Ogum, com a qual estão integrados o prefeito Edivaldo Holanda Junior e a presidente do IPAM Maria José de Oliveira Marinho.

“Tão logo assumi o comando desta Casa, deixei bem claro aos nossos servidores que, juntamente com minha equipe, encontraríamos a solução legal para resguardar aquelas pessoas que dedicaram anos e anos de trabalho a Câmara Municipal e, nos próximos dias, estaremos efetivando as primeiras aposentadorias”, enfatizou o presidente.

Instalada no dia 04 de abril, a priori, a comissão teria um prazo de quarenta e cinco (45) dias para apresentar a conclusão do seu trabalho, prazo esse prorrogado devido a complexidade de alguns processos.

Um levantamento dos servidores com direito a aposentadoria já foi feito pela Câmara Municipal e alguns já foram protocolados junto ao IPAM.  “Estamos realizando esse trabalho de forma célere para podermos apresentar os resultados a que nos propormos, em caráter emergencial”, assinalou Itamary Corrêa Lima.

Ainda segundo a advogada, além da catalogação e análise da documentação obrigatória para a abertura, tramitação e concessão do direito aos servidores, a comissão também tem como orientação tratar do cadastramento dos servidores da Câmara Municipal junto ao IPAM.

Ao final do encontro, a presidente do Instituto Municipal assinalou que os técnicos do órgão darão celeridade na análise documental, a fim de que os processos sejam homologados o mais rápido possível. “Estaremos empenhados em concluir o nosso trabalho e, assim, regularizar a situação daqueles que, com muito trabalho, conquistaram o tão sonhado direito à aposentadoria”, disse.

Astro de Ogum deixa a cadeira da presidência e assiste sessão da Galeria

Astro de Ogum assistindo sessão na galeria da Câmara Municipal.Presidente da Câmara Municipal de São Luís, o vereador Astro de Ogum (PR), mudou radicalmente de lado na última terça-feira, (12), ao em vez de está presidindo a sessão do legislativo assistiu na galeria, como fazem dezenas de cidadãos nos dias de segunda, terça e quarta-feira.

Astro disse que queria sentir como funciona o outro lado. O que circula no burburinho e o que os assistentes estão achando do que está acontecendo durante a sessão de debates entre vereadores e votações de requerimentos, indicações, projetos de lei e outras proposições. Ali Astro de Ogum ouviu algumas reclamações acerca de alguns atos que acontecem no parlamento de São Luís, bem como críticas a administração da prefeitura da capital maranhense.

“Estava na galeria para voltar a sentir o clima de quem assiste uma sessão e vê pessoas que não se conhece falar o que está pensando sobre a Câmara e um ou outro vereador”, disse Astro de Ogum. “Uma coisa é estar presidindo a sessão e olhar encarar a situação lá da Mesa Diretora, ou ficar dentro do plenário, enquanto outra é se colocar no lugar do espectador, de quem está assistindo a sessão e participar de um clima totalmente diferente”, emendou.

A presença de Astro de Ogum na galeria causou estranheza para alguns, comentando que ele estaria fazendo alguma sondagem, porém, conforme comentou ele com algumas pessoas, “tive vontade de fazer isso hoje porque amanheci com esse sentimento”, destacou.

Conforme Astro, atitude como essa é salutar, porque assim o vereador pode auscultar o sentimento popular e não ficar naquela de só procurar o povo em período eleitoral.

Fábio Câmara exagera novamente; onde está a Comissão de Ética?

fabiocamara2O vereador Fábio Câmara (PMDB) abusou mais uma vez do livre direito de utilizar a tribuna da Câmara Municipal de São Luís. Tudo bem cobrar a prefeitura de São Luís com relação ao aumento das passagens de ônibus. É o papel do vereador como oposição. Mas o peemedebista não se conteve e chamou o prefeito de “marginal” e “secretário de Flávio Dino”.

Fábio tentou explicar o uso do termo pela possibilidade variante da língua portuguesa, já que marginal é alguém que está à margem da sociedade. Mas a interpretação de “à margem da lei” na evolução linguística significa aos ouvidos de qualquer um: criminoso, pois se aplica no dia-a-dia somente a bandidos. Ouça o que disse o vereador:

Caso marginal significasse alguém que infringe uma lei ou norma, todos seriam marginais por comprar um CD pirata, ultrapassar o sinal vermelho ou pagar contas de luz de pessoas carentes em troca de votos. Mas isso não faz de ninguém marginal, dado o significado semântico do termo. Se não podem, avalie o prefeito Edivaldo, quando não existe nenhuma acusação de transgressão da lei.

Esta é apenas mais uma afronta do vereador ao decoro parlamentar. Fábio já chamou o vereador Marquinhos (DEM) de cachorro e quase foi aos tapas com o mesmo vereador, já quebrou um copo no plenário – podendo machucar alguém – e já utilizou outros termos pouco indicados para a tribuna de um parlamento ao se referir ao prefeito Edivaldo.

Onde está a Comissão de Ética da Câmara Municipal de São Luís? Nenhum processo de quebra de decoro aberto até o momento. A comissão é presidida pelo vereador Nato (PRP).

Ricardo Diniz confirma filiação ao PCdoB e reforço à bancada Edivado-Flávio

ricardodinizO PCdoB agora tem dois vereadores na Câmara Municipal de São Luís. Ricardo Diniz deixou o PHS para se filiar à legenda do governador Flávio Dino. O partido elegeu Professor Lisboa e Rose Sales. Com a desfiliação da vereadora do Anil, passou a ter somente um representante. Agora, retorna ao número original da bancada.

O mais novo comunista afirmou que se filiou ao partido pela força hoje no estado e a possibilidade de pleitear mais ações para a capital junto ao governo do Estado. “O PCdoB é um partido que cresce em progressão geométrica no Estado. É um partido que tem o carisma da população maranhense. Como eu havia avisado, deixei a filiação para última hora. A população de São Luís tem muitas demandas e com o espírito empreendedor do governador o vereador Ricardo Diniz chega para somar, para termos mais ações em benefício da cidade. Sabemos a prefeitura não pode fazer tudo sozinha, com a limitação de recursos”.

Sobre a estratégia para as eleições, Diniz acredita que agora que encerrou o período de filiação é que começam as discussões para definir se o partido sai sozinho ou coliga. “O partido tem nomes importantíssimos. Nomes que já têm liderança nos bairros. Podemos fazer uma bancada considerável. Eu vou dar minha opinião, mas quem decide é o diretório municipal. Mas temos que ter estratégia. Saber se saindo sozinho elegemos mais vereadores ou se coligando com um partido aliado podemos também eleger um bom número e ainda ajudar um outro partido, não podemos descartar essa possibilidade”, afirmou.

Além de Ricardo Diniz, o PCdoB tem o vereador Ricardo Diniz e fortes nomes como Júlio Pinheiro, Geraldo Castro, Marcelo Poeta e Batista Matos.

Fábio Câmara cobra frequência dos colegas, mas faltou no Dia da Mulher

fabiocamaraEste Blog cobra constantemente a assiduidade dos vereadores de São Luís na Câmara Municipal e dos deputados na Assembleia Legislativa. Na Câmara, temos apenas três sessões durante a semana e os vereadores podem utilizar os demais dias para o trabalho nas bases. Mas uma coisa é a imprensa cobrar, outra é quem é beneficiado pelo sistema que não coíbe a infrequência.

O vereador Fábio Câmara (PMDB) cobrou a frequência dos colegas, já que não houve sessão por falta de quórum ontem (28) e hoje (29). O peemedebista não deveria fazer este tipo de cobrança e focar apenas nas críticas à prefeitura. Quando você ataca a um sistema do qual você é beneficiado, está atacando a si mesmo.

Câmara não esteve presente justamente na sessão do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. Além da sessão, a Câmara promoveu bonita homenagem às mulheres que trabalham no parlamento. Seria uma ótima oportunidade para o vereador esclarecer na Casa a acusação de possível agressão à jornalista Tágide France.

Assim como neste dia, Fábio Câmara também já adoeceu ou teve agenda fora do Maranhão em várias datas pra lá de convenientes. Melhor não focar nessa questão da assiduidade. Expõe os colegas e a ele mesmo.

Nova composição da Câmara de São Luís; PSDB e PDT dominam

partidosA janela de troca partidária movimentou o parlamento municipal de São Luís. Doze vereadores trocaram de partido durante a janela que abriu espaço para que políticos de mandatos proporcionais (deputados e vereadores) pudessem mudar de partido sem a perda do cargo. A troca foi possível até a última sexta-feira (18).

O maior beneficiado com a troca foi o PSDB, comandado atualmente pelo vice-governador Carlos Brandão. A sigla passa de três para quatro vereadores com a chegada de Josué Pinheiro que pertencia ao PSDC. Ele divide a bancada do parido com os vereadores José Joaquim Guimarães, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes que se efetivou na cadeira depois da eleição de Sérgio Frota para deputado, em 2014.

Outro beneficiado foi o PP do deputado federal Waldir Maranhão. Passam a integrar as fileiras do partido os vereadores Francisco Chaguinhas e Manoel Rego, que fechou com legenda de Maranhão.

Já o PR, que antes não tinha nenhum representante na Câmara, recebeu a filiação do presidente da Casa, vereador Astro de Ogum. A legenda aguarda ainda a filiação de Sebastião Albuquerque, que deixou o DEM.

Cinco vereadores deixaram a legenda mas ainda não se filiaram. Ele têm até o dia 2 de abril para se filiar.

Veja como está a composição:

PSDB
Josué Pinheiro, José Joaquim, Dr. Gutemberg e Eidimar Gomes

PDT
Osmar Filho, Ivaldo Rodrigues, Barbosa Lages e Pavão Filho

PP
Manoel Rego e Francisco Chaguinhas

PSL
Isaias Pereirinha e Francisco Carvalho

PMDB
Fábio Câmara

PSB
Roberto Rocha Júnior

DEM
Romulo Franco (na vaga de Marquinhos que está licenciado)

PT
Honorato Fernandes

PR
Astro de Ogum

PMB
Rose Sales

PSDC
Armando Costa

PRP
Nato

PTB
Pedro Fernandes

PCdoB
Professor Lisboa

SD
Estevão Aragão

PRB
Bispo Paulo

PTC
Edmilson Jasen

PROS
Beto Castro

PTdoB
Marlon Garcia

SEM PARTIDO
Luciana Mendes, Sebastião Albuquerque, Ricardo Diniz e Barbara Soeiro.

Josué Pinheiro se filia ao PSDB, que passa a ter a maior bancada da Câmara

josuepinheiroO vereador Josué Pinheiro confirmou sua desfiliação do PSDC e ele passa agora a integrar o PSDB. O partido tucano tem agora a maior bancada da Câmara Municipal de São Luís, ao lado do PDT, com quatro vereadores.

Os tucanos possuem além de Josué, José Joaquim, Gutemberg Araújo e Eidimar Gomes. Todos muitos preocupados com a indefinição do tucanato quanto à eleição municipal. Em caso de candidatura própria dos tucanos e sem perspectiva de coligação, a vida vai ser difícil com tantos candidatos de mandato.

O PSDB continua com as pré-candidaturas de João Castelo e Neto Evangelista, mas as conversas em torno de uma candidatura a vice continuam.

Rômulo Franco destaca importância de ações conjuntas entre São Luís e Ribamar‏

romuloRômulo Franco (DEM) assumiu esta semana o mandato na Câmara Municipal de São Luís interinamente no lugar de Marquinhos (DEM). O vereador chegou apresentando a importância da parceria entre as prefeituras de São Luís e São José de Ribamar que buscam discutir uma agenda positiva que visa a realização de ações conjuntas nas áreas de infraestrutura, iluminação pública, transporte escolar, recuperação de vias, coleta de resíduos sólidos e ações no setor da saúde, como campanhas de prevenção e mobilização de combate a Dengue e outras endemias.

 No discurso, o parlamentar elogiou a iniciativa dos prefeitos Edivaldo Júnior e Gil Cutrim, ambos do PDT, na busca de solução às demandas que atingem diretamente a população das áreas limítrofes entre os dois municípios.

 “A parceria entre os dois municípios é muito louvável, pois pode ampliar e melhorar a qualidade dos serviços públicos nas áreas limítrofes beneficiando mutuamente as comunidades ludovicenses e ribamarenses”, afirmou Franco.

 O vereador também destacou que os secretários municipais das duas cidades já estão juntos definindo um roteiro de trabalho pautado nas ações estabelecidas pelos dois prefeitos. Segundo ele, as Prefeituras irão traçar estratégias para atuar em diversos setores da administração pública.

 “Muitas são as ações que serão delineadas no termo de cooperação técnica ou consórcio que dará o pontapé inicial a uma gestão compartilhada entre os dois municípios e definirão as políticas públicas de interesses comuns entre as duas cidades”, frisou.

Política maranhense em notas

Rosângela no páreo

rosangelaprecampanhaA diretoria de assessoria da presidência dos Correios, Rosângela Curado, ganhou novo ânimo na disputa pela prefeitura de Imperatriz. Na avaliação do Blog, a ida de Curado para Brasília foi ruim para sua pré-candidatura ficando mais distante do eleitor de Imperatriz. Isto fez com que ela caísse nas pesquisas. Porém, Rosângela retomou com força a pré-campanha através do projeto “Diálogo nos Bairros” e levantando algumas bandeiras. Com isto, voltou a crescer e já ocupa novamente o segundo lugar na ppreferência do eleitorado. A tendência é de maior crescimento com a intensificação da pré-campanha.

Bembem diz que Eliziane fica

silviobembemO ex-petista Silvio Bembem, um dos principais articulistas da Rede no Maranhão, afirmou através do Twitter que a deputada federal Eliziane Gama irá disputar a prefeitura de São Luís pelo partido de Marina Silva. Ele reclama do assédio de PPS, PSDB e PPS. “É grande o assédio a deputada Eliziane Gama pelos os partidos: PSB, PPS e PSDB, mas Eliziane é filiada a REDE onde pretende disputar eleição”, tuitou.

Dutra consolida mais o favoritismo

dutrapaçoO ex-prefeito Gilberto Aroso vinha polarizando a disputa pela prefeitura de Paço do Lumiar com o ex-deputado federal Domingos Dutra. Mas, a condenação de Aroso, inclusive com pedido de prisão por fraude em licitação, tira o ex-prefeito da disputa por torná-lo inelegível. Dutra, que já liderava a disputa, aumenta o favoritismo em Paço. Porém, resta saber se Caetano Jorge, candidato de Bia Venâncio, irá crescer quando a população assimilar que Gilberto não é candidato. Altamente desgastado, dificilmente o prefeito Josemar Sobreiro ficará com o espólio.

Tempo de murici

camaraA Câmara Municipal de São Luís não realizou sessão nesta quarta-feira (9) por falta de quórum qualificado. Apenas 10 vereadores estavam em plenário no horário de abertura. Com os bastidores políticos políticos fervendo em virtude das trocas partidárias, a expectativa é que esse mês as sessões sejam mais escassas, enquanto os parlamentares ainda articulam destino partidário. Como disse o vereador Pereirinha (PSL) ao programa da Câmara na Rádio: “é tempo de murici. Cada um cuida de si”.

TJ condena ex-prefeito por cheques sem fundos

carlosmagnoO Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu, por três anos, os direitos políticos do ex-prefeito do município de Coelho Neto, Carlos Magno Duque Bacelar. Segundo o entendimento unânime do órgão, ele emitiu um cheque no valor de R$ 910,00, devolvido por ausência de provisão de fundos, enquanto era prefeito municipal, o que caracteriza ato de improbidade administrativa. Para o relator, Paulo Velten, a conduta atenta não só contra a ordem jurídica, como também viola os deveres de honestidade, moralidade, legalidade e lealdade à pessoa jurídica da qual era mandatário.

Homenagem às mulheres

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio (PT) fez homenagem ao Dia Internacional da Mulher.
“O Dia Internacional da Mulher é marcado como o dia de luta das mulheres que tiveram e ainda têm direitos a serem conquistados, direitos esses que vão desde o voto ao trabalho digno. No Brasil, além do direito ao voto, que se configurou em 1932, as mulheres também lutaram para conquistar o direito à maternidade, à educação e ao trabalho. No entanto, ainda existem diversas barreiras que impedem as mulheres de desfrutarem da igualdade, mesmo diante dos avanços significativos”.

Luciano Leitoa reforça base na Câmara de Timon

Luciano Leitoa e seu mais novo aliado, vereador Torquato

Luciano Leitoa e seu mais novo aliado, vereador Torquato

O pré-candidato a prefeito de Timon e deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) sofreu um grande revés político na cidade. O prefeito de Timon, Luciano Leitoa (PSB), mostrou habilidade e trouxe para sua base o único vereador que era aliado do deputado estadual. Dr. Torquato (PR) passa a integrar a base de apoio de Leitoa.

Torquato foi o oitavo vereador mais votado no município em 2012, com 1.598 Votos. Com a aquisição, Leitoa passa a ter uma base de 14 vereadores da situação, em uma Câmara de 19 parlamentares. Os outros cinco de oposição são aliados de Socorro Waquim. São eles Tales Waquim, Torres, Itamar Barbosa, Marco Lago e Biu.

O reforço político de Luciano também está na aliança com partidos. Hoje, o atual prefeito está com 15 partidos que deverão estar em sua coligação.

E Almeida está cada dia mais preocupado com a falta de sustentação política.