Astro de Ogum discute crise com servidores e descarta demissões

astro-e-reuniãoDurante reunião  com os servidores da Câmara Municipal de São Luís, na tarde desta segunda-feira (29), no plenário daquela casa parlamentar, o presidente do Poder, vereador  Astro de Ogum, descartou qualquer possibilidade de demissão de funcionários, ao mesmo tempo em que alertou para a crise econômica que assola o país, com reflexos em toda as esferas de poder, principalmente nos municípios.

“Não estou aqui para  tirar o pão da boca de nenhum  pai de família. Sei o que é sufoco, mas espero que todos estejam empenhados em suas funções. Conheço os servidores e sem quem é quem na Casa, até porque sou funcionário também. Estamos atravessando uma grave crise, que constantes variações, para baixo, do Fundo de Participação dos
Municípios e isso provoca reflexos na Câmara, que não gera recursos e sobrevive do repasse da Prefeitura”, disse Astro de Ogum.

De acordo com o presidente da Câmara, sua gestão é compartilhada, tanto com os vereadores como com os funcionários. “Este é o quarto encontro que mantenho com vocês. É como uma prestação de contas e com certeza teremos novas reuniões, para discutirmos nossos problemas”,
salientou Astro de Ogum.

Conforme ele,há estudos para a realização de algumas adequações a serem feitas Câmara, como forma de contenção de gastos. Astro de Ogum disse ainda que as reformas estruturais realizadas nessa gestão, dão uma exata dimensão  da sua
preocupação para com o Legislativo Municipal.

Disse ainda o presidente do Legislativo Ludovicense, que já estão em andamento algumas mudanças no Departamento Médico da Câmara, que passará a contar com uma área pediátrica, o setor ginecológico, bem como a atuação de um autêntico gabinete médico e odontológico.

EMPRÉSTIMO

Questionado por vários servidores a respeito do empréstimo consignado junto ao Bradesco para quem é o detentor da conta da Câmara, Astro de Ogum destacou que já entrou em contato com a gerência geral daquela instituição de crédito e que tal situação deverá está contornada por toda esta semana.

“Meus amigos, a Câmara Municipal é uma família, uma irmandade. Jamais tive pretensões de promover demissões nesta Casa. Só espero que cada um cumpra o seu dever, para que possamos ter um amanhã melhor e mais promissor”, finalizou o presidente do Legislativo da capital maranhense.

Câmara de Santa Inês decide futuro de Ribamar Alves

O Imparcial – A Câmara Municipal de Santa Inês iniciou sessão extraordinária para votar pedido oficial de afastamento provisório do cargo de prefeito, protocolado pela defesa de Ribamar Alves (PSB) na última sexta-feira, dia 12.

O afastamento só será autorizado se a maioria deles votar a favor. Em caso de aceitação do pedido de afastamento ou em caso de cassação do mandato de Ribamar Alves, o vice-prefeito Ednaldo Alves Lima, o Dino (PT), assumirá o mandato.

Sessão extraordinária Câmara Municipal de Santa Inês

O vereador Orlando Mendes, presidente da Câmara Municipal de Santa Inês, garantiu que o executivo do município vem funcionado com regularidade, apesar do clima de insegurança política em Santa Inês. “Todas as secretarias da prefeitura estão funcionando normalmente, os salários dos funcionários foram pagos”.

Ednaldo Dino, que assume o cargo de prefeito de Santa Inês, hoje, independente da decisão da Câmara ser favorável ou contrária ao pedido de afastamento de Alves, diz que foi procurado por muita gente devido a insegurança política pela qual passa o município. “Eu estou sendo procurado por autoridades, lideranças comunitárias, sindicais. Muita gente tem me procurado e pedido para assumir. Isso me provoca uma inquietação, pois a gente percebe, sente o clima de instabilidade na cidade. As pessoas estão preocupadas com o que vai acontecer”.

Protocolado pedido de cassação de Ribamar Alves na Câmara de Santa Inês

João Carvalho Júnior, Especial para O Imparcial

ribamaralvesApós sete dias preso, o prefeito de Santa Inês, Ribamar Alves (PSB), se vê diante de outro problema, já previsível. O pedido de cassação do mandato dele foi protocolado junto à Câmara Municipal da cidade na última quinta-feira. O autor do pedido é o empresário Fernando Antônio Vicente dos Santos, que argumenta a proposta no fato do município estar sem comando há mais de uma semana.

“A Lei Orgânica do Município preconiza que o Poder Executivo é exercido pelo prefeito auxiliado pelos secretários municipais. […] O prefeito não pode se afastar do município sem a devida autorização da Câmara Municipal, ou proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”, diz trechos do pedido. “Em consequência disso, o prefeito encontra-se impedido de exercer as suas atribuições constitucionais”, conclui mais à frente.

Fernando Antônio, que também é presidente da Associação Comercial de Santa Inês, ainda diz que o “o envolvimento reiterado do prefeito em crimes sexuais […] evidencia que o mesmo tem procedido de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

Baseado na Lei Orgânica do Município, o empresário pede que os vereadores se reúnam, afastem e, depois, cassem o mandato de Ribamar Alves. “Diante de todo o exposto e devidamente ponderado, […] requer […] o afastamento definitivo do prefeito José de Ribamar Alves do cargo de prefeito municipal, pela cassação do seu mandato”, finaliza trecho do documento.

Decisão para a Câmara

A Câmara Municipal de Santa Inês é que deve avaliar o pedido de cassação. Cabe ao presidente da Casa, vereador Orlando Mendes, acolher a proposta e levar ao plenário, o que só deve acontecer a partir do dia 15 deste mês, data em que os trabalhos legislativos são retomados. Antes disso, quem poderia tomar alguma iniciativa seria a chamada Comissão Parlamentar de Recesso, mas não se sabe se ela foi montada no Legislativo santa-inesense.

Até o momento, nenhum parlamentar local se manifestou sobre o caso. O máximo que foi dito pelo presidente é que existe uma tolerância de 15 dias para que o prefeito retome as atividades, antes da Câmara agir. Neste caso, eles dariam posse ao presidente como prefeito, que convocaria o vice para assumir o município. A prefeitura está ‘abandonada’ desde quando Ribamar Alves foi preso, no dia 29 de janeiro. Apenas os secretários vêm tomando as ações em suas respectivas pastas.

Política maranhense em notas

2016 de cinto apertado sem deixar de investir

flavioassembleiaO discurso do governador Flávio Dino na reabertura dos trabalhos da Assembleia Legislativa foi semelhante ao que disse a jornalistas em entrevista coletiva no dia 18 de janeiro. Austeridade máxima no custeio sem deixar de investir. Para superar a grave crise econômica em 2015, Flávio estimulou o consumo dando significativos aumentos a servidores e nomeando mais servidores. Em 2016, avançará ainda mais nos programas prioritários, como: Mais IDH, o Programa Escola Digna e os IEMAs.

Harmonia e planejamento contra a crise

lulafylhocamaraO secretário de Governo, Lula Fylho, representou o prefeito Edivaldo na abertura dos trabalhos da Câmara Municipal de São Luís. Lula destacou a parceria entre Legislativo e Executivo e que na gestão do prefeito de São Luís, as decisões são precedidas de debate com os representantes do povo, destacando o projeto de Licitação do Transporte Público. A prefeitura comemora que mesmo diante da grave crise econômica, conseguiu avançar muito graças ao planejamento desde 2013. As intervenções no trânsito, melhoria da malha viária e ampliação das principais unidades de saúde estão entre as mais impactantes ações.

Ludovicenses querem continuidade de parceria

pesquisasTodas as pesquisas qualitativas com relação à sucessão municipal de São Luís mostram um dado primordial: mais de 70% dos ludovicenses aprovam a parceria entre governo do estado e prefeitura e querem que na próxima gestão prefeitura e governo continuem caminhando juntos ao invés da antiga disputa que prejudicou a cidade por décadas. Por isso, os eleitores da capital nem sonham com um candidato que rivalize com o governador Flávio Dino. Neste aspecto, as qualitativas dão ao atual prefeito de São Luís uma grande vantagem. Edivaldo explora bem a parceria e se mostra bem posicionado como o candidato que manterá prefeitura e governo lado a lado. Como já estão trabalhando.

Prioridade do PT ainda é aliança com Edivaldo

zeinacioO deputado estadual Zé Inácio disse ao Blog que a diretriz do PT em São Luís continua a mesma: a prioridade é aliança com o atual prefeito Edivaldo, embora o partido tenha a possibilidade de candidatura própria ainda na pauta. Inácio afirmou que hoje estão muito alinhados nacionalmente e no Maranhão os projetos de PT, PCdoB e PDT, o que deve se refletir em São Luís. A articulação coloca o partido com maior tempo de televisão no campo holandista. Mas Inácio ressalta que, mesmo sendo prioridade, tudo ainda está em discussão. Vale lembrar que Edivaldo não deverá ter PSDB e PMDB. Assim, o PT lhe daria um tempo suficiente para mostrar o que tem feito pela cidade no horário eleitoral.

Disputa pelo Blocão acirrada

rafaelleitoaO deputado Rafael Leitoa mostra que não está mesmo pra brincadeira na disputa pela liderança do Blocão. O pedetista não para de se articular e como seu partido tem a maior bancada da Assembleia, tem uma boa moeda para negociar: o PDT fica com a liderança ou faz um Bloco sozinho. Pelo que se desenha, o novo Blocão deve ter 23 deputados. Hoje, Rafael já conta com a maioria: 12 apoiadores de seu nome na liderança. Mas com a maioria mínima, o timonense corre por mais apoios. E Eduardo Braide que se cuide!

TRE discute eleições 2016 com partidos

TRE-MA-reuniao-partidos-mesaO presidente do TRE-MA, Lourival Serejo, reuniu na tarde desta terça-feira (2), representantes de partidos políticos para tratar assuntos gerais relacionados às Eleições Municipais 2016. Serejo destacou a importância da participação dos partidos políticos neste início das atividades preparatórias lembrando que ocorreram várias alterações no calendário eleitoral. “Este ano será desafiador e a Justiça Eleitoral estará de portas abertas para atendê-los, mantendo canal aberto com os senhores”, assegurou. O presidente ainda anunciou a realização do curso “Atualização Eleitoral para a Comunidade Política” que demonstrará de forma simplificada questões como registro de candidaturas, prestação de contas e propaganda eleitoral.

Em reforma, Câmara Municipal terá novos setores e garante mais transparência

Astro de Ogum explica reformas e mudanças estruturais da Câmara aos profissionais de imprensa

Astro de Ogum explica reformas e mudanças estruturais da Câmara aos profissionais de imprensa

O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum (PMN), iniciou uma série de medidas voltadas para a infraestrutura da Casa. Os investimentos nas dependências do prédio do Palácio Pedro Neiva de Santana foram anunciados nessa sexta-feira (29), durante uma entrevista com o próprio chefe do legislativo.

 O presidente da Câmara assegurou que uma das prioridades de sua gestão é oferecer cada vez mais um espaço que visa melhor atender a população. Ele afirmou ainda que resolveu aplicar parte dos recursos frutos do contrato firmado com a instituição financeira que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento do Poder Legislativo Municipal, para melhorar a infraestrutura da Casa Legislativa. A outra parte dos valores, segundo o parlamentar, será utilizada na aquisição de uma área para construir um espaço recreativo para os servidores do legislativo.

 — Essa reforma já estava prevista, mas só estamos conseguindo realizar agora, graças aos recursos frutos do contrato firmado com o banco que ganhou a licitação para administrar a folha de pagamento da Casa. Uma parte dos recursos, usamos nesta reforma que visa melhor atender a população. A outra parte será usada na construção de um espaço recreativo para os funcionários — declarou Astro de Ogum.

BIBLIOTECA DA CÂMARA      

Dentre as intervenções, está a construção de uma biblioteca que servirá para guardar o acervo histórico da Câmara. Durante uma visita, Astro de Ogum, mostrou o local, onde o Memorial do Parlamento Municipal Ludovicense estará localizado. Visivelmente emocionado, Ogum falou ainda de outro espaço que será usado como Sala de Espera para ser usada por familiares de personalidades enquanto aguardam o momento da cerimonia das homenagens em Plenário.  O local, segundo ele informou, também será ocupado para reuniões das comissões permanentes. As obras deverão ser concluídas na próxima semana, período em que serão iniciados os trabalhos legislativos.

O plenário também terá mudanças. Durante o recesso, estão em curso algumas alterações, com a aquisição de equipamentos de informática e comunicação, além de adaptações do painel eletrônico de marcação de presença e votação. Diante de constantes reclamações dos vereadores, o presidente Astro de Ogum, também adquiriu uma nova mesa digital e novos microfones que vão melhoria o sistema de som.

O chefe do legislativo falou ainda de outros itens que serão feitos para melhorar a identificação visual da Casa. Ele falou que ainda esse mês a Câmara terá um “layout” na fachada de seu prédio para identificação do Legislativo. No lado externo do prédio, será instalado um painel em aço com o nome e Logomarca do Poder Legislativo.

MAIS TRANSPARÊNCIA

Para Astro de Ogum, este será mais um importante passo dado pela atual gestão, que tem a intenção de informar a população sobre a localização da Sede do Legislativo.

— Mas nós queremos mais. O próximo passo que desejamos é um moderno Site que não só vai ampliar a transparência das ações do Legislativo, como também abrigará um acervo histórico, as matérias que estão sendo aprovadas ou estarão em tramitação e a agenda de trabalho na Casa — afirmou.

Política maranhense em notas

Salários de São Luís e Ribamar nesta sexta

A Prefeitura antecipa o pagamento dos servidores municipais de São Luís. Os salários estarão disponíveis nas respectivas contas dos servidores da capital nas primeiras horas desta sexta-feira (29). O mesmo ocorre com os servidores de São José de Ribamar. Na cidade balneária, a antecipação – o pagamento estava agendado para o início da próxima semana – visa beneficiar o funcionalismo público, aquecer a economia da cidade já a partir deste fim de semana e segue uma linha de trabalho, adotada desde 2011, que sempre garantiu o pagamento em dia dos salários dos profissionais.

Roseana tenta recuperar terreno

roseanairlahiA prefeita de Rosário, Irlahi Santos, convocou servidores municipais e lideranças para participar de reunião com a ex-governadora Roseana Sarney no Bar da Cece, às 15h, no município que administra. Depois das férias em Miami, Roseana luta para recuperar liderança e reaglutinar um grupo político que ficou disperso e sem rumo. Depois de ver o grupo Sarney esfacelado e batendo cabeça, a ex-governadora tenta se constituir como liderança. Atuou primeiro nos embates em São Luís e já parte para reunir lideranças em um município próximo onde a prefeita é sua aliada. Ganhará fôlego?

Pouco prestígio

pmdbA sede do diretório municipal do PMDB estava lotada, mas das maiores lideranças do partido, apenas o senador João Alberto esteve presente na eleição do diretório municipal do partido. Nem José Sarney (ainda se tratando em São Paulo), nem Lobão pai, nem Roseana Sarney compareceram na manhã desta quinta-feira (28). A ex-governadora apenas enviou uma mensagem por telefone ouvida pelos presentes. Roseana, que esta semana estava comprando mangas na Ceasa, alegou que acompanhava o pai em São Paulo. A família Murad, que lançou Andrea como pré-candidata a prefeita, também não passou nem perto.

Câmara volta com novo Regimento

camaramunicipalsaoluisA Câmara Municipal de São Luís retoma as atividades na próxima segunda-feira (1º). A Câmara volta aos trabalhos já com novo Regimento Interno, aprovado após muitas discussões no final do ano passado. A mudança mais significativa é a “Tribuna Popular”. A oportunidade em um dia específico por semana de um membro da comunidade utilizar a tribuna da Casa em sessões ordinárias. No Regimento velho, somente vereadores podem se manifestar em sessões normais. A sessão agora começará às 9h (antes começava às 10h). O pequeno expediente passou de 10 minutos para 5 minutos, sem direito a aparte. Desde que aumentou o número de vereadores, o tempo de fala estava fazendo as sessões extrapolarem o tempo.

E com pressa

Como em todo ano eleitoral, a tendência é que as sessões reduzam a partir de julho. Por isso, é importante que o parlamento não deixe de realizar sessões neste primeiro semestre. Pautas importantes devem entrar em discussão na Casa. Com o tempo de tramitação, os vereadores que querem ter novos projetos sancionados ainda este ano, precisam apresentam logo nas primeiras semanas. O próprio prefeito Edivaldo deve apressar suas matérias mais importantes para que tramitem e sejam aprovadas até o  meio do ano.

Caminhos de Helena Duailibe 

helenaPor falar em Câmara Municipal, a secretária municipal de Saúde, Helena Duailibe, é a única entre os eleitos de 2012 que deixou o parlamento para assumir cargo no Executivo. Com o fim do prazo de desincompatibilização se aproximando, fica expectativa para o retorno de Helena à Casa. Mas muito se especula de que a secretária deve permanecer no posto e não ser candidata à reeleição. Secretária de confiança do prefeito Edivaldo, Helena tende a permanecer e seu marido, Afonso Manoel, ser candidato a vereador. Caso seja candidata a vice-prefeita na chapa de Edivaldo, Helena só precisa deixar o cargo em junho. Ainda tem tempo para definir.

Caravana do Bolsa Escola em Coroatá

Foto 4 - Caravana do Governo chega a Coroatá para entrega e desbloqueio dos cartões Bolsa EscolaO governo retomou no mês de janeiro as ações de itinerância do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família). Amapá do Maranhão e Coroatá foram os primeiros a receberem técnicos para aperfeiçoar a entrega e o desbloqueio dos cartões aos beneficiários. Os serviços à população de Coroatá iniciaram, nesta quinta-feira (27) e encerram no sábado (30), no Colégio Estadual Luis Montenegro. O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Neto Evangelista, participou do atendimento aos cidadãos e visitou todos os seis estabelecimentos comerciais habilitados a comercializar material escolar para os mais de 13 mil estudantes que estão recebendo o benefício em Coroatá.

Orçamento de São Luís é aprovado na Câmara; emenda parlamentar será de R$ 1,1 mi

plenariocamaraA Câmara Municipal de São Luís aprovou a Lei Orçamentária Anual de 2016 do município na tarde desta segunda-feira (21). O único voto contrário foi da vereadora Rose Sales (PV). A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação. A votação encerrou o ano Legislativo.

Das 41 emendas modificativas apresentadas pelos vereadores, apenas uma emenda da Mesa Diretora da Casa foi acatada. As emendas parlamentares ficaram em 1,5% da Receita Corrente Líquida. Assim, para cada parlamentar o valor da emenda em 2016 será de R$ 1.184.177,41.

O relator da Lei Orçamentária Anual, José Joaquim (PSDB), destacou que o Executivo cumpriu as exigência constitucionais e os prazos para o Orçamento do município.

O Orçamento da prefeitura de São Luís para 2016 está estipulado em R$ R$ 2,7 bilhões. Com pessoal e encargos, a despesa estimada é de 51,30%.

Na área de saúde estão previstos investimentos de R$ 626.927.896 e na educação R$ 542.785.520. A área de Obras está contemplada com o investimento de R$ 325.268.663, Trânsito e Transporte com R$ 44.286.548. São as áreas de maior investimento.

Bradesco vence licitação e volta a ter a concessão da Câmara

Licitação realizada na Câmara municipal

Licitação realizada na Câmara municipal

O Banco Bradesco venceu a licitação para administração da conta da Câmara Municipal de São Luís, realizada na manhã desta quinta-feira, (17). Segundo a assessoria da Casa, o banco passará a oferecer um atendimento diferenciado para os usuários. Foi o que declarou a diretora financeira do Legislativo, Ana Karina Cordeiro, enfatizando que “a partir de agora, o banco vencedor terá nova forma de atendimento, que podemos dizer até ser diferenciado, já que fizemos constar no edital itens e obrigações, como disponibilidade de pessoal entre outras, para que seja feita uma melhor forma de atendimento aos servidores e vereadores”.

Como estava previsto no edital 002/2015, assinado pela pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pinto, o pregão oficial teve início pontualmente às 09h, com as presenças de representantes dos bancos Bradesco (José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público) e Santander (Jonatan Diego Avelino Moura (gerente comercial) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente geral).

Com a abertura da licitação, os representantes do Santander pediram a impugnação do certame, recurso considerado intempestivo em razão do momento da apresentação do mesmo, já que haviam requisitos no edital regendo a matéria. Já o Bradesco entregou seu envelope com toda documentação exigida e a proposta, que foi analisada pela Comissão de Licitação, tendo recebida aprovação.

Após a divulgação do resultado a comitiva do banco Bradesco disse ter recebido o veredicto “com tranqüilidade, e reafirmamos a nossa disposição de atender os usuários da Câmara com maior presteza, melhora de nossas instalações e estrutura para atendimento”.

Falando sobre o resultado da licitação, a diretora Ana Karina Cordeiro acentuou que “estamos bastante satisfeitos com a missão cumprida, sendo atendidos todos os requisitos constantes no edital e cumprimento da legislação”. O presidente da Câmara Municipal, vereador Astro de Ogum, assinalou que, “agora sim podemos nos dar por satisfeitos porque fizemos cumprir uma determinação nossa que era essa licitação para contratação do banco, já que nunca houve, e a escolha poderia ter sido feita diretamente por se tratar de uma prerrogativa nossa”. Completando ele afirma: “tudo foi realizado dentro do maior processo de transparência e lisura, o que demonstra a forma como estão sendo conduzidos os destinos da Casa”.

Política maranhense em notas

Dia de manifestações

protestoPor todo Brasil, o dia foi de manifestações de movimentos populares contra o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Em São Luís, os manifestantes saíram em passeata, às 17h, pela Rua Grande até a Praça João Lisboa. Representantes das centrais sindicais, movimentos sociais e estudantis e de partidos de esquerda participaram do movimento. Segundo a organização, 2 mil estiveram presentes no ato. A Polícia Militar informa 400 participantes.

Eles não sabem viver na oposição

oposiçãoAcostumados à sombra e benesses do poder, os filhos da oligarquia estão desesperados vendo os deputados da base terem suas emendas pagas e eles não. Como não sabem fazer política sem verba pública, até porque não tem militância para saber como se conquista voto, começaram uma batalha para terem suas emendas pagas pelo Executivo de qualquer jeito. Mas emenda parlamentar é um dispositivo legal e natural de política. Por que na Legislatura passada, os oposicionistas Bira do Pindaré e Othelino Neto nunca tiveram emendas e foram reeleitos com ótima votação? Rubens Júnior foi eleito federal também com excelente votação sem emenda. Adriano Sarney, Andrea Murad e Edilázio Júnior querem fazer oposição e ter os benefícios de ser governo. Aí fica fácil.

Novo comando no TRE

lourivalserejoO novo presidente do Tribunal  Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) será conhecido nesta quinta-feira (17). Guerreiro Júnior (atual presidente) deixa a corte, em solenidade que inicia às 16h. O desembargador Raimundo Barros toma posse como membro efetivo, substituindo Guerreiro Junior, em cerimônia que será conduzida pelo desembargador Lourival Serejo, atual vice-presidente e corregedor. Em seguida será realizada eleição para presidente, vice e corregedor. Somente um desembargador pode ser eleito presidente. Seguindo a tradição do Judiciário maranhense, Lourival Serejo deve ser eleito novo chefe da Justiça Eleitoral.

Assembleia aprova projetos do Governo

assembleiaA Assembleia Legislativa aprovou uma série de projetos de iniciativa do governo do Estado nesta quarta-feira (16). Uma das proposições cria o Fundo Estadual de Recursos. Também foi aprovado o projeto do Executivo que regulamenta o tratamento tributário diferenciado e simplificado para as microempresas. Outro diferencia tributos nas saídas de mercadorias produzidas pela agroindústria do Maranhão. A AL aprovou ainda o projeto que dispõe sobre a criação, no âmbito do Estado do Maranhão, do Pacto pela Paz e institui os Conselhos Comunitários pela Paz

Licitação do banco: agora vai?

camaraApós duas tentativas frustradas, a Câmara Municipal de São Luís informa que a Licitação para contratação de banco para administrar a conta da Casa já tem nova data e horário para acontecer. Será realizada nesta quinta-feira (17), às 9h no Plenário Simão Estácio da Silveira.A nova instituição financeira substituirá o Bradesco.

PGR pede afastamento de Cunha

eduardocunhahildoO procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apresentou na tarde desta quarta-feira (16) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de afastamento cautelar de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) do cargo de deputado federal e de presidente da Câmara. A PGR destacou ao STF que os documentos apreendidos nas casas e nos escritórios do parlamentar do Rio reforçaram as provas que já haviam sido reunidas pelos procuradores da República. Ele enfoca que o afastamento é necessário para garantir a ordem pública, a regularidade de procedimentos criminais em curso perante o Supremo Tribunal Federal (STF) e a normalidade das investigações no Conselho de Ética, onde Cunha é alvo de processo por quebra de decoro parlamentar.

Votação do Orçamento de São Luís fica para semana que vem

plenariocamaraA Câmara Municipal de São Luís adiou a votação do Orçamento, que estava prevista para entrar na pauta nesta quarta-feira (16). A tendência agora é que a votação seja realizada na próxima terça-feira (22). Antes da sessão, houve uma reunião a portas fechadas na presidência do parlamento e foi definido que ficaria para a próxima semana. O entendimento foi que se aprovasse primeiro o novo Regimento Interno da Câmara, já que a Lei Orçamentária Anual é tradicionalmente a última pauta do ano.

A Comissão de Orçamento e Finanças da Câmara Municipal de São Luís recebeu 43 emendas parlamentares ao projeto da LOA. Somente a vereadora Rose Sales (PV), apresentou 36 emendas.

A LOA, que traz a receita prevista para o ano de 2016 de R$ 2,7 bilhões, com prioridade em saúde, educação e mobilidade urbana, foi elaborada com base num cenário econômico adverso, conforme sua redação.

O projeto traz, de forma detalhada, as ações que serão implementadas e executadas pelo Executivo Municipal no período de um ano. Deve conter todas as receitas e despesas relativas ao orçamento fiscal, o orçamento da seguridade social e o orçamento de investimentos, para um ano de exercício (no caso em questão: 2016).