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Exportação para os maus maranhenses

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Editorial JP, 19 de maio

portoitaqui

A missão que traz esse editorial há de soar estranha aos ouvidos de muitos maranhenses. Mas antes que nos levem o Porto do Itaqui, por ação, vingança e maldade, devemos pedir a mais imediata exportação dessa súcia de maus maranhenses. Se possível num navio cargueiro, pois são atitudes de quem não tem nenhum compromisso com essa terra. E não precisamos citar nem enumerar quem são esses conterrâneos descompromissados que estão agindo à socapa para tentar tirar do Maranhão a administração de um dos principais portos do país, o Porto do Itaqui.

O comentário que abre o Informe JP no Jornal Pequeno desta quarta-feira – “O Porto do Itaqui é dos Maranhenses”, revela o nível de absurdo desse grupo político agindo contra o estado que, infelizmente, os criou e deles fez arremedos de autoridades. O povo maranhense está pasmo, chocado, enojado e, mais uma vez, convencido do quanto essa gente pode ser perigosa, delituosa, quando se trata de remover do Maranhão os principais avanços econômicos e de progresso.

Com a atitude de defender a federalização do Porto do Itaqui, ultrapassam todas as fronteiras da indecência política. E querem federalizar o Porto, porque, com a presença do governo atual, já não lhes serve mais às sinecuras, já não pode o Porto ser sugado pela glote para alimentar riquezas, privilégios, démarches corruptas de uma meia dúzia de apaniguados serviçais de um grupo político que já fez o que pode e o que não pode contra o Maranhão.

O Porto estava em desgraça até bem pouco tempo. Não rendia, não apresentava lucros, não representava o aporte de subsídios à combalida economia maranhense. E eis que de repente, o porto, visto até 2014 como um dos mais atrasados do Brasil, passou a movimentar 18,6 milhões de toneladas em 2015, 26 % a mais que naquele auspicioso ano da queda do maior império da história do Maranhão. E apresentava, ao final do mesmo ano, um lucro de R$ 68 milhões. O Porto, sob administração da Emap (a Empresa Maranhense de Administração Portuária) serviu, durante muito tempo, a nada mais que uma corrosiva mamata. Somente o corte de bônus ofertados a presidentes, diretores e gerentes, na atual gestão, implicou na economia de R$ 1 milhão e 500 mil.

À evidente perseguição ao governador Flávio Dino e ao Maranhão que derrotou esse império, misturam-se a ganância desenfreada e a ambição política desmedida.

A partir de 2016 o governo Flávio Dino iniciou o Plano de Desenvolvimento do Porto do Itaqui, com o aporte de investimentos públicos e privados da ordem de R$ 1,35 bilhão. Depois de traírem desavergonhadamente o PT e a ex-presidente Dilma Rousseff, esperam os Sarney que o governo Temer coloque em suas mãos um dos maiores complexos portuários do país, após a transformação promovida pelo governo Flávio Dino..

Bom seria se o Porto do Itaqui pudesse servir para exportar daqui para bem longe esses maus maranhenses, estes que se esforçam para prejudicar o Estado desde que isso lhes propicie ganhos financeiros e políticos. Engana-se quem pensa que vai voltar ao poder vendendo o Porto do Itaqui à Federação.

Flávio usa quase mesmo valor pago à Constran para aumentar salário dos servidores

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Dinheiro antes usado para grandes empresas, agora dinamiza a economia dos estado.

Dinheiro antes usado para grandes empresas, agora dinamiza a economia dos estado.

O impacto financeiro gerado pelo reajuste salarial dos servidores públicos do Maranhão é quase o mesmo utilizado para o pagamento do precatório da Constran, alvo de investigação da Operação Lava Jato. O governo Roseana pagou R$ 123 milhões à construtora em uma operação investigada pela Polícia Federal. O impacto nos cofres do estado com o reajuste dos servidores é de R$ 153 milhões, de acordo com matéria divulgada pela Secom estadual e publicada hoje nos jornais.

Mostra de que cortes de abusos e corrupção são o suficiente para melhoraras condições do funcionalismo e melhorar os serviços públicos. Aumento para servidores também significa melhora da economia, com movimentação de bens e serviços, gerando mais oportunidades.

O aumento varia entre 16% e 64%. Ou seja, 80% do impacto do reajuste é o que o governo passou à empresa. O aumento já será recebido pelos servidores no mês de fevereiro. Desde que assumiu o governo, Flávio tem priorizado o funcionalismo, com progressões, aumento salarial e anúncio de concurso público.

 

Os Diques da Baixada e a melhoria do IDH

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Por Flávio Braga*

flaviobragaO Projeto Diques da Baixada Maranhense prevê a construção de 71 quilômetros de diques, de dois metros de altura cada um, abrangendo os municípios de Viana, Matinha, São João Batista, São Vicente Ferrer, Cajapió, São Bento e Bacurituba. A obra consiste em um sistema de diques e vertedouros, em sentido paralelo à margem da baía de São Marcos. Quem conhece bem a realidade social da Baixada Maranhense sabe do grande alcance social e do impacto positivo desse projeto para a nossa microrregião. Sem exagero, ele representa a redenção dos municípios abrangidos, com melhoria imediata no IDH da população rural beneficiada.

O Projeto Diques da Baixada faz parte das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com ações integradas entre o Governo Federal (Ministério da Integração Nacional e execução pela Codevasf) e o Governo do Estado. A obra segue o cronograma previsto e atualmente estão sendo consolidados os estudos referentes à geotecnia e topografia da área do projeto.

A região onde serão construídos os diques é formada por campos inundáveis com abundância de água doce, peixes nativos, fauna e flora exuberantes, de suma importância para a sustentabilidade das comunidades da microrregião. Entretanto, na época do abaixamento (entre julho e setembro), essa água escoa para o mar e seus campos se transformam numa paisagem árida, imprópria para qualquer atividade produtiva.

Os diques serão responsáveis por impedir o avanço da água salgada (salinização) rumo aos campos alagados da microrregião da Baixada, armazenando água doce por um período de até seis meses, durante a estação chuvosa, retardando o escoamento para o mar, sem alterar, no entanto, as cotas máximas naturais de inundação. É justamente a retenção da água doce que irá viabilizar a implementação de novas experiências nas atividades de pecuária, agricultura familiar irrigada, pequenas criações e piscicultura.

Com efeito, o projeto tem como objetivo principal conservar por maior período de tempo a água que transborda dos lagos da Baixada, inunda os campos naturais e se perde para o mar. Essa retenção aumentará a disponibilidade hídrica, principalmente no período crítico de outubro a dezembro.

De acordo com o biólogo Márcio Vaz (doutor em ciências ambientais), é possível explorar de forma sustentável e ecologicamente correta a microrregião da Baixada, a mais pobre do Estado do Maranhão. Segundo explicação do superintendente regional da Codevasf no Maranhão, Dr. João Martins, os diques vão preservar uma lâmina d’água para produção durante o ano inteiro, porque ocorrerá a proteção das áreas mais baixas contra a entrada de água salgada pelos igarapés, decorrente das variações da maré, protegendo, assim, os ecossistemas e os mananciais de água doce dessa microrregião.

A nosso sentir, a construção dos diques da Baixada contribuirá sensivelmente para melhorar o IDH e as condições de vida das comunidades rurais atingidas, pois a abundância de água doce representa a maior riqueza para as atividades de pesca de subsistência, pecuária, agricultura familiar e pequenas criações, como galinhas, patos, porcos, caprinos e ovinos.

Cabe ressaltar-se que o Projeto Diques foi debatido com as comunidades dos municípios envolvidos, mediante a realização de audiências públicas, promovidas pela Frente Parlamentar em Defesa da Baixada. De resto, cumpre lembrar que os diques, uma vez construídos, podem ser desfeitos, caso venha a ocorrer algum improvável desequilíbrio ecológico ou impacto ambiental negativo. Trata-se de uma obra reversível, a qualquer tempo.

* Flávio Braga é Pós-Graduado em Direito Eleitoral, Professor da Escola Judiciária Eleitoral e Analista Judiciário do TRE/MA.

Flávio Dino defende integração em encontro de governadores do Nordeste

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Flávio Dino no Fórum de governadores do Nordeste

Flávio Dino no Fórum de governadores do Nordeste

Integrar o Maranhão ao desenvolvimento social e econômico do Brasil e do Nordeste. Este foi o principal objetivo do governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA), ao falar com os governadores dos outros 8 estados do Nordeste. Representando o Maranhão, Dino defendeu que a região não sofra cortes orçamentários por parte do Governo do Estado e que funcione como a “locomotiva da retomada do crescimento econômico do Brasil”.

Para Flávio Dino, os próximos quatro anos devem ser de união de esforços entre os estados do Nordeste para que os cortes de gastos não atinjam a região, que vem crescendo a partir da diminuição das desigualdades sociais, mas precisa dar passos mais largos por uma política industrial integrada.

Assegurar a continuidade da distribuição de renda para mobilidade social ascendente e o fornecimento de serviços públicos de qualidade sem aumento de tributos para a população foram pautas defendidas por Flávio Dino no fórum de governadores, que se reuniram na capital da Paraíba (João Pessoa) para discutir pautas que garantam o desenvolvimento dos estados nordestinos nos próximos 4 anos.

“O Nordeste avançou nos últimos anos na redução das desigualdades sociais e precisamos continuar nessa direção. Temos agora mais um desafio ousado, que é avançar em políticas industriais para diminuir as desigualdades regionais, colocando os estados nordestinos na dianteira do crescimento do país,” disse.

A superação das desigualdades regionais, como pauta prioritária para o diálogo com os demais entes federativos, deve ser pautada pela garantia de que estados que historicamente ficaram à margem dos investimentos nacionais sejam reposicionados como vetor prioritário de desenvolvimento. O aumento da contribuição do Nordeste no crescimento do país nos últimos anos demonstra que a região deve estar, cada vez mais, na liderança do desenvolvimento nacional.

Os pleitos estaduais foram registrados em carta subscrita pelos nove governadores eleitos para comandar os estados nordestinos de 2015 a 2018.

Foram definidos como principais temas para o Nordeste a garantia de recursos para o custeio dos serviços de Saúde (sobretudo para atendimento de média e alta complexidade) e a construção de uma política nacional de Segurança Pública – com a modernização das Forças de Segurança e combate às drogas e às armas.