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Oposição no MA é contra melhoria da segurança e fim das escolas de taipa

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Violência provocada por déficit de policiais nas ruas: assim quer a oposição

Violência provocada por déficit de policiais nas ruas: assim quer a oposição

A oposição no Maranhão (leia-se, grupo Sarney) demonstra desde o último domingo (4) através de seus veículos de comunicação, que é contra a convocação dos mil novos policiais que o governo está convocando e da medida para o combate às escolas de taipa no Maranhão, outro absurdo que é comumente combatido neste espaço.

Em uma tese mirabolante, o grupo Sarney deturpa o edital do concurso afirmando que o edital do concurso previa apenas a chamada daqueles que já se submeteram aos testes e que foram aprovados. Só que o governador está convocando justamente para o teste de aptidão física os aprovados na escrita E como o Blog já mencionou, são cerca de 15 mil nesta situação. O governo está convocando os mil primeiros.

Como a oposição sabe que a segurança só melhora com mais material humano e equipamentos e armas, tenta deturpar para impedir a melhoria da segurança, calo no pé da ex-governadora durante quase todos os seus mandatos.

Isso não pode nem ser chamado de escola. Mas é assim que eles querem que permaneça

Isso não pode nem ser chamado de escola. Mas é assim que eles querem que permaneça

Mais absurda ainda é a tese contra o Programa “Escola Digna” alegando que não existem escolas de taipa na rede estadual. Mas o programa é justamente para dar aporte aos municípios construindo as construções de escolas com recursos do estado e captação de recursos federais. As escolas não deixarão de ser municipais e as prefeituras deverão manter em bom funcionamento as escolas dignas.

Segundo o IBGE, o Maranhão está entre os estados com maior número de escolas que funcionam em condições inadequadas para o ensino. Mas o grupo Sarney que deixou o estado nesta situação, quer que os alunos permaneçam na situação deplorável.

Veja como será o processo eleitoral para diretor de escola e as gratificações

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eleicaoO Decreto Nº 30.619 regulamenta como será o processo eleitoral para gestor escolar no Maranhão. O processo será para diretor geral e adjunto de todas as escolas da rede pública estadual, exceto as indígenas, quilombolas e as escolas de áreas de assentamento.

A eleição será dada em quatro etapas: Apresentação de carta de intenção para exercício
do cargo de gestão; Exame de certificação integrado por um curso de formação de 20 horas, seguido de uma prova; Consulta democrática junto à comunidade escolar e Assinatura do contrato de gestão, visando ao cumprimento das diretrizes e planos governamentais que orientam o processo e estabelecem mecanismos de monitoramento e controle do desempenho gerencial.

Os interessados deverão ser Ficha Limpa (Lei nº 9.881, de 30 de julho de 2013), apresentar Plano de Melhoria da escola, comprovar ser servidor efetivo do quadro
permanente de pessoal do magistério da SEDUC e ter pelo menos três anos de efetivo exercício do magistério, ter o efetivo exercício na escola por, no mínimo, seis meses.

Nas escolas onde não existir candidatos com a escolaridade exigida (nível superior) serão aceitos os candidatos que estejam cursando nível superior e não havendo também serão aceitos que possuem nível médio e magistério.

Serão eleitores profissionais da educação com no mínimo seis meses de exercício na escola, alunos com frequência comprovada que tenham no mínimo 15 anos de idade e um responsável por aluno (que só poderá votar uma vez, independente de quantos filhos tenha matriculados na escola).

Para fins de apuração do resultado da votação, nas escolas de Ensino Médio será estabelecido um critério de proporcionalidade de 54% para professores e funcionários da escola, 23% para os alunos e 23% para os pais de alunos. Nas escolas de Ensino Fundamental, a proporcionalidade será de 60% para professores e funcionários e 40%
para pais de alunos e alunos.

O diretor eleito passará ao regime de 40 horas e deverá apresentar ao final de cada ano de sua gestão o relatório de cumprimento de metas. O Decreto não fala da duração do mandato dos eleitos, mas diz que “O alcance das metas estabelecidas no contrato de gestão servirá de parâmetro de avaliação da atuação profissional do gestor” e que o diretor poderá ser exonerado pelo descumprimentos das metas. As eleições serão realizadas quantas vezes surgirem vagas.

Gratificações

Para tornar a função mais atrativa, o governador Flávio Dino alterou a Lei nº. 8.903, de 10 de dezembro de 2008, que dispõe sobre as gratificações. Os diretores receberão a mais de R$ 900 a R$ 2 mil em gratificações.

Para escolas de grande porte, o diretor receberá de gratificação R$ 2.000,00 e o adjunto R$1.700,00. Nas de médio porte, diretor ganha R$1.600,00 em gratificação e adjunto R$ 1.300,00. Nas escolas de básico porte, a gratificação do diretor será de R$1.200,00 e do adjunto R$900,00.

Flávio convoca mil aprovados da PM e decreta eleição para diretores de escolas

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posseO governador Flávio Dino recebeu a faixa de governador das mãos do governador interino Arnaldo Melo. Dino aproveitou a cerimônia para anunciar as primeiras medidas do governo. São 17 medidas, entre projetos de lei, medidas provisórias e decretos, que marcam a mudança garantida por Dino.

Flávio anunciou a convocação nesta sexta-feira (2) de mil aprovados no concurso da Polícia Militar para os exames de aptidão física e posse.

O governador também anunciou o decreto que determina eleição direta para diretor de escola da rede estadual de ensino, fazendo com que o cargo deixe de servir de aparato político.

Outra medida imediata é o Mais Bolsa Família. O governador apresentou à Assembleia projeto de lei que será a “transferência terá o valor correspondente a uma parcela mensal do benefício variável pago pelo governo federal, no âmbito do Programa Bolsa Família, relativo a cada criança e adolescente” e servirá para compra de material escolar.

Flávio Dino explicou também que a reforma administrativa não provocará aumento de gastos com a criação de duas secretarias, entre as quais a de Transparência e Controle. “Explicito que nem no tocante a essas duas secretarias e nem quanto à reforma administrativa que estamos editando, haverá a criação de cargos novos, houve um mero remanejamento ou transformação de cargos existentes, havendo, inclusive, a extinção de cargos alocado “.

 

A realidade da Educação que precisa mudar no MA

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Estes são exemplos de "escolas" no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Estes são exemplos de “escolas” no Maranhão. É essa a realidade que Flávio Dino mudar

Reportagem da Folha de São Paulo desta terça-feira (23) mostra que três das 10 piores escolas do país estão no Maranhão, segundo os dados do Enem 2013, tabulados pelo Inep. De acordo com o ranking, a escola estadual Centro de Ensino Aluísio Azevedo, no município de Jatobá, tem a pior nota do país.

E quanto contrassenso que a escola que leva o nome do maranhense que é um dos maiores gênios da literatura brasileira seja a pior do país. A escola tem apenas 23 alunos e uma estrutura extremamente precária, como ocorre com a maioria das escolas em povoados do interior do Maranhão. E estes indicadores se repetem ano após ano.

O modelo dos governos do grupo Sarney sempre se vangloriou do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) do Maranhão nos últimos anos e das obras faraônicas. Riqueza e obras que de nada adiantam se o povo não tem o mínimo de condições de aprendizado para ocupar os postos de trabalho mais simples e a miséria semelhante à África subsaariana ainda predomina em um estado que a governadora Roseana se despediu comemorando ser o que mais o 16º PIB do país e o 4º do Nordeste.

O Maranhão é o segundo em número de escolas entre as 100 piores. Outro dado alarmante é que ano após ano também tem caído a nota das melhores escolas públicas estaduais que estão em São Luís. A melhor nota de uma escola pública é do IFMA campus Monte Castelo, que é federal. As outras duas melhores também são federais: o Colun e o IFMA Campus Centro Histórico. A melhor escola estadual é o colégio Militar que ocupa a posição 5.993 no ranking.

A revolução que o governo Flávio Dino deve fazer no Maranhão tem necessariamente que começar atacando esta que é a cerne do problema: o maltrato com as crianças do Maranhão. Escolas de taipa, embaixo de árvores, sem quadro, sem carteiras. Em uma era digital, onde se exige salas de informática e laboratório nas escolas públicas das grandes cidades, imaginar que nos povoados do Maranhão, não existe sequer banheiros nas instituições de “ensino” é imaginar que não existe nada.

O Maranhão espera que, ao final dos próximos quatro anos, a alma de Aluísio Azevedo se orgulhe de ter seu nome batizando uma escola em distante povoado do estado.

Leo Coutinho determina reforma em escolas de Caxias

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Leo Coutinho assinou ordem de serviço das escolas

Leo Coutinho assinou ordem de serviço das escolas

O prefeito Léo Coutinho assinou duas ordens de serviços para reformar e ampliar seis escolas do município de Caxias.

Serão reformadas as escolas U.I.M. João Lobo, do bairro Castelo Branco, U.E.M. Costa Sobrinho, no bairro Pirajá, e U.I.M. Ruy Frazão Soares, do bairro Refinaria. Estas reformas na verdade, se constituem verdadeiras reconstruções, pois o estado de conservação das unidades de ensino é precário.

Já a escola U.E.M. Leôncio Alves de Araújo, no bairro de Campo de Belém, a U.I.M. José Castro, no bairro Ponte, e o Colégio Municipal Antônio Rodrigues Bayma no bairro da Nova Caxias, além de serem reconstruídas também serão ampliadas.

Com estas intervenções nas escolas municipais,  a prefeitura de Caxias dá continuidade ao ritmo de obras da cidade que nos últimos dois anos construiu 4 campos de futebol, 4 ginásios poliesportivas, 8 postos de saúde, mais de 10 km de quilômetros de asfalto, 3 academias ao ar livre, um Centro de Oncologia, uma UPA, um moderno sistema de iluminação com lâmpadas a vapor de sódio nas Avenidas Alexandre Costa e da Rodoviária, e em diversas ruas da cidade. Além disto, foi realizada a conclusão da belo Balneário Veneza, a entrega de 3 mil casas populares da Vila Paraíso e um avançado sistema de Vídeo Monitoramento que ajuda no policiamento e na segurança pública da cidade.

“Apesar da escassez de recursos, entregamos um grande volume de obras e estamos construindo outras tantas que estão tornando nossa cidade cada vez melhor. Investimos na Educação porque é ela que prepara um futuro melhor para os caxienses. As reformas e ampliações que estou determinando agora são parte destes investimentos que qualificam professores, dão abonos salariais e alocam valores significativos para a merenda e transporte escolar de nossas crianças”, disse o prefeito de Caxias Leo Coutinho.

80% das escolas de São Luís estão funcionando regularmente

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Secretário Geraldo Castro visita UEB Rubem Goulart, em pleno funcionamento

Secretário Geraldo Castro visita UEB Rubem Goulart, em pleno funcionamento

A Prefeitura de São Luís está garantindo o pleno funcionamento das atividades educacionais e nutricionais em mais de 80% das escolas da rede municipal de ensino, que não aderiram ao movimento organizado pelo Sindicato dos Professores. Esta semana, o titular da Secretaria Municipal de Educação (Semed), Geraldo Castro, visitou algumas dessas unidades para acompanhar o funcionamento e a rotina de trabalho desempenhado nessas escolas.

Uma das unidades visitadas pelo secretário foi a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Rubem Goulart, na Cohab, que atende a quase mil alunos, nos três turnos. A escola é uma das quais todas as atividades socioeducativas e de segurança alimentar estão sendo desenvolvidas, assim como as ações extracurriculares previstas no cronograma letivo.  A rede municipal de ensino tem um total de 252 unidades básicas de ensino fundamental e infantil.

“Estamos trabalhando muito para garantir o funcionamento das unidades em sua plenitude. Tivemos um retorno significativo de professores ao trabalho, fazendo com que atingíssemos um índice de 80% de unidades em funcionamento total ou parcial. Isso nos possibilitou resgatar o dia a dia das escolas e manter as atividades educacionais costumeiras para garantir a permanência das crianças em sala de aula, com atividades de esporte, culturais, merenda escolar e todas as demais ações inerentes à comunidade educacional”, afirmou Geraldo Castro.

O secretário garantiu que o calendário escolar vai ser totalmente cumprido dentro da reposição necessária, nas escolas onde houve a paralisação. Já nas unidades que não pararam, a conclusão das atividades será dentro do calendário previamente firmado. “O fato é que teremos o respeito total à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), garantindo todo o cumprimento de dias e horas letivos preconizados pela lei”, garantiu o secretário.

Segundo ele, o mais importante é que seja feita a organização do calendário, com apoio dos professores. “Estamos no momento em que o entendimento é do interesse de todos os setores e não devemos permitir que as perdas por essa situação recaiam sobre nossos alunos. Temos de garantir que recebam suas aulas e que participem de todas as atividades escolares previstas”, enfatizou.

NEGOCIAÇÃO

A greve dos professores foi decretada ilegal pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). O posicionamento foi reafirmado no último dia 15 deste mês, quando as Primeiras Câmaras Cíveis Reunidas, órgão colegiado do TJMA, votou, por unanimidade, pela ilegalidade do movimento paredista. A decisão contrariou recurso do Sindeducação e reiterou a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que também já havia considerado a greve dos professores ilegal. Em todas as decisões, a Justiça ordena o retorno imediato dos professores ao trabalho.

“A Prefeitura participou de todas as rodadas de negociação com a categoria, sempre com a presença de representantes da Semed. Nessas conversações tivemos avanços significativos. Não é do interesse da Prefeitura nem da categoria que tenhamos o prolongamento dessa situação”, declarou Geraldo Castro.

Prefeitura inicia projeto de alimentação e nutrição saudável nas escolas‏

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A Prefeitura de São Luís deu início ao projeto Alimentação e Nutrição Saudável nas Escolas que será desenvolvido pela Secretaria de Segurança Alimentar (Semsa). O objetivo é levar informação e orientações sobre as riquezas nutricionais dos alimentos, além de conscientizar os alunos sobre os benefícios de uma alimentação adequada.
O projeto foi apresentado esta semana aos gestores escolares, coordenadores pedagógicos, professores e pais de alunos da rede municipal de ensino na Unidade de Ensino Básico (U.E.B.) Tom e Jerry, no Vinhais. “Recebemos total adesão dos gestores e dos pais. É mais uma importante ação da Segurança Alimentar que irá contribuir para a melhoria da educação no município, seguindo a determinação do prefeito Edivaldo Holanda Júnior”, destacou a titular da Semsa, Fatima Ribeiro.
As atividades serão iniciadas na próxima quarta-feira (23), das 14h às 16 h, na U.E.B. Tom e Jerry. Uma equipe de nutricionistas da Semsa realizará palestras com pais de alunos sobre hábitos alimentares saudáveis. Na quinta-feira (24), haverá apresentação do teatro de fantoches NutriAmigos para sensibilizar os estudantes. “A prioridade são os estudantes da educação infantil, que poderão ainda levar esse aprendizado para dentro de casa, para seus pais e amigos”, informou a nutricionista Maria Bernarda da Silva.
O projeto segue determinação da Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição do Ministério da Saúde. O órgão elaborou o relatório Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas, com o objetivo de estimular a adesão da comunidade escolar a hábitos alimentares saudáveis e atitudes de autocuidado e promoção da saúde. “Estas estratégias são executadas de maneira complementar permitindo a elaboração de ações em acordo com a realidade de cada escola e comunidade”, explicou a nutricionista.
Os educadores também serão munidos de informações para que posteriormente dêem continuidade ao trabalho em sala de aula.
ETAPAS 
O relatório Dez Passos para a Promoção da Alimentação Saudável nas Escolas enumera as etapas para que as instituições alcancem a sensibilização de seu público para a alimentação adequada. Segundo o documento, a escola deve definir estratégias, em conjunto com a comunidade escolar, profissionais e famílias para favorecer escolhas saudáveis. As ações a serem desenvolvidas incluem reforçar a abordagem da promoção da saúde e da alimentação saudável nas atividades curriculares da escola, capacitação de profissionais, relatos de experiências e elaboração de ações preventivas e de estímulo aos hábitos saudáveis.