Defensoria quer barrar aumento abusivo de tarifa de água de Fábio Gentil em Caxias

Por meio do Núcleo Regional de Caxias, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA) emitiu recomendação para a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Com a aprovação de uma nova lei municipal, o valor cobrado pelo mᶟ de água aos consumidores praticamente triplicou.

O aumento nas contas de água se deu com a aprovação da Lei nº. 2561/2021 pela Câmara Municipal de Caxias e a sanção do dispositivo pelo prefeito de Caxias, Fábio José Gentil Pereira Rosa. O documento prevê que o m³ de água, que antes custava R$ 3,11, passou a valer R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei.

Com o reajuste, os consumidores passaram a reclamar do aumento inesperado e repentino nas faturas. Uma das consumidoras da cidade que buscou a Defensoria Pública apresentou duas contas de água com valores bastante discrepantes. Enquanto a fatura do mês 11/2021, quando foi consumido o total de 49 m³ de água, cobrava o valor de R$ 166,76. No mês seguinte, 12/2021, já sob o reajuste da Lei e com um consumo menor, de 43 m³, foi cobrado o valor de R$ 495,55.

Diante do aumento exorbitante na tarifa desse serviço público essencial, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho emitiu uma recomendação para que seja suspenso, de forma imediata, o reajuste na tarifa de água que elevou excessivamente os valores das faturas.

No documento, a defensora destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida.

O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.

Com informações do DPE/MA.

Secretário Felipe Camarão cumpre agenda em Caxias

A imunização dos profissionais da Educação contra a Covid-19, em Caxias, está avançada. Durante agenda no município, o secretário de Estado de Educação, Felipe Camarão, acompanhou a aplicação da vacina no Centro de Ensino Inácio Passarinho.

Desde o dia 20 de abril, quando iniciou a vacinação no estado, até o dia 30 de abril, 2.665 profissionais já receberam a primeira dose, considerando as redes estadual, municipal, federal e privada de ensino básico e superior.

Reformas de escolas, praça e biblioteca Farol do Saber, construção de quadra poliesportiva e o primeiro Centro de Juventude do Maranhão. Esses são alguns dos investimentos do Governo do Estado em Caxias, São João do Sóter e Fortuna, que irão melhorar a educação, fortalecer a cultura e o lazer. Neste fim de semana, a equipe do governo liderada pelo secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, vistoriou parte dessas obras e deu início a outras nesses municípios.

“Caxias é uma cidade importante do Maranhão que já recebeu muitas realizações do governo Flávio Dino, que continua investindo em obras públicas que irão melhorar a vida da população. O parque ambiental, por exemplo, é um investimento de mais de R$ 6 milhões, que vai ser entregue até o final do ano, com uma área que servirá para o lazer, cultura e esporte. Temos também as reformas dos Centros de Ensino Santos Dumont, César Marques e Gonçalves Dias, além do ginásio da Polícia e o Centro de Juventude, obras que demonstram o compromisso desse governo com o povo de Caxias”, destacou Felipe Camarão.

Durante a agenda, o secretário Felipe Camarão anunciou que três unidades de ensino da Rede Estadual estarão em obras nos próximos meses e ganharão reforma completa. Um desses locais é o CE Santos Dumont, que teve as obras iniciadas na última semana. Fundada em 1984, a escola passou apenas por uma pequena reforma em 2010. Atende 816 alunos e tem como gestores a professora Angélica (gestora geral) e o professor Adaildo (gestor adjunto). Ainda neste semestre, serão iniciadas as obras de reforma nos CEs Cesar Marques e Gonçalves Dias.

Ainda em Caxias, o secretário e equipe visitaram a Academia Caxiense de Letras (ACL). “Como escritor, sinto-me honrado por conhecer esse importante berço de imortais caxienses. A Casa de Gonçalves Dias, que se tornou em um ponto de cultura para Caxias e região”, ressaltou Camarão.

Flávio expôs que crise é para todos Estados; embora efeitos sejam bem menores no Maranhão

Estado quebrado? Flávio anunciou pacotão de obras e serviços para Caxias

O Senador Roberto Rocha e o jornal da família Sarney deturparam de forma escandalosa a fala do governador Flávio Dino durante o anúncio de obras e serviços em Caxias. Eles dizem que o governador “confessou ter falido o Estado” por ter falado em crise econômica durante o ato.

Quanta contradição! Como Flávio teria anunciado que o Maranhão “não tem nenhum centavo” no dia em que ele anuncia convênios com prefeituras (inclusive de adversários políticos), apoio à maternidade, ampliação do Hospital Macrorregional, ambulância, sistema de abastecimento de água, apoio à agricultura familiar, etc. Fora ter implantado Bolsa Escola, programa para estágio, para microempreendedores, CNH de graça para jovens, Mutirões de saúde e tantas outras ações que exigem dispêndio do Estado.

O governador falou em seu discurso da crise que atravessa o país e o Maranhão. Não é segredo para ninguém o efeito cascata que a crise econômica tem feito. O presidente Michel Temer quer rever a meta fiscal e anuncia uma série de medidas impactando diretamente no serviço público federal para conter despesas. E é mais do que lógico que os Estados sofrem com a recessão.

Mas o Maranhão tem sofrido bem menos efeitos por conta de uma série de medidas de redução de despesas. Dinheiro que antes era derramado à rodo, agora é otimizado e o Maranhão vê mais serviços públicos com menos gastos. Os salários dos servidores são sempre adiantados. No Rio de Janeiro, o caos é completo e servidores esperam receber os salários de maio, junho e julho. O 13º salário de 2016 então, nem se sabe quando poderá ser pago.

BNDES

Vez por outra, o Clã Sarney tenta colar no povo maranhense a pegadinha de que o governo Roseana deixou os cofres abarrotados de dinheiro por conta do empréstimo do BNDES.

É bom lembrar que se não fosse pela ação dos deputados de oposição da época – Marcelo Tavares, Othelino Neto, Bira do Pindaré e Rubens Júnior – Roseana teria torrado todo o dinheiro em convênios eleitoreiros – o Fundema. Graças à intervenção dos deputados, a Justiça impediu que este recurso sumisse.

Outra coisa. Os repasses feitos no governo Roseana do BNDES eram limpos. Pegava o dinheiro, mas ainda não se pagava um centavo das prestações do empréstimo. As cobranças começaram justamente em 2015. Ou seja, o governo atual recebeu recursos do BNDES, mas tendo que pagar as parcelas do empréstimo. O que não significa que o recurso seja tão relevante assim para os investimentos do Estado.

 

Prefeito de Caxias recusou proposta do governo para maternidade

Apesar de propagar aos quatro ventos que o Governo do Estado teria cortado recursos do município de Caxias, o prefeito Fábio Gentil recusou sonoramente oferta que reduziria em R$ 1,5 milhão por mês os gastos dele com a saúde municipal. A proposta da gestão estadual de que o Governo passasse a gerenciar totalmente a Maternidade Carmosina Coutinho, formalizada via ofício à Prefeitura de Caxias, foi uma hipótese rechaçada pelo gestor municipal. Ao esnobar o auxílio oferecido, há de se buscar saber se realmente ele está precisando de dinheiro para tratar da saúde do povo caxiense.

Ao negar a proposta do governo Flávio Dino, o prefeito Fábio Gentil questionou via ofício o propósito do Executivo estadual. “Fica evidente que a intenção é de apenas solapar minha responsabilidade com a saúde dos munícipes, por mero capricho político. E isso eu não vou consentir”, declarou Gentil.

Fábio Gentil afirmou ainda estranha a proposta do governo estadual de gerir a Maternidade Carmosina Coutinho. “Causa espécie o fato de que este governo do Estado do Maranhão deseja gerir e custear integralmente o patrimônio do povo de Caxias”, afirmou o prefeito no ofício.

A proposta governamental foi encaminhada ao gestor caxiense pelo secretário estadual de Saúde, Carlos Lula. De acordo com o documento enviado pelo secretário, a Maternidade Carmosina Coutinho “tem uma grande importância para o atendimento de alto risco das regiões de Caxias, Timon e São João dos Patos”, frisou Lula.

A proposta do governo Flávio Dino era assumir integralmente a gestão da maternidade, arcando com o todo o custeio. Segundo Lula, a ideia de assumir a unidade hospitalar deve-se ao fato da importância que o atendimento materno infantil tem para o governo estadual.

Além de propor assumir o custeio integral da Maternidade Carmosina Coutinho, o secretário Carlos Lula sugeriu que a Prefeitura de Caxias elaborasse uma proposta, caso a apresentada pelo governo não fosse do interesse da gestão municipal de Caxias. A Prefeitura deu de ombros.

“Operação Fênix” atua para evitar novas tragédias com queimadas em Caxias

acaoqueimadasA “Operação Fênix” de combate às queimadas e incêndios florestais, na região Leste do Maranhão, tem apresentado bons resultados. “Caxias já não está mais entre os dez municípios do Brasil com a maior quantidade de focos de incêndio. Estamos na classificação de área de alto risco. É o que informa o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais da Amazônia (INPE)”, disse aliviado o Major Hárrison Mouzinho Moraes, comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Caxias, na última quinta-feira (20), ao divulgar o relatório com um balanço da “Operação Fênix”, na sede do Corpo de Bombeiros, no Bairro Pirajá.

O trabalho vem sendo realizado pela Guarnição de Combate a Incêndios Florestais (GCIFs), do Corpo de Bombeiro Militar do Leste do Estado, e tem conseguido a diminuição dos focos de incêndio em grande extensão territorial, na zona rural do município de Caxias, a cidade mais afetada até aqui, e municípios circunvizinhos.

ESTRUTURA DA OPERAÇÃO FÊNIX E AÇÕES REALIZADAS

A “0peração Fênix” conta com um contingente de 85 bombeiros, 90 atiradores do Exército Brasileiro (EB) e aproximadamente 20 voluntários. Do Comando Tático Aéreo (CTA) são oito e da Polícia Militar quatro.

A “0peração Fênix” conta com um contingente de 85 bombeiros, 90 atiradores do Exército Brasileiro (EB) e aproximadamente 20 voluntários. Do Comando Tático Aéreo (CTA) são oito e da Polícia Militar quatro.

Segundo o Major Hárrisson, a “0peração Fênix” conta com um contingente de 85 bombeiros, sendo 18 Bombeiros Civis (BC), 90 atiradores do Exército Brasileiro (EB) e aproximadamente 20 voluntários. Do Comando Tático Aéreo (CTA) são oito e da Polícia Militar quatro.  Ao todo são 18 veículos envolvidos, sendo sete do 5º BBM, além de duas aeronaves, um helicóptero e um avião, três caminhões pipas e sete camionetes.

Até aqui, foram atendidos chamados nos povoados Conceição e Serra Vermelha, de Caxias, onde houve uma operação integrada  terra-ar de combate ao fogo. Um helicóptero do CTA, utilizando um Bambi Sucket (espécie de caixa d’água) capta água de vários locais e joga nos focos de incêndio. “Nesses últimos três dias, já despejamos mais de 150 mil litros de água nas áreas de queimadas”, revelou o Tenente Coronel Nilson, piloto da aeronave.

 “Há também as operações de Defesa Civil, coordenadas pelo Corpo de Bombeiros Militar, que se estendeu para outros municípios da Regional de Caxias, socorrendo às famílias em dezenas de comunidades que sofrem devido à destruição pelo fogo de suas casas, plantações, animais e alimentos”, acrescentou Silvinio Rocha, coordenador da Defesa Civil de Caxias.

Uma equipe de Assistentes Sociais da Defesa Civil de Caxias faz o trabalho de cadastramento das famílias vítimas das queimadas. “Percorremos, na medida do possível, todas as localidades atingidas pelas queimadas para verificar in loco a situação das famílias. E, imediatamente, providenciamos ajuda”, esclareceu Silvinio Rocha.

NÚMEROS DA TRAGÉDIA

 Existem 93 pessoas desalojadas nos dez povoados atingidos pelo fogo.

Existem 93 pessoas desalojadas nos dez povoados atingidos pelo fogo.

De acordo com Silvinio Rocha, existem 93 pessoas desalojadas nos dez povoados atingidos com incêndios que ocasionaram queima e perda total de moradias, todas cobertas de palha. São eles:  Bom Jardim, Cajazeiras, Cafundó, Canoa, Floresta, Laranjeiras, Podreza, Morrinhos, Terra Dura e Vitória, todos localizados em Caxias.  Já os povoados atingidos com perda de plantações, pastos e instalações rurais, são os seguintes: Água Branca, Aliança, Alecrim, Aroeira, Boa Hora, Boca da Mata, Batatal, Capão, Caxirimbu, Criminosa Engenho D’água, Jacurutu, Junco, Lamego, Morros , Mulatas, Nazaré do Bruno, Ouro Velho, São Raimundo, São Pedro e Trabalhosa, todos localizados em Caxias.  “Até o momento não se tem a quantificação dos prejuízos relacionados com plantio de roças, hortas e criações de animais em geral”, acrescentou.

 “Constatamos um crescimento de 35%, nos últimos meses, no número de ocorrências de incêndios em vegetação nesta região”, revelou o comandante Hárisson Mouzinho, acrescentando que quem provocar queimada pode pegar de 01 um a quatro de prisão, segundo o Código Penal (CP).

Segundo o secretário de Agricultura de Caxias, Manoel Silveira, o prejuízo maior tem sido na área de pecuária, com a queima de pastos e a morte de animais. “A lição que tiramos de toda essa situação é que não estamos preparados para enfrentá-la. Precisamos da ajuda do Governo Federal e Estadual. Temos feito o que está ao nosso alcance”, assinalou.

CAUSAS DAS QUEIMADAS

Causas das queimadas são de ordem climática, vegetacional, edáfica  e cultural.

Causas das queimadas são de ordem climática, vegetacional, edáfica e cultural.

Segundo o Comandante do 5º Batalhão de Bombeiros Militar de Caxias, as causas das queimadas são de ordem climática, vegetacional, edáfica (relacionada ao solo) e cultural. “Acreditamos que a causa do fogo que originou essa tragédia no povoado Bom Jardim foi a ação humana, ou seja, é resultado da queima de roça que, tradicionalmente, acontece na região, e que é uma prática secular dos nossos agricultores”, argumentou.

Para o agricultor Reginaldo Gomes da Silva, 52 anos, do povoado Bom Jardim, a causa das queimadas é a sequência de invernos fracos na região. “Siô,  tá com sete anos que nosso inverno é fraco. A chuva que cai aqui é muito pouca. O que plantamos sente falta de água e não prospera. O arroz não enche o caroço. Este ano, tá com cinco meses que não temos chuva”, explicou.

MEDIDAS PREVENTIVAS CONTRA AS QUEIMADAS

“A conscientização da população tem papel fundamental na luta contra as queimadas”, afirmou o comandante Hárisson Mouzinho ao listar as medidas preventivas contra as queimadas, que são informadas à população por intermédio da mídia em geral e de palestras realizadas em escolas e comunidades da região por integrantes do 5º BBM. São elas:

– Não realizar queimadas durante o dia;

-Não jogar ponta de cigarro na beira das estradas;

-Não deixar velas acesas próximo de vegetações ou materiais combustíveis;

-Não queimar lixo;

-não fazer queimadas sem autorização

-Fazer aceros quando precisar queimar para fazer roças;

Caxias: Mulheres vão às ruas em apoio a Leo Coutinho

mulheresleoUsando roupas nas cores branco e rosa, faixas e bandeiras, milhares de mulheres foram às ruas na manhã deste sábado (24) declarar apoio à candidatura à reeleição de Léo Coutinho (PSB).

A caminhada teve início na Praça Vespasiano Ramos. De lá, a multidão seguiu pelas principais ruas do centro, terminando na Praça do Pantheon.

Liana Coutinho, esposa do candidato Léo Coutinho, e Danielle Ramos, esposa do vice Júnior Martins, participaram do evento político. “Essa foi uma caminhada pela paz, pelo fim da violência da mulher, mas também foi uma oportunidade de mostrar a nossa força na política”, frisou Liana.

Todos juntos

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Segundo Júnior Martins, “as mulheres mostraram que sabem e que podem fazer a diferença na política, sua importância quanto ao papel na sociedade e também nas questões políticas e partidárias da cidade”.

Léo Coutinho reafirmou seu compromisso com as mulheres. “Em nossa gestão, foram inúmeras ações pelas políticas públicas para as caxienses. E a participação da mulher na política é primordial, para que todos nós, juntos, possamos dar continuidade por uma cidade melhor”, disse.

Grande ato de campanha de Leo Coutinho em Caxias

campannhaleo2O prefeito de Caxias e candidato à reeleição, Leo Coutinho (PSB), mostrou a força de campanha em um grande ato na noite deste sábado na cidade. A Praça do Pantehon ficou lotada para apoiar o candidato socialista. O governador Flávio Dino (PCdoB) e o presidente da Assembleia Legislativa, Humberto Coutinho (PDT) estiveram presentes.

O governador pediu votos com entusiasmo para que Leo continue administrando a cidade. “”Léo Coutinho merece ser reeleito porque é responsável e está fazendo um ótimo trabalho em Caxias”, afirmou.

O prefeito agradeceu apoio e conclamou a população para a continuidade da parceria entre Governo do Estado e Prefeitura de Caxias.

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Eleições em Caxias: Grande caminhada de Leo Coutinho em Volta Redonda

Uma multidão tomou as ruas do bairro Volta Redonda, nesta quinta-feira (25), na Grande Caminhada do 40. O candidato à reeleição, Léo Coutinho (PSB), seu vice, Júnior Martins, e os candidatos a vereadores do grupo participaram em peso da mobilização.

Milhares de pessoas, entre militância, correligionários e simpatizantes da campanha, lotaram as principais avenidas do bairro por onde passou a caminhada. E mais uma vez também os moradores receberam de portas abertas a caravana de Léo Coutinho.

“Eu queria muito agradecer a todos os presentes. A cada caminhada eu sinto a certeza de que o lugar do passado é lá atrás e o futuro é nosso”, declarou Léo Coutinho.

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Segundo Júnior Martins, os encontros servem para fortificar ainda mais a campanha. “A cada bairro que vamos, sentimos o calor humano, as pessoas abraçando e dizendo que nós estamos no caminho certo”.

Para o comerciante Natal Alves, “o grupo Coutinho sempre trabalhou muito por Caxias, e Léo representa a continuidade da mudança para a cidade”.

Como em todos os movimentos, é grande o número de pessoas que fazem questão de conversar e tirar fotos com Léo Coutinho, a exemplo da moradora Eliana Pereira. “Tudo no nosso bairro, na nossa cidade, melhorou. Eu estou com Léo e não abro pra ninguém”.

Caxias: coligações de Fábio Gentil são impugnadas por falsidade ideológica

gabiogentilBlog Marrapá – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA), por meio do Juiz da 4.ª Zona Eleitoral de Caxias, recebeu na sexta-feira (19) Ações de Impugnação contra as coligações que compõe a base de apoio do candidato a prefeito de Caxias Fábio Gentil (PRB).

De acordo com o site 45graus, a chapa majoritária “Caxias é do Povo” e a proporcional “Caxias é do Povo I” foram impugnadas pela prática de falsidade ideológica, onde um dos partidos que integram a coligação (PSOL) não registrou o livro de ata perante a Justiça Eleitoral, e ainda entregou o documento fora do prazo estabelecido. A reportagem informa que o PSOL também errou quando enviou o documento somente com assinatura do presidente, uma vez que o responsável pela ata seria o secretário do partido, que não assinou a ata.

A outra coligação proporcional de apoio a Fábio Gentil (PRB) “Caxias é do Povo II” foi impugnada por ter escolhido como representante Rosário Fonseca Marinho, que não é filiada a nenhum dos partidos que compõe a coligação.

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Caxias é 1º lugar do Maranhão no Ranking da Transparência do MPF

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Gestão de Leo Coutinho é a mais transparente do Maranhão, segundo ranking

Na lista do Ranking da Nacional da Transparência, o Ministério Público Federal (MPF) avaliou Caxias como tendo a gestão mais transparente do Maranhão. O município cresceu de 3,10 pontos, na primeira análise, para 9,50, na segunda, numa escala de 0 a 10.

De acordo com a lista, Caxias supera prefeituras importantes do Estado, como São Luís, Santa Inês, Imperatriz e Codó.

A análise do MPF leva em consideração se o município possui site de divulgação de gastos; receitas e processos licitatórios; receita dos últimos 6 meses incluindo natureza; valor de previsão e valor arrecadado; valores de empenho; e editais de licitação na íntegra.

No topo

Atualmente, a Prefeitura de Caxias preenche todos os requisitos e disponibiliza no site institucional acesso à informação. A primeira avaliação realizada pelo MPF colheu dados entre os dias 08/09 e 10/09 do ano de 2015, e após a divulgação dos resultados expediu mais de 3 mil recomendações para os municípios que não estavam atendendo aos requisitos da Lei de Acesso à Informação. Caxias estava com índice de 3,10 numa escala que vai de 0 a 10.

“Na avaliação passada, tivemos uma nota 3,10, mas, mesmo assim, ficamos entre os 30 municípios melhores colocados no Maranhão. Agora, tiramos nota 9,50 e ficamos em 1º lugar. Seguimos à risca o que é preconizado sobre transparência, informando os dados necessários. Continuaremos este trabalho, para que tal posição seja mantida no próximo ranking”, explica o controlador-geral do Município, James Lobo.

Caxias conseguiu um avanço de mais de 200% na transparência, atingindo na segunda avaliação nota 9,50. O MPF coletou dados das prefeituras de todo Brasil entre os dias 11/04 e 27/05 de 2016.