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Othelino explica quebra de acordo que levou à candidatura de Leonardo Sá em Pinheiro

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Foto67-SESSÃO ORDINARIA - 140316 - por J R LISBOA (Medium)O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) foi à tribuna esclarecer  o posicionamento político do grupo liderado pelo PCdoB em Pinheiro que resolveu confirmar a candidatura do médico Leonardo Sá a prefeito, após rompimento de acordo político por parte do suplente de deputado estadual Luciano Genésio (PP). “Achei necessário vir fazer esses esclarecimentos para que não ficasse uma confusão na opinião pública”, disse.

Pelo acordo político fechado anteriormente, Leonardo Sá, em nome da união da oposição, renunciaria à candidatura para ser vice na chapa encabeçada por Luciano Genésio. Porém, uma articulação feita pelo atual prefeito Filuca Mendes (PV), via Brasília, provocou uma intervenção no PP de Pinheiro, impossibilitando a composição  com o PCdoB. “Vejam que não foi uma resolução genérica proibindo alianças no Brasil todo ou mesmo no Maranhão. Foi específica para o município de Pinheiro”.

Othelino explicou que se o seu grupo político mantivesse a aliança, tendo como vice Leonardo do PCdoB, o PP nacional iria fazer uma intervenção no partido e a chapa ficaria judicializada durante toda a campanha, prejudicando até a apresentação de propostas aos eleitores. “Na prática, o PP faria a intervenção e iríamos ter que passar a campanha toda na Justiça, em vez de cuidar do principal, que são as propostas para melhorar a cidade de Pinheiro. Ficaríamos preocupados com um embate judicial, que tiraria o foco principal da campanha”, disse.

Segundo o deputado, após o problema de intervenção no PP, todo o grupo, incluindo Luciano Genésio, reuniu-se com o  presidente do PCdoB, Márcio Jerry, e, diante do impasse e dos riscos, acertou que o candidato da oposição seria Leonardo Sá e que o suplente de deputado indicaria o vice.

“Mas, para nossa surpresa, quando chegou o horário da convenção, Luciano Genésio mudou de ideia e não confirmou o acordo. Quando não se cumprem acordos políticos, acaba que a reação não é a desejada”, comentou.

Diante do não cumprimento do acordo entre todas as partes envolvidas, o grupo, incluindo todos os partidos aliados, decidiu que o PCdoB lançaria candidato próprio em Pinheiro. Na composição, o PDT indicou a candidata a vice-prefeita, Ana Paula Lobato, esposa do deputado Othelino.

A Frente, que apoia Leonardo Sá, inclui partidos como DEM, PDT, PCdoB, PRB,  PR, PSC, PEN, PSB, etc. “Essa ampla Frente terá condições de mostrar para a cidade de Pinheiro que é possível ter outra alternativa”, disse o deputado.

Waldir Maranhão tenta explicar decisão que favoreceu Eduardo Cunha

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waldirPor meio de nota, o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Wladir Maranhão (PP-MA), tentou dar alguma explicação para a mudança do relator do processo de Eduardo Cunha na Comissão de Ética.

A justifica “técnica” é o fato do relator excluído ter sido no início na Legislatura do mesmo Bloco de Eduardo Cunha, o que é proibido pelo Regimento. “A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria”.

Maranhão ainda disse que se não o fizesse, todo o processo poderia ser nulo pelo impedimento do relator.

Mas este relator, impedido porque no início da Legislatura era do mesmo Bloco de Cunha, estava justamente dando um parecer desfavorável ao presidente da Câmara.

Confira a nota:

NOTA DE ESCLARECIMENTO

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados Decisão sobre Recurso nº 98/2015.

Diante do impedimento do Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Eduardo Cunha, com base no que estabelece o Código de Ética e Decoro Parlamentar, deferi pedido formulado no pedido número 98/2015, apresentado pelo deputado Manoel Júnior (PMDB-PB).

A decisão foi tomada em consonância com o que determina o artigo 31, parágrafo I, inciso “a” do mencionado Código, que não deixa dúvidas a respeito do impedimento do relator da Representação número 1/2015, deputado Fausto Pinato (PRB-SP), que no início da atual legislatura integrava o Bloco Parlamentar liderado pelo PMDB, partido do representado, deputado Eduardo Cunha.

O entendimento sobre integrar Bloco Parlamentar se dá a partir da composição vigente no início da legislatura, não a do momento do ato de indicação do relator. Ademais, o Regimento Interno da Câmara dos Deputados é claro e inequívoco, em vários dispositivos, ao determinar o prolongamento dos efeitos da formação do Bloco Parlamentar no início da Legislatura a todo o período.

Assim, respeitando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, ressalto que a decisão não contraria aquela proferida pelo Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, proferida em 8 de dezembro de 2015, na análise do Mandado de Segurança número 33.927/DF, uma vez que o indeferimento do pedido liminar tomou por base a natureza “interna corporis” da matéria em questão.

Ademais, o ilustre Ministro do Supremo reconheceu, em seu despacho, que “a questão deve, em princípio, ser resolvida pela própria instância parlamentar, sem intervenção do Judiciário”. O que respalda a decisão por tomada, dela tirando qualquer dúvida sobre sua legalidade.

A questão foi por mim decidida, presidente em exercício da Câmara dos Deputados, em absoluta consonância com o Regimento Interno, que respaldou o entendimento inequívoco de que o Deputado Fausto Pinato encontrava-se em flagrante impedimento para exercer a relatoria da Representação acima mencionada.

Não obstante, a decisão não apenas respeitou o que dita o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, mas retirou do caminho da Representação a possibilidade de, em futuro breve, ser suscitada a nulidade do tramite processual por conta do inconteste impedimento do relator.

Brasília, 9 de dezembro de 2015.

1º Vice-Presidente da Câmara dos Deputados

Deputado Waldir Maranhão Cardoso (PP-MA)

Humberto Coutinho esclarece o funcionamento dos Hospitais Regionais

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Humberto explicou a Sousa Neto sobre "sumiço" de tomógrafo

Humberto explicou a Sousa Neto sobre mudança de local de tomógrafo

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Humberto Coutinho (PDT), esclareceu, na sessão desta quinta-feira (29), dúvidas sobre como será o funcionamento dos hospitais regionais de Santa Inês, Caxias e Imperatriz, cujas obras executadas pelo Governo do Estado estão praticamente em fase de conclusão.

Em resposta a questionamentos feitos na tribuna pelo deputado Sousa Neto, o deputado Humberto Coutinho afirmou que, para a inauguração do Hospital de Pinheiro, foi preciso transferir equipamentos de uma subestação de energia elétrica do município de Caxias, porque as etapas de instalação do Hospital Pinheiro estavam mais avançadas.

“O governo do Estado agiu assim porque esta medida produziria, como produziu, um efeito mais rápido. A empresa responsável pela obra já repôs a subestação de Caxias”, afirmou Humberto Coutinho.

Em seu discurso na tribuna, o deputado Sousa Neto afirmou que havia um tomógrafo no Hospital Macrorregional de Santa Inês que, por determinação da Secretaria de Estado de Saúde, foi transferido para o município de Caxias.

Humberto Coutinho explicou que este tomógrafo, inicialmente, estava na cidade de Presidente Dutra, e depois foi levado para Santa Inês e, posteriormente, para o município de Caxias.

“Eu tenho certeza de que tem outro tomógrafo comprado e, quando for inaugurar o Hospital de Santa Inês, lá vai ter um tomógrafo. O governador Flávio Dino, a princípio, quer inaugurar com certeza ainda este ano, estas obras executadas na área da saúde”, afirmou o presidente da Assembleia Legislativa.

Segundo ele, a pretensão do governo é inaugurar, neste mês de novembro, o Hospital de Caxias e em dezembro inaugurar o Hospital de Santa Inês e o Hospital de Imperatriz.

“Nós sabemos que para abrir um hospital é muito complicado. Não é fácil não. Hoje se abre um hospital no mínimo com seis meses para tentar abrir um hospital, porque tem muitos detalhes. Não se pode ver macro, sem ver o micro de cada questão,  justamente porque o micro tem que ser visto com muito cuidado para poder não ter problema no futuro. Mas nós todos podemos ter a consciência tranquila porque o governo vai inaugurar o Hospital de Santa Inês, em muito pouco tempo, e lá vai ter um tomógrafo instalado”, assegurou Humberto Coutinho.