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Principais acusações dizem respeito a OSs e pessoas que não têm mais ligação com a SES

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Rosângela Curado e Aragão do ICN presos

A coletiva da Polícia Federal confirmou que a operação Pegadores atingiu pessoas físicas e Organizações Sociais que supostamente cometiam irregularidades com recursos da secretaria estadual de Saúde. A ex-subsecretária Rosângela Curado e outras 16 pessoas foram presas.

O esquema utilizada empresas de fechada quarterizadas para lavar dinheiro, com pessoas recebendo acima do salário natural. O desvio teria sido de cerca de R$ 18 milhões. A PF identificou movimentações financeiras atípicas da ex-subsecretária Rosângela Curado da ordem de R$ 1 milhão.

Segundo o delegado Wedson Cajé Lopes, coordenador da operação, grande parte das irregularidades ocorreram entre janeiro de 2015 e setembro de 2015. Ele disse que alguns crimes continuaram mas não relatou o que exatamente teria continuado. Porém, o principal mote da investigação diz respeito à contratação de pessoas ou como fantasmas ou com salários acima do normal em uma tal “folha suplementar”. Mas eram feitos nas organizações, em especial ICN e Bem Viver. Inclusive, os proprietários da ICN Benedito Carvalho e Dr. Aragão (ex-presidente estadual do PSDC) voltaram a ser presos.

Vale lembrar que todas estas empresas já foram expurgadas do sistema de saúde do Maranhão, que está desmontado o sistema de terceirização por contratação pela empresa estatal Emserh (Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares).

Das 17 pessoas presas, apenas duas eram do atual quadro da secretaria do quarto escalão para baixo e estão exonerados. Os dois foram identificados como Mariano e Júlio César.

O caso que mais chamou atenção que foi o contrato com uma sorveteria para prestar serviço para saúde. O próprio delegado confirmou na coletiva que quem contratou a tal sorveteria foi a ICN e a Bem Viver. Confira:

Polícia Federal constatou que não houve irregularidade nas licitações da Saúde este ano

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Marcos Pacheco e Carlos Lula: saúde do Maranhão deixou de ser balcão de negócios sob o comando deles

Marcos Pacheco e Carlos Lula: saúde do Maranhão sendo levada a sério

Como já é de conhecimento público, a investigação da Polícia Federal sobre o desvio de R$ 1,2 bilhão da secretaria de saúde durante a gestão Ricardo Murad, continuou durante este ano. Analisando o relatório da Operação Sermão aos Peixes, é possível constatar facilmente porque a Operação não alcançou o governo Flávio: as licitações sem direcionamento e contratações dentro da legalidade.

A imprensa muradista divulgou apenas um trecho do Relatório onde nas escutas da Polícia federal, o dono da OSCIP ICN garantiu que já sabia dos resultados da licitação e o ICN ficaria com o Hospital Geral e o Carlos Macieira. Mas no trecho do relatório abaixo, omitido pela imprensa aliada de Ricardo Murad, a própria PF ratifica que os hospitais de referência não ficaram com o ICN, conforme foi dito pelos investigados em seus diálogos. trechopfpacheco

Ou seja, mesmo que alguém achasse que haveria direcionamento da licitação para favorecer a ICN, a Polícia Federal investigou e constatou que aquilo que foi dito nas gravações de que o Instituto ficaria com estes hospitais de referência, não se concretizou.

Ao debruçar mais sobre o relatório, é possível verificar que o que mais a PF encontrou em 2015 foi a permanência de agentes ligados a Ricardo Murad dentro da secretaria de Saúde, ainda correndo para “limpar” as evidências. Todos os infiltrados já identificados não estão mais nos quadros da SES.

Saúde: Funcionários que eram do ICN serão contratados pela Emserh

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marcospachecoO secretário de Estado da Saúde, Marcos Pacheco, anunciou que todos os funcionários que prestam serviços nas unidades de saúde que eram do Instituto Cidadania e Natureza (ICN) devem continuar em seus postos de trabalho. “Todos os funcionários do ICN podem continuar trabalhando normalmente, não deixaremos a saúde parar de jeito nenhum. Vamos iniciar o processo de contratação dos funcionários do ICN pela Emserh, imediatamente”, explica Marcos Pacheco.

Em decorrência da operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, por determinação judicial, a SES rescindiu o contrato de gestão com o ICN, Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) que ganhou concorrência pública para a gestão de algumas unidades da rede estadual de saúde.

Sendo assim, desde a última terça-feira (17), a Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (Emserh) passou a assumir todos os funcionários das unidades que possuíam contrato com o ICN.

Mas já está autorizado seletivo de 7.902 vagas da Emserh.

Governo rompe contrato com Oscip suspeita de corrupção

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Por meio de nota, o governo do estado comunicou o rompimento do contrato com a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) acusada de estar entre as que mantinham relação escusas com o poder público durante a gestão de Ricardo Murad na saúde do estado.

O rompimento do contrato com o Instituto Cidadania e Natureza se deu por determinação da Justiça Federal. Por tanto, não haverá prejuízo, mesmo ela tendo vencido a licitação do governo. A Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH) assume as unidades de saúde que estavam nas mãos do ICN.

NOTA

Sobre a operação da Polícia Federal (PF) “Sermão aos Peixes”, a Secretaria de Estado da Saúde (SES) esclarece que, por determinação da Justiça Federal, rescindiu o contrato de gestão com o Instituto Cidadania e Natureza (ICN), Oscip que venceu a concorrência pública para a gestão de parte das unidades da rede estadual de saúde. A partir desta terça-feira (17), as unidades de saúde antes sob gestão do ICN serão geridas pela Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares (EMSERH).