Prefeito maranhense preso por porte ilegal de arma

Foto: Divulgação PRF

Foto: Divulgação PRF

Na madrugada desta quinta-feira (22), o prefeito de Lagoa Grande, Jorge Eduardo Melo (PT), foi detido pela Polícia Rodoviária Federal por porte ilegal de arma de fogo.

O veículo do prefeito, uma Amarok preta, foi parado em frente ao posto da PRF, na altura do km 85 da BR-135. No veículo, a Polícia encontrou a pistola a calibre 380 com 10 projéteis embaixo do banco do motorista.

Jorge Eduardo confirmou que a arma era sua, mas o documento estava vencido desde setembro de 2012. Após receber voz de prisão, o prefeito foi encaminhado para a delegacia de Itapecuru-Mirim.

É segunda vez em menos de um mês que a PRF prende prefeito por porte ilegal de arma. No dia 9 de outubro, o prefeito de Pedro do Rosário, José Irlan Sousa Serra, foi preso em uma operação pelo mesmo motivo.

Sérgio Frota quer ser candidato a prefeito e pode deixar o PSDB

O presidente do Sampaio Corrêa e deputado estadual Sérgio Frota, pode deixar o PSDB para tentar alçar outro voo na carreira política: a candidatura a prefeito de São Luís. O tucano tem deixado claro que quer ser candidato a prefeito aos mais próximos e já percebeu que dificilmente terá a legenda 45 para concorrer.

No PSDB, em caso de candidatura própria, o secretário estadual de Desenvolvimento Social Neto Evangelista e o ex-prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva, têm preferência dentro da legenda, embora LF tenha garantido que prefere concorrer em São José de Ribamar.

Sem espaço para buscar a candidatura no PSDB, Frota já tem até garantia de candidatura no PSL. O presidente, Chico Carvalho, deu a certeza a Frota caso se filie a seu partido.

Dos pouco mais de 30 mil votos que teve, 20.783 foram somente em São Luís. Ele foi o deputado estadual mais votado na capital e tem usado este lastro eleitoral para pleitear a disputa. Embora, uma votação majoritária seja diferente e o deputado depende muito do que fizer o Sampaio Corrêa na Série B do Brasileirão.

E ainda existe o problema da fidelidade partidária, já que o PSL não é partido novo e os tucanos podem exigir o mandato do deputado com a desfiliação.

Prefeito de São Francisco do Brejão morre vítima de leucemia

prefeitosaofranciscobrejaoO prefeito do município de São Francisco do Brejão, Magnaldo Fernandes Gonçalves (PSDB), 42 anos, morreu na madrugada desta sexta-feira (5). O prefeito estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) de um hospital de Imperatriz desde o último dia 28 de maio. Ele lutava contra uma leucemia há pouco mais de um ano e não resistiu.

Quem assume o comando do município assume o cargo o vice-prefeito, José Osvaldo Farias.

Adriano Sarney diz que é pré-candidato a prefeito de São Luís

Por Clodoaldo Corrêa e Leandro Miranda

AdrianoSarneyO deputado estadual Adriano Sarney (PV) concedeu entrevista exclusiva aos Blogs Marrapá e Clodoaldo Corrêa. O herdeiro político do grupo Sarney diz que a alternância de poder foi boa para o Maranhão e as perspectivas de futuro para seu grupo político com o fim da Era Sarney no poder.

Não à toa o deputado participou ontem do ato de filiação da vereadora Rose Sales ao PP. Adriano também anunciou que pretende concorrer ao cargo de prefeito de São Luís, afirmando que o PV tem que ter candidato na capital para ganhar musculatura, mas também está de olho na possibilidade de concorrer em Paço do Lumiar, onde quase foi candidato em 2012.

O neto do maior oligarca do Brasil diz que não está na Assembleia para ser um defensor dos governos passados nem uma oposição ferrenha ao governo Flávio e até admite que o governador trabalha até altas horas. E abriu até a possibilidade de diálogo com o atual governo. Mas afirma que fará defesas de seu avô e criticas e assuntos pontuais do governo. Para o neto de Sarney, toda a classe política do Maranhão tem parcela de culpa pelos índices de pobreza do Maranhão.

Sobre a operação Lava Jato, Adriano afirma que não dará em nada.

Hoje só o senhor e seu pai carregam o sobrenome Sarney com mandato. Como é carregar o sobrenome Sarney e qual é o papel da família agora como oposição?

Vivemos num novo momento. Já disse isso e já foi repercutido até na mídia nacional. O ciclo Sarney acabou, aí gostam de distorcer o que eu falo, mas o grupo ainda existe, mas não sei se esse grupo pode se chamar de grupo Sarney ou não, É um núcleo que a gente continua fazendo política. Eu como Sarney venho mais para trabalhar as minhas propostas que são: desenvolver o Maranhão seguindo as suas aptidões econômicas e potencias das regiões. Esse é o meu foco. Quando entrei na Assembleia, articulei para ser o presidente da comissão de assuntos econômicos justamente para dar vazão às questões econômicas. Como já disse varias vezes: não estou aqui para defender o governo passado ou até mesmo fazer oposição pesada ao atual governo. Faço algumas defesas ao meu avô, é natural. Mas eu faço oposição muito pontual em determinadas situações. Não farei oposição por fazer. Tenho que fazer uma oposição responsável. Não tenho problema nenhum em votar em todos os projetos de lei do governador. Tenho votado na maioria e não vejo problema nenhum. Foi bom e sadio essa alternância de poder. Claro que vou cobrar o que essa alternância vai trazer ao Maranhão. Isso será a minha maior cobrança.

Por que o senhor desistiu da candidatura a prefeito de Paço do Lumiar em 2012?

OlhoAdriano1Na época, fui apoiado pela Bia Venâncio. A ideia era sair numa chapa. Eu estava atuando no Partido Verde, onde comecei minha carreira política. Fiz a articulação com o grupo da prefeita para sair como vice numa eventual reeleição dela, certo? A situação lá da prefeita foi ficando difícil. Ela começou a ver que não conseguiria se reeleger e a gente ponderou uma série de candidatos. Comecei a trabalhar politicamente e meu nome começou a aparecer. A gente fez algumas pesquisas, cheguei a ficar em segundo lugar. Na hora de realmente definir a minha candidatura, a família, o meu grupo político, preferiu, e até forçou a barra, para eu não sair candidato, pois eles entendiam que ia ser um desgaste para a gente, que ia ser difícil, que eu tinha chegado há pouco tempo lá, que seria aquela velha questão do candidato paraquedas. Naquele momento expressei a vontade de ser deputado estadual. O grupo garantiu que me apoiaria.

O senhor tem planos para se candidatar a prefeito novamente em 2016?

Não descarto a candidatura nem em Paço do Lumiar e nem em São Luís. Hoje, a situação de Paço do Lumiar está até favorável para mim. Tem o desgaste do prefeito e existem algumas lideranças lá, mas não são lideranças consolidadas. Existe uma situação muito favorável lá em Paço do Lumiar, mas resta saber se pra mim, que acabei de chegar na Assembleia, vale a pena dar continuidade aqui a um projeto ou focar no projeto de ser candidato ao executivo. Também cogito concorrer em São Luís. Meu título é de Paço do Lumiar, mas também cogito ser pré-candidato aqui. O Partido Verde precisa se posicionar, precisa tomar musculatura. Temos quatro deputados estaduais, dois federais. A gente pretende lançar candidatos nas maiores cidades do estado. Não descarto o fato de ser pré-candidato ou talvez disputar uma candidatura em São Luís a prefeito ou a vice-prefeito.

Até que ponto o grupo do qual o senhor faz parte é responsável pelos péssimos índices sociais que o Maranhão apresenta hoje?

Muita gente confunde o Maranhão rico com o Maranhão pobre. Riqueza pode ser medida por PIB. O Maranhão é a décima sexta maior economia do Brasil. É um estado teoricamente rico, mas tenho andado pelo estado inteiro e visto muita pobreza. Nós temos muita pobreza no Brasil. Não concordo que atribuir as mazelas do Maranhão a um grupo ou até mesmo uma pessoa seja coerente e certo, até porque muitos desses que falam em cinquenta anos foram secretários, prefeitos e participaram dos governos anteriores. Agora é um momento bom para a gente avançar. O grupo Sarney não tem mais governo, não tem mais a força que tinha antes na esfera federal. A Assembleia em grande maioria apoia o governo atual. Então, esse argumento a partir de agora está sujeito à avaliação daqui pra frente.

A sua tia Roseana é uma das investigadas no escândalo da Lava Jato. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

OlhoAdriano4As pessoas tendem a confundir a Lava Jato. Existem duas questões em relação a essa operação. Uma investigação diz respeito à Lava Jato e outra à questão do precatório [da Constran] que está aqui em São Luis. São duas coisas diferentes. Existem contradições nas falas do Paulo Roberto Costa e do doleiro Alberto Youssef. Num primeiro momento, o Paulo Roberto falou que o Lobão pediu para ele recursos para a campanha de reeleição da Roseana; depois, num segundo momento, ele se contradiz no segundo interrogatório. Aí depois, ele retorna no Congresso nacional com a pergunta da Eliziane Gama e reafirma tudo. Por que ele reafirma? Ele tem de reafirmar as coisas se não perde a delação premiada. Perguntaram ao doleiro a respeito disso e o doleiro disse que não lembrava dessa situação. Então, está tudo muito vago e solto. Ela vai lá depor, não sei como vai caminhar esta situação. Acho que isso não vai pra lugar nenhum. No que diz respeito ao precatório, o nome da governadora não foi mencionado. Mesmo o nome do ex-secretário João Abreu que foi mencionado, não foi mencionado que o doleiro deu recursos para o João Abreu. São questões que estão sendo colocadas por pessoas que cometeram ilícitos e que a gente tem que ponderar a credibilidade porque são pessoas que cometeram ilícitos, então vamos ponderar isso.

Inclusive a Revista Época chegou a citar o seu nome em um possível esquema da Petrobrás. O que o senhor tem a dizer sobre isso?

Foi uma injustiça que fizeram comigo. Fizeram um apanhado muito maluco. Pegaram uma pessoa que no passado era meu amigo, filho de um deputado federal quando eu morei em Brasília. Meu pai sempre foi deputado federal, então tinha vários amigos filhos de deputados federais. Era o pessoal que eu andava, estudava, amigos meus e tal… Pegaram o filho do ex-deputado Fernando Diniz e colocaram lá nessa reportagem que nós andávamos e fazíamos coisas ilícitas, segundo um lobista. A fonte que o jornalista usou foi um lobista. Eu poderia interpelá-lo para saber exatamente o que estava acontecendo em relação a isso. Não ia ter fundamento nenhum… Pegam ligações com pessoas do passado e fazem esse tipo de ilação.

Esse caso tem relação com o atual escândalo da Petrobrás?

Não tem relação nenhuma até porque… Não sei se esse meu amigo tem alguma relação com alguma coisa. Eu não sei. Eu era amigo dessa pessoa e não sei como é que está esse caso dele lá. Eu não sei o que que… Enfim, não me interessei e nem quero saber.

Qual sua avaliação dos quatro primeiros meses do governo Flávio Dino?

OlhoAdriano3Acredito que o governador quer acertar. Ele está se esforçando. Tenho noticias de pessoas que falam que ele trabalha até altas horas lá no Palácio. É do perfil dele. O problema é a questão de ter uma equipe, gente preparada para fazer o trabalho. O governador sozinho não consegue fazer muito, precisa de auxiliares. Acho que o Flávio quer acertar, mas peca em relação à questão da equipe. Ele tem que descer do palanque, ser mais humilde, admitir que é difícil governar e tentar dialogar com a oposição, consertar alguns erros. Eu coloco algumas coisas na minha atuação, falhas administrativas que podem ser corrigidas. Mas fica aquela insistência em não querer corrigir que gera um desgaste. Ele quer fazer um bom governo – tenho certeza absoluta disso. Talvez ele tenha que demitir secretários, ser humilde para admitir que errou sem medo da oposição e a imprensa. O governador tem que baixar o discurso do palanque e focar na gestão. Tem que chamar todo mundo pra dialogar, botar o secretário de articulação para conversar com a oposição e fazer o que todos nós queremos fazer: mudar o Maranhão. Sei que a estratégia do governo é a estratégia da herança maldita, que te dá uma carta de seguro para botar na conta da gestão passada.

E da Assembleia?

Esta Assembleia foi criada de forma muito estranha. Vi muita dificuldade na composição dos blocos. Alguns blocos sendo criados de maneira muito esquisita, como foi o nosso bloco do qual o PV fez parte…. O próprio líder do governo, o Rogério Cafeteira, até pouquíssimo tempo defendia o governo passado. Hoje já está muito melhor do que começou, pois existe um grupo de quatro oposicionistas. Quem é governo é governo, quem é oposição é oposição. Existem alguns excessos de sentimentos na Assembleia. Eu até entendo a razão. É difícil você discutir com pessoas que até pouco tempo eram amigos, discutiam políticas juntos e passaram anos no mesmo grupo. Então tudo isso gera confusão, mas acredito que a tendência é melhorar. Nas comissões esta legislatura está fazendo um excelente trabalho. Tenho conversado com funcionados e ouvido que temos deputados muito atuantes no que diz respeito a audiências e a interlocução com a sociedade. Vamos ser uma legislatura que vai marcar os 180 anos da Assembleia.

Ministério Público pede afastamento do prefeito de Pedreiras por superfaturamento

prefeitototonhoO Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Pedreiras, requereu, em Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa, o afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, mais conhecido como “Totonho Chicote”, devido a ilegalidades em processos licitatórios realizados pela Prefeitura de Pedreiras no ano de 2013.

A ação, datada de 5 de fevereiro deste ano, foi formulada pela promotora de justiça Sandra Soares de Pontes, com base no Inquérito Civil nº 03/2014, motivado por representação encaminhada pelo Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão.

Na representação, feita em junho de 2014, a entidade enumera oito empresas contratadas pela Prefeitura de Pedreiras sobre as quais houve impropriedades quanto às compras, notas fiscais, registros comerciais e endereços.

DENÚNCIAS

Entre as empresas citadas na representação, chama atenção o caso da MK3 Comércio e Serviço Ltda, por meio da qual o Município de Pedreiras adquiriu 1.300 kg de peixe in natura no valor de R$ 22 por quilo, em um único dia.

Outras compras que chamam a atenção são a de 530kg de cebola, no intervalo de 14 dias, e a de de 309 kg de alho in natura, em único dia.

À empresa L de Sousa Lima Publicidade ME também foram pagos R$ 214.750,00, sendo que no endereço constante nas notas fiscais não há imóvel comercial e, sim, uma casa residencial.

De acordo com o Movimento de Fóruns e Redes de Cidadania do Maranhão, esses casos demonstram que houve desvio de recursos públicos, por meio de superfaturamento e de empresas inexistentes.

AFASTAMENTO

“A gestão do prefeito vem se caracterizando por desmandos administrativos, como atraso no pagamento dos servidores públicos, falta de pagamento dos empréstimos consignados junto às instituições financeiras, contraídos pelos servidores públicos, obras inacabadas, denúncias de desvios de recursos e/ou fraude nos procedimentos licitatórios e demora na chamada de concursados”, afirma a promotora.

Sandra Pontes relata, ainda, a existência de decretos municipais expedidos que ferem, em tese, direitos adquiridos, sem contar a constante troca de secretários municipais, indicando nepotismo e nepotismo cruzado.

“O afastamento do prefeito é necessário para a coleta de provas junto aos arquivos da Prefeitura Municipal e agências bancárias. A permanência do gestor no cargo impossibilitará a obtenção das provas e permitirá a continuidade dos atos de improbidade administrativa”, esclarece a representante do MPMA, na ação.

PEDIDOS

Além do afastamento do prefeito Francisco Antonio Silva, o Ministério Público do Maranhão também solicita que o Poder Judiciário condene o gestor à perda de sua função pública; à suspensão de seus direitos políticos, por período a ser estipulado.

Requer, ainda, a condenação do gestor ao pagamento de multa de até cem vezes o valor da remuneração recebida e à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios e/ou incentivos fiscais pelo prazo de 10 anos.

Outro pedido do MPMA é a condenação à restituição, ao Município de Pedreiras, de todos os valores substraídos ao erário público, pela não realização de serviços e/ou superfaturamento em licitações.

O município de Pedreiras fica localizado a 276 km de São Luís.

Com informações do MP.

Justiça suspende aumento de salários de prefeito e vereadores de São Luís Gonzaga

Aumento de prefeito, vice e vereadores suspenso

Aumento de prefeito, vice e vereadores suspenso

Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) suspendeu a aplicabilidade da Lei Municipal nº 463/12 e da Resolução nº 005/12, que aumentaram os valores dos salários do prefeito, vice-prefeito e vereadores do município de São Luís Gonzaga do Maranhão, para o quadriênio 2013/2016.

A concessão de medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) atendeu pleito do Ministério Público do Maranhão (MPMA), que considerou a alteração dos subsídios dos candidatos já eleitos uma violação aos princípios da anterioridade, moralidade e impessoalidade. O MPMA citou decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) para declarar inconstitucional a modificação dos subsídios após as eleições municipais.

Em sua defesa, a Câmara Municipal de São Luís Gonzaga afirma que não legislou em causa própria, uma vez que somente três vereadores foram reeleitos para o quadriênio 2013/2016. Dos 11 parlamentares eleitos, nove estariam em primeiro mandato e não votaram o Decreto Legislativo.

VOTO – Para autorizar a Ação Direta de Inconstitucionalidade, o relator do processo, desembargador Kleber Carvalho, citou o artigo 29 da Constituição Federal, que estabelece limites temporais para a modificação dos subsídios de prefeitos e vereadores, cujo texto foi reproduzido na Constituição Estadual do Maranhão (artigo 153).

Com base nesse preceito constitucional, o magistrado entendeu que não é permitida a modificação dos subsídios dos cargos políticos no período imediatamente subsequente aos resultados das eleições e do início da nova legislatura.

O desembargador ressaltou ainda que a medida cautelar em Ação Direta de Inconstitucionalidade é cabível em situações graves de instabilidade e insegurança jurídica, tornando o aumento concedido em grave violação à ordem pública, por onerar os cofres públicos.

Com informações do TJMA.

Ricardo Murad terá que procurar partido para ser candidato a prefeito

ricardoO deputado estadual Roberto Costa (PMDB), em uma roda de conversa com jornalistas, comentou as insinuações do deputado Ricardo Murad (PMDB) em se candidatar a prefeito de São Luís.

O partido é presidido no Maranhão pelo senador João Alberto Souza. Costa, que é o braço direito do senador, avisou que existem outros interessados em disputar a prefeitura dentro da legenda, por isto, Murad teria que respeitar a fila.  Para Roberto, Murad, como todo filiado terá que respeitar o comando da legenda e a fila de espera.

Embora não queira dizer de forma explícita, Costa deixou claro que se o ex-secretário estadual de Saúde quiser ser candidato a prefeito, terá que procurar outro partido.

Zé Inácio diz que será um defensor do prefeito Edivaldo na Assembleia

zeinacioDurante ato realizado no American Flat na manhã desta quarta-feira (29) dos partidos aliados da presidente Dilma, o deputado estadual eleito Zé Inácio (PT) afirmou que será um defensor do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na Assembleia Legislativa.

“O prefeito foi fundamental na campanha da presidenta. Ele apoiou a Dilma em momento onde o Aécio liderava as pesquisas. Eu reconheço a sua lealdade e estarei na Assembleia sendo uma voz pra ajudar e defender sua administração”, afirmou o petista.

Francisca Primo também disse que estará à disposição do prefeito no parlamento estadual.

Sobre o posicionamento em relação ao governo Flávio Dino, Inácio diz que não vai fazer uma oposição ferrenha, mas ainda espera a decisão conjunta do partido para definir posição. “O partido ainda vai se reunir e decidir a posição. Não é um momento para decisões isoladas. Acredito que o PT irá ter momento de união e dentro do partido vamos decidir a posição. Muita coisa ainda será decisiva, como o secretariado, por exemplo. Indicar o Neto Evangelista para uma secretaria que cuida dos programas sociais foi complicado. Nada contra ele, o Neto poderia ter sido indicado para outra pasta. Mas colocar o PSDB justamente na administração dos programas sociais, que têm a cara do PT”.

 

Pula-pula! Prefeito de Gov. Luiz Rocha também declara apoio a Flávio Dino

Prefeito Dr. Francisco declara apoio a Flávio Dino

Prefeito Dr. Francisco declara apoio a Flávio Dino

Mais um prefeito declarou apoio a Flávio Dino esta semana. Dr. Francisco (PRB), gestor da cidade de Governador Luiz Rocha, veio a São Luís na noite da última terça (16) para se integrar à campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” pela virada de página na política do estado.
Após um evento de apoio evangélico à candidatura de Flávio Dino realizado na capital, o prefeito dr. Francisco aproveitou para também unir esforços em nome da campanha de Governador do líder das pesquisas. Com 56% das intenções de voto, as pesquisas apontam vitória de Flávio Dino ainda em primeiro turno.
O prefeito levou líderes municipais para também abraçar a candidatura de Dino. A 18 dias das eleições, aumentam em todo o Maranhão os apoios à campanha da coligação composta por 9 partidos e que está levando às ruas e às mídias momentos de alegria e esperança para o Maranhão.
Baseado em um programa de Governo construído ouvindo mais de 40 mil pessoas ao longo de 1 ano e meio, passando por mais de 130 cidades maranhenses, Flávio Dino fortalece a sua campanha politicamente. Com 9 partidos, dezenas de sindicatos, organizações da sociedade civil e apoio popular, Dino tem levado multidões às ruas de todo o Maranhão.
Nesta semana, Flávio Dino visitará 22 municípios maranhenses e acredita que até o dia das eleições, o apoio político crescerá ainda mais. “Estamos unindo o Maranhão em torno de um Programa de Governo que vai melhorar a vida dos maranhenses. Temos propostas concretas e que são aceitas pelos maranhenses, que acreditam em um futuro melhor,” disse o candidato.

Prefeito Arlindo, de Fortuna, declara apoio a Flávio Dino

prefeito de fortuna declara apoio a Flavio DinoMais um prefeito declarou apoio à candidatura de Flávio Dino. Arlindo Filho, da cidade de Fortuna-MA, esteve com o candidato da coligação “Todos pelo Maranhão” na cidade de Governador Luiz Rocha para oficializar seu apoio ao candidato que defende a alternância de poder no Maranhão. “Nosso Estado acredita nele e tenho certeza que será um grande governador,” disse o prefeito na quinta-feira (11).

 

Ao lado do candidato a vice-governador Carlos Brandão (PSDB), Flávio Dino agradeceu o apoio e as palavras do prefeito. Para Flávio, as forças democráticas do Maranhão estão cada vez mais empenhadas no processo de alternância política. “A política no Maranhão precisa ser oxigenada, precisa de novos ares. Vamos juntos superar esse ciclo de poder que chega a quase 50 anos e por fim ao coronelismo no estado,” declarou.

 

O prefeito Arlindo se soma a uma série de lideranças políticas de todo o Estado que resolveram confirmar presença no palanque de Flávio Dino, candidato de oposição ao grupo Sarney no Maranhão. Além de Arlindo, somente nos últimos dois dias declararam apoio o prefeito de Palmeirândia (Nilsinho Garcia) e o vice-prefeito de Presidente Dutra (Dr. Orlando).

 

A campanha da coligação “Todos pelo Maranhão” avalia positivamente o momento político e chega à reta final ainda mais fortalecida para o dia 5 de outubro, quando 4 milhões de maranhenses irão às urnas votar nos candidatos que representarão o Estado ao longo dos próximos quatro anos.

 

Com 58,2% das intenções de voto dos maranhenses, segundo o último levantamento feito pelo instituto DataM (TSE – 044/2014), Flávio Dino vai consolidando a liderança na disputa eleitoral e tem recebido manifestação positiva de toda a população maranhense. Neste final de semana, Flávio Dino percorre dezenas de municípios em diferentes regiões e impõe o ritmo de alegria à campanha.