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Nina Melo realizou 160 consultas cardiológicas em um único dia

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ninameloAlguns desdobramentos do caso Bringel chamam atenção. O ex-secretário de Planejamento do Governo Roseana Sarney “sumiu” com 103,9 milhões das contas do Estado no final do mandato anterior, em dezembro de 2014. Um dos pagamentos que seriam feitos no final da gestão foi da clínica do Coração, em Colinas, pertencente às filhas do ex-governador tampão, Arlando Melo. Uma delas, a deputada estadual Nina Melo.

A clínica do Coração é privada, mas recebe recursos públicos por contrato do governo do Estado e pelo SUS. Logo que assumiu o governo, Flávio Dino cancelou todos os repasses para análise, inclusive da Clínica dos Melo. O contrato total da clínica do Coração chega até a R$ 250 mil por mês, mas só com o atendimento máximo. Aí está o “X” da questão.

Para que os atendimentos chegassem ao número máximo que correspondesse ao repasse integral dos R$ 250 mil, apenas a médica e hoje deputada estadual Nina Melo realizou 160 consultas cardiológicas em um único dia. O que parece humanamente improvável.

Ainda mais curioso foi que no dia da Diplomação dos deputados eleitos, dia 19 de dezembro de 2014, a dedicada médica Nina Melo fez ainda mais malabarismo. Realizou 40 consultas na sua clínica em Colinas (distante 438 km de São Luís), veio para a capital, provavelmente foi ao salão de beleza e compareceu ao Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana para ser diplomada.

A auditoria da secretaria de Saúde e da secretaria de Transparência reduziu quase todos os repasses a unidades de saúde privadas. Na clínica do Coração, o que deveria ser R$250 mil mensais, se tornaram R$ 50 mil mensais, em média. E olha que estes superatendimentos nem entraram na conta na redução.

Nina Melo teve inclusive a candidatura contestada por receber recursos públicos em sua clínica enquanto candidata a deputada estadual.

Repasse do FPE para o governo do Estado teve queda de 18,6%

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quedaEm virtude da queda de arrecadação Federal do Imposto de Renda e dos Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI), a segunda parcela do Fundo de Participação dos Estados (FPE), que será liberada nesta terça-feira (20), terá redução de 18,6% em comparação ao valor recebido em janeiro do ano passado. O percentual significa R$ 70 milhões a menos na receita estadual.

O FPE representa 34,93% do orçamento geral do Estado e 40,24% da receita do Tesouro Estadual. Apesar deste cenário, o governo do Estado conseguirá manter o pagamento dos servidores públicos estaduais dentro do prazo previsto na tabela divulgada, na última quarta-feira (14).

O governo está tomando uma série de medidas para minimizar os impactos causados pela diminuição da arrecadação. Entre elas, o contingenciamento de 30% do custeio e revisão dos contratos para melhor aplicação dos recursos públicos. “O governador Flávio Dino já determinou o contingenciamento de 30% do custeio do tesouro, a redução de contratos vigentes e o fim ao desperdício dos recursos públicos”, explicou a secretária de Estado de Planejamento, Cynthia Mota.

As previsões atualizadas do Tesouro Nacional (STN) ainda não indicam redução no valor do FPE para o ano completo de 2015. Entretanto, no primeiro boletim do ano (janeiro), o Tesouro indicou que haverá redução de 18,6% (sem descontar a inflação) neste mês em relação ao mesmo montante de janeiro de 2014 (R$ 551,4 milhões), o que representa, somente neste mês, uma perda de R$ 102,6 milhões. A contenção dos montantes são indicativos de que nos próximos meses também poderá ter reduções, o que irá impactar no resultado fechado do ano.

Projetos e prioridades
Apesar do cenário econômico desfavorável, a secretária de Estado de Planejamento e Orçamento, Cynthia Mota Lima, garantiu que todos os projetos já anunciados pelo governador Flávio Dino serão mantidos em caráter de prioridade.  Segundo ela, a determinação do governador é para que as contas sejam revistas sem prejuízo aos maranhenses.

Soliney pedirá investigação de repasses do dinheiro da saúde a aliados de Ricardo Murad

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Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

Soliney reclama da prioridade dos repasses a municípios com muitos menos habitantes que Coelho Neto

O prefeito de Coelho Neto, Soliney Silva (PRTB), irá protocolar nos próximos dias no Ministério da Saúde e na Procuradoria Federal da República, um pedido de investigação sobre o repasse de recursos da Saúde para municípios maranhenses. De acordo com o gestor municipal, a distribuição realizada pelo secretário Ricardo Murad (PMDB), através da Secretaria Estadual de Saúde (SES), não está sendo feita de forma adequada e ela exigirá explicações e quais os critérios adotados.

De acordo com Soliney, o município de Coelho Neto que possui 50 mil habitantes e é considerada uma cidade polo, atendendo mais de 100 mil pessoas, recebeu apenas R$1,6 milhão, este recurso sendo dividido em dez meses e o mesmo ainda se encontra atrasado por mais de três meses.

O prefeito ainda contesta a distribuição destes recursos. Segundo Soliney Silva, o município de Santa Quitéria, que possui uma população de 30 mil habitantes e não é considerada cidade polo, foi beneficiada com um valor de R$4 milhões, ou seja, mais de duas vezes o recurso disponibilizado para Coelho Neto.

“A saúde do nosso município é estruturada com um hospital, maternidade e um centro de imagem, que oferece um gama enorme de exames e procedimentos que muitos interiores menores não fazem e recebem mais recursos que o nosso. Por isso estou adotando esta medida, para que possamos entender quais são os critérios e utilizados”, informou o prefeito.

Soliney Silva diz não entender a postura adotada por Ricardo Murad, que não atende mais as ligações e nem os pedidos de reunião que são solicitadas. “Sou um aliado de primeira hora do governo estadual, mas estou sofrendo esse tipo de discriminação por parte do secretário da Saúde”, completou.

Segundo informações repassadas pela administração de Coelho Neto, apenas duas parcelas foram pagas até o momento do valor acordado para custeio da saúde no município. Diante da situação, o procurador do município está ingressando nos próximos dias com uma representação do Ministério da Saúde e Procuradoria Federal da República.

Leia também: Cutrim denuncia repasse de R$ 70 milhões a prefeitos aliados do governo

Cutrim denuncia repasse de R$ 70 milhões a prefeitos aliados do governo

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Deputado denuncia repasses eleitoreiros

Deputado denuncia repasses eleitoreiros

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) denunciou na tribuna da Assembleia Legislativa o repasse de convênios do governo do estado com municípios administrados por prefeitos aliados R$ 70 milhões em única canetada, publicada no Diário Oficial do dia 02 de julho do “fundo a fundo”, recurso administrado pela secretaria de saúde do estado.

“No dia 02 de julho, o Estado pagou R$ 70 milhões. Está aqui o Diário Oficial do Estado do Maranhão, é público. Botando o dinheiro para campanha fundo a fundo, existem municípios aqui com a população de 24 mil pessoas que receberam 10 milhões de reais, fundo a fundo, e aquele dinheiro o prefeito faz o quê? Gasta do jeito que quer na campanha”, afirmou Cutrim.

O deputado pediu para o Ministério Público, principalmente pela falta de critério com as distribuições, sendo que todos os municípios são administrados por aliados políticos e a discrepância de pequenos municípios que receberam R$ 10 milhões. “Vamos ao Ministério Público investigar a aplicação desses recursos, pois há município aqui que recebeu 10 milhões de reais, município com 24 mil habitantes, quer dizer, isto realmente é um crime eleitoral, e o Ministério Público de braços cruzados.  É muito dinheiro para ser colocado para municípios fundo a fundo, que o prefeito gasta do jeito que quer”.

O deputado afirmou categoricamente que o governo está comprando alianças através dos convênios e pressionando prefeitos que o apoiam a ingressarem em outras candidaturas.

Veja as tabelas de distribuição do Fundo a Fundo e as disparidades de muitos recursos para municípios com poucos habitantes:

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Codó recebeu R$ 60,5 milhões de Fundeb e Escola Divina Providência R$ 2,1 mil do PDDE

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Recurso do PDDE da Escola Divina Providência

Recurso do PDDE da Escola Divina Providência. Clique para ampliar

Caso o prefeito Zito Rolim (PV) investisse somente o recurso que por direito é repassado para ser aplicado na Escola Municipal Divina Providência, seria o suficiente para pelo menos trocar as carteiras da escola tortas e com parafusos ameaçando a segurança das crianças.

Repasses do Fundeb para Codó em 2013

Repasses do Fundeb para Codó em 2013. Clique para ampliar

A EM Divina Providência não possui Conselho Escolar, algo que toda escola deveria ter, pois é o Conselho que fiscaliza a aplicação dos recursos e define as prioridades da escola. Como não tem, o recurso do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), cai na conta da prefeitura de Codó. Em 2013, foram R$ 2.160,00 na conta da prefeitura do PDDE da Divina Providência. Parece pouco, mas este recurso de custeio, é dividido de acordo com o número de alunos. A referida escola possui 36 alunos registrados no Censo Escolar. Ou seja, se a prefeitura tivesse aplicado, PELO MENOS, o recurso que de direito é da EM Divina Providência, poderia ter substituído as carteiras por umas de madeiras simples a R$ 60,00, e todas as crianças teriam um assento seguro.

Somando o PDDE dos cinco anos da gestão do prefeito Zito Rolim (PV), teria o suficiente para o material didático básico, quadro branco, pincel, folhas, cadernos, etc.

Zito Rolim foi reeleito com 45% dos votos dos codoenses

Zito Rolim foi reeleito com 45% dos votos dos codoenses

Já o recurso do Fundeb, para ser utilizado na educação do município como um todo, o sexto maior  município do Estado recebeu R$ 60.511.992,79 ano passado. Mais do que o suficiente para reformar todas as escolas com mais urgência, que estão em estado precário na zona rural. A exemplo, a Divina Providência. Com menos de 10% do total do repasse do Fundeb, cerca R$ 5 milhões, a prefeitura faria reformas de grande porte pelo menos nas 10 escolas em estado mais precário (R$500 mil por reforma já seria o suficiente para um padrão excelente). Vale salientar que a prefeitura já recebeu R$ 15.764.412,68 referente aos dois primeiros meses de 2014.

Os codoenses reelegeram Zito Rolim (PV) em 2012 com 23.075 votos (45,35%). Mas esta é a realidade da maioria dos municípios do Maranhão. É necessário reagir. Está mais do que provado que dinheiro existe. O que existe no Maranhão é uma cultura de uso indevido do recurso público e perpetuação dos mesmos no poder.