Flávio Dino coloca o perfil jovem-técnico na espinha dorsal do governo

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Com a ascensão do advogado Carlos Lula ao comando da poderosa secretaria estadual de Saúde, o governador Flávio Dino conseguiu colocar na espinha dorsal do seu governo secretários com o perfil que agrada o chefe do Executivo: são jovens, dispostos, com conhecimento técnico-jurídico e com poucos vícios da vivência político-partidária, diferente dos que já tiveram mandato eletivo. Além disso, eles têm em comum a extrema confiança de Flávio, por uma vivência antiga.

Com exceção de Márcio Jerry (Articulação Política e Comunicação), Clayton Noleto (Infraestrutura) e Marcelo Tavares (Casa Civil), que têm perfil político, as pastas mais importantes do governo para a mudança de paradigma do Maranhão são ocupadas por pessoas com perfil técnico. Os políticos estão em pastas intermediárias. Saúde, Educação, Transparência e Procuradoria Geral do Estado estão com pessoas com este perfil. Vale ressaltar que segurança é importantíssima para a vida e o dia-a-dia das pessoas, mas me refiro à importância em mudanças estruturais do estado para as próximas décadas.

Carlos Lula foi advogado de Flávio em várias campanhas e tem a confiança e admiração do governador. Lula sempre foi elogiado como Analista Jurídico da Assembleia Legislativa. O novo secretário começou no governo arrumando a Casa Civil quando era secretário adjunto. Ainda como adjunto, tocava a secretaria de Saúde. Agora como secretário, terá a função de, de fato, levar um serviço de qualidade e desarmar a bomba deixada por Ricardo Murad. Aliás, ser o novo alvo da família Murad será mais desafio para Lula, que também acumulará a função que já exercia como presidente da Emserh.

Na Educação, após os problemas de Áurea Prazeres com o corpo técnico e com seu próprio partido – o PDT – Flávio achou a brecha para emplacar Felipe Camarão na pasta no início de março deste ano. Já rodado no governo, Camarão foi elogiado por onde passou: Gestão e Previdência, Cultura e rápida passagem por Governo. Agora na Educação, ainda tem muitos desafios. A pasta é fundamental do projeto de Flávio para melhorar os indicadores do Estado. Por isso, agora tem alguém com competência comprovada e a confiança do governador.

Na Transparência, o advogado Rodrigo Lago mudou a cara da antiga Controladoria do estado. Da pasta de Lago saíram as auditorias sobre as péssimas gestões de secretários do governo Roseana. Embora tenha feito seu papel, as auditorias foram enviadas para os órgãos competentes que até agora pouco fizeram. O Portal da Transparência do estado passou a funcionar e Rodrigo tem promovido auditorias dentro da própria gestão atual, como em empresas contratadas que tentam enrolar e ainda aumentar os preços de contratos.

Na Procuradoria-Geral do estado, Rodrigo Maia fez com que o órgão do primeiro escalão defendesse de fato os interesses públicos do governo economizando dinheiro para o Estado com vitórias judiciais Maia montou uma equipe de combate à corrupção e substituiu terceirização pelo trabalho de servidores da Casa. Inclusive ainda busca na Justiça reaver dinheiro desviado da Saúde do Maranhão. É outro jovem com coragem na equipe.

Rodrigo Lago: “quase todas as licitações do ‘Saúde é Vida’ foram viciadas”

O convidado desta terça, 25, do programa Avesso, é Rodrigo Lago, secretário de Estado de Transparência e Controle.  Responsável por fazer uma radiografia do que acontece e do que aconteceu na administração pública Rodrigo conta que há programas de secretarias de estado do Maranhão onde absolutamente todos os contratos estão viciados, ou por impropriedade ou, mesmo, por improbidade, com lesão ao erário.

A secretaria comandada por Lago veio ampliar as atribuições da Controladoria Geral. A STC, além da auditoria também é responsável pela transparência Ativa – aqueles dados lançados no Portal – quanto pela Passiva – aquela em que o cidadão busca o órgão para mais informações sobre determinado assunto público. Rodrigo conta que “todo dia chegam reclamações dos diversos municípios do Maranhão, dizendo que a prefeitura da cidade não está conduzindo da melhor forma a administração municipal”.

As ideias de Rodrigo lago

“Nós recebemos uma herança maldita. O governo era transparência zero. O cidadão acreditava que todos os gastos públicos estavam no Portal e não estavam; apenas 40% estavam lá, 60% eram ocultados do cidadão”.

“Uma investigação envolvendo técnicos de vários órgãos concluiu que por deliberação do governo anterior (Roseana Sarney) esses gastos não eram publicados no Portal. Agora é lei”.

“Foi feita uma análise no software feito para o Portal da Transparência e se concluiu que lá constavam filtros que foram dolosamente inseridos (para impedir a divulgação de gastos), não foi um erro, foi uma premeditação”.

“Ao tomar posse no início do ano, recebemos uma auditoria que foi feita ainda em 2010, ou seja, no governo anterior, em que se constataram diversos problemas na contratação do programa Saúde é Vida. Houve a contratação de uma empresa de projetos e a partir disso foram feitas várias contratações de empresas de engenharia para construção ou reforma de hospitais. Esse relatório foi concluído em 2011 e encaminhado ao secretário de saúde e apontava diversos atos, desde impropriedades até improbidades administrativas com desvio de recursos do erário. Nós deliberamos uma auditoria mais profunda desse programa e, infelizmente, para nosso espanto, várias constatações foram feitas, com desvios absurdos. O caso mais repercutido na imprensa foi o de um hospital em Rosário, onde o terreno era inadequado, o projeto era inadequado e mesmo assim uma empresa foi contratada, sem no entanto fazer quase serviço nenhum,  mas foram feitos vários pagamentos, que somam quatro 4,8 milhões de reais, mas pela medição, foram executados apenas 500 mil reais”.

“Fizemos um relatório que analisa até o mês de julho e os números impressionam. O que se tem de danos causados ao erário chega a 113 milhões de reais”.

“No Programa Saúde é Vida quase todas as contratações foram viciadas. Todas as que foram auditadas tem elementos que apontam para direcionamento de licitação, quando não, aplicação de dispensa indevida de licitação”.

Rigo Teles diz que Andrea quer usar Rodrigo Lago como bode expiatório

rigotelesO deputado Rigo Teles (PV) reagiu aos ataques da deputada Andrea Murad (PMDB) ao secretário de Transparência, Rodrigo Lago, que comanda as auditoria que têm revelado as irregularidades da gestão do pai da deputada na secretaria Estadual de Saúde. Rigo diz que conhece o secretário e sua índole.

Para o deputado, Rodrigo Lago “é uma pessoa que está querendo mostrar a realidade do Estado na Secretaria de Transparência, mas isso incomoda! Isso incomoda. Então quando você incomoda alguém, você realmente recebe retaliações. […] Mas o que eu vejo hoje a oposição pregar em cima do Secretário Rodrigo Lago, eu vejo que na realidade não é para ele isso que estão pregando, porque é um homem sério, um homem realmente transparente, um homem digno, e você não tem o que desabonar a conduta desse cidadão. Então, para a oposição a única maneira é procurar qualquer um, para que seja o bode expiatório. E eu vejo esse momento. Então, nesse momento, pegaram o doutor Rodrigo Lago”, afirmou durante aparte.

A deputada Andrea Murad começou o segundo semestre legislativo com uma estratégia bem definida: macular a imagem de Lago para embaraçar as auditorias que basearam a abertura da CPI da Saúde, que investigará as irregularidades ocorridas na gestão de Ricardo Murad.

Governo Roseana deixou Maranhão nas últimas posições da Transparência

Secretário Rodrigo Lago tem colocado o Maranhão no caminho da transparência que nunca teve.

Desde que assumiu o governo, Flávio Dino firmou compromisso Transparência e controle social com suas primeiras ações para retirar o Estado da última colocação no acesso às informações públicas. Em 4 meses, o Governo aumentou o acesso à informação e ao controle de gastos públicos.

No dia 20 de março de 2015, o Estado aderiu ao programa Brasil Transparente, coordenado pela Controladoria Geral da União, finalmente criando a Lei de Acesso à Informação e implantando os demais procedimentos para garantir que todo cidadão saiba o destino da aplicação do dinheiro público.

Somente com a decisão da atual administração, o Maranhão saiu da última colocação no ranking e iniciou todos os procedimentos para garantir o acesso à informação das contas estaduais. O sistema do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), requisito avaliado pela CGU e identificado no relatório como o déficit do Estado no ranking, só pôde começar a ser implantado no Maranhão a partir da adesão ao programa Brasil Transparente. Seu funcionamento já foi providenciado pelo Governo do Maranhão junto à CGU, com início das operações previsto para o mês de junho de 2015. Ou seja, os resultados ainda não aparecem.

O programa Brasil Transparente da CGU existe desde 2013, e desde então o Maranhão foi um dos três Estados a não fazer parte do programa por decisão da administração anterior. Para superar esse legado, nos primeiros quatro meses de Governo a atual gestão aprovou e sancionou a Lei de Acesso à Informação, retirou filtros ilegais do site da transparência que ocultavam gastos do Governo Estadual e dobrou o número de auditores com a contratação de servidores concursados.

Mesmo com a nova pesquisa da Escala Brasil Transparente tendo sida feita em 2015, o atraso das ações, vale frisar de dois anos, fazem com que o Maranhão tenha começado do zero e logo já deverá aparecer em uma colocação muito melhor.

Secretaria de Transparência e Controle estreita laços com o TCE

DSC_0102O presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA), conselheiro Jorge Jinkings Pavão, recebeu na manhã desta terça-feira (13), a visita do titular da recém-criada Secretaria de Transparência e Controle do governo do Estado, Rodrigo Lago, para encontro do qual participaram ainda o futuro Auditor Geral do Estado, Paulo Bello, o corregedor do TCE, conselheiro Raimundo Nonato Lago, e o conselheiro substituto Antonio Blecaute.

O objetivo da visita foi transmitir ao Tribunal as mudanças substanciais promovidas com a criação da Secretaria de Transparência e Controle que assume a partir de agora as atribuições que eram pertinentes à Controladoria Geral do Estado, incorporando missões que antes não eram previstas como atribuições desses dois órgãos.

“Além disso, viemos cumprimentar o conselheiro Jorge Pavão e desejar a ele uma boa gestão junto ao Tribunal de Contas do Estado”, declarou o secretário.

Segundo Lago, a idéia é estreitar ao máximo o relacionamento entre os órgãos de controle para que se possa extrair das verbas arrecadadas pela Receita do Estado o máximo de eficiência possível. “Isso só pode ser alcançado pelo controle efetivo dos gastos públicos, que se dá no âmbito do Executivo, pelo controle interno, e no âmbito do controle externo, pelo Tribunal de Contas do Estado”, destacou.

Para o presidente do TCE, conselheiro Jorge Pavão, a visita demonstra a disposição da Secretaria de desempenhar o seu papel com o máximo de eficiência possível, o que, segundo ele, depende em grande parte de um contato permanente com os órgãos responsáveis pelo controle dos gastos públicos. “Da parte do TCE, nos colocamos á disposição para que esse relacionamento seja o mais estreito possível, em benefício da população de nosso estado,” afirmou o conselheiro.

Rodrigo Lago será secretário de transparência e controle do governo Flávio

lagoO advogado Rodrigo Lago será o secretário de Transparência e Controle, pasta a ser criada na gestão de Flávio Dino. Esta secretaria será responsável pelo controle interno da administração, acompanhando os contratos, apurando denúncias e fiscalizando a correta aplicação das verbas públicas.
Esta foi uma das principais bandeiras da campanha de Flávio Dino, eleito governador em primeiro turno. A Secretaria será criada sem que seja adicionado nenhum novo cargo comissionado, apenas com remanejamento de cargos já existentes.
Estarão integradas à Secretaria a Corregedoria Geral do Estado e a Controladoria Geral do Estado, visando fazer um governo transparente, honesto e republicano.
O anúncio foi feito por Flávio Dino nesta sexta (17) pelas redes sociais. Conheça o perfil do secretário.
RODRIGO LAGO – SECRETARIA DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE
Com destacada atuação em Direito Constitucional, Rodrigo Lago é advogado há 12 anos. Estudou Direito Constitucional no Instituto Brasiliense de Direito Público – IDP.
É Conselheiro Federal suplente da OAB (2013-2015) e consultor da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais da OAB. Faz parte também do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB).
No Maranhão, é diretor-geral da Escola Superior de Advocacia do Maranhão – ESA-OAB/MA (2013-2015), fez parte do Conselho Estadual da OAB como presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MA (2010-2012). Foi também membro de bancas examinadoras de concursos para a Magistratura e Ministério Público.