Em texto divulgado nesta segunda-feira (29), o senador Roberto Rocha (PSB) declarou ser expressamente contra eleições diretas caso o presidente Michel Temer (PMDB) seja cassado. A visão de Rocha – mais uma vez – não acompanha a da grande maioria dos brasileiros. Só no último domingo (28), cerca de 150 mil pessoas lotaram a praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, em grande ato pelas “Diretas Já”. Para os manifestantes, o governo Temer já acabou e apenas eleições diretas poderão restabelecer a vontade popular. Mas não é assim que o senador pensa.
Intitulado “A lógica da Constituição”, o discurso de Roberto Rocha tentar recorrer à autoridade da Carta Magna para defender a aplicação de eleições indiretas caso ocorra dupla vacância (vago por dois mandatos) na Presidência da República, como prevê o parágrafo 1º do artigo 81 da Constituição, embora Rocha reconheça que é possível alterar essa legislação com a promulgação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que estabeleça eleições diretas nessa situação.
O senador alega que uma PEC a favor das diretas poderia demorar tempo excessivo para ser aprovada no Congresso Nacional. Mas o texto de Roberto Rocha tem apenas meias verdades.
O parlamentar esqueceu de citar que relatório do senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que estabelece a realização de eleições diretas em caso de vacância deve ser votada já na próxima quarta-feira (31) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
O texto da PEC 67/2016, apelidada de “PEC das Diretas”, amplia de dois para três anos o prazo para realização de eleição direta para presidente e vice-presidente da República em caso de vacância dos cargos.
Enquanto Rocha faz torcida contra as eleições diretas, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e consultores do Senado defendem que a PEC das Diretas além de não violar cláusulas pétreas, pode aprimorar a Constituição.
Ao contrário do que diz Rocha, sobre uma eventual demora na promulgação da PEC das Diretas, o autor da proposta, o deputado Miro Teixeira (REDE-RJ), disse que a PEC pode ser aprovada em apenas três semanas, caso aja vontade política. Para Miro Teixeira, a PEC das Diretas deve ser aprovada porque o Congresso Nacional vive uma crise de representatividade, e caberia ao parlamento devolver ao povo o direito de escolher seu governante.
Interesses eleitorais
Roberto Rocha era grande apoiador de Michel Temer até eclodirem os escândalos judiciais contra o presidente, que resultou na saída do PSB, partido de Rocha, do todos os cargos que a sigla ocupava no governo Temer.
Rocha na verdade mira as eleições de 2018, quando pretende lançar candidatura contra o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB). Para enfrentar o favoritismo de Dino, que segue bem nas pesquisas de popularidade entre os maranhenses, Rocha vislumbra contar com apoio da máquina federal para sua campanha.
Com a queda de Temer, a única saída possível de Roberto Rocha para “operar” sua campanha no próximo ano, seria articular, por meio de eleições indiretas, um nome de confiança do seu grupo político para presidir o país e que possa lhe dar bases para a disputa eleitoral ano que vem.
A transferência de título de José Sarney para o Maranhão pegou a todos de surpresa. Até o neto de Sarney, deputado Adriano, disse ao editor deste blog que foi surpreendido com a decisão do avô e ainda não sabia as razões. Muito ainda se debate nos bastidores da política qual sua real motivação.
Apesar de serem do mesmo partido, o PMDB, o presidente Michel Temer nunca teve grande intimidade com o oligarca José Sarney. Agora, suspeito de ter tentado silenciar Eduardo Cunha e formalmente investigado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Temer tem recorrido à experiência de Sarney para tentar contornar a crise política que pode retirá-lo da Presidência.