Nas mãos um documento que mostra que é, sim, possível tornar sonhos realidades. Foi o que 280 famílias da zona rural de Paço do Lumiar puderam constatar, na tarde desta sexta-feira (20), ao receber os títulos de propriedade de seus imóveis das mãos do governador Flávio Dino e do prefeito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra. São pessoas que ocuparam estes espaços há anos, em busca de um local para morar, e, só agora, puderam ter legalmente a posse dos seus lares.
O governador explicou que esta é mais uma ação que integra a política de regularização fundiária, cujo objetivo é reconhecer a propriedade plena do imóvel e assegurar direitos a seus moradores. “Nós temos uma demanda dessa comunidade para a regularização fundiária, na certeza de ser proprietário de onde moram. Estamos com essa ação há mais de um ano, já entregamos mais de mil títulos aqui em Paço do Lumiar e essa ação vai continuar. Nós temos a meta de regularizar todas as moradias e também pequenos comércios, porque isso é bom para a família, é bom para os negócios e valoriza os imóveis, o que significa que estas pessoas estão tendo um ganho real de patrimônio”, defendeu o governador Flávio Dino.
O prefeito da cidade, Domingos Dutra, participou da solenidade de entrega dos títulos e destacou os benefícios que a população terá: “esses títulos somam-se a mais 800 que o governador Flávio Dino já entregou só aqui em Paço. Nós esperamos agora, com o governo municipal, entregar pelo menos mais 4 mil títulos. A importância é total, porque as pessoas têm segurança jurídica, deixarão de ser ocupantes ou invasores, como os tratam, para ser proprietários. Com esse documento eles tem segurança para tomar empréstimo bancário, o imóvel fica valorizado, podem vender para quem quiser com a valorização. Isso garante cidadania e dignidade”.
Concedido pelo Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (Iterma), nesta remessa, dos 280 títulos de terras, 184 são novos, garantindo aos beneficiados a formalização da posse e da situação cartorária de suas propriedades todos de moradores da Vila Nazaré e Residencial Carlos Augusto.
“O governo Flávio Dino resolveu expandir a regularização daqui da população mais fragilizada de Paço do Lumiar tendo escolhido a Vila Nazaré e nós estamos entregando, nesta terceira etapa, mais 280 títulos, chegando ao total de aproximadamente 1.006 títulos. E a ordem do governador é proteger e dar segurança jurídica a essa população que tem imóvel, mas só a posse, não tem a propriedade definitiva. A gente ainda vai trabalhar 1.500 títulos em 2017”, explicou a presidente do Iterma, Margareth Mendes Teixeira.
Dona Raimunda Matos mora há 24 anos na Vila Nazaré e se emocionou em, finalmente, poder chamar de seu o lar onde cria os filhos. “A gente não tinha o título e agora a gente recebe. Muda muito, porque temos em mãos o documento da terra, legalizado. As pessoas ficavam ameaçando, dizendo que era invasão e que o dono da terra ia aparecer, ficávamos tensos”, relatou dona Raimunda, que agora tem mais tranquilidade.
Seu Valdeci Pinheiro, vigilante, também comemorou o título que recebeu das mãos do governador. “Isso era uma coisa almejada por todos, esperamos isso por muito tempo e agora tivemos essa oportunidade junto com os gestores municipal e estadual e nós só temos a agradecer. Valoriza mais se quisermos vender, por exemplo. Não caracteriza mais uma invasão”, defendeu seu Valdeci.
O programa de regularização fundiária do Governo do Estado é coordenado pela Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), por meio do Iterma, e já concedeu 1.423 títulos em 65 municípios, alcançando 3.279 famílias da área rural. A zona urbana é atendida com a regularização imobiliária, promovida pela Secretaria de Estado das Cidades e Desenvolvimento Urbano (Secid), que já emitiu 1.190 títulos.
Estão em processo para concessão dos títulos imobiliários famílias dos bairros Jardim Mercês, Zumbi dos Palmares e Residenciais Abdalla I e II, em Paço do Lumiar; na capital, moradores da Cidade Operária e integrando a segunda etapa do PAC Rio Anil, as áreas da Camboa, Liberdade, Fé em Deus e Alemanha. A meta da Secid é conceder 15 mil títulos até 2018.
