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Em Brasília, deputado Weverton volta a criticar a PEC de gastos públicos

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Weverton RochaO líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha (PDT), afirmou, nesta segunda-feira (29), que a Medida Provisória 241, que cria um teto para os gastos públicos, pode provocar um congelamento dos investimentos nas áreas de saúde, educação e previdência social, além do engessamento do funcionalismo público, como consequência da proibição da realização de concursos públicos.

O pedetista teceu duras críticas ao teor da PEC, salientando a necessidade de um amplo diálogo como alternativa para enfrentar a crise econômica.

“Estamos, de forma violenta, infringindo todos os direitos conquistados pela classe trabalhadora. Dizer que apenas aprovar as medidas aqui apresentadas resolverá tudo, é mentira. A medida vai engessar o Brasil pelos próximos 20 anos. Isso é um retrocesso”, declarou.

O projeto apresentando pelo governo interino institui o chamado Novo Regime Fiscal, que limita as despesas primárias da União aos gastos do ano anterior corrigidos pela inflação oficial (IPCA).

Assista na íntegra o pronunciamento do deputado: https://youtu.be/U_H-5KS9dKI

STF inocenta Weverton Rocha da acusação de violar Lei de Licitações

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wevertonBlog Marrapá- A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu o deputado federal Weverton Rocha (PDT/MA) da acusação de violação à Lei das Licitações na contratação de duas entidades para implantação do Programa de Inclusão de Jovens do Estado do Maranhão. A decisão foi tomada na sessão desta terça-feira (9), por unanimidade de votos, no julgamento da Ação Penal (AP) 683.

O parlamentar foi acusado pelo Ministério Público de, na condição de Secretário Estadual de Esporte e Juventude do Maranhão, violar a Lei 8.666/1993 na contratação direta, sem licitação, da Fundação Darcy Ribeiro (Fundar) e do Instituto Maranhense de Administração Municipal (IMAM) para a implantação, no âmbito do estado, do Programa Nacional de Inclusão de Jovens – Projovem Urbano. Conforme a acusação, a Fundar foi contratada pela secretaria com dispensa de licitação e o IMAM foi contratado com base na hipótese de inexigibilidade.

Em seu voto, o relator do caso, ministro Gilmar Mendes, disse que, em relação ao IMAM, a decisão do secretário pela inexigibilidade da licitação não observou as formalidades e que a contratação direta realmente ocorreu fora das hipóteses legais. Contudo, para configuração do tipo penal previsto no artigo 89 da Lei das Licitações, salientou o relator, a jurisprudência do STF entende que são necessários elementos adicionais, exigindo a existência de prejuízo ao erário e a finalidade específica de favorecimento indevido. E, no caso, não há qualquer elemento nos autos para crer que o denunciado tinha intenção de desviar recursos ou causar prejuízos ao erário, ressaltou o ministro.

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Weverton Rocha é o parlamentar maranhense mais influente no Congresso Nacional

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wevertonBlog Marrapá – O deputado federal Weverton Rocha (PDT) foi escolhido o parlamentar maranhense mais influente do Congresso Nacional e o único a ocupar a lista dos 100 mais importantes do país, segundo o ranking do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), divulgado nesta quarta-feira (3).

O DIAP  atua junto aos poderes da República, em especial no Congresso Nacional e, excepcionalmente, junto às assembleias legislativas e câmaras de vereadores, “no sentido da institucionalização e transformação em normas legais das reivindicações da classe trabalhadora”. Além de fiscalizar a atuação de senadores, deputados e vereadores. Os “cabeças” do Congresso Nacional, são aqueles parlamentares que conseguem se diferenciar dos demais pelo exercício de todas ou algumas das qualidades e habilidades estabelecidas pelo DIAP, para definir essa classificação.

Entre os atributos que caracterizam um protagonista do processo legislativo, está a capacidade de conduzir debates e negociações, justamente a qualidade que mais fez Weverton Rocha se destacar em Brasília.

O pedetista se notabilizou por ter sido um dos líderes do Governo Dilma (PT) na Câmara Federal e do próprio PDT, pela sua atuação na defesa do mandato da presidente e sua influência sobre outros parlamentares. Também contribuíram para esse reconhecimento, o fato de ser um dos mais assíduos nas sessões da Câmara e pela frequência que utiliza a tribuna.

Weverton ultrapassou os senadores do Maranhão João Alberto (PMDB), Edison Lobão (PMDB) e Roberto Rocha (PSB) que também tiveram os nomes inclusos na pesquisa. E ficou ao lado de figuras como o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB) e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM).

O levantamento inclui apenas os parlamentares que estavam no efetivo exercício do mandato no período de avaliação, correspondente ao período de fevereiro a julho de 2016.

Entre os 100 parlamentares que comandam o processo decisório no Congresso, 62 são deputados e 38 são senadores.

Presidente do partido de Edivaldo diz que vice será quem mais agregar entre aliados

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wevertonO deputado federal Weverton Rocha, presidente estadual do PDT, afirmou que a discussão sobre a composição de chapa majoritária do prefeito Edivaldo será feita mais próximo da convenção. Para Weverton, esse é o momento de discussão de partidos, agregando forças políticas. Mas antecipou que o vice, será escolhido de acordo com o nome que mais agregue valor para vencer as eleições de outubro.

Wevertou lembrou da prerrogativa dos comunistas de indicação, mas que estaria acertado com o próprio PCdoB que a discussão passará pelos partidos e pelo governador Flávio Dino.

“Não vamos especular nomes. Fechamos com 15 partidos, mas continuamos buscando apoios. Ainda não sabemos o caminho do PT, o caminho do PSB. Estamos abertos ao diálogo. O vice será o nome que dentro da aliança mais agregue para vencermos as eleições. O próprio PCdoB já deixou claro que abre mão por um nome que agregue mais. Pode ser que este nome saia do PCdoB”, pontou.

Weverton: “PDT não precisa fazer oposição ao governo Temer; ele mesmo faz”

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wevertonO líder do PDT na Câmara Federal, deputado Weverton Rocha, em sua fala na tribuna durante a sessão da meta fiscal, enfatizou que os destaques apresentados a cada veto são fruto dos meses de obstruções dos próprios partidos que compõem a base do governo interino, e não tentativas de impedir a aprovação da meta.

“Não é prudente afirmar que os partidos que não compõem a base do governo estão atrapalhando o Brasil e não querem contribuir. Os nossos destaques e posições são responsáveis e visam contribuir com a retomada do crescimento do país”, disse o pedetista.

Weverton ressaltou, ainda, que o PDT não precisa fazer oposição ao governo interino de Michel Temer, pois o mesmo tem feito oposição a si mesmo com tantos erros e retrocessos, como a tentativa de acabar com o Ministério da Cultura e a fusão das ações de Assistência Social, que vem preocupando representantes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS).

O parlamentar maranhense finalizou dando o tom da oposição responsável. “Reafirmo a posição do PDT: Se for bom para o Brasil ajudaremos a aprovar. Mas se for retrocessos, diminuições de direitos e conquistas populares não contem conosco”.

Política maranhense em notas

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PSDB já não esconde aliança

brandaoelizianeO PSDB já não esconde a aliança com a deputada federal Eliziane Gama. O vice-governador Carlos Brandão e presidente estadual do PSDB esteve em Brasília ao lado da deputada Eliziane. O acordo está fechado e os tucanos indicarão o vice na chapa de Eliziane, que deve ser o suplente de senador, Pinto Itamaraty. O anúncio oficial deverá ser na próxima semana. Castelo também está fechado com a popular-socialista. Já Neto Evangelista, deverá sofrer a rasteira do partido.

Brandão como ponte

carlosbrandaoPor falar em Brandão, além do próprio governador Flávio Dino, que já mostrou que terá diálogo com o novo governo, o vice-governador também demonstrou fundamental importância como interlocutor com os ministros tucanos. Esta semana o presidente do PSDB-MA esteve com o senador Aécio Neves, presidente nacional da sigla, e em visita de cortesia aos ministros tucanos José Serra e Bruno Araújo para ampliar e fortalecer esse debate. Segundo ele, irão colaborar muito com o governo dinista.

O “Papi” de Fufuquinha

fufuquinhaepapiO deputado federal Júlio Delgado (PSB-MG) durante sessão do Conselho de Ética nesta quinta-feira (19) revelou como o deputado maranhense André Fufuca (PP-MA) chama o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha. Fufuquinha chama o presidente afastado de “papi” nos corredores do parlamento. O presidente do PP maranhense ficou uma fera com a revelação.e disse que Delgado é “um verdadeiro moleque” e “um exemplo de que até os canalhas envelhecem”. Ele retrucou afirmando que Fufuca não tem autoridade, nem representatividade para fazer essas acusações.

Greve não é por melhorias

educaçãoNão é por melhorias a categoria que o Sindicato exige a greve dos professores de São Luís. Afinal, dificuldades existem, mas melhorias já foram realizadas pela gestão Edivaldo Holanda Júnior aos professores. Ao longo da gestão Edivaldo, o aumento salarial oferecido aos professores já soma 28,43%. Também foram implantados mais de 11 mil direitos estatutários para a categoria – o maior programa de implantação de direitos na história do estatuto do magistério.

Intransigência e política

Ao que tudo indica, é intransigente a atitude do Sindicato dos Professores de São Luís em deflagrar uma greve em plena crise financeira. Dos 11,36% exigidos de aumento, a Prefeitura já garantiu 10,7% em contrapartida. Uma eventual greve de professores nesse contexto seria motivada mais pela disputa interna e política entre os dois grupos do que pelo efetivo interesse em garantir direitos e bons salários aos professores.

Manutenção de políticas sociais

SUAS 2O deputado Weverton Rocha (PDT-MA) entrou na briga pela manutenção de políticas sociais no governo Temer. O líder da bancada do PDT recebeu representantes do Fonseas, Congemas, CNAs e Funasuas, órgãos que integram o sistema de Assistência Social do país. Em pauta, a grande preocupação com o iminente desmonte do Sistema Único de Assistência Social (Suas) que o governo interino de Michel Temer avalia realizar seguindo o discurso do Estado Mínimo. “O discurso do Estado Mínimo e de enxugar a máquina, não pode colocar de lado a visão social que incluiu milhões de brasileiros”, afirmou.

Política maranhense em notas

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Lobão arrisca pele para salvar o filho

lobão-e-lobinhoEx-ministro de Minas e Energia dos governos Lula e Dilma, o senador Edison Lobão resolveu licenciar-se do mandato. A jornalistas disse que estava incomodado em participar do julgamento do impeachment após quase uma década de dedicação a governos petistas. Diante do fato de já ter sido citado ao menos em 3 delações premiadas, chama a atenção a coragem de Lobão de abrir mão de um mandato, sob o risco iminente de ter de enfrentar um julgamento. Mas o motivo parece ser outro. Lobão preocupa-se é com o futuro de Edinho, que precisa de continuidade na política.

Governo paga salários dia 26

salarioO salário dos servidores estaduais do Maranhão será antecipado para o dia 26 de maio, no feriado de Corpus Christi. Assim, os servidores poderão aproveitar o feriadão prolongado com a grana no bolso, já que dia 27 será dado ponto facultativo. O governador Flávio Dino comemorou mais uma antecipação em meio à forte crise econômica “por força de gestão fiscal responsável”.

Artistas ocupam IPHAN

ocupaçãoiphanAssim como em outras capitais, artistas maranhenses se movimentaram pela volta do Ministério da Cultura. Um grupo de cerca de 20 artistas ocupou a sede do nstituto de Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no Maranhão. “É por todo o saber, é por todo o valor que está sendo usurpado da população. A cultura não é só coisa de artista, é direito de todo cidadão”, afirmou uma das ocupantes em rede social. Os manifestantes seguem por tempo indeterminado a ocupação e ainda aguardam para que mais manifestantes integrem o movimento.

Weverton critica ataque ao povo do Maranhão

wevertonO deputado Weverton Rocha repudiou os ataques preconceituosos e ofensivos sofridos pelo deputado Waldir Maranhão, na Câmara dos Deputados, que, por consequência, atingiram o povo maranhense. “Posicionamentos contrários não podem desencadear ofensas em nenhuma instância, devemos ter bom senso e respeitar o direito dos outros. O povo maranhense, reconhecido nacionalmente pela sua altivez, hospitalidade e por seu perfil trabalhador, não merece esse tipo de ataque desnecessário e preconceituoso”, ponderou.

Câmara Municipal debaterá caso Porto

IMG-20160518-WA0032Contrário à proposta de federalização do Porto do Itaqui, o vereador Honorato Fernandes (PT) propôs audiência pública na Câmara Municipal para debater o tema. O parlamento aprovou a realização de audiência, por ser de interesse direto de São Luís, com impacto significativo nas receitas da cidade. “Este é um debate necessário, pois será mais um retrocesso, dentre tantos outros já anunciados pelo governo ilegítimo de Temer, que afeta de forma direta o nosso Estado. Sou contra um novo porto na ilha, mas também sou contra qualquer manifestação neste sentido, pois o Porto do Itaqui é patrimônio do povo maranhense e, agora, por questões políticas, querem usurpá-lo. ”, destacou Honorato.

Parceria para asfalto em Ribamar

gileclaytonO prefeito Gil Cutrim (PDT) e o secretário estadual de Infraestrutura, Clayton Noleto, acertaram o apoio do governo para o trabalho de recuperação da malha viária do município de São José de Ribamar. O setor da infraestrutura é um dos principais problemas, principalmente devido a ação do inverno rigoroso e a falta de recursos da prefeitura com a queda do FPM.  Os serviços beneficiarão os chamados grandes corredores urbanos da cidade – onde é intenso o fluxo de veículos e do transporte coletivo intermunicipal – e vias internas de bairros, o que deverá totalizar um trajeto de cerca de 10 km. Gil Cutrim apontou que somente unindo forças será possível vencer a crise financeira vivida pelo município e atender os anseios dos moradores.

Inovação servindo de exemplo

antoniopereiraA inauguração do Núcleo voltado para a saúde do homem no CEM do Filipinho chamou a atenção dos parlamentares da Assembleia Legislativa como exemplo para outras cidades do Maranhão. A criação de um espaço específico para o serviço é um feito inovador para as políticas de saúde do Maranhão. Antônio Pereira (DEM) disse na tribuna que irá tentar levar o exemplo a Imperatriz. “Vou fazer um documento e falar pessoalmente com o prefeito e com a secretária de Saúde de Imperatriz, para que possamos levar para lá esse exemplo que o prefeito dá em São Luís”.

Weverton propõe recursos de fundo para municípios com penitenciária

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presidio-publico-privado-minas-gerais20140122_0002 (1)Tramita, em caráter conclusivo, na Câmara dos Deputados, proposta do deputado federal Weverton Rocha (PDT), que assegura a transferência de recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) para os municípios que possuam penitenciárias, colônias agrícolas ou industriais, casas do albergado, centros de observação e hospitais psiquiátricos. O Projeto de Lei 4484/16 também explicita o uso dos recursos do FNSP nas ações de apoio às famílias de presos e da população dos municípios em questão.

A medida, segundo Weverton, criaria incentivos à construção de estabelecimentos penais, mas com uma compensação para os municípios. “De forma compreensível, os municípios em geral reagem à construção de estabelecimentos penais nas áreas de sua circunscrição. Por outro lado, é notória a carência de recursos em nível municipal que permitam a implementação de projetos sociais destinados à redução e à prevenção da criminalidade”, avaliou.

De acordo com o parlamentar maranhense o texto não altera a destinação do FNSP, uma vez que a lei do fundo já prevê a implementação de programas de prevenção ao delito e à violência, o que incluiria projetos sociais de apoio à família de presos e à população. Ele aponta também que a proposta não inclui a cadeia pública entre os estabelecimentos que ensejam o acesso ao FNSP, em razão de ela se destinar à detenção provisória de presos.

O projeto será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política maranhense em notas

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Democracia, Constituição e mulheres

atodemocraciaFoi um grande ato em defesa da democracia e uma homenagem aos deputados federais que votaram contra o impeachment da presidente Dilma na Assembleia Legislativa na noite desta quarta-feira (20). Mas uma das grandes marcas foi a homenagem às mulheres. O governador Flávio Dino identificou componentes de machismo no golpe contra a presidente Dilma. Um grupo de mulheres levou flores à presidente ontem (19). “Se tem um segmento brasileiro que pode mudar o curso dessa história é o das mulheres”. Vale lembrar a matéria infeliz da Revista Veja “Bela, recatada e do lar“, sobre a mulher de Michel Temer, Marcela Temer. A matéria foi duramente criticada nas redes sociais e gerou muitos memes.

Weverton rechaça acordo com Temer

wevertonO deputado Weverton Rocha (PDT) reforçou a continuidade da luta do PDT, que foi um dos principais defensores do governo Dilma na Câmara. Ele rechaçou acordo com um possível governo Temer, nascido de um golpe de estado. “É loucura imaginar que é possível um acordo com um futuro governo que surja desse golpe”. Weverton se emocionou e pediu desculpas ao povo maranhense e brasileiro por não ter conseguido barrar o golpe na Câmara.

E pede desculpas a Clay Lago

weverton2A viúva do ex-governador Jackson Lago, Clay Lago, havia criticado Weverton nas redes sociais por ter dito que Jackson estaria deste lado se estivesse vivo durante seu voto contra o impeachment. Weverton pediu desculpas “a qualquer um que se sentiu ofendido”, mas reforçou as características de Jackson e as razões da homenagem no voto. “Seu espírito rebelde, suas posturas políticas são um legado que cada um de nós do PDT tomou para si. E temos a missão de compartilhar com todos. Assim sempre o manteremos vivo”, afirmou.

Waldir mais engajado do que nunca

waldirO deputado Waldir Maranhão (PP), que foi a maior surpresa em favor de Dilma da bancada maranhense, mostrou que mesmo com a represália da direção nacional do PP não arredou o pé. O progressista até engrossou mais o tom e afirmou que agora é que o povo não pode mais desocupar as ruas. Waldir lembrou a cobertura da imprensa internacional ao impeachment. “O mundo está nos acompanhando, olhando a defesa que fazemos de nossa Constituição”, afirmou.

Rubens reforça o lado

rubensjratoO deputado Rubens Júnior (PCdoB) reforçou o fato de que os que defendem a Constituição e a democracia não são a minoria, como querem vender. O deputado afirmou que ficou com a consciência tranquila com o voto. “Dormi tranquilo por saber que não votei igual a Cunha, Maluf e Bolsonaro”, afirmou o comunista. Rubens Júnior deixou famosa sua frase na votação: “Conseguiu, hein, presidente”. O deputado falava ao presidente da Câmara Eduardo Cunha, que conseguiu atropelar o regimento e ainda os votos necessários para aprovar o impeachment.

Feriadão de Tiradentes

A prefeitura de São Luís decretou ponto facultativo na sexta-feira (22). Ou seja, como amanhã (21) é feriado pelo Dia de Tiradentes, os órgãos públicos municipais voltam a funcionar na segunda-feira (25). Já o governo do estado anunciou que os serviços funcionam normalmente na sexta (22), obedecendo o calendário estabelecido por meio do Decreto 31.473, de 18 de janeiro de 2016. Incrivelmente, o poder Judiciário comunicou que o expediente também será normal na sexta-feira. Ou seja, os servidores da Justiça trabalham normalmente tanto na capital quanto nas comarcas do interior.

Weverton confirma decisão do PDT de votar contra o impeachment

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Weverton entrevistaO deputado federal Weverton Rocha confirmou nesta quarta-feira (13) que a bancada do PDT na Câmara Federal manteve, por ampla maioria, a decisão de votar contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff, tomada em janeiro em reunião do Diretório Nacional da legenda. Ao todo, são 20 parlamentares pedetistas que participarão da votação marcada para o próximo domingo.

“Todos sabem que é decisão de partido, do Diretório Nacional, e esperamos que até domingo a gente consiga estar todo mundo no plenário participando desse momento importante em que o PDT mais uma vez não se curvará, como nunca se curvou. O nosso lado é o da Constituição. A bancada está unida. A solução do problema não é tirar a Dilma”, declarou Weverton Rocha à imprensa.

Segundo informou, 19 dos 20 deputados participaram de uma reunião terça-feira (12), que contou com a participação do presidente nacional da legenda, Carlos Lupi, e do ministro das Comunicações, André Figueiredo (PDT-CE). A reunião ratificou a decisão tomada em janeiro.

“O PDT tem essa característica de dialogar. Nada foi construído de cima para baixo. Foi construído esse debate e não é agora, nesse momento, que vamos sair do barco como se fôssemos ratos!”, enfatizou Weverton Rocha, que lidera a bancada pedetista na Câmara Federal.

Weverton Rocha disse não acreditar que deputados descumprirão a decisão do partido. “A bancada é unida. Eu confio nos nossos colegas deputados, todos, mesmo não concordando, sempre acataram a decisão do partido”, finalizou.