É apenas um torneio preparatório destes de início de temporada. Mas já serviu pra mostrar a força do Sampaio diante de adversários fortes do Nordeste. O Tricolor derrotou o Náutico por 1 a 0 na final realizada neste domingo (25) e se sagrou campeão do torneio.
O gol da vitória foi marcado por Válber, aos 30 minutos do primeiro tempo.
Também participaram do torneio o Moto e o Vitória-BA. As equipes maranhenses agora partem para o estadual, que começa no próximo final de semana.
O governador Flávio Dino assinou a Medida Provisória nº 188/2015 concedendo redução de 100% das multas e dos juros moratórios de débitos do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referentes aos exercícios de anos anteriores a 2015, desde que pagos integralmente em parcela única até o dia 5 de junho deste ano.
Com a medida, os proprietários de veículos automotores que possuem débitos de IPVA, inscritos ou não em dívida ativa, poderão regularizar a situação e obter o documento de licenciamento dos veículos. A Sefaz informa que os proprietários devem emitir o documento de arrecadação, com o código de barras, que pode ser emitido no portal da secretaria.
No portal, o interessado deve clicar no ícone DARE, marcar a opção ‘Contribuinte do IPVA’ e informar o RENAVAM do veículo. Com o documento impresso, o imposto com a redução de 100% da multa e dos juros poderá ser pago no Banco do Brasil e em seus correspondentes.
Segundo o secretário da Fazenda, Marcellus Ribeiro Alves, os proprietários de veículos que possuem débitos do IPVA já foram notificados. Com este procedimento, os contribuintes devedores que não regularizarem a situação terão os débitos inscritos na dívida ativa estadual e convertidos em títulos executáveis judicialmente. Os devedores também serão incluídos no cadastro restritivo da Serasa.
Parcelamento
A Sefaz informa que os contribuintes poderão regularizar a situação através do parcelamento da dívida, embora nesse caso não seja concedido o benefício de redução da multa e dos juros.
O parcelamento poderá ser realizado em até 12 vezes, desde que a parcela mínima não seja inferior a R$ 30 para motocicletas e similares, e a R$ 100 para os demais veículos automotores. O parcelamento deverá ser solicitado nas agências de atendimento da Sefaz, onde o contribuinte inadimplente assinará o Termo de parcelamento.
Eduardo Braide deverá liderar blocão governista
Com as articulações da Assembleia Legislativa em efervescência, já está definido que o maior bloco da Casa será governista e abrigará, além dos nove partidos das coligações que apoiaram Flávio Dino, o PT, o PSDC, PHS, PMN e PR. O PTdoB, de Fábio Braga, ainda pode fazer parte do chapão governista. Outro partido de um deputado também tem chances de integrar o chapão. O bloco passa a ter 20 deputados e se a negociação para mais dois partidos vingar, o blocão terá a maioria.
O acerto é para que o new-flavista Eduardo Braide (PMN) lidere o bloco. Caso não haja nenhuma alteração até a próxima semana, o deputado do PMN terá o posto. Os outros blocos que deverão ser formados tendem a serem governistas com exceção dos blocos do PMDB e PV, que ainda não está definido se farão um só bloco ou dois.
As vagas na Mesa Diretora também estão praticamente fechadas. Uma eleição tranquila e com quase todos os espaços já acertados será encaminhada para o próximo domingo (1º).
A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito (SMTT), está finalizando as obras de intervenções no trânsito em todo o complexo viário que vai desde a rotatória da Fonte do Bispo até a rotatória da avenida Africanos, passando pela avenida Vitorino Freire. As modificações no traçado geométrico realizadas na área deram maior fluidez ao trânsito e já podem ser sentidas pela população em todos os sentidos. “Nossas ações nessa área têm buscado, sobretudo, beneficiar milhares de pessoas que trafegam diariamente em nossa cidade. Nesse sentido, as mudanças já começam a ser sentidas, garantindo melhorias em nossa mobilidade urbana”, destacou o prefeito Edivaldo.
Nesta sexta-feira (23), os trabalhos se concentraram na última intervenção que modifica o traçado geométrico na área do Anel Viário, completando, assim, todo o serviço previsto para o trânsito daquela região. A intervenção consiste na alteração em uma das faixas de acesso da rotatória da Fonte do Bispo à rotatória do Bacanga. A faixa terá o fluxo invertido até as imediações do Ceprama. Segundo o titular da SMTT, secretário Canindé Barros, com a inversão da mão, as pessoas que se dirigiam na direção da rotatória do Bacanga, agora, por não existir mais o retorno, deverão buscar o sentido contrário por essa nova faixa, acessando o retorno em frente ao Ceprama, por essa via invertida.
A nova alternativa de fluxo possibilitará maior trafegabilidade para quem circula entre a duas rotatórias – Fonte do Bispo/Bacanga. “As intervenções no trecho vão acabar definitivamente com os longos congestionamentos que existiam na rotatória do Bacanga e inviabilizavam a trafegabilidade no corredor Anel viário/Itaqui Bacanga/Africanos/Kenedy”, explicou Canindé. Segundo ele, alteração mais significativa ainda foi realizada na Avenida Vitorino Freire.
Com a criação das quatro faixas de tráfego, a divisão de fluxo e a retirada de grupos semafóricos que provocavam lentidão no trânsito de todo o setor, o problema dos congestionamentos foram definitivamente sanados. “Antes das intervenções, os engarrafamentos duravam até uma hora e meia. Agora, quem trafega pela área tem sempre uma alternativa mais ágil de chegar ao destino sem ter que parar em ongestionamentos”, finalizou o secretário.
Edivaldo conversa com policiais
O prefeito Edivaldo esteve no final da tarde desta sexta-feira (23) visitando o Centro Histórico de São Luís para conferir as melhorias que já foram feitas no local, resultado da parceria entre Prefeitura e o governo do Estado, e que estão sendo coordenadas pela subprefeitura do Centro Histórico, criada recentemente pela gestão municipal.
As primeiras ações de revitalização da área foram iniciadas este mês e incluem limpeza e lavagem das ruas e escadarias, varrição e coleta, manutenção da iluminação pública, poda de árvores, restauração do calçamento e reforço na segurança. “Nós estamos hoje fazendo uma visita e acompanhando o trabalho da subprefeitura nessa área. Por meio da parceria com o governador Flavio Dino, estamos intensificando os serviços e cuidando melhor deste que é um patrimônio tão valoroso para nossa cidade”, disse Edivaldo. “A população já sentiu uma melhora significativa ao longo desses quase trinta dias de 2015, que começa com muitas ações para melhorar a infraestrutura da cidade e a vida da população”, completou o prefeito.
E ao lado do subprefeito Fábio Henrique, ouve os agradecimentos e as demandas dos usuários
Ao lado do subprefeito do Centro Histórico, Fábio Henrique Farias Carvalho, e dos secretários municipais Lula Fylho (Governo), Guilherme Marques (Turismo), Batista Matos (Comunicação), dos presidentes da Func, Marlon Brandão, e do Instituto Municipal de Paisagem Urbana, Luís Carlos Borralho, e do vereador Osmar Filho, Edivaldo percorreu as ruas do Centro Histórico, conversou com comerciantes, com populares e turistas, que agradeceram as melhorias já promovidas no local. “Estamos muito otimistas com as ações que estão sendo realizadas aqui no Centro Histórico. Podemos ver um local mais limpo e com a presença da polícia, o que é um fator muito importante para todos que transitam por aqui”, disse o presidente da Associação dos Artesãos do Centro Histórico, Gilberto Guerreiro.
Ações – O subprefeito, Fábio Carvalho, explicou que as ações que estão sendo executadas pela prefeitura em parceria do governo no Estado na área vão deste a segurança pública até as ações de infraestrutura básica. “Logo estaremos iniciando novas ações de infraestrutura, com revitalização de casarões, banheiros públicos e outros pontos que merecem maior atenção, como as praças “, revelou.
O secretário municipal de Governo, Lula Fylho, fez uma avaliação positiva das ações realizadas até agora. “O resultado disso confirmamos no contentamento por parte dos empresários e das pessoas que aqui transitam. Vale ressaltar que isso é apenas o começo, mas que já sinaliza para o fato de estarmos no caminho certo”, disse. Para dar mais segurança à população, comerciantes e turistas que visitam o local, também foi reforçada a segurança na área, por meio da realização de operações ostensivas e aumento do efetivo policial em todo Centro Histórico.
Entre as intervenções previstas para a próxima etapa estão a instalação de lixeiras subterrâneas, a reforma dos banheiros do Mercado das Tulhas e a implantação de uma base da Polícia Militar na Praça Nauro Machado, que também será utilizada pelo Batalhão de Policiamento Turístico. Também serão desenvolvidas, na área do Centro Histórico ações de saúde, a exemplo do projeto “Crack: é Possível Vencer”, que prestará assistência à população de rua e atendimento aos usuários da droga.
A ação será coordenada conjuntamente pelas secretarias de Saúde municipal e estadual. Serão incluídas também na etapa seguinte de revitalização do Centro Histórico ações específicas de divulgação e promoção do local, para estimular o turismo na área, a partir da ativação de diversos equipamentos culturais para recepção os turistas e visitantes da área, segundo informou o secretário municipal de Turismo, Guilherme Marques.
Reforma da Embratur iniciada por Flávio tem continuidade com Vicente Neto.
Como sempre, Ricardo Murad tenta distorcer os fatos e confundir a opinião pública. Em um texto raivoso, republicado em blogs, Murad diz que “o ministro do Turismo mostra incompetência de Flávio Dino”, porque a Embratur está “enferrujada” e precisa ser reformada. Para o ex-secretário de saúde, a fala seria referência “à péssima gestão de Dino na instituição.
O ex-secretário parece não ter lido toda a matéria do Diário do poder e nem se aprofundado mais sobre o que é discutido no país neste momento. A “ferrugem” e a reforma que deve ser feita dizem respeito à característica jurídica da Embratur. O ministro Vinícius Lages quer que ela deixe de ser autarquia para se transformar em agência nos moldes da Atout France ou Visit Britain, por exemplo. A instituição foi criada em 1966 como empresa pública. Depois foi transformada em autarquia e vinculada ao Ministério do Turismo, criado em 2003. É esta a ferrugem que deve ser modificada em projeto que deve passar pelo Congresso nacional sem nenhuma relação com a gestão de Dino. Isso aumentaria a integração do planejamento turístico com outras plataformas de negócios.
Inclusive, o novo presidente da Embratur, Vicente Neto, indicado por Flávio, está dando continuidade ao projeto iniciado pelo hoje governador do Maranhão. Uma proposta já foi colocada em consulta pública no final de 2013 (quando Flávio presidia a entidade) e debatida na Comissão de Turismo do Senado; em evento da Abav (Associação Brasileira de Agências de Viagem) em São Paulo; e na reunião do Conselho Nacional do Turismo (CNC) do final do ano passado.
Coordenando a Embratur por 3 anos, Flávio Dino deixou marcas positivas em sua gestão. Recordes históricos tanto no número de turistas estrangeiros que vieram ao Brasil quanto nos gastos dos turistas no país. Entre suas últimas medidas anunciou o lançamento de uma nova plataforma digital para promover o destino. O “Brasil Home” cujo objetivo é demonstrar ao estrangeiro todas as experiências que ele pode viver ao visitar o país.
Em 2013, o Brasil ultrapassou a marca de 6 milhões de turistas. Esses turistas injetaram, no mesmo ano, mais de 6,7 bilhões de dólares na economia do país. O resultado foi 3% maior que o ano anterior e representou ganhos diretos ao setor, como a manutenção de mais de 10 milhões de empregos na área.
Funcionários terceirizados serão substituídos por concursados na proporção de um terço por ano. Um novo concurso será feito entre 2016 e 2017 para que todas as vagas sejam preenchidas por servidores efetivos
Presidente do Detran diz que órgão tem que cumprir acordo judicial
O diretor-geral do Detran, Antônio Nunes, concedeu entrevista exclusiva ao Blog sobre a situação de pessoal do órgão e os desafios da nova gestão. O órgão que sempre sofreu intensa influência política, agora é administrado por um técnico tanto na direção geral quanto nos outros cargos de chefia. O principal desafio para os próximos anos é a moralização do quadro funcional com a substituição de terceirizações precárias por servidores de carreira.
Nunes garantiu que os funcionários terceirizados (que estão nos cargos por indicações políticas e alguns provavelmente fantasmas) serão substituídos por servidores concursados em um terço por ano. Ou seja, até 2017, não haverá mais terceirizações para cargos existentes.
As suspeitas de irregularidades nos pagamentos de Diárias e adiantamentos estão sendo apuradas em auditorias.
Nunes afirma que sua principal meta é reduzir o número de acidentes de motocicletas, já que o Maranhão é líder neste tipo de acidente.
O Detran possui um grande número de funcionários terceirizados pelas empresas Diplomata e Iadesb. O governo do estado celebrou na semana passada um acordo com o Ministério Público para reverter a dívida de multas por causas destas contratações irregulares. Após este acordo, como está hoje a situação destes funcionários e quantos terceirizados existem hoje no Detran?
É uma questão complexa e eu não tenho hoje o número exato de trabalhadores terceirizados. A própria Diplomata deu uma primeira relação com 122 prestadores de serviço. Depois, enviou um número de 193. E agora recebi a documentação onde constam mais de 200 com valores creditados em contas correntes. Algo parecido acontece com os Ciretrans. Oscila entre 232 e 234 funcionários terceirizados. Nos Ciretrans eu encontrei o contrato com a Iadesb vencido. Os funcionários lá prestando serviços, recebendo por indenização e com salários atrasados desde outubro. Por isto, fizemos um contrato emergencial e pedimos uma mediação com o Ministério Público do Trabalho para garantir que o pagamento que será feito pelo Detran seja para o pagamento dos trabalhadores e das dívidas trabalhistas. Isto faz parte do nosso acordo.
E quanto ao acordo celebrado, quais são os termos? O Detran irá substituir as terceirizações precárias por servidores concursados?
A Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho em 2010 exigiu que o Detran fizesse concurso público para substituir os contratos precários. O concurso foi feito em 2013 e o Detran continuou contratando terceirizados para área fim, o que é proibido por lei. Em função disso, o estado sofreu uma execução de R$ 1,1 bilhão em multas. Eu não posso hoje nomear os concursados porque não tenho orçamento e se eu renovasse o contrato para os Ciretrans, estaria descumprindo a decisão judicial. Então, fizemos um acordo nos comprometendo a substituir os terceirizados por concursados um terço a cada ano a partir de 2015. Então, em 2017 não teremos mais terceirizados nas áreas fim.
Existem candidatos aprovados em número suficiente para substituição de todos os terceirizados ou será realizado um novo concurso?
O concurso vigora até outubro de 2015. O certame teve 40 vagas para Analista e 120 vagas para nível médio. Embora, a Assembleia Legislativa criou, em 2010, 490 cargos de Assistente e 60 cargos de Analista. Assim, eu ainda tenho 20 vagas para Analista e 370 para Assistente. Nós solicitamos um remanejamento do Orçamento de 2015, que não previa a convocação de mais concursados. Assim, vamos até outubro de 2015 chamar estes concursados. E entre 2016 e 2017 faremos um novo concurso.
Existem informações de bastidores de que havia uma farra de pagamento de Diárias no Detran. O que foi encontrado com relação a estas denúncias?
Chegaram informações de possíveis irregularidades em pagamento de Diárias e adiantamentos. Eu solicitei que fosse feita uma auditoria na folha do Detran. A Controladoria Geral do Estado está realizando o trabalho. A previsão inicial é que o trabalho encerrasse em janeiro, mas em função da grande quantidade de contratos e convênios, solicitaram prorrogação. Eu aguardo o final desta auditoria para saber o que realmente aconteceu.
Mesmo com estes problemas, como está a preparação da campanha educativa para o carnaval?
Eu não encontrei nenhum saldo mais para pagar contratos de publicidade. Mas, para o carnaval, encontramos muito material não utilizado pela gestão passada. São mais de 20 mil panfletos encaixotados, 16 painéis grandes. E já pudemos utilizar no final de semana passado. Vamos continuar nas campanhas do pré-carnaval todo sábado e no carnaval em parceria com a Polícia Rodoviária Federal.
No Maranhão temos índices alarmantes de acidentes, principalmente de moto. Como mudar este quadro?
Quando o governador me convidou, me deu o desafio de reduzir o número de acidentes de moto. O Maranhão é recordista neste tipo de acidente. E este trabalho será árduo, constante e permanente que será feito no atacado e no varejo. Já conversamos com MP, prefeitura de São Luís, PRF, PM, maçonaria e vamos procurar a universidade, igrejas e associações para ampliar este trabalho de educação para o trânsito, além de intensificar a fiscalização.
Mesmo só tendo seu voto e talvez de seu cunhado, Sousa Neto, a deputada estadual eleita Andrea Murad (PMDB) anunciou nas redes sociais que será candidata a presidente da Assembleia Legislativa.
Andrea sabe que não tem nenhuma chance e lamentou que seu grupo político tenha fechado com Humberto Coutinho. “Como deputada eleita pelo povo, mulher, mãe, representante de uma nova política, apresento a minha candidatura de protesto, em respeito aos mais de 77 mil votos que recebi para lutar pelo Maranhão”.
A filha do ex-secretário de saúde, Ricardo Murad, disse que vai se candidatar por não aceitar a candidatura única.
Rogério Cafeteira será o líder do governo Flávio
Em uma articulação fechada na tarde desta sexta-feira (23) foi definida de vez a eleição do deputado eleito Humberto Coutinho como próximo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão. São 39 votos já acertados e Humberto não perde mais a eleição.
A surpresa se deu por conta da indicação para a liderança do governo Flávio Dino na Assembleia. O líder será o deputado Rogério Cafeteira (PSC). Mesmo estando em uma chapa que apoiou a candidatura de Edinho Lobão (PMDB), Rogério passou para a base de Flávio, assim como a grande maioria dos eleitos nas coligações que não estavam com Dino.
O tio de Rogério, senador Epitácio Cafeteira, foi opositor ao grupo Sarney durante quase toda a sua trajetória política, até que foi seduzido pelo “canto da sereia”. Agora, a família volta às origens.
Mesmo permanecendo na oposição, até Adriano Sarney (PV) fechou voto em Humberto. A eleição da nova Mesa Diretora, que deverá se dar por aclamação, ocorrerá no dia 1º de fevereiro, às 9h30 na Assembleia.
