Arquivo mensais:janeiro 2015

PEN também fecha com Humberto e articula parceria com PSL

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Jota Pinto e Chico Carvalho

Jota Pinto e Chico Carvalho

Um dia após liberar os deputados Edison Araújo e Graça Paz para votarem em Humberto Coutinho (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa, o presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, esteve reunido com o principal dirigente do PEN no Maranhão,  deputado Jota Pinto, que também manifestou apoio a Coutinho, destacando que o deputado eleito pela sigla, Ricardo  Rios, irá ingressar as fileiras dos eleitores do deputado pedetista para a direção do Legislativo Estadual.

Chico Carvalho e Jota Pinto também iniciaram conversações em torno das eleições municipais de 2016, em São Luis e no interior do Estado. Os dois líderes partidários começam a selar um acordo que visa fortalecer PSL e PEN no Estado, principalmente na capital, onde o Partido Ecológico Nacional não tem representante, enquanto o PSL conta com dois vereadores, o próprio Chico Carvalho e Isaías Pereirinha.

Confira as atrações e jurados selecionados para o Carnaval 2015

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carnavalA Prefeitura de São Luís, por meio da Fundação Municipal de Cultura (Func) divulgou nesta sexta-feira (23) o resultado parcial dos selecionados para compor o júri do Concurso da Passarela do Samba e das propostas artísticas que vão integrar a programação do Carnaval de São Luís.

Na categoria das agremiações carnavalescas, foram inscritos e selecionados 31 blocos tradicionais, 8 blocos organizados, 7 baterias de escola de samba, 9 grupos de bloco afro, 7 tribos de índio, 2 alegorias de rua, 4 turmas de samba e 1 cordão carnavalesco.

Na categoria de bandas no formato A (show musical de banda com, no mínimo, 5 integrantes), foram classificadas 22 propostas das 42 inscritas e dez delas serão selecionadas por pontuação.

Na categoria de bandas no formato B (banda de fanfarra, charanga, com ou sem vocalista), foram inscritas 06 propostas, com cinco classificadas, selecionadas e uma indeferida.

Na categoria tambor de crioula, foram inscritos 43 grupos, sendo 26 classificados por pontuação.

“A comissão levou em consideração os critérios dispostos nas chamadas públicas. As agremiações carnavalescas selecionadas vão compor a programação do Carnaval da Prefeitura. Para as bandas em formato A, apenas dez propostas serão selecionadas, de acordo com o número de pontuação. Já as bandas em formato B, as cincos propostas classificadas vão participar da programação. Para os grupos de tambor, os 26 grupos pontuados estarão na programação”, explicou Ribamar Moraes, coordenador de eventos da Func.

Jurados

Os jurados foram classificados por área de atuação. Para a categoria “música e texto” foram inscritos 41 candidatos e 32 foram classificados. Para “visual” foram inscritos 17 candidatos e 14 foram classificados. Para a categoria “evolução e dança” foram inscritos 8 candidatos e 6 foram classificados. Já aqueles que participaram como jurado do Concurso da Passarela de 2014 tiveram o direito de se inscrever com apresentação do certificado de habilitação. Destes, 24 foram classificados.

O resultado final deverá ser divulgado na próxima quarta-feira (28). Os candidatos classificados serão selecionados de acordo com a ordem de pontuação. Entre os jurados, serão selecionados 15 candidatos para julgar blocos tradicionais do grupo A, 15 candidatos para julgar blocos tradicionais do grupo B, 10 candidatos para blocos organizados e 27 candidatos para as escolas de samba.

Os interessados em apresentar recurso sobre o resultado parcial devem comparecer nesta segunda-feira (26) e terça-feira (27), na sede da Func, no horário das 9h às 12h, e das 14h às 18h, e preencher o formulário de recurso disponível na Fundação.

Confira o resultado parcial das chamadas públicas para jurados e propostas de seleções artísticas por categoria

BANDAS

JURADOS

TAMBOR DE CRIOULA

ATRAÇÕES ARTÍSTICAS INSCRITAS

Funcionários da Saúde recebem salários atrasados pela gestão anterior

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Flávio Dino honrou pagamento dos funcionários após calote da gestão anterior

Flávio Dino honrou pagamento dos funcionários após calote da gestão anterior

Os salários dos servidores técnicos da saúde atrasados pelo governo passado foram quitados na noite desta quinta-feira (22) pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) junto às OSCIPs, responsáveis pela prestação de serviços nas unidades de saúde da rede estadual. Na manhã desta sexta-feira (23), já estavam nas contas dos servidores.

O pagamento é referente ao período trabalhado entre 16 de novembro de 2014 e 15 de dezembro de 2014, que não foram honrados pela gestão anterior e coube ao governador Flávio Dino garantir os repasses. Na noite de ontem foram repassados às OSCIPs (Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público) Bem Viver, IDAC e ICN valores que beneficiarão cerca de 11 mil servidores da saúde.

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Flávio garante que pagará funcionários da Saúde que sofreram calote da gestão anterior

Uma força tarefa feita pelas secretarias da Saúde, do Planejamento e da Transparência, conseguiu identificar e separar o valor real referente aos vencimentos dos servidores da Saúde e os excessos, que, em tentativa frustrada, a gestão anterior tentou incorporar.

“Toda a nossa equipe é orientada a cumprir a lei com seriedade e sobriedade. Apenas isso”, afirma o governador ao explicar que seria uma irresponsabilidade efetuar os pagamentos sem uma prévia verificação do que está sendo pago.

Para o secretário da Saúde, Marcos Pacheco, este é apenas o começo de uma gestão limpa, que não permitirá privilégios e que, de fato, terá seu foco principal na atenção básica: “Toda criança assistida, toda gestante acolhida e todo idoso bem cuidado. Essa é nossa missão. Vamos ‘fazer acontecer’ e mostrar que é dessa forma que mudaremos os indicadores negativos do Maranhão”, assegurou Pacheco.

Um dos problemas herdados da gestão anterior foi o atraso no pagamento das OSCIPs. Com isso, cerca de 11 mil funcionários da saúde deixaram de receber seus vencimentos em dias.

Polícia Federal investiga a invasão ao Fórum de Buriti e as ameaças feitas ao juiz

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Fórum foi incendiado e juiz ameaçado de morte em Buriti

Fórum foi incendiado e juiz ameaçado de morte em Buriti

Os Tribunais Regional Eleitoral e de Justiça do Maranhão estão trabalhando juntos desde que seus respectivos presidentes tomaram conhecimento que o Fórum de Buriti tinha sido invadido e incendiado por populares revoltados com decisão dada pelo juiz Jorge Antonio Sales Leite (titular da Comarca e da 25ª zona eleitoral) que julgou improcedente ação com poder de cassar o atual prefeito da cidade, eleito em 2012.

A invasão ao Fórum de Buriti se deu na tarde da terça-feira, 20 de janeiro. De acordo com as informações que fazem parte do inquérito aberto pela Polícia Federal, 9 urnas eletrônicas foram queimadas, além de processos judiciais e documentos administrativos. O prédio, que leva o nome de Fórum Desembargadora Madalena Alves Serejo, onde funciona tanto a Justiça Comum como a Eleitoral do município, também ficou bastante depredado.

O desembargador Froz Sobrinho (presidente do TRE-MA), assim que tomou conhecimento dos atos de vandalismo que ocorriam na cidade de Buriti, acionou a Polícia Federal e comunicou o fato ao Tribunal Superior Eleitoral.

“Caberá à Polícia Federal apurar os crimes cometidos e a identificação dos responsáveis”, explica Froz Sobrinho, que complementa: “naquele momento precisávamos garantir a segurança não só do magistrado, assim como dos servidores e da população do município. Por este motivo, também solicitamos reforço policial através da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA, que já estava autorizada pela sua presidente, desembargadora Cleonice Freire, para agir”.

Na quarta-feira (21) pela manhã, a desembargadora Cleonice Freire garantiu apoio irrestrito ao juiz Jorge Sales, que sofreu ameaças no exercício de sua função judicante. Reunido com a presidente no TJ, ele contou os momentos de terror pelos quais passou, ouvindo da presidente o compromisso do Judiciário de preservar sua segurança.

“O Judiciário buscou todos os instrumentos legais para a preservação da segurança do magistrado que em momento algum ficará desassistido”, informou Cleonice Freire, que ainda foi taxativa ao dizer que atos de violência de transgressores da lei não vão interferir na atividade judicante. “Não vamos nos intimidar por pessoas que tentam agredir o Estado Democrático de Direito. A lei deve prevalecer e a ordem deve ser mantida”.

“A Justiça Eleitoral também não permitirá que ameaças e intimidações de vândalos e criminosos desmoralizem o Poder Judiciário, pois continuaremos cumprindo a nossa missão de organizar e superintender os trabalhos referentes aos pleitos eleitorais, instrumento essencial à realização da democracia”, salientou Froz Sobrinho.

Para Froz Sobrinho, estes atos de vandalismo remetem aos tempos em que a justiça era feita com as próprias mãos, ideia veementemente condenada pela legislação pátria que consagra o princípio da intervenção estatal nos conflitos sociais, o que obriga os inconformados com as decisões judiciais a procurarem os meios processuais e recursos previstos constitucionalmente.

Pinto Itamaraty diz que PSDB foi plenamente contemplado no governo Flávio

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Pinto traça os caminhos dos tucanos para 2016 e 2018

Pinto traça os caminhos dos tucanos para 2016 e 2018

O deputado federal Pinto Itamaraty (PSDB) conversou com um grupo de jornalistas sobre o cenário político e os rumos do PSDB. Pinto, que será empossado como primeiro suplente de senador, afirmou, diferente do que vinha sendo especulado, que os tucanos foram contemplados no governo de acordo com o que foi combinado e não motivos para reclamação dos espaços concedidos.

“O que foi combinado com o PSDB foi cumprido. Na montagem da chapa, as articulações foram feitas e o espaço do PSDB foi perfeitamente contemplado. Ficamos com a vaga de vice e de primeiro suplente de senador, que eram espaços inicialmente do PDT. Então, o PDT foi contemplado com mais espaços importantes no governo e eu ajudei na campanha do Julião [Amin]. O PSDB teve ainda a indicação do Neto Evangelista e outros espaços”, afirmou.

O deputado disse que terá uma missão política para o mandato do senador Roberto Rocha e o governo Flávio, sendo uma espécie de representante do mandato do senador no Maranhão. Aliás, Roberto irá implantar cinco regionais do mandato e, em São Luís, o suplente irá coordenar as ações.

Sem Comissões municipais

Os diretórios municipais do PSDB no Maranhão estão sem comissões. Segundo Pinto, os mandatos foram encerrados e, inclusive em São Luís, ainda serão convocadas pelo presidente estadual, Carlos Brandão, comissões provisórias para tratarem exclusivamente da realização das eleições para que se formem os diretórios.

2016

Pinto diz que o PSDB conversa com a pré-candidata Eliziane Gama, mas está ainda aberto. O deputado afirmou que a prioridade do partido é o fortalecimento da provável candidatura de Aécio Neves a presidente em 2018. Por isto, dará preferência a formulação de uma candidatura própria. “O PSDB é um partido importantíssimo e seu projeto maior está voltado para a eleição de presidente em 2018. Então as eleições municipais, principalmente nas capitais, passam por este projeto. Seja qual for o caminho – apoiar Edivaldo, Eliziane ou candidatura própria, esta meta deve estar na discussão”, afirmou.

Eliziane pede a substituição de Ester Marques na Cultura

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Eliziane não tem tido o poder que queria na Cultura e não quer mais Ester na pasta

Eliziane não tem tido o poder que queria na Cultura e não quer mais Ester na pasta

A deputada Eliziane Gama (PPS) chutou o balde  rompeu de vez com sua indicada para a secretaria de Cultura, Ester Marques. A deputada foi ao Palácio dos Leões pedir a substituição da secretária que foi indicada por ela mesma.

A deputada reclama por não ser atendida por Ester há mais de uma semana.

Segundo fontes do Blog, o clima está tenso entre as duas há alguns dias. Eliziane tenta emplacar nomes na secretaria do segmento religioso na secretaria que tem desagradado Ester, que quer pessoas da área de Cultura.

O governador Flávio Dino está em Brasília e ainda não se sabe o que será feito. Mas a tendência é que o governador tente contornar a situação e manter a titular da pasta.

Inscrições para seletivo de professores temporários começam segunda

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processo_seletivoO Governo do Estado do Maranhão abre a partir de segunda-feira (26) as inscrições do processo seletivo simplificado para contratação temporária de mil professores. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas pelo site www.educacao.ma.gov.br até às 23h59 da próxima quinta-feira (29). Todas as informações estão disponíveis no site e no Diário Oficial do Estado.

A abertura do seletivo foi determinada pelo governador Flávio Dino durante a assinatura de seis decretos na terça-feira (20). De acordo com a secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, a gestão estadual está empenhando todos os esforços para melhoria da rede estadual de ensino.

“É prioridade do governador Flávio Dino, iniciar o ano letivo, com professores em sala de aula e estudantes atendidos em todos os componentes curriculares. Além disso, o governador reajustou em 15% o salário dos professores contratados, valorizando assim, o trabalho docente,” declarou a secretária.

O processo seletivo será composto pela avaliação curricular de títulos e avaliação da experiência profissional na área de docência. Os interessados devem fazer a entrega de títulos (acompanhados da ficha de inscrição gerada na internet pelo próprio candidato) na Unidade Regional de Ensino (URE), correspondente à localidade escolhida para disputa de vaga.

Com base na demanda do último seletivo, o recebimento de títulos em São Luís ocorrerá no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), no Campus do Bacanga. “Escolhemos o Centro de Convenções da UFMA por ser um espaço amplo e que pode receber os docentes dignamente. A categoria precisa ser tratada com respeito”, explicou o responsável pela Unidade Gestora de Atividades Meio (Ugam) da Seduc, Domingos Ferreira.

O seletivo visa atender as modalidades Ensino Médio Regular, EJA, Programa de Educação de Jovens e Adultos (Proeja) e Ensino Médio Integrado a Educação Profissional (Emiep). O regime de trabalho será de 20 horas semanais. Do número total de vagas oferecidas, 20% destinam-se às escolas de São Luís e as outras 80% serão distribuídas para o interior do estado, de acordo com as necessidades regionais. As disciplinas com maiores demandas são, respectivamente, Física, Química, Biologia e Matemática.

De acordo com o cronograma, o resultado do seletivo deverá ser divulgado no início de março, uma vez que o ano letivo de 2015 começará a partir do dia 9 de março na rede estadual de ensino.

Confira o cronograma de entrevistas do processo seletivo da Semcas

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A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (Semcas), iniciará na próxima segunda-feira (26), o processo de entrevistas, por cargo, da segunda etapa do seletivo simplificado na área da Assistência Social. Também constam da divulgação, os nomes dos candidatos eliminados da primeira etapa de classificação, em função de já possuírem contrato temporário com a administração, observando a vedação contida no inciso III, do Art. 11 da Lei 4.891/2004 e 5.602 de 2012.

A etapa de entrevistas vai de 26 janeiro a 06 de fevereiro. A recomendação é que os candidatos fiquem atentos ao seu dia de agendamento, pois aquele não comparecer será eliminado automaticamente. De acordo com o Edital, o classificado deve chegar com antecedência mínima de 30 minutos e portando seu documento de identidade original. Na entrevista individual, serão levadas em consideração a capacidade de iniciativa, criatividade, liderança e comunicação, bem como equilíbrio emocional, responsabilidade e ética.

“É de extrema importância que os classificados verifiquem com atenção a data da sua entrevista, pois não haverá segunda chamada. Além disso, ao cumprir mais esta etapa, asseguramos a celeridade do processo, cumprindo assim, a orientação do prefeito Edivaldo de asseguramos aos usuários da Assistência a melhoria na prestação dos serviços”, disse o secretário adjunto de proteção social, Rodrigo Desterro.

O resultado final do Processo Seletivo Simplificado será divulgado no dia 03 março de 2015, através do mural da SEMCAS, localizado na portaria do prédio sede, e no site da Prefeitura Municipal de São Luís (www.saoluis.ma.gov.br).

Também consta da divulgação, a retificação da relação com os nomes dos classificados que incialmente atenderam aos requisitos da primeira etapa do seletivo simplificado, mas que por já possuírem contrato com a administração pública estão em desacordo com inciso III, do Art. 11 da Lei 4.891/2004 e 5.602 de 2012, que exige o prazo de seis meses após conclusão de um contrato para se candidatar a outro.

Foram abertas 102 vagas para profissionais em nível Fundamental e Médio, com quatro vagas para pessoas com deficiência e 200 vagas para cadastro de reserva. Os cargos são para orientador social, cuidador social e técnico operacional 2. A contratação terá duração de um ano, de abril de 2015 a abril de 2016, podendo ser prorrogada de acordo com a portaria de contratação temporária do Município.

Confira a relação dos candidatos classificados e a data para a entrevista:

Técnico Operacional

Orientador Social

Cuidador Social

Relação dos candidatos eliminados

Sinfra promoveu farra de concessões de linhas de ônibus sem licitação

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Concessões sem licitação promovidas no apagar das luzes do governo Roseana

Concessões sem licitação promovidas no apagar das luzes do governo Roseana

Dono de empresa Expresso Continental, que tem concessões de mais de 20 anos no transporte rodoviário estadual, Vieira, entrou com requerimento na secretaria estadual de Infraestrutura solicitando informações sobre uma farra de concessões de linhas de ônibus no final de novembro e início de dezembro do ano passado.

O então secretário de Infraestrutura, José Raimundo Frazão, concedeu linhas que já existiam de outras empresas para a empresa Viação Açailândia, sem licitação, trazendo concorrência desleal para outros empresários, como as linhas Estreito-Timon, Imperatriz-Esperantinópolis e Boa Vista do Gurupi-São Luís.

As concessões form publicadas no Diário Oficial do dia 12 de dezembro de 2014. As concessões foram a título precário e sem justificativa, já que já existia empresa realizando o serviço. “Só é justificada uma concessão nova quando não existe uma empresa que faz a linha, por exemplo, quando se abre uma nova estrada onde não existia. Mas ainda assim, é preciso ser precedida da licitação. Como se já não bastasse a concorrência das vans, ainda temos mais esta nova concorrência e não se sabe o que levou este ex-secretário a dar estas concessões no apagar das luzes da administração”, lamentou o empresário.

Deputados do PSL fecham apoio a Humberto Coutinho

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Reunião do PSL definiu mais dois votos para Coutinho

Reunião do PSL definiu mais dois votos para Coutinho

Durante deliberação ocorrida na noite desta quarta-feira (21), na residência do presidente estadual do PSL, vereador Francisco Carvalho, o partido decidiu liberar os dois deputados da sigla, Graça Paz e Edson Araújo para votarem de acordo com suas convicções nas eleições para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. Ambos declararam apoio ao deputado Humberto Coutinho (PDT), para a presidência.

Graça Paz justificou seu posicionamento, enfatizando ser amiga pessoal da família, uma amizade construída a partir da aproximação com a ex-deputada Cleide Coutinho no plenário. “O deputado Humberto Coutinho reúne todas as condições para presidir o parlamento estadual. É uma grande liderança e tão logo terminaram as eleições fui procurada pela Cleide Coutinho e pelo deputado Humberto”, disse Graça Paz.

Por sua vez, o deputado Edson Araújo acrescentou que Humberto Coutinho foi o primeiro a lhe procurar pedindo votos para a presidência da Assembleia Legislativa. “Tenho amizade com o Humberto Coutinho e sei de sua capacidade, de sua liderança. Trilhamos o mesmo caminho durante as eleições, na busca do mesmo horizonte, que foi a eleição do governador Flávio Dino, com a anuência do PSL e, por isso, meu voto é nele”, afirmou o parlamentar.

Por sua vez, o presidente do partido, Francisco Carvalho, destacou que a decisão do partido teve o respaldo de toda a executiva, a exemplo do vereador Isaías Pereirinha, Chico Coelho, Ricardo Archer Filho, Nonato Aragão e demais lideranças da sigla.

Com Edivaldo

Ao final da reunião que definiu o posicionamento do PSL em torno da eleição para a Assembleia Legislativa, Francisco Carvalho acrescentou que, no âmbito municipal, a agremiação política vem dando total respaldo ao prefeito Edivaldo Holanda Júnior, votando em seu apoio em praticamente todas as matérias na Câmara Municipal.