Arquivo mensais:dezembro 2016

Astro de Ogum passa mal e é levado às pressas a hospital

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O presidente da Câmara Municipal de São Luís, Astro de Ogum passou mal nesta quarta-feira (21) em casa e foi levado à UDI, onde foi prontamente atendido, passando pela cirurgia com êxito.

Ogum sentiu dores no coração e foi submetido a um procedimento cirúrgico naquela casa de saúde, para a implantação de dois stents.

O vereador deverá deixar o hospital nesta sexta-feira (23). “Agradeço primeiramente a Deus, ao doutor Gustavo Gama e toda a  sua equipe, além de todos o corpo funcional da  UDI, pelo excelente atendimento e  sucesso dessa cirurgia”, afirmou.

Chico Gonçalves repudia discurso de ódio contra Funac de quem diz defender crianças e adolescentes

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O secretário estadual de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves, repudiou por meio das redes sociais a ação da ainda vereadora Rose Sales (PMB) que tenta impedir a instalação da unidade de ressocialização de crianças e adolescentes na Aurora.

A vereadora que diz sempre defender os direitos das minorias, incluindo crianças e adolescentes, simplesmente criminaliza uma unidade de ressocialização. “A ex-vereadora Rose Sales faz, assim, acusações infundadas e preconceituosas contra o governador Flávio Dino e o Governo do Estado, a quem cabem zelar pela aplicação das medidas socioeducativas em meio fechado e assegurar as condições adequadas de aplicação dessas medidas. Contrassenso é dizer que defende direito de crianças e adolescentes e criminalizar e mobilizar o medo e o ódio contra a Funac e as instalações das medidas socioeducativas no Estado, conforme estabelece a legislação em vigor”, afirmou.

Gonçalves afirmou também que “não adianta afirmar que defende direito de criança e adolescente e criminalizar a Funac e mobilizar o medo das pessoas contra a aplicação de medidas socioeducativas”.

Em uma cultura violenta que já dificulta a ressocialização, a incitação ao ódio promovida por Rose Sales é ainda mais insalubre para o desenvolvimento de uma sociedade pacífica.

Deputados destacam ações da prefeitura na Assembleia Legislativa

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O balanço das ações da Prefeitura de São Luís durante os quatro anos da gestão do prefeito Edivaldo Holanda Júnior foram novamente destaque na Assembleia Legislativa. Nesta quarta-feira (21), o deputado estadual e líder do governo, Rogério Cafeteira, destacou em pronunciamento avanços históricos para a cidade durante a atual gestão da Prefeitura. Além dele, deputados da base aliada fizeram apartes destacando pontos positivos das ações e avanços de políticas públicas na cidade de São Luís.

A priorização de ações voltadas para a população mais humilde, e as melhorias iniciadas já nos primeiros dias de sua administração, como o conjunto de obras de urbanização realizado na capital maranhense, foram alguns dos pontos destacados pelo parlamentar. Cafeteira citou, entre as obras iniciadas já no primeiro ano da administração Edivaldo,a recuperação do Canal Cohab/Cohatrac – uma obra com 1920m de extensão e que beneficiou a cerca de 150 mil pessoas da região com o fim de enchentes e alagamentos.

“No início de um mandato, o prefeito Edivaldo Holanda Junior assumiu com o passivo muito ruim. Havia folha de pagamento em atraso e uma série de dificuldades”, relembrou o deputado, citando que, ainda assim, outras obras de vulto foram iniciadas em 2013, como o canal do Rio Gangan, solucionando o problema histórico de inundações da região do Turu; a retomada das obras do Programa Bacia do Bacanga e o reinício dos trabalhos de construção do canal do rio das Bicas.

AÇÕES

Além das obras de urbanização e drenagem na cidade, Cafeteira elencou as entregas de unidades habitacionais. Foram mais de 11 mil em quatro anos de gestão, contribuindo para reduzir o déficit habitacional em São Luís. O deputado destacou ainda os avanços na concessão de direitos estatuários aos professores, regularizando pendências anteriores à gestão e que já se arrastavam há anos. A reforma de unidades de saúde, a diversificação dos serviços na área de atenção básica e o aumento do número de leitos de UTI nos principais hospitais da rede municipal também foram outros pontos destacados.

Deputados parabenizam gestão municipal

Os deputados Vinícius Louro (PR), Zé Inácio (PT), Rafael Leitoa (PDT), Bira do Pindaré (PSB) e Edivaldo Holanda (PTC), em apartes, elogiaram o discurso do deputado Rogério Cafeteria e afirmaram que ações como estas merecem destaque e conhecimento público, uma vez que se tratam de avanços concretos, já sentidos pela população de São Luís.

“Podemos acompanhar que houve planejamento do prefeito Edivaldo para realizar o trabalho. Isso mostra que o prefeito também está preocupado com o erário público para que se faça obras simples, mas de grandes soluções. Parabéns ao prefeito Edivaldo, porque houve reconhecimento popular , e eu tenho certeza que isso só o motivou a trabalhar mais pela população de São Luís” disse o deputado Vinícius Louro, em aparte.

O deputado do PR destacou também as obras de asfaltamento em parceria com o Governo do Estado no programa Mais Asfalto, e as intervenções no trânsito, a exemplo do reordenamento realizado na Avenida dos Portugueses e na área de acesso ao aeroporto. Louro destacou também outro marco histórico de São Luís durante a gestão Edivaldo, que foi a desativação do Aterro da Ribeira.

“Julgo que esta foi uma das ações mais importantes do prefeito Edivaldo. Há décadas a população de São Luís reivindica uma solução para aquele lixão. Esta ação de saneamento é concreta e importante para todos nós, porque diz respeito à melhor qualidade de vida, à saúde, tanto dos moram no entorno, quanto de todos os moradores da Grande Ilha”, frisou.

Em aparte, o deputado Rafael Leitoa também destacou a ação grande avanço da administração Edivaldo em São Luís. Outro ponto importante foi a implantação dos Ecopontos, considerada pelos parlamentares uma iniciativa pioneira e que pode servir de modelo para outros municípios.

Já o deputado Bira do Pindaré destacou as políticas públicas e obras que, realizadas na gestão Edivaldo, beneficiam as camadas mais humildes da população. “É onde as pessoas mais precisam, e foi lá a gente viu a ação acontecer. Por essa razão também a gente cumprimenta e se coloca aqui também à disposição para continuar marchando unido”, concluiu.

Para o deputado Edivaldo Holanda, merecem destaque também a presença da gestão municipal em bairros que nunca haviam recebido obras do poder público desde há sua fundação.

“Foi um governo pautado em obras de largo alcance social. O Prefeito Edivaldo Holanda Júnior chegou a bairros que em 40, 50 anos de existência nunca um governo havia chegado, como é o caso do Pontal da Ilha, do Residencial Paraíso e do Morro do Zé Bombom. O prefeito esteve pessoalmente nesses bairros e em dezenas de outros levando cidadania, levando asfalto e urbanização”, relembrou o parlamentar, para quem essas ações estão entre as que credenciaram o atual prefeito para um segundo mandato. “Edivaldo trabalhou, não por seis meses. Trabalhou quatro anos cheios, desde o primeiro dia.”, finalizou.

Operação Lei Seca: fiscalização intensificada no fim de ano

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O Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), em parceria com a Polícia Militar do Maranhão (PMMA), por meio da Companhia Rodoviária Militar Independente (CPRV Ind.), vai incrementar as fiscalizações de trânsito no período de festas de fim de ano, com foco na Operação Lei Seca, que vem sendo uma das ações de segurança prioritárias do Governo do Maranhão. Em 2016, de janeiro a novembro, foram aplicadas 1.409 multas por alcoolemia, durante as blitzen no estado.

A diretora-geral do Detran, Larissa Abdalla, reforça a necessidade de fazer cumprir o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). “Quem desobedece a Lei Seca está cometendo uma infração gravíssima, que tem como penalidades a suspensão do direito de dirigir e multa de quase três mil reais. É punido quem for flagrado no exame do etilômetro ou se recusar a fazer o teste”, disse.

O Detran estará presente nas blitzen por meio do trabalho educativo e auxiliando os policiais com a consulta ao sistema sobre a situação de veículos e habilitados. No período de Natal e Ano Novo, barreiras policiais serão montadas na Região Metropolitana de São Luís, que abrange os municípios de São Luís, Raposa, São José de Ribamar e Paço do Lumiar. O comandante da CPRV Ind., major Wallace Gleydison Amorim de Sousa, destaca a importância de realizar as operações nessa região.

“Desde o começo da semana, a movimentação na região, devido às festas de fim de ano, aumentou muito. As pessoas estão em clima de confraternização e temos que garantir também um clima de segurança. Sabemos que a maioria dos acidentes poderia ser evitada se as pessoas abandonassem hábitos como beber e dirigir”, destacou o comandante.

Após as ações de fim de ano, a Operação Lei Seca segue dentro da programação da Campanha Férias em Trânsito, também promovida pelo Detran. Essas atividades serão realizadas no mês de janeiro em todo o Maranhão, também com reforço das equipes de educação para o trânsito das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).

Mais um desastre do Senador desastroso

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O senador Roberto Rocha protagonizou mais um desastre no seu já desastrado mandato nesta semana.

Por pura vaidade e interesses, Roberto Rocha fez uma verdadeira campanha contra a presença do maranhense Gastão Vieira na presidência do importante e estratégico Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educacão(FNDE).

Gastão vinha ajudando o governo do Estado e os municípios do Maranhão. Como Asa de Avião está mais preocupado com futricas e armações, e não com os interesses do Maranhão, ele fez todo tipo de intriga para derrubar Gastão.

O senador, que nunca saiu do baixo clero no Congresso Nacional, achava que iria emplacar um aliado na presidência do poderoso FNDE. Chegou a bravatear que o escolhido seria seu “amigo” Pedro Maranhão.

Mas o senador do baixo clero, que sonhou até em ser ministro e nada conseguiu a não ser boquinhas menores para um compadre e um cunhado, foi atropelado pelo prefeito de Salvador.

A consequência da vaidade e dos interesses pessoais de Roberto Rocha é que o Maranhão ficou sem um cargo estratégico, que acabou indo para um baiano.

E os prefeitos dos municípios maranhenses não terão mais a porta aberta que Gastão vinha oferecendo.

Assim tem sido a aventura brasiliense do senador Rocha: muita conspiração, pitis em redes sociais e chopinhos. Resultado para o povo, que é seu dever, nada. Só bravatas e prepotência.

Esgoto clandestino é despejado na praia da Ponta D’Areia

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A imagem ao lado correu as redes sociais na nesta quarta-feira (21). Uma mancha de esgoto sendo despejado na Ponta D’Areia. De fato, estava ocorrendo despejo irregular de esgoto clandestino que não faz parte da rede da Companhia de Saneamento do Maranhão (Caema).

Segundo a Companhia, foi deslocada equipe para o local assim que houve a denúncia. A Caema afirmou por meio de nota que está trabalhando para resolver o problema e identificar a origem do lançamento irregular.

Confira a Nota da Caema sobre o caso

NOTA

Sobre esgoto na praia da Ponta d’Areia na manhã desta quarta-feira (21), a CAEMA informa que:1. Assim que a denúncia foi feita, tomou providências imediatas para apurar o ocorrido e constatou que trata-se de esgoto clandestino em rede de drenagem, ou seja, não parte de rede de esgoto da Companhia;

2. Mesmo não tendo relação com as causas do ocorrido, a CAEMA enviou uma equipe ao local para colaborar com a resolução do problema, inclusive com a identificação da origem do lançamento irregular para posterior responsabilização.

3. O programa Mais Saneamento, executado pela Companhia, já entregou uma das maiores Estações de Tratamento do Nordeste e mais de 80 km de redes e interceptores novos, o que gerou a retomada das condições de balneabilidade de muitas praias da cidade, depois de quase uma década, bem como a despoluição de rios. Além disso, muitos equipamentos estão em obras.

4. O objetivo do programa é mudar a realidade do tratamento de esgoto na capital, saltando de 4%, referente ao início de 2015, para 70% até 2018.

Orçamento do Maranhão de 2017 é aprovado pela Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa aprovou há pouco, por ampla maioria, a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2017. Foram aprovadas quatro emendas ao Projeto 184/2016 de autoria do Executivo enviado na mensagem 076/2016.

Para essas despesas estão previstos R$ 8.8 bilhões, um aumento de 12% em relação ao orçamento de 2016, no qual foram destinados R$ 7,3 bilhões. O orçamento destinado à Assembleia Legislativa também prevê um aumento de 8,2%, passando R$ 329,2 milhões para R$ 356,4 milhões. Para a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) está previsto um incremento de 125,64% e, para a segurança pública, uma diminuição no orçamento em torno de 58%.

Maranhão recebe hoje R$ 286 milhões da repatriação

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O Estado do Maranhão deve receber ainda nesta quarta-feira (21) o dinheiro correspondente a multa da repatriação de bens mantidos por brasileiros no exterior e não declarados ao Fisco. Pela divisão do dinheiro, o Maranhão deve receber mais de R$ 286 milhões.

O repasse foi garantido após o Governo Federal editar a Medida Provisória nº 753/2016, que prevê a destinação de parte da multa (equivalente a 15% do valor declarado) ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). A medida foi efetivada na segunda-feira (19) e publicada no Diário Oficial, em edição extra.

Segundo o texto, o repasse para os Estados deve ser imediato. Já os municípios, recebem a partir de 1º de janeiro de 2017. A previsão é que o dinheiro esteja no caixa dos Estados ainda nesta quarta-feira.

As transferências dos recursos foram garantidas após os Estados, através das Procuradorias Gerais dos Estados, que entraram com ações individuais e coletiva junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). Um dos primeiros estados a entrar com a ação isoladamente foi o Maranhão, através da sua Procuradoria Geral do Estado. Foi também um dos primeiros a receber decisão favorável da ministra Rosa Weber, que analisou caso a caso.

Ganhos com a Cide

Outra importante conquista feita pelo Estado do Maranhão, através da Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA), foi referente à Cide, contribuição que incide nas operações com combustíveis. Em decisão de caráter liminar do ministro Teori Zavascki, no STF, estão suspensas as deduções de 30% do repasse trimestral, que dizem respeito à parcela da Desvinculação de Receitas da União (DRU). Com essa nova medida favorável aos Estados, o Maranhão deixa de repassar verbas, ficando o montante nos caixas do próprio Estado.

A decisão do ministro contrabalanceia a queda brusca dos repasses constitucionais da União para os Estados e garante um maior alívio nos caixas estaduais. Os reflexos devem ser observados nos próximos três meses (janeiro, fevereiro e março).

Equilíbrio das contas

Apesar de não estar em situação de risco financeiro, o Maranhão pleiteou com força e veemência a divisão do dinheiro das multas da repatriação e a suspensão dos repasses da Cide. Enquanto algumas unidades federativas vêem a medida como forma de garantir o pagamento de despesas neste final de ano (como cumprimento da folha de pagamento, do 13º salário do funcionalismo público e de prestadores de serviços), o Maranhão manterá essa verba em caixa, garantindo reservas para continuidade de serviços públicos e obras necessárias ao desenvolvimento do Estado.

ACM Neto emplaca presidente do FNDE e frustra planos de Roberto Rocha

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Prefeito de Salvador derruba Roberto Rocha na batalha pelo FNDE

O ex-deputado Gastão Vieira foi exonerado da presidência do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Sem ligações com o governo Temer, já era esperada a queda de Gastão. Mas o senador Roberto Rocha não conseguiu colocar um apadrinhado seu no cargo depois de passar dois meses forçando a indicação.

O novo presidente da Fundação é Sílvio de Sousa Pinheiro. Ele era secretário de Urbanismo da prefeitura de Salvador, administrada por ACM Neto.  O FNDE é a principal autarquia vinculada ao Ministério da Educação, dona de um orçamento riquíssimo.

A imprensa nacional destacou a proximidade de Gastão Vieira com o governador do Maranhão, Flávio Dino, que estava incomodando o Palácio do Planalto.

Em sua página no Facebook, Gastão Vieira disparou contra Roberto Rocha, que jogou contra o Estado, ajudando a fazer com que o Maranhão perca um representante em um posto importante. “Enfrentei muitas guerras à frente desta autarquia e, infelizmente, alguns daqueles que deveriam apoiar minha permanência por aqui, para que nosso estado do Maranhão tivesse maior representatividade em Brasília, foram os primeiros a tentar me apear do cargo. Contra esses, resisti. A duras penas resisti e sobrevivi os últimos meses. Infelizmente, mais uma vez, os interesses republicanos da educação brasileira não prevaleceram“, disparou Gastão.

Cafeteira enquadra Braide e destaca MP que traz benefícios para os professores

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O líder do governo, deputado Rogério Cafeteira (PSB), em aparte feito durante o pronunciamento do deputado Eduardo Braide (PMN), fez um esclarecimento geral sobre a Medida Provisória (MP) 226/16, que traz mudanças na legislação dos professores. Uma série de argumentações, infundadas, no intuito de confundir a opinião pública – e até mesmo os professores – foi feita por Braide, que prontamente foi rebatido por Cafeteira.

O deputado explicou que a MP diz que a remoção, ainda durante o estágio probatório, acontecerá em duas hipóteses: por concurso e de ofício por necessidade da administração, devidamente demonstrada e justificada. “Por exemplo, um professor de Libras que está na cidade de Monção, a expertise dele foi necessária durante um período naquele município e agora não existe mais nenhum aluno que precise desse professor, então existe a possibilidade dele ser aproveitado em outro local onde haja necessidade”, disse o parlamentar.

No tocante às gratificações, o parlamentar ressaltou que os professores que possuírem duas matrículas de 20h –  ou uma de 40h – também poderão receber a gratificação, diferente do que tinha sido propagado por Braide. “O estado já tem promovido a unificação de matrículas de 20 para 40, de quem tem duas de 20 somando para fazer 40 horas. Ainda não foram todas, nós estamos fazendo gradativamente. Está garantido: os professores que têm duas matrículas de 20h terão gratificações incididas em ambas”, assegurou.

A respeito da gratificação para os professores que cumprem jornada de 20h, o líder do governo garantiu que os docentes terão assegurados o direito da gratificação, situação que não existia antes. “Antes era vedado que os professores de 20 horas tivessem gratificações e agora, com essa alteração, eles poderão ter, desde que mantida a integralidade do ensino e o que quer dizer isso? A regra pede que ele esteja na escola de manhã e à tarde, não vedando que ele tenha outra matrícula à noite em outra escola”, finalizou.