Após cateterismo, Alcione segue estável e deve receber alta nos próximos dias

A cantora maranhense Alcione segue internada no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo. Segundo boletim divulgado pelo hospital, “tendo sido evidenciadas obstruções importantes em artérias descendentes anterior e diagonal. Foi realizada angioplastia com colocação de stent, com sucesso. A paciente encontra-se estável devendo receber alta nos próximos dias”.

A equipe médica que está acompanhando o caso é coordenada pelo Prof. Dr. Roberto Kalil Filho. A agenda de shows foi cancelada até o final de 2016.

A Marrom deu entrada no Hospital no último domingo (18), com quadro de dispneia, que é um sintoma no qual a pessoa tem desconforto para respirar, normalmente com a sensação de respiração incompleta. É um sintoma comum a um grande número de doenças, em especial na área da cardiologia e pneumologia.

Imagem do Dia: Flávio Dino e Assis Ramos

Um encontro inusitado, mas que demonstra republicanismo das duas partes ocorre nesta terça-feira (20). O governador Flávio Dino recebeu o prefeito eleito de Imperatriz, o sarneysta Assis Ramos (PMDB).

Assis Ramos entregou um documento com medidas relacionadas às questões urgentes de Imperatriz, entre elas manter um canal direto entre as gestões estadual e municipal; estudar a implantação de um programa conjunto de benefícios fiscais, para atração de novas indústrias e visando o aumento da oferta de emprego e renda; garantir recursos para a saúde; convênio com a Uema Sul para formação e pós-graduação de professores do ensino fundamental; ampliação do sistema de captação, tratamento e distribuição de água; e inserir os servidores públicos de Imperatriz no programa de construção de moradias.

Assis, inclusive, mesmo sendo adversário político de Dino, reconheceu o trabalho de Flávio Dino em Imperatriz nos últimos dois anos.

O peemedebista derrotou a candidata do governador em Imperatriz, Rosângela Curado (PDT).

Rubens Jr. dá parecer favorável à consulta que permite reeleição de Rodrigo Maia

O deputado federal Rubens Pereira Jr. (PCdoB – MA) apresentou nesta quarta-feira, 20, parecer favorável à consulta sobre a possibilidade de reeleição para presidência da Câmara na mesma legislatura.

A consulta foi protocolada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pelo líder do PSD, Rogério Rosso (DF) para dirimir dúvidas na eleição de fevereiro do ano que vem.

Na consulta protocolada na CCJ nesta quarta, Rubens Jr. avalia que há constitucionalidade material para candidatura do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-DF), que assumiu em agosto mandato tampão no lugar do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“Este não é o ponto de chegada, mas o ponto de partida. Como não há expressamente nem na Constituição, nem no regimento da Câmara, nosso parecer técnico é para justificar que mandato-tampão pode sim haver recondução dentro da mesma legislatura”, explicou Rubens.

Rubens cita também parecer da Mesa Diretora do Senado Federal (Parecer nº 555 /1998) da CCJ daquela Casa. Ainda no texto o deputado apresenta entendimento dos juristas, Luís Roberto Barroso, Manoel Gonçalves Ferreira Filho, Francisco Rezek, Luiz Rodrigues Wambier e Diogo de Figueiredo Moreira Neto, que também confirmaram a possibilidade de um membro da Mesa Diretora, eleito em eleições suplementares para um mandato-tampão, ser reconduzido ao mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente, ainda que dentro da mesma legislatura.

A consulta foi protocolizada nesta quarta-feira na CCJ da Câmara para servir de parâmetro para os deputados na eleição da presidência da Câmara, em fevereiro.

Deputados desmentem factóide sobre aumento de salários de governador, vice e secretários

Os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB) e Rogério Cafeteria (PSB) usaram as redes sociais para desmentir factóide divulgados em blogs maranhenses de que haveria aumento salarial para os cargos de governador, vice e secretário de Estado.

O líder do governo na Assembleia Legislativa, o deputado Rógerio Cafeteira, usou sua conta pessoal no Twitter em repúdio ao boato e ao tipo de prática jornalística usada na construção do factóide.

“Absolutamente mentirosa a notícia de aumento dos salários de governador, vice e secretários. Impressionante o nível que chegamos”, disse Rógerio Cafeteira.
O deputado Othelino Neto também se manifestou sobre o assunto, lembrando que, segundo a Constituição Brasileira, quem define anualmente os vencimentos do governador, vice e secretário, e que os valores para o exercício 2017 são os mesmos fixados em dezembro de 2014.

“O Projeto de Lei número 226/2016 mantém exatamente os mesmos valores que foram fixados em dezembro de 2014. É falsa a informação de que tramita um projeto de lei que aumentará o valor dos salários do governador, do vice e dos seus secretários”, esclareceu o Othelino Neto.

Flávio Dino desmonta farsa

Ainda na noite desta segunda-feira (19), o governador Flávio Dino também usou as redes sociais para desmentir os boatos.

“É absolutamente mentirosa a notícia de aumento de salário de governador, vice e secretários de estado no Maranhão. Uma invenção criminosa”, ressaltou Dino.

Flávio Dino alertou ainda sobre a importância da não divulgação de falsas notícias. “Peço respeitosamente que ninguém se deixe pautar por pessoas que usam a mentira como meio de vida. Fico indignado em como há gente especializada em fazer o mal. Por essas e outras, que muita gente séria não quer saber de política”, declarou.

O Projeto de Lei 226/2016, em que constam os valores que serão praticados em 2017, pode ser conferido no Diário Oficial da última segunda-feira, dia 19 de dezembro.

Raimundo Cutrim: “o país vive uma ditadura do Judiciário”

O deputado Raimundo Cutrim (PCdoB) voltou a afirmar, na sessão desta segunda-feira (19), que “o país vive uma a ditadura do Judiciário”, por conta de supostas interferências de juízes e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), na Câmara Federal e no Senado.

Cutrim disse que na semana passada esteve em Brasília e viu de perto o STF e a Procuradoria Geral da República, que são os guardiões da Constituição de 1988, interferindo em outros poderes. O deputado garantiu que a interferência mais recente foi a decisão do ministro Luiz Fux, que mandou o Senado devolver para a Câmara dos Deputados a tramitação das 10 medidas do pacote anticorrupção, para recomeçar a análise.

“Veja que coisa absurda! É como eu continuo dizendo: seria de bom senso, de bom alvitre, que o Senado e a Câmara entregassem a chave ao Supremo, tanto da Câmara e do Congresso, para que eles possam administrar o Brasil. Vejam bem: são dois milhões e poucas assinaturas. O presidente da Câmara deveria cumprir o Regimento Interno, que diz que essas assinaturas têm que ser conferidas. A Câmara tem condições de conferir dentro de 06 meses, 01 ano ou dois anos? Eu não sei se tem”, defendeu.

Na avaliação do deputado, se o Congresso não pode alterar o projeto de iniciativa popular, “mandava direto para o Presidente da República, se fosse um projeto de lei, para sancionar, não precisaria passar no Congresso”. Raimundo Cutrim enfatizou que a medida foi tomada de forma monocrática.

O deputado negou que esteja defendendo políticos corruptos, mas afirmou que o Supremo e o Procurador Geral da República “têm por obrigação ética, moral e constitucional, de serem os guardiões da Constituição”, e citou o artigo 53 da Constituição Federal, que “diz claramente que o Supremo, na hora que receber a denúncia de um parlamentar do Congresso, de imediato ele encaminha ao Congresso Nacional ou à Câmara ou ao Senado para que, em 45 dias, ele se pronuncie sobre aquele processo”, o que não estaria acontecendo agora.

“Se a Câmara ou o Senado acharem, mediante votação da maioria, que não pode levar à frente aquele processo, evidentemente, ali ele fica sobrestado, ele permanece como está até terminar o mandato do parlamentar. O nosso código é de 1940. Na história de 1940 para cá, nunca ninguém ouviu dizer que alguém tinha sido buscado coercitivamente, a não ser na terceira intimação ou notificação. Aqui hoje caiu na graça e todo mundo já está fazendo e manda buscar. Eu vejo esta pobre da minha OAB que não está servindo de coisa nenhuma, não toma nenhuma providência. A OAB não defende direitos humanos, não defende a Constituição, não defende as coisas certas, ficam todos de braços cruzados, ouvindo, olhando e assistindo às aberrações jurídicas, essas irregularidades”, finalizou.

Edivaldo é diplomado e garante que mesmo na crise, o trabalho continuará

Edivaldo é diplomado para o segundo mandato.

Os 31 vereadores, seus suplentes, o vice-prefeito Julio Pinheiro e o prefeito Edivaldo Holanda Júnior foram diplomados no início da noite desta segunda-feira (19).

A solenidade no auditório do Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana encerra o ciclo da eleição de 2016.

O vereador Chaguinhas (PSB) foi escolhido para fazer o discurso em nome dos vereadores e, claro, foi prolixo e deu sono em todos os presentes.

O prefeito Edivaldo lembrou como recebeu a cidade no primeiro mandato e a crise enfrentada. “Mais uma vez, tomado pela mesma emoção,  renovo o compromisso de trabalhar pela nossa cidade. Assim foram nos últimos quatro ano. Reduzimos as desigualdades levando infraestrutura básica onde não existia”.

O prefeito revelou que foi cumprimentado por um fotógrafo que agradeceu o serviço feito na Vila Riod.

Dentre as conquistas, lembrou a licitação dos transportes, os ônibus com ar condicionado. “Caminho sem volta na melhoria do transporte público na nossa cidade”.

A parceria com o governo do Estado também foi ponto alto do discurso. Ele lembrou que a crise continua,  mas garantiu que com a experiência adquirida vai continuar trabalhando pela cidade.

Justiça bloqueia contas da prefeitura de Pedreiras

Justiça não permite que prefeito Totonho Chicote mexa nas contas do município

O juiz Marco Antônio Fonseca, titular da Comarca de Pedreiras, determinou o bloqueio de todas as contas do município, em especial as do FUNDEB, FPM, SUS, FMS, Complemento da União, IPVA, ICMS e demais transferências constitucionais compulsórias para o pagamento dos servidores.

As contas somente poderão ser movimentadas por decisão do Juízo, e os gerentes das respectivas instituições têm o prazo de 24 horas para comunicar ao Juízo a confirmação do bloqueio e os saldos disponíveis nas contas do Município. Também no prazo de 24 horas, o Município, através do prefeito ou secretário municipal de Administração ou outro servidor encarregado do setor de Folha de Pagamento, deve encaminhar às instituições bancárias as folhas de pagamento referentes ao mês de novembro/2016, 13º salário e mês de dezembro/2016 de todos os servidores do quadro municipal que se encontram com a remuneração em atraso.

Os gerentes do Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal ou substitutos devem realizar a transferência do valor bloqueado para a conta bancária de cada servidor com vencimentos em atraso, de acordo com as relações apresentadas pelo Município, consta da decisão. A multa diária para o não cumprimento das determinações é de R$ 10 mil (dez mil reais).

A decisão do juiz atende a pedido de tutela de urgência em Ação Civil Pública interposta pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pedreiras em desfavor do Município em função do atraso no pagamento dos salários referentes aos meses de novembro e dezembro do corrente.

Segundo a ação, alegando redução dos repasses constitucionais, o gestor municipal informou que não realizará o pagamento dos meses referidos. Citando extratos juntados aos autos que indicam que os recursos do FUNDEB e FPM não foram reduzidos, o autor destaca ainda recurso extra recebido pelo município por conta de repatriação de valores no montante de R$ 1.287.046,95.

Caráter vital Segundo o juiz em suas fundamentações, a falta de pagamento dos salários dos servidores “ofende a dignidade da pessoa humana, pelo caráter vital da verba alimentícia, devendo o Poder Judiciário intervir para corrigir distorções ou reprimir abusos na postergação desse direito.

Nas palavras do juiz, o Poder Judiciário não deve compactuar com o proceder do ente estatal, que se recusa a efetuar o pagamento do salário dos servidores, salário esse indispensável à proteção da saúde e da vida desses cidadãos necessitados. E ressalta: “O Município de Pedreiras possui entre suas principais fontes de sustentação econômica o exercício do cargo público, afigurando‐se como condição para proporcionar maior dignidade e bem‐estar aos servidores interessados”.

Para o magistrado, “revela‐se adequada a proteção dos princípios constitucionais aplicáveis à espécie e o resguardo dos interesses dos servidores do quadro municipal que não receberam seus vencimentos, em especial homenagem à dignidade da pessoa humana e à força normativa da Constituição”.

Prefeitura de Ribamar paga 2ª parcela do décimo amanhã e antecipa salário de dezembro

Nesta terça-feira (20), a prefeitura de São José de Ribamar efetuará o pagamento da segunda parcela do 13º salário do funcionalismo público. E atendendo determinação do prefeito, a Secretaria Municipal de Planejamento, Administração e Finanças (SEMPAF) antecipou para o próximo dia 30 o pagamento dos salários referentes a este mês de dezembro.

As medidas, além de beneficiar todas as categorias de funcionários, visam movimentar a economia da cidade durante as festas de fim de ano.

Mesmo diante da crise financeira que continua prejudicando as cidades maranhenses, ocasionada principalmente pela queda constante de repasses, por parte do Governo Federal, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios – São José de Ribamar sempre pagou em dia e antecipou, em várias oportunidades, os proventos do funcionalismo.

Nestes seis anos, foram várias as ações de capacitação e valorização dos servidores executadas pela prefeitura.

Os professores receberam cinco reajustes, totalizando  um ganho salarial superior a casa dos 70%. Os profissionais da saúde receberam reajuste que oscilou entre 15% a 20%.

A prefeitura concedeu reajuste de 15% na gratificação de natureza especial (risco de vida) para os guardas civis municipais.

Várias outras ações de valorização dos servidores foram executadas, tais como implantação de reajuste salarial (ou reposicionamento) para funcionários efetivos, de acordo com o tempo de serviço prestado; criação do novo Estatuto do Servidor Público; instalação da Junta Médica dos servidores municipais; implantação do Portal do Servidor (http://servidor.saojosederibamar.ma.gov.br); implantação do Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração; realização de concurso público com 400 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior; realização de seletivo para ACS e ACE; implantação do Instituto de Previdência própria do município; novo sistema de folha de pagamento; interligação, de forma digital, de todas as Secretarias Municipais.

Servidores sobrevivem de doações e fazem rifa para pagar contas no RJ

Crise no Rio de Janeiro é dramática para servidores e comércio sente o reflexo.

Jornal Extra – RJ – Com os vencimentos de novembro parcelados, e nenhuma previsão de receber ao menos parte do 13º salário, os servidores públicos do Estado do Rio se preparam para um Natal sem comemorações. Entre as categorias, o clima é de companheirismo diante dos problemas financeiros que muitos estão enfrentando. Aos 66 anos, Mariá Casanova, a Dona Mariá, como é conhecida entre os servidores, chora ao falar das dificuldades que passa.

— O que vamos ter este ano é a ceia da miséria, a miséria em que este governo nos deixou. Pagar os salários em dia é obrigação de qualquer governo. E não estão cumprindo essa obrigação básica — disse a funcionária da Secretaria de Saúde.

Emocionada, Mariá mostrou a rifa com a qual pretende sortear um conjunto de cama, com lençol e fronhas. Ela cobra R$ 10 de quem se interessa pela oferta. O dinheiro arrecadado, segundo ela, servirá para alimentação e para quitar contas de luz atrasadas em mais de dois meses:

— Já estou sofrendo com uma ação de despejo por parte da proprietária do meu apartamento. Não pago aluguel há dois meses. Vou ficar sem ter onde morar, e ainda devendo contas de luz, água e telefone.

O Movimento Unificado dos Servidores Públicos Estaduais (Muspe) tem auxiliado os mais necessitados. É comum a retirada de cestas básicas na sede do Sindicato dos Judiciários (SindJustiça-RJ). Na sexta-feira passada, por exemplo, o pensionista Ivan Costa, de 36 anos, foi retirar sua cesta básica:

— É um alento diante de tanta tristeza. Eu não penso no Natal que vou ter. Minha maior preocupação é reparar minha casa. Sem a pensão, não tenho como consertar os estragos da chuva desta semana.

Tanto Mariá quanto Ivan receberão seus proventos de novembro de forma parcelada, até 17 de janeiro.

Comércio prevê perdas sem funcionalismo

A receita gerada pelos servidores públicos já é considerada perdida pelo comércio no estado. Para o presidente do Clube dos Diretores Logistas do Rio (CDL-Rio), Aldo Gonçalves, a previsão é de retração do setor em comparação ao ano passado.

— Tínhamos uma previsão otimista de crescimento de 1% neste fim de ano. Hoje, com os servidores sem salários e 13º, esperamos uma retração — disse Gonçalves, sem antecipar os valores que deixarão de circular.

Segundo o dirigente, a crise que afeta o serviço público estadual atrapalhou o ano todo do comércio fluminense.

— Não tivemos resultados positivos em nenhuma data comemorativa: Dia das Mães, dos Pais, das Crianças… Em todos os momentos, tivemos perdas — avaliou.

O pensionista Ivan Costa diz que não há como pensar em comprar nada além do básico neste momento:

— Recebo pouco mais de um salário mínimo (R$ 880), e o dinheiro já é parcelado. Não tem como pensar em nada além de alimentação e moradia.

Nelson Pereira

Aposentado do Tribunal de Justiça do Rio, 77 anos

‘A tendência é que tudo piore em 2017’

Neste último mês, a crise já começou a nos afetar. Eu, por exemplo, demorei quase 20 dias para receber minha aposentadoria como técnico judiciário. Estou sempre na Alerj para acompanhar as decisões que mudarão nossas vidas. Infelizmente, a tendência é que tudo piore nos próximos meses. Vamos esperar para ver como serão pagos os salários em 2017.

Durante diplomação, Dutra reafirma compromissos com Paço

“Tá dando tudo certo”, afirmou o prefeito eleito de Paço do Lumiar, Domingos Dutra, em seu discurso na sessão de diplomação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), ocorrida sexta e que também teve a diplomação da vice prefeita Paula da Pindoba, vereadores e primeiro suplentes do município. O novo prefeito de Paço foi diplomado junto com a nova prefeita de Raposa, Talita Laci. Os dois são filiados ao PC do B.  

SAÚDE E EDUCAÇÃO E INFRAESTRUTURA

Em seu discurso, Dutra agradeceu a Deus e ao povo pelos 15.440 votos que lhe garantiram a vitória e assumiu o compromisso de que Paço terá toda a sua dedicação e trabalho pra ser uma nova cidade, com maior oferta de serviços públicos e sobretudo, dignidade para os cidadãos luminenses, com destaque para as áreas de educação, saúde infraestrutura. “Vamos trabalhar pra construirmos uma nova cidade. Melhorarmos nossa educação, nossa saúde e a infraestrutura de nossa cidade. Uma de nossas metas é que Paço tenha pelo menos uma escola em tempo integral, uma escola de formação técnica e ainda um núcleo da UEMA e da UFMA que beneficie os estudantes de Paço, Raposa e Ribamar. Na saúde vamos ter a nossa maternidade também e junto com o governo do estado, vamos melhorar a infraestrutura de nossos município”, garantiu Dutra.

Dutra também se comprometeu em fortalecer a cultura do município, os pontos turísticos ainda desconhecido na própria grande São Luís e também o investimento na agricultura e pesca. “São áreas que nossa cidade tem vocação. Os nossos bois e outras brincadeiras, nossos pontos turísticos e nossa terra verde e boa. Serão nossas prioridades”, afirmou o prefeito eleito.

PARCERIA

Consciente da crise que o país atravessa, Dutra destacou que o caminho para superá-la é ser firme no combate a corrupção e na busca de parcerias. “Me elegi apenas andando e conversando com o povo. Não vendi o município pra ninguém. Estamos enfrentando a maior crise dos nossos tempos. Vamos vencer esse momento trabalhando com honestidade no uso do recursos público e buscando parcerias. Estarei todos os dias buscando o apoio do governador Flávio Dino, deputados estaduais, governo Federal, bancada federal em Brasília e também vou trabalhar em parceria com nossos prefeitos vizinhos de São luís, Ribamar, Raposa e empresários que invistam em nossa terra pra gerar emprego e renda pra nosso povo luminense”.

MÃOS ESTENDIDAS POR PAÇO

Dutra também falou aos adversários que perderam a eleição. “Não queiram buscar ou mudar na justiça o que o voto popular já decidiu que foi a nossa eleição. Aceitem o resultado imposto pelo povo por meio do voto. A campanha acabou, os palanques estão desarmados. Estendo minhas mãos a todos que queiram reconstruir Paço do Lumiar. Convido as entidades sociais, políticos, vereadores, igrejas e empresários, para juntos mudarmos a nossa história. Com trabalho e fé, já está dando ar tudo certo”, disse Dutra, que ainda rendeu uma homenagem ao município, parafraseando um verso do poema Canção do Exílio de Gonçalves Dias. “Minha terra tem áreas verdes e manguezais onde canta o Guará. Os pássaros que aqui cantam, são melhores do que os de lá”, conclui o prefeito eleito de paço do Lumiar, Domingos Dutra.