TSE dá mais prazo e julgamento da chapa Dilma-Temer é adiado

Folha – O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) suspendeu o julgamento do processo de cassação da chapa Dilma Roussef-Michel Temer após o plenário decidir nesta terça (4) conceder mais cinco dias de prazo para manifestação das defesas.

O relator Herman Benjamin recuou da posição dos últimos dias e durante a sessão aceitou em dar prazo, além de concordar em ouvir novas testemunhas. Com isso, a data de retomada do julgamento fica incerta.

A decisão do relator surpreendeu porque havia a expectativa de um embate, já que ele havia fixado em 48 horas o tempo para que as alegações finais das defesas fossem apresentadas – prazo esgotado na semana passada.

Os sete ministros votaram favoráveis à solicitação feita pelo advogado Flávio Caetano, que representa a ex-presidente, de aumentar o tempo de defesa.

Ele apresentou uma questão de ordem logo no primeiro minuto da sessão, antes da leitura do relatório final de Benjamin.

Com a decisão também de ouvir novas testemunhas, o processo volta à fase de instrução, podendo atrasar mais.

Haverá depoimentos do ex-ministro Guido Mantega, do marqueteiro da campanha de 2014, João Santana, de sua esposa, Mônica Moura, e de André Santana, apontado como um emissário de João Santana.

Caso Sefaz: Julgamento do recurso de Trinchão é adiado novamente

Câmara Civil se reuniu, mas julgamento do recurso de Trinchão foi adiado

O julgamento do recurso do ex-secretário de Fazenda do Estado, Cláudio Trinchão, na Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão, foi adiado novamente. O desembargador Guerreiro Júnior, que já havia pedido vista do processo, solicitou mais sete dias e colocará em pauta o processo novamente na próxima terça-feira (21). A Justiça determinou bloqueio dos bens de Cláudio Trinchão e o ex-secretário recorreu.

Trinchão já tem decisão negativa do relator do processo, desembargador Marcelo Carvalho.

As investigações do Ministério Público do Maranhão, a partir de auditorias realizadas pelas Secretarias de Estado de Transparência e Controle e da Fazenda, apontaram irregularidades como compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria, garantindo a realização dessas operações tributárias ilegais e reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas.

Também foram identificadas a exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados, além da contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas.

Foram alvos da ação o ex-secretário de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos; o ex-secretário de Estado da Fazenda e ex-secretário-adjunto da Administração Tributária, Akio Valente Wakiyama; o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Secretaria de Estado da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento; o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto; o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior; Euda Maria Lacerda; a ex-governadora do Maranhão, Roseana Sarney Murad; os ex-procuradores gerais do Estado, Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel; e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana.

Com Castelão ainda sem condições, rodada do Maranhense é adiada

Operários trabalham na recuperação do gramado e sistema de drenagem do Castelão

Operários trabalham na recuperação do gramado e sistema de drenagem do Castelão

O Campeonato maranhense teve mais uma rodada adiada em virtude do estado do gramado do estádio Castelão. Após nova vistoria, o secretário estadual de esportes, Márcio Jardim, anunciou que o estádio precisa de no mínimo, oito dias para recuperação. A drenagem não suportou as fortes chuvas.

O jogo Moto x Cordino foi adiado para o dia 16 e o clássico Sampaio x MAC para o dia 17. O jogo São José x Imperatriz é o único confirmado neste final de semana. Este jogo será no estádio Dário Santos, em São José de Ribamar, no domingo (10), às 16h.

A última rodada da fase de classificação, que estava remarcada para o dia 17 de abril, também terá nova data divulgada pela FMF. No período sem jogos, os operários seguirão realizando o trabalho para recuperar o sistema de drenagem do Castelão.

Desembargadores não aparecem e julgamento do caso Remoel é adiado

Empresa ligada a Fernando Sarney quer tirar R$ 200 milhões do governo

Empresa ligada a Fernando Sarney quer tirar R$ 200 milhões do governo

Nenhum desembargador da 2ª Câmara Civil compareceu à sessão desta terça-feira (17) quando deveria ser julgado o recurso do Estado do Maranhão contra uma condenação a pagar à empresa Remoel Engenharia uma dívida herdada da Companhia Energética do Maranhão (Cemar), quando esta ainda era pública. Estima-se que a dívida possa chegar a 200 milhões de reais. A Remoel é controlada por amigos de Fernando Sarney, que sempre negou ser o verdadeiro dono da empresa.

Leia também: Guerreiro é relator do processo da empresa que tem o amigo como advogado

O julgamento foi adiado com a ausência de 100% da Câmara para a próxima sessão, na terça-feira quem vem (24). Flávio Dino já apresentou ao Tribunal de Justiça do Maranhão uma Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um artigo da lei que privatizou a companhia elétrica. Diz o artigo que cabe ao estado assumir as dívidas da companhia que resultem de sentenças de ações judiciais que tenham sido distribuídas entre 31 de janeiro e 9 de maio de 2000, mas que só tenham sido concluídas depois desse prazo.

Segundo noticiou o jornal O Globo em 26 de julho de 2009, como o grupo de Fernando atuava no setor energético a forma que encontrou para que seu grupo se apropriasse Remoel foi asfixiar a empresa que trabalhava na implantação de linhão no interior do estado não pagando as faturas.

Agenda de Flávio Dino em Imperatriz adiada para amanhã

flaviovotacaoO governador eleito Flávio Dino (PCdoB) estaria nesta quinta-feira (30) em Imperatriz para participar de ato de agradecimento pela expressiva votação na segunda maior cidade do Maranhão. Porém, por problemas no voo, adiou a viagem para esta sexta-feira (31).

O voo da companhia TAM mudou a escala e não iria mais pousar em Imperatriz, seguindo direto para Brasília. Flávio nem chegou a embarcar e permaneceu em São Luís. A chegada é prevista para o mesmo horário (15h).

Flávio participa de caminhada e concederá coletiva de imprensa. O senador eleito, Roberto Rocha, também participará das atividades.

Por conta da morte de Eduardo Campos, TV Guará adia debate

candidatosEm razão do falecimento do candidato Eduardo Campos, a Direção da TV Guará resolveu adiar o debate que seria realizado nesta quinta-feira (14) foi remarcado para o dia 18, segunda-feira, às 22h, em comum acordo com todos os candidatos.

Todos os candidatos já haviam confirmado presença no debate da TV Guará. O debate será intermediado pelo jornalista Américo Azevedo.

Roseana adia novamente audiência com Edivaldo

De O Imparcial

roseanaA parceria entre governo do estado e prefeitura de São Luís foi adiada. A reunião que aconteceria hoje (11) foi remarcada para a próxima semana em função das atividades da governadora Roseana Sarney (PMDB). A chefe do Executivo estadual está em Brasília cumprindo agenda que inclui reunião com a presidente Dilma.

A reunião entre os chefes dos poderes das duas esferas pensam em executar uma parceria institucional para resolver, ou pelo menos melhorar, alguns problemas estruturais crônicos da cidade.

No último mês, a cidade de São Luís passou por períodos de chuvas intensas e vários bairros da capital ficaram prejudicados, com famílias desabrigadas e vias totalmente acabadas. Além disso, problemas como drenagem profunda da cidade, insistem em demandar um maior esforço, requerendo inclusive parceria entre os poderes para realizar algum tipo de benefício.

E pensando nisso, o chefe do Executivo municipal, o prefeito de São Luís Edvaldo Holanda Júnior, fez pronunciamento oficial solicitando ajuda para tentar resolver as problemáticas da capital maranhense.

Desde então, as equipes dos dois governos têm mantido diálogo constante em busca do apontamento das questões que devem ser resolvidas. A secretária de Comunicação do Estado, Carla Georgina, reafirmou que existe sim o diálogo entre as secretarias municipais e estaduais. “Nós estamos mantendo um diálogo com as secretarias municipais. Por exemplo, a secretaria de Infraestrutura tem mantido contato com a Secretaria de Obras do Município, assim como a Secretaria de Governo com a Casa Civil”, assegurou.

De acordo com a secretária de Comunicação, esse diálogo servirá como ponto de partida para a provável parceria entre governo do estado e prefeitura municipal. “Os secretários estaduais e municipais estão se reunindo para apontar as principais dificuldades e possíveis soluções, para que os dois gestores tenham uma pauta afinada”, disse.

A reunião, que ainda não tem data definida, deve acontecer somente com a presença da governadora Roseana Sarney e com o prefeito Edvaldo Holanda Júnior.

Foi tentado contato com o secretário municipal de Governo, Rodrigo Marques, mas não obteve retorno. Já a secretária-chefe da Casa Civil, Ana Graziela, preferiu não se pronunciar sobre o assunto.