Câmara Municipal irá reformular comissões temáticas

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de São Luís apresentará até a próxima segunda-feira (20) projeto alterando as comissões da Casa. De fato, a atual divisão das comissões é desproporcional às demandas da sociedade e ainda remetem ao tempo em que só existiam 21 vereadores. Com 31 parlamentares em uma cidade com mais de um milhão de habitantes, é necessária uma reestruturação.

Uma grande discrepância é existir um comissão somete para tratar de defesa do consumidor, uma de meio ambiente ou uma de legislação participativa enquanto temas muito mais amplos, complexos e poucos correlatos são aglutinados em um única comissão.

Para se ter ideia, Educação Cultura, Saúde, Esporte e Trabalho estão todos em uma só comissão. Outra comissão que acumula muitos temas amplos é a de Transporte, comunicação, Energia e Segurança.

Pautas aguardando comissões

Assim como na Assembleia Legislativa, projetos de lei ainda esperam a formação das comissões para serem debatidos. O mais aguardado é o projeto do vereador Paulo Victor, que permite a exploração do serviço do Uber em São Luís. Para entrar em votação no plenário, o projeto deve primeiro deve passar pelas comissões temáticas.

Comissões atuais

De qualquer forma, já estão formadas as comissões de acordo com a estrutura atual. Ainda estão pendentes as indicações dos presidentes. Mas a Comissão de Constituição e Justiça será presidida pelo vereador Chico Carvalho. Até o final da semana devem ser definidos todos os presidentes.

Confira como estão as comissões da atual legislatura:

CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO, AMINISTRAÇÃO, ASSUNTOS MUNICIPAIS E REDAÇÃO FINAL

Membros: Chico Carvalho, Josué Pinheiro e Pavão Filho

Suplente: Edmilson Jansen

ORÇAMENTO, FINANÇAS, OBRAS PÚBLICAS, PLANEJAMENTO E PATRIMÔNIO MUNICIPAL

Membros: Pedro Lucas Fernandes, Dr. Gutemberg e Osmar Filho

Suplente: Concita Pinto

EDUCAÇÃO, CULTURA, SAÚDE, TRANSPORTE E TRABALHO

Membros: Marquinhos, Ricardo Diniz e Beto Castro

Suplente: Fátima Araújo

TRANSPORTE, ENERGIA, COMUNICAÇÃO E SEGURANÇA

Membros: Raimundo Penha, Aldir Júnior e Nato Júnior

Suplente: Silvino Abreu

ECONOMIA, AGRICULTURA, COMÉRCIO E TURISMO

Membros: Sá Marques, César Bombeiro e Marcial Lima

Suplente: Dr. Gutemberg

DEFESA DO CONSUMIDOR

Membros: Chaguinhas, Fátima Araújo, Silvino Abreu

Suplente: Estevão Aragão

DIREITOS HUMANOS

Membros: Honorato Fernandes, Marcelo Poeta e Marcial Lima

Suplente: Osmar Filho

MEIO AMBIENTE

Membros: Edmilson Jansen, Edison Gaguinho e Cézar Bombeiro

Suplente: Genival Alves

ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E ENVELHECIMENTO COM QUALIDADE DE VIDA

Membros: Concita Pinto, Afonso Manoel e Genival Alves

Suplente: Pavão Filho

ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR

Membros: Honorato Fernandes, Bárbara Soeiro e Estevão Aragão

Suplente: Silvino Abreu

LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

Membros: Marcelo Poeta, Chaguinhas e Ricardo Diniz

Suplente: Aldir Júnior

ASSUNTOS METROPOLITANOS

Membros: Pereirinha, Humbelino Júnior e Bárbara Soeiro

Suplente: Honorato Fernandes

CRIANÇA, ADOLESCENTE E JUVENTUDE

Membros: Fátima Araújo, Nato Júnior e Concita Pinto

Suplente: Raimundo Penha

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E OCUPAÇÃO DE SOLO URBANO

Membros: Josué Pinheiro, Afonso Manoel e Pereirinha

Suplente: Bárbara Soeiro

DEFESA DOS DIREITOS E PROTAGONIZAÇÃO DA MULHER

Membros: Bárbara Soeiro, Concita Pinto e Fátima Araújo

Suplente: Beto Castro

Blocão oficializa seus indicados às comissões

O Bloco Parlamentar Unidos Pelo Maranhão – o Blocão – indicou os membros titulares e suplentes para as comissões na Assembleia Legislativa. Como a divisão dos espaços nos blocos é proporcional, o Bloco com 23 deputados terá quatro membros titulares e quatro suplentes em cada Bloco. Assim, em cada comissão, restarão três vagas para ser divididas entre os membros dos outros blocos.

Veja os indicados:

 

Marco Aurélio preside CCJ e Glaubert Cutrim a comissão de Orçamento

Marco Aurélio comandará a Constituição e Justiça

Estão sendo finalizadas as composições das comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão. Mas as principais comissões já possuem residências definidas.PCdoB e PDT dominam as principais comissões.

A mais importante, a comissão d e Constituição e Justiça, será presidida pelo deputado Marco Aurélio (PCdoB).

O deputado Levi Pontes (PCdoB), que também era cotado para a CCJ será compensado com a presidência da Comissão de Saúde.

A segunda mais importante comissão, a de Orçamento, será comandada por Glaubert Cutrim (PDT).

Sérgio Frota (PSDB) conseguiu a presidência da Comissão de Educação e Júnior Verde (PRB) a comissão de segurança. De olho na discussão sobre metropolização, Bira do Pindaré (PSB) presidirá a comissão de Assuntos Municipais.

Política maranhense em notas

Uma responsabilidade que os bancos se eximem

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira (PSC) lembrou bem nesta quinta-feira (18) o tamanho da responsabilidade dos bancos nos constantes assaltos a agências bancárias no interior do estado. Muito se cobra da segurança pública enquanto os bancos lucram milhões e não investem em segurança. Isto porque é mais barato o seguro do que investir vigilância. “Em nenhuma agência do interior tem nenhum vigilante e nenhuma monitoração. Agora vejamos, será que os bancos com recordes de lucro, todos os anos, não poderiam manter sua segurança e contribuir? Não. Mas sabe por que, deputada Andréa? Porque para eles é mais lucrativo deixar explodir uma agência, não respeitando a vida dos cidadãos dessa cidade, no momento em que eles focam apenas o lucro. Então os bancos têm uma grande culpa nesse índice de explosões a bancos. Não só aqui no Maranhão, no Brasil inteiro”, afirmou.

Santa Inês com prefeito

prefeitosantainesDesde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), a cidade de Santa Inês já tem prefeito. O vice finalmente assumiu após determinação judicial. Ednaldo Lima assume o mandato, mas ainda em um clima de muita insegurança administrativa no município. Muitos falam em uma grande reforma e mudanças na equipe até em cargos menores. Até para a economia da cidade não travar, comerciantes pedem para que o prefeito empossado não realize mudanças até o próximo mês, logicamente, até todos receberem seus salários no final do mês.

Sousa Neto não será candidato

sousanetoO deputado Sousa Neto (PROS), que faz política em Santa Inês, tem levado o assunto da conjuntura do município diariamente para a tribuna da Casa. Questionado pelo Blog sobre o novo quadro eleitoral e sua provável candidatura a prefeito, Sousa garantiu que não será candidato. Mas ainda aguarda o desenrolar dos fatos para se posicionar sobre quem apoiará. O genro de Ricardo Murad afirma que tem gratidão e dívida de lealdade com a família Bringel, com a qual fez parceria nas eleições. Porém, a pré-candidata Vianey Bringel está filiada agora ao PSDB, partido da base de apoio ao governo Flávio.

Blocos da Assembleia oficializados

Levi PontesForam publicadas nesta quinta-feira (18) as formações dos Blocos da Assembleia Legislativa. O Blocão, como o Blog já havia adiantado, ficou com 24 deputados. E o deputado Levi Pontes (SD) ficou com a liderança do maior Bloco da Casa, o “Unidos pelo Maranhão”. O bloco de oposição será liderado por Andrea Murad, a bancada do PV por Adriano Sarney, o bloquinho será liderado por Josimar de Marnhãozinho e a bancada do DEM não teve publicação sobre a liderança.

Espaço nas comissões

O Blocão terá amplo domínio tanto para a próxima Mesa Diretora quanto para as comissões. Ainda existe uma dúvida se o Blocão terá cinco ou seis membros na Mesa. Mas com a maioria absoluta, deve fazer prevalecer a interpretação de que tem direito a seis membros. Cada um dos demais Blocos terá direito a um indicado cada. Para as comissões, o Blocão presidirá quatro e os outros Blocos terão direito a uma comissão cada.

DEM e Bloquinho

cesarpiresO DEM acabou ficado isolado por conta da disputa entre os dois deputados do partido: César Pires e Antônio Pereira. Pires garantiu que não ficaria no mesmo Bloco que Eduardo Braide e não aceitou ficar no Bloquinho. Antônio Pereira não queria o Blocão, portanto, o partido ficou só. Existe grande possibilidade de Pires mudar de legenda com a abertura da janela para trocas partidárias. Com a saída do DEM, o Bloquinho que esperava ter nove deputados, ficou com sete: Josimar, Vinícius Louro, Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio, Cabo Campos, Stênio Resende e Wellington do Curso.

Comissões da Assembleia serão decididas até semana que vem

assembleiaAs negociações estão avançadas para decidir as comissões na Assembleia Legislativa do Maranhão. As duas comissões mais disputadas já têm Blocos e os nomes estão quase certos. A Comissão de Constituição e Justiça será do Blocão e o presidente deve ser o deputado Marco Aurélio (PCdoB). A Comissão de Orçamento será presidida pelo segundo maior bloco, o Parlamentar Democrático.

Na divisão de espaços, a oposição também terá espaço na CCJ. Adriano Sarney será um dos membros da comissão. Adriano, aliás, não conseguiu a presidência da Comissão de Meio Ambiente, que estava visando, e deverá presidir a de Assuntos Econômicos.

A divisão de espaços e presidências é proporcional aos blocos. E isto é um  problema para o PMDB. Com apenas quatro deputados, proporcionalmente o PMDB não teria direito a nenhuma presidência de comissão. Mas está negociando com os deputados e o presidente Humberto Coutinho quer ceder uma comissão ao partido oposicionista.

Ainda nesta quinta-feira (19), mais uma rodada de negociações. Até semana que vem, será decidida.

 

CCJ e CDH atrapalham definição de blocos e comissões na Assembleia

assembleiaO principal imbróglio para a formulação dos blocos parlamentares e das comissões permanentes na Assembleia Legislativa gira em torno da Comissão de Constituição e Justiça. A discussão ainda deve durar até o fim da semana.

O grande problema é que o deputado Jota Pinto (PEN) seria o presidente da CCJ e em troca, Alexandre Almeida (PSD) seria o líder do Bloco formado por  PTN, DEM, PSC e PSL. Mas a articulação não é aceita por muitos deputados. Muita gente também está de olho na CCJ e quer outra negociação.

O PMDB, por exemplo, não quer que seu bloco deixe de ser o maior da casa, o que caminha para acontecer com o PV entrando no bloco formado por PEN, PRTB, PV e PR. Os peemedebistas querem a manutenção de todas as formações atuais de blocos.

A oposição pleiteia suas três presidências de comissões, no formato que está hoje, mas tem problemas na indicação de comissões, que os governistas não querem ceder. O principal imbróglio é na Comissão de Direitos Humanos, onde a oposição quer indicar Bira do Pindaré (PSB).