Bancos reabrem nesta Quarta de Cinzas às 12h

Depois de fechados durante o feriadão de Carnaval, as agências bancárias reabrem nesta quarta-feira (1º) às 12h. A orientação da Federação Brasileira de Bancos (Febraban)  é para que a população utilize os canais eletrônicos e correspondentes para o pagamento das contas no período em que as agências estão fechadas.

De qualquer forma, as contas de consumo como água, energia e telefone e carnês que tiverem os dias 27 ou 28 de fevereiro como data de vencimento poderão ser pagas sem acréscimo nesta quarta‐feira de Cinzas.

Política maranhense em notas

Uma responsabilidade que os bancos se eximem

rogeriocafeteiraO deputado Rogério Cafeteira (PSC) lembrou bem nesta quinta-feira (18) o tamanho da responsabilidade dos bancos nos constantes assaltos a agências bancárias no interior do estado. Muito se cobra da segurança pública enquanto os bancos lucram milhões e não investem em segurança. Isto porque é mais barato o seguro do que investir vigilância. “Em nenhuma agência do interior tem nenhum vigilante e nenhuma monitoração. Agora vejamos, será que os bancos com recordes de lucro, todos os anos, não poderiam manter sua segurança e contribuir? Não. Mas sabe por que, deputada Andréa? Porque para eles é mais lucrativo deixar explodir uma agência, não respeitando a vida dos cidadãos dessa cidade, no momento em que eles focam apenas o lucro. Então os bancos têm uma grande culpa nesse índice de explosões a bancos. Não só aqui no Maranhão, no Brasil inteiro”, afirmou.

Santa Inês com prefeito

prefeitosantainesDesde as primeiras horas da manhã desta quinta-feira (18), a cidade de Santa Inês já tem prefeito. O vice finalmente assumiu após determinação judicial. Ednaldo Lima assume o mandato, mas ainda em um clima de muita insegurança administrativa no município. Muitos falam em uma grande reforma e mudanças na equipe até em cargos menores. Até para a economia da cidade não travar, comerciantes pedem para que o prefeito empossado não realize mudanças até o próximo mês, logicamente, até todos receberem seus salários no final do mês.

Sousa Neto não será candidato

sousanetoO deputado Sousa Neto (PROS), que faz política em Santa Inês, tem levado o assunto da conjuntura do município diariamente para a tribuna da Casa. Questionado pelo Blog sobre o novo quadro eleitoral e sua provável candidatura a prefeito, Sousa garantiu que não será candidato. Mas ainda aguarda o desenrolar dos fatos para se posicionar sobre quem apoiará. O genro de Ricardo Murad afirma que tem gratidão e dívida de lealdade com a família Bringel, com a qual fez parceria nas eleições. Porém, a pré-candidata Vianey Bringel está filiada agora ao PSDB, partido da base de apoio ao governo Flávio.

Blocos da Assembleia oficializados

Levi PontesForam publicadas nesta quinta-feira (18) as formações dos Blocos da Assembleia Legislativa. O Blocão, como o Blog já havia adiantado, ficou com 24 deputados. E o deputado Levi Pontes (SD) ficou com a liderança do maior Bloco da Casa, o “Unidos pelo Maranhão”. O bloco de oposição será liderado por Andrea Murad, a bancada do PV por Adriano Sarney, o bloquinho será liderado por Josimar de Marnhãozinho e a bancada do DEM não teve publicação sobre a liderança.

Espaço nas comissões

O Blocão terá amplo domínio tanto para a próxima Mesa Diretora quanto para as comissões. Ainda existe uma dúvida se o Blocão terá cinco ou seis membros na Mesa. Mas com a maioria absoluta, deve fazer prevalecer a interpretação de que tem direito a seis membros. Cada um dos demais Blocos terá direito a um indicado cada. Para as comissões, o Blocão presidirá quatro e os outros Blocos terão direito a uma comissão cada.

DEM e Bloquinho

cesarpiresO DEM acabou ficado isolado por conta da disputa entre os dois deputados do partido: César Pires e Antônio Pereira. Pires garantiu que não ficaria no mesmo Bloco que Eduardo Braide e não aceitou ficar no Bloquinho. Antônio Pereira não queria o Blocão, portanto, o partido ficou só. Existe grande possibilidade de Pires mudar de legenda com a abertura da janela para trocas partidárias. Com a saída do DEM, o Bloquinho que esperava ter nove deputados, ficou com sete: Josimar, Vinícius Louro, Eduardo Braide, Carlinhos Florêncio, Cabo Campos, Stênio Resende e Wellington do Curso.

Bancos não se habilitam e Câmara lançará novo edital para licitar instituição financeira

Representantes do Banco Bradesco.

Estranho: representantes de Bradesco e Santander foram ao pregão e não quiseram apresentar proposta.

Há exemplo do primeiro, um novo edital para contratação da instituição financeira que irá administrar as contas da Câmara Municipal de São Luís deverá ser lançado nos próximos dias, haja vista que o pregão presencial marcado para ontem (13), tendo por base o edital 001/2015 foi considerado deserto, ou seja, nenhuma instituição financeira se credenciou para participar do certame.

A pregoeira Leciana da Conceição Figueiredo Pino deu início a sessão pontualmente às 09 horas, solicitando aos representantes do Bradesco e Santander suas respectivas cartas de credenciamento, e eles que silenciaram sobre o pedido. O prazo foi prorrogado por mais quinze  minutos, e a solicitação não foi atendida e, automaticamente, o pregão foi encerrado por falta de habilitação das instituições que se apresentaram no plenário do Legislativo Ludovicense.

 Representando o Bradesco estiveram presentes José Clinton Quintão Fernandes (gerente geral), Alberto Sampaio Monteiro (gerente da agência central Rua da Paz) e José Welington Duarte (gerente do setor público). Pelo Santander compareceram Jonatan Diego Avelino Moura (gerente geral) e Antonio Alves dos Santos Neto (gerente local).

Enquanto os representantes do Santander alegaram para não credenciamento a não concordância com alguns aspectos jurídicos do edital e o valor do lance inicial, os do Bradesco se limitaram a não fornecer maiores explicações, além de que irão manter uma conversa com os responsáveis pela licitação.

NOVO PROCESSO

Com a não realização da licitação, uma nova data deverá ser marcada para a realização do certame, após a obediência de um novo processo licitatório com objetivo de contratação de instituição financeira, para prestação de serviço de pagamento da folha de salário dos servidores ativos e aposentados, bem como a concessão de crédito aos servidores, mediante consignação em folha da Câmara Municipal de São Luís.

Para a diretora financeira do Legislativo Municipal – Karina Cordeiro – é lamentável o retardo do processo para contratação da instituição financeira, tendo em vista que o contrato já expirou, mas que os tramites legais, atendendo uma determinação do presidente da Casa – vereador Astro de Ogum – deverá ser obedecido.

“Em um fato inédito, diga-se de passagem, embora esteja abrindo mão de uma prerrogativa administrativa, o presidente insiste que a instituição financeira que deverá ser contratada preencha critérios técnicos, que deverão ser definidos mediante processo licitatório, por isso um novo edital deverá ser publicado nos próximos dias”, informou Karina Cordeiro.

Após 21 dias de greve, bancos voltam a funcionar

grevebancariosOs bancários do Maranhão acompanharam a orientação nacional e decidiram acabar com a greve que já durava 21 dias. Apenas Banco do Nordeste (BNB) e Banco da Amazônia (Basa) continuam em greve. Os outros já abriram as portas hoje (27).

A Fenaban ofereceu reajuste de 10% sobre salários e de 14% sobre os vales alimentação e refeição dos bancários. A proposta foi aceita. Umas das principais reivindicações dos bancários, é a estabilidade no emprego, a contratação de mais bancários, isonomia, piso do Dieese.

A tendência é que as agências fiquem lotadas nestes primeiros dias pós greve.

Bancários estão em greve por tempo indeterminado

resize.aspOs bancários maranhenses decidiram entrar em greve por tempo indeterminado a partir de hoje. Um ato público foi realizado às 9h, em frente ao Banco do Brasil da Praça Deodoro, no Centro de São Luís e marcou o início da greve. A paralisação é nacional e atinge bancos públicos e privados. A decisão foi tomada em assembleia geral no último dia 28 de setembro (segunda-feira).

De acordo com o Sindicato dos Bancários do Maranhão (SEEB-MA), a deflagração da greve é uma resposta à intransigência dos banqueiros e do Governo Federal (patrão dos bancos públicos), que ignoraram todas as reivindicações da categoria e ofereceram apenas 5,5% de reajuste e abono de R$ 2.500, em rodada de negociação realizada no dia 25/09.

O índice é considerado rebaixado e insatisfatório diante dos lucros dos bancos e dos baixos salários pagos à categoria. Os bancários maranhenses reivindicam reajuste de 35%, PLR de 25% linear, piso de R$ 3.377,66, isonomia, fim das metas, estabilidade no emprego, contratação de mais bancários, dentre outras demandas.

grevebancCanais alternativos

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), durante a greve, os clientes podem fazer saques, transferências e outras operações por canais alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, internet banking, aplicativos no celular (mobile banking), telefone, além de casas lotéricas, agências dos Correios, redes de supermercados e outros estabelecimentos credenciados.

Justiça maranhense condena bancos por empréstimos fraudulentos para aposentados

Os desembargadores da 2ª Câmara Cível do TJMA mantiveram sentença que condenou o Banco Cruzeiro do Sul, Banco GE Capital e Banco Industrial do Brasil a devolverem em dobro valores descontados dos benefícios de aposentados do município de Loreto, anulando todos os contratos de empréstimos irregulares firmados com as três instituições financeiras e fixando ainda, aos dois últimos bancos, multa de R$ 5 mil por cada empréstimo.

Os bancos foram demandados judicialmente em ação civil pública pelo Ministério Público Estadual (MPE), que narrou casos em que pessoas visitavam as residências de idosos aposentados analfabetos, oferecendo empréstimos que eram firmados, porém não eram recebidos pelos idosos e eram descontados mensalmente dos benefícios.

As instituições financeiras recorreram pedindo a improcedência da ação e alegando a ilegitimidade do Ministério Público para agir na matéria, por inexistência de direito individual homogêneo, afirmando também que os empréstimos foram “devidamente assinados sob concordância dos beneficiários e que a procedência da ação desaguaria em compactuar com a inadimplência”.

O relator, desembargador Marcelo Carvalho, afirmou que os depoimentos demonstraram claramente a má-fé na conduta dos bancos, em ofensa aos deveres de informação, lealdade, cooperação, entre outros, em nítida violação aos ditames da função social dos contratos.

Ele levantou o princípio da boa-fé objetiva adotado pelo Código de Defesa do Consumidor, que visa ao atendimento das necessidades dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde, segurança, proteção de seus interesses econômicos e melhoria da qualidade de vida. “Nota-se que as pessoas idosas são naturalmente vulneráveis, somado a isso, o fato de muitas delas não saberem sequer escrever o próprio nome, facilitando a conduta lesiva por parte das instituições financeiras ávidas por lucro”, frisou.

Segundo o magistrado, o MPE é legítimo para propor toda e qualquer ação civil pública em defesa dos direitos difusos ou coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos dos idosos, destacando que a ação possui enfoque no zelo de serviço de empréstimos consignados a segurados do INSS, que possui notória relevância pública e amplitude nacional.

Agências de bancos são notificados por descumprimento da Lei das Filas

Lei_Filas_2A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Participação Popular (SEDIHPOP), através da Gerência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), notificou nesta quarta-feira (07) duas agências bancárias da capital que apresentaram irregularidades no cumprimento do artigo 1º da Lei 7.806/02, a chamada Lei das Filas, que regulamenta para no máximo meia hora o tempo de espera dos clientes nas agências bancárias. A fiscalização integra a “Operação Paciência” iniciada no dia 1º deste mês.

O diretor do Procon, Duarte Júnior, esclareceu que as agências notificadas possuem o prazo de dez dias para responder à advertência. Em caso de reincidência, as agências estarão sujeitas à multa e até ao fechamento. O diretor do Procon ressaltou que os locais com maior número de reclamações no órgão foram os primeiros a serem vistoriados.

“A fiscalização nas agências está prevista em nosso cronograma e será realizada durante todo o ano. Ações como esta têm o objetivo de garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Essa é uma orientação do governador Flávio Dino, que o Procon se aproxime da vida das pessoas”, afirmou Duarte Júnior.

Durante a fiscalização, os agentes observaram a qualidade do atendimento oferecido aos cidadãos. A operação também considerou o funcionamento regular da máquina de emissão de senha para atendimento e o cumprimento da Lei 10.048/00, que dispõe sobre o atendimento prioritário. Desde o início da operação já foram fiscalizadas seis agências na capital.

O caldeireiro industrial Paulo Fernandes utiliza regularmente os serviços bancários e destacou o trabalho desenvolvido pelo Governo do Estado. “Vim nessa agência no São Cristóvão porque se torna mais fácil o atendimento aqui do que onde eu moro, na Cidade Operária. Lá eu passo mais de uma hora para resolver minha situação. Acredito que a fiscalização ajude bastante a solucionar esse problema”, disse.

Denúncia
O Procon orienta o cidadão que verificar o descumprimento da lei a formalizar uma denúncia na sede do Procon (na Rua do Egito, 207, Centro) ou nos postos do órgão em unidades do Viva Cidadão. Para isso, o consumidor deve comprovar o tempo de permanência na agência apresentando a senha de atendimento e o recibo onde, por lei, constarão, respectivamente, os horários de entrada e saída do cliente.

Bira solicita instalações de agências do Banco do Brasil, Caixa e Correios no Parque Vitória

biraO deputado estadual Bira do Pindaré (PSB) solicitou por intermédio de indicações ao Banco do Brasil, a Caixa Econômica, aos Correios e ao Ministro das Comunicações para que seja instalada no Parque Vitória; agência da Caixa, do Banco do Brasil e dos Correios.

 

O parlamentar destacou a importância comercial, a densidade populacional e a localização do bairro dentro da ilha de São Luís como fatores e a carência dos serviços citados na região. “O Parque Vitória é uma área de expansão da ilha e um centro comercial de todo um polo de São José de Ribamar. E nada mais adequado do que ter esses serviços que são tão importantes numa comunidade”, explicou.

 

Bira espera que as instituições se manifestem com maior brevidade possível e que a comunidade tenha este pleito atendido. O socialista entende a medida como extremamente importante para o desenvolvimento da área e de uma região destacada da grande Ilha de São Luís.