Câmara Municipal terá que correr para encerrar pauta até sexta-feira (22)

Para cumprir o Regimento e poder votar o Orçamento de 2018, a Câmara Municipal precisará ser ágil nos próximos três dias. Até a próxima sexta-feira, (22), a Câmara  encerrará a apreciação e votação de toda sua pauta, inclusive 17 projetos encaminhados pelo Poder Executivo, que constavam na ordem do dia desta terça-feira, (19), e não receberam a apreciação dos moradores, como o PPA (Plano Plurianual) para o período de 2018 a 2019, e a LOA (Lei Orçamentária Anual), dispondo sobre a estimativa de receita e fixação de despesa para o exercício de 2018.

Após a leitura das matérias feita pelo primeiro secretário da Mesa Diretora, vereador Honorato Fernandes (PT), o presidente em exercício, vereador Francisco Carvalho (PSL), encaminhou quinze proposições da prefeitura para as comissões técnicas para receberem pareceres e retornarem ao plenário. Os projetos do PPA e da LOA foram avocados pela Mesa Diretora, que deverá cumprir o rito regimental, inclusive publicando audiências públicas para a sociedade tomar conhecimento das matérias.

Francisco Carvalho afirmou ter havido a necessidade de mandar as proposições para as comissões para obtenção dos pareceres necessários. Ele observou ainda que estava sendo providenciada cópia de todas as proposituras para serem distribuídas aos vereadores. “Tanto a Mesa Diretora quanto as comissões agiremos o mais rápido possível pois o tempo urge, já que o período legislativo se encerra no dia 22 de dezembro, na sexta-feira”, enfatizou.

Quanto aos procedimentos que estão sendo tomados, “já é do conhecimento de todos que as comissões irão se empenhar ao máximo para fornecerem os pareceres aos projetos”. Indagado sobre a etapa seguinte, ele falou que os mesmos retornaram ao  plenário e podem ainda receber emendas dos vereadores.

Sobre as audiências públicas para o PPA e a LOA, o dirigente do Legislativo acentuou que os editais convocatórios deverão ser publicados até a próxima quinta-feira, (21), para que haja a votação aconteça dentro do prazo previsto até o encerramento do período ordinário de sessões legislativas.

Para que não fique dúvidas sobre o assunto, o artigo 41 da Lei Orgânica do Município determina que no período legislativo a Câmara Municipal se reunirá de 02 de fevereiro a 17 de julho, devendo haver um breve recesso, e numa segunda etapa volta a realizar sessões de 1 de agosto a 22 de dezembro. Portanto, a previsão é que todas as matérias sejam votadas até a próxima sexta-feira, quando o Legislativo voltará novamente em recesso devendo retornar no próximo ano, ou em caso extremos com a realização de sessão extraordinária.

Ranking do ensino superior: UFMA é a melhor do MA e Maurício de Nassau está entre as piores do país

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nesta segunda-feira a lista detalhando o Índice Geral de Cursos (IGC)por instituição, o indicador avalia a qualidade de universidades, institutos, centros e faculdades do país. No Maranhão, a Universidade Federal do Maranhão lidera o ranking. Já a faculdade Maurício de Nassau está em último lugar entre as avaliadas e com números entre as 50 piores do Brasil.

O parâmetro é o IGC (Índice Geral de Cursos), indicador de qualidade que avalia as instituições de educação superior do Brasil.  A nota vai de 1 a 5. As instituições que ficam na faixa abaixo de 3 são consideradas insatisfatórias, e as que ficam com 4 e 5 são consideradas excelentes.

As melhores

Nota 4

Universidade  Federal do Maranhão (UFMA)
Instituto de Ensino Superior Franciscano (IESF)
Faculdade Brasileira de Estudos Avançados (FABAE)

Nota 3

Universidade Estadual do Maranhão (UEMA)
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA)
Universidade Ceuma
Faculdade Santa Teresinha (CEST)
Faculdade Pitágoras de São Luís
Faculdade de Educação São Francisco (FAESF)
Faculdade Estácio
Faculdade Santa Fé (CESSF)
Faculdade de Imperatriz (FACIMP)
Faculdade Pitágoras de Imperatriz
Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB)
Faculdade do Vale do Itapecuru (FAI)
Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Maranhão (FACAM-MA)
Faculdade Evangélica do Meio Norte (FAEME)
Faculdade de Educação Santa Terezinha (FEST)
Instituto de Ensino Superior do Sul do Maranhão (IESMA)
Faculdade do Baixo Paraníba (FAP)
Instituto de Ensino Superior Múltiplo (IESM)
Faculdade de Educação de Bacabal (FEBAC)
Instituto Florense de Ensino Superior (IFES)
Faculdade de Balsas (UNIBALSAS)
Faculdade Laboro

As piores

Nota 2 (insatisfatória)

Faculdade do Estado do Maranhão (FACEM)
Faculdade Maranhense São José dos Cocais (FSJ)
Instituto Maranhense de Ensino e Cultura (IMEC)
Faculdade de Ciências e Tecnologia do Maranhão (FACEMA)
Faculdade Maurício de Nassau

NOTA

A Faculdade UNINASSAU São Luís esclarece que o Índice Geral de Cursos (IGC) da instituição foi atribuído erroneamente e que a correção da nota já foi solicitada ao Ministério da Educação (MEC). A nota 2 atribuída a Instituição foi resultado da avaliação de um único curso, o de Radiologia, quando na realidade a UNINASSAU São Luís possui 29 cursos autorizados, que por serem novos, ainda não foram avaliados e não possuem notas (CPCs). Pela legislação, é necessária a avaliação de, pelo menos, 50% dos cursos da instituição para estabelecer o IGC da instituição, o que torna o resultado divulgado inválido. A Instituição reforça que trabalha para manter altos níveis de qualidade docente e infraestrutural, atingindo assim os melhores níveis de avaliações exigidos pelo MEC, pela sociedade e pelo mercado de trabalho.

Decisão que proíbe aumento da tarifa de ônibus continua valendo

Desembargadora Ângela Salazar manteve decisão da primeira instância proibindo aumento de passagem no primeiro ano de contrato

Não há o que se falar sobre aumento de passagens do transporte coletivo de São Luís neste momento. Houve uma greve também no início deste ano e foi novamente suscitada a possibilidade de reajuste da passagem. Acontece que o transporte coletivo de São Luís hoje é regido por um contrato com direitos e deveres bem definidos.

No início do ano, a Justiça acatou o pedido da prefeitura proibindo a possibilidade de aumento até o final do primeiro ano de contrato, como regeu a licitação. O juiz Douglas Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís, determinou que as empresas Primor, Consórcio Upaon Açu, Consórcio Taguatur – Central, São Miguel de Uberlândia e Expresso estão proibidas de reajustar as tarifas.

O SET entrou co agravo de instrumento da decisão no Tribunal de Justiça. No mês de abril, a desembargadora Ângela Salazar negou provimento ao recurso e manteve o direito da prefeitura de não colocar sequer em discussão o aumento da passagem até o final do primeiro ano do contrato. O prazo expira em setembro deste ano.

Ou seja, o litígio entre rodoviários e empresários deve ser resolvido entre eles, com concessões de ambas as partes. Mas o reajuste da tarifa está proibido pelo contrato da licitação ratificado por decisão judicial. O descumprimento da decisão gera multa de R$ 500 mil por dia.

Rodoviários marcaram greve para segunda-feira. Aumento de tarifa não está em jogo

Via Sacra do Anjo da Guarda levou multidões para a edição 2017

Durante dois dias, as ruas e avenidas do Anjo da Guarda, em São Luís, foram palco do maior espetáculo ao ar livre do estado: a Via Sacra. Organizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador (Grita) e apoiada por meio da lei de incentivo à cultura, pelo Governo do Maranhão, o percurso até a cruz e a ressurreição, eternizados na Bíblia, é encenado no local há 36 anos e levou uma verdadeira multidão para acompanhar de perto a encenação da via-crúcis de Jesus Cristo.

“O incentivo dos Governos estadual e municipal são importantes para a cultura e a Via Sacra do Anjo da Guarda é cultura. A lei estadual de incentivo à cultura só veio para colaborar ainda mais com a o brilho desse grande momento porque era isso que faltava para nossas manifestações culturais, era o reconhecimento e a parceria. Somos gratos pela participação do Governo Estado e esperamos que isso se repita cada vez mais”, explicou Carl Pinheiro, secretário do Grupo Grita e diretor de caracterização da Via Sacra.

Em 2017, o espetáculo teve como tema ‘Quebra as correntes e desbrava-te’, título baseado e contextualizado através do Mito da Caverna, do filósofo Grego Platão, distribuído em cinco pontos principais, o percurso de dois quilômetros surpreendeu fieis e moradores do Anjo da Guarda. “Acompanho a realização da via sacra deste que as ruas por onde passavam eram de chão de terra batida, mas estou surpreso com a produção e a segurança deste ano. Como morador do Anjo da Guarda, fico cheio de alegria em ver a grandeza que esse espetáculo se tornou”, contou o aposentado Anastácio Coelho enquanto esperava a cena da santa ceia, realizada no palco mais moderno da apresentação.

Para José Leitão Junior, morador da Cohab que levou a esposa Erika e os filhos, para acompanhar a apresentação encenado pelo Grupo Grita, além de mostrar para as crianças de 4 e 2 anos toda a importância de conhecer a história de Jesus, o que mais lhe agradou foi o esquema de segurança montado pela Polícia Militar, Policia Civil e Corpo de Bombeiros. “Trazer meus filhos para assistirem ao espetáculo e começarem a entender a importância de Jesus em nossas vidas só foi possível porque sabia que iria encontrar um local seguro para nossa família. As polícias e os organizadores do espetáculo acertaram muito fazendo isso”, contou o auxiliar de montagem.

O coronel, Eduardo Simplício, comandante do CPAM 3, responsável pelo esquema de segurança durante os dois dias de evento, destacou o saldo positivo. “Foram 350 policias trabalhando deste a chegada do público até a dispersão, realizando rondas a pé, de moto, a cavalo e nas viaturas, tudo para garantir que os fiéis pudessem participar desta grande apresentação sem nenhum problema. Os dois dias foram de extrema tranquilidade”, contou o Comandante.

O Espetáculo 
Para esta edição a Via Sacra teve mais de 700 pessoas atuando. Foram 170 caracterizadas de povo, 100 soldados romanos, 180 anjinhos que formam um belíssimo balé, 14 centuriões, 11 carrascos e 115 no corpo de baile, entre outros.

Lewdson Clay, diretor de cena da Via Sacra, conta a importância do teatro para a população do Anjo da Guarda. “Antes de chegar à diretoria de cena, eu já vinha participando diretamente da Via Sacra há 10, mas por ser morador da comunidade, desde pequeno que sou envolvido com esta realização. É uma alegria muito grande porque a Via Sacra proporciona para jovens como eu a oportunidade de viverem de arte, de se profissionalizar no teatro e de ir além”, conta.

Governo lança os Jogos Escolares Maranhenses 2017

“Eu estou muito nervosa, pois é a realização de um sonho”. O sentimento de Júlia Rios, de 10 anos, foi unânime entre os estudantes que estiveram presentes na cerimônia de lançamento da 45ª edição dos Jogos Escolares Maranhenses (JEM’s), que ocorreu nesta sexta-feira (07) no auditório do Instituto de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA), em São Luís.

Para a presidente da Federação Maranhense de Ginástica, Liane Bezerra, o Maranhão registra significativos avanços na área esportiva. “O Maranhão tem sido um marco no país, e só temos notícias boas no momento, como a reforma do ginásio Rubem Goulart que já está ocorrendo e que renascerá a ginástica artística dentro do nosso Estado, sendo um motivo de muito agradecimento ao Governo do Estado Maranhão”, afirmou.

O atleta Junior da Conceição, uma das principais promessas da ginástica no Maranhão, falou sobre a importância de eventos como os JEM’s para os jovens. “O Maranhão vive um novo patamar e, inclusive, voltarei a morar aqui, já que teremos de volta o nosso ginásio, trazendo resultados para o nosso Estado”, disse.

Uma das principais atrações da cerimônia de lançamento dos Jogos, o atleta de ginástica artística, Arthur Nory, medalha de bronze nas Olimpíadas 2016, destacou o papel socializador que o incentivo ao esporte proporciona “Eu acho bacana essa interação e esse tipo de incentivo para o esporte, pois fui muito inspirado pelo meu ídolo, que é a Daiane dos Santos, e estar hoje no papel em que um dia ela exerceu pra mim é muito gratificante, já que estou no papel de poder incentivar muitos jovens”.

Professor Dimas, um dos fundadores dos Jogos, considerou-se ‘o homem mais feliz no momento’. “Quando nós começamos o JEM’s, 45 anos atrás, São Luís era uma cidade muito pequena, e o JEM’s era realizado somente na capital e com poucos colégios, sendo muito restrito. O meu objetivo com os jogos era promover o esporte e a educação, expandindo ao máximo para todas as crianças e isso está acontecendo agora e, por isso, estou muito feliz”, disse Seu Dimas.

O secretário de Estado do Esporte e Lazer, Márcio Jardim, enfatizou a participação do Governo no incentivo ao esporte. “O JEM’s, para quem é do Governo possui um grande significado, pois possui o papel de promover bons valores humanos, a cidadania e também de construir a felicidade das pessoas”, falou. Além disso, Jardim citou avanços proporcionados pelo Governo Flávio Dino nos últimos dois anos. “No ano de 2015, pela primeira vez foi fornecida, pelo Governo, alimentação para os estudantes, com café, almoço e jantar. Serviço que permaneceu em 2016 e se repetirá este ano”, enfatizou.

O evento contou ainda com a presença da secretária de Estado Extraordinária da Juventude, Tatiana Pereira, o diretor do IEMA, Moisés Dias, além de prefeitos, secretários municipais, professores e estudantes.

Humberto Coutinho apresenta projeto de aumento de 6,3% para servidores da Assembleia

Servidores efetivos e comissionados da Assembleia Legislativa do Maranhão terão reajuste de 6,3%, em seus vencimentos-base. Essa medida se deve a um Projeto de Lei de autoria do presidente da Casa, deputado Humberto Coutinho, em acordo com a Mesa Diretora. O projeto deve ser apreciado na sessão desta terça-feira (14).

De acordo com o texto do Projeto, o percentual também será aplicado aos valores da Função Gratificada – FG, da Gratificação pela Execução de Trabalho Técnico Legislativo, instituída pela Resolução Legislativa n° 327, de 11 de maio de 1995, e da Gratificação Técnica regulamentada pela Resolução Legislativa nº 809, de 28 de novembro de 2016.

Esse aumento, que deverá entrar em vigor a partir de primeiro de maio, também é aplicado aos proventos de aposentadoria e das pensões amparadas pelo art. 7º da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2001.

Chapa de Honorato é favorita para vencer a eleição do PT em São Luís

A chapa encabeçada pelo vereador Honorato Fernandes deve ser eleita para comandar o PT em São Luís. Honorato conseguiu aglutinar apoios de Grande parte da CNB, da Resistência Petista e outras tendências menores do partido. A candidatura do atual presidente, Fernando Magalhães, tem minguado e não deve se sustentar. O PED (Processo de Eleição Direta do PT) em São Luís está marcado para o dia 9 de abril.

Honorato tem dito que a sua candidatura é marcada justamente pela unidade de lideranças de todas as tendências. Mesmo pessoas ligadas a diferentes candidaturas à presidência estadual do partido têm entrado em consenso pela eleição do vereador.

“Trata-se de um esforço coletivo de vários militantes petistas que têm buscado o exercício da unidade e, como resultado, surge uma chapa plural em que se reconhece erros e se busca valorizar os acertos. A nossa proposta é resgatar militantes históricos que sonham um novo momento para o partido, apesar das dificuldades conjunturais, dispondo-se a repactuar novas relações e caminhos em defesa da sociedade”, afirmou Honorato.

Honorato foi líder do prefeito Edivaldo na Câmara e se tornou o primeiro vereador reeleito pelo PT na história da Câmara Municipal de São Luís. Neste mandato, conseguiu posto importante na Mesa Diretora da Casa e é o 1º secretário do legislativo.

O vereador tem dito que sua chapa tem diretriz muito clara de aliança com o prefeito Edivaldo e com o governador Flávio Dino. E tem o apoio do representante do PT no primeiro escalão da prefeitura, o secretário de Cultura, Marlon Botão. “O Partido dos Trabalhadores vive um momento histórico de reconstrução e fortalecimento. Se refazer internamente é o primeiro passo para recuperarmos o protagonismo conquistado. Em São Luís, o companheiro Honorato Fernandes, nosso candidato a presidente do diretório municipal, de forma inédita, reúne diversas forças que compõem o nosso partido, com o compromisso coletivo de somar para Unir e Renovar”, declarou Botão.

Berenice Gomes,Cecília Amim, Jesus Abreu, Joab Jeremias e Marlon Botão: chapa de Honorato reúne apoio de diversas tendências petistas

 

 

 

Começa em Ribamar neste sábado o maior e mais antigo carnaval fora de época do país

O município de São José de Ribamar, distante 26km da capital maranhense está em contagem regressiva para a realização da 71ª edição do Lava Pratos que acontece neste sábado (04) e domingo (05), na orla marítima ribamarense. O evento que já se tornou tradicional, também é considerado o mais antigo do país e atrai mais de 100 mil pessoas.

Para esta edição muitas novidades estão sendo preparadas, sobretudo atrações e um grande esquema de segurança, o que para o prefeito Luis Fernando, é essencial para o bom andamento e sucesso do evento.

“Teremos dois dias de festas com diversão e, sobretudo segurança. As famílias e os foliões poderão se divertir e concluir as festas carnavalescas de forma saudável e da melhor forma possível”, garantiu o prefeito que também anunciou a inclusão de novas atrações durante o Lava Pratos.

Além das dez atrações que compõe a programação oficial, uma parceria com o Governo do Maranhão vai garantir também a apresentação de 21 agremiações de São Luís, entre escolas de samba e blocos tradicionais.

Além do reforço nas atrações culturais, a 71ª edição do Lava Pratos também vai contar com um grande esquema de segurança. De acordo com o secretário municipal de transporte coletivo, trânsito e defesa social (SEMTRANS), Coronel Araújo, mais de 700 homens, entre guardas municipais e policiais militares atuam na segurança durante o fim de semana do evento.

“Todo o contingente policial além de segurança privada, participam do esquema de segurança em toda a área do Lava Pratos. Também contaremos com apoio de policiais do 13°BPM e CPRV, nas fiscalizações com barreira fixa permanente durante a realização do evento”, detalhou o coronel destacando também a presença da Polícia Civil, Corpo de Bombeiros em terra e no mar com botes de salvamento e Defesa Civil.

Postos de atendimento da saúde, hospitais e ambulâncias do SAMU estarão de plantão além de profissionais da saúde atuarão na distribuição de preservativos e campanhas educativas de prevenção contra doenças sexualmente transmissíveis.

Programação

No sábado (04), o agito tem início às 21h, com os shows do grupo N’Gandaya; banda Da 1 Rollé; e banda Energia.

No domingo (05), a programação tem início mais cedo, às 13h30, com Samba de Boa; Leiliane Frazão e Banda; Banda Regional Fenix; MC Afonso Twister; Bicho Terra, Pepê Júnior, Gargamel e Os Smurfes além de 21 agremiações entre escolas e blocos tradicionais.

A programação completa do Lava Pratos 2017, está disponível no www.sjr.ma.gov.br/carnaval.

Favela do Samba é a grande Campeã do Carnaval 2017

Com o enredo “União… São Luís… Artur Azevdo… um templo do povo… O templo do carnaval”, a Favela do Samba conquistou mais um título do carnaval de São Luís em 2017. A Escola levou o 17º título e se tornou a maior campeã da cidade.

A homenagem ao Teatro Arthur Azevedo rendeu um belo desfile na Passarela do Samba e uma pontuação final de 239,7. A Favela ficou à frente da Turma do Quinto por 5 décimos.

As escolas de samba foram avaliadas em nove quesitos: alegorias e adereços, bateria, comissão de frente, enredo, evolução e conjunto, letra do samba, fantasia, melodia, mestre sala e porta bandeira.

1º – Favela do Samba – 239,7

2º – Turma do Quinto – 239,2

3º – Flor do Samba – 239

4º – Império Serrano – 238,4

5º – Turma de Mangueira – 238,4

6º – Marambaia do Samba – 237,8

7º – Terrestre do Samba – 234,2

8º – Mocidade Independente da Ilha – 231,5

9º – Túnel do Sacavém – 231,4

10º – Unidos de Fátima – 233,7 (penalidade de cinco pontos)

11º Unidos de Ribamar – 231,9 (penalidade de 10 pontos)

IPVA 2017 com 10% de desconto deve ser pago até o dia 24 deste mês

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz), informa que os contribuintes do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) que optarem pelo desconto de 10% do imposto tem até o dia 24 de fevereiro para realizar o pagamento em cota única em agências do Banco do Brasil e correspondentes bancários.

Para realizar o pagamento e aproveitar o desconto oferecido, o contribuinte pode informar o Renavam do veículo no caixa eletrônico, no caixa ou pelo Internet Banking. O contribuinte, também, pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE), no site da Sefaz (www.sefaz.ma.gov.br), acessando a página do IPVA, no menu ‘IPVA Débitos – 2017 / Anteriores’ e em seguida informar o número do Renavam.

A partir do site do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), no ícone ‘Licenciamento 2017’, o contribuinte também pode emitir o Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais (DARE) com o valor do IPVA e demais despesas do licenciamento, como taxa do Detran, seguro DPVAT e eventuais multas de trânsito.

Abatimento do IPVA com créditos do Nota Legal

Até o dia 24 de fevereiro, os usuários do programa Nota Legal podem solicitar o abatimento de até 50% do IPVA com os créditos acumulados. A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser gerado após 48 horas da data de solicitação no sistema do Nota Legal.

Para utilizar o crédito, o consumidor deverá acessar o site do Programa, no endereço www.notalegal.sefaz.ma.gov.br e selecionar a opção ‘Acessar Sistema’; em seguida, informar o CPF e a senha de acesso; depois, clicar na guia ‘Utilizar créditos’ > ‘Crédito de Notas’ >, ‘Abatimento IPVA’ > ‘Selecionar o Renavam cadastrado’ > informar o valor a ser abatido. Depois de clicar em ‘Confirmar’, o consumidor não poderá cancelar a operação.

A emissão do DARE para pagamento do IPVA somente poderá ser feita após 48 horas da data de solicitação no sistema.

Recebimento do CRLV 

Após o pagamento do imposto, da taxa e do seguro DPVAT, o contribuinte receberá em seu endereço, em até dez dias úteis, o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). O CRLV devolvido pelos Correios estará disponível no Viva Cidadão da Avenida Beira-Mar, em São Luís, quando se tratar de municípios da jurisdição de São Luís. Nos demais, o documento ficará disponível nasCircunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans).