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Flávio Dino fala sobre desvio do dinheiro de enchentes: “Repugnante”

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Enchentes de 2009 castigaram o Maranhão. Ainda assim, recurso foi desviado, segundo auditoria

Através das redes sociais, o governador Flávio Dino se manifestou sobre a suspeita do governo Roseana Sarney ter desviado recursos destinados à recuperação de rodovias destruídas por enchentes.

“Registro minha indignação com aqueles que no Maranhão tiveram a coragem de roubar dinheiro destinado a vítimas de enchentes. Repugnante. Infelizmente não devemos nos surpreender com o que essa gente é capaz. Mas até dinheiro de vítimas de enchentes é realmente abjeto”, afirmou o governador.

O recurso teria sido desviado justamente por um esquema entre o governo Roseana Sarney e o então ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima, aquele preso por esconder R$ 51 milhões em espécie em um apartamento.

Roseana Sarney e Geddel Vieira Lima

Uma investigação do governo federal apura o destino de parte dos recursos repassados ao Governo do Maranhão em 2009 para recuperar rodovias em quase 70 municípios do estado. Os recursos deveriam ter recuperado rodovias após uma enchente no estado. Uma auditoria interna do Ministério da Integração Nacional mostra que  R$ 18 milhões – com valores atualizados – teriam sido desviados em contrato realizado por aquele órgão e o governo do Estado.

No relatório, a auditoria do Ministério da Integração é taxativa quanto ao estado da obra de uma ponte entre Fortaleza dos Nogueiras e São Pedro dos Crente que deveria estar concluída: “Estrutura totalmente deteriorada, está sendo recuperada de forma indevida para reaproveitamento, o que caracteriza má fé por parte do construtor”. Em outro trecho do relatório, realizado em 2010, o auditor afirma que a obra que deveria ser recente à época tem “estrutura antiga, construída há mais de 30 anos, sendo rebocada para aparentar ser nova”.

Polícia Federal diz que Ricardo Murad agiu para destruir provas

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ricardomuradO Imparcial – A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, na manhã desta quinta‐feira, dia 06, a 2ª e 3ª fase da Operação Sermão aos Peixes, que investiga o desvio de verbas da saúde. As Operações foram denominadas de Abscôndito e Voadores.

Uma coletiva de imprensa foi apresentada pela Polícia Federal na Superintendência Regional, em São Luís. Na ocasião, o delegado Wedison Cajé esclareceu detalhes das operações. Ele menciona a intervenção de Ricardo Murad na primeira fase da investigação, a Operação Sermão aos Peixes. “Ele citou detalhes da operação, e para nossa infelicidade sua fonte estava correta. Os investigados agiram para causar embaraço e destruição de provas”, relatou o delegado.

Logo após os investigados terem informação da operação, a PF descobriu a venda de uma aeronave modelo Beechcraft que na época pertencia a empresa Cobra, uma das investigadas na operação.

O avião com valor comercial de R$ 2,5 milhões foi vendido por R$ 400 mil, valor que segundo a PF é cinco vezes abaixo do preço de mercado.

As ações dos investigados serviram para ocultar provas de desvio bilionário de verbas destinadas a rede de Saúde.

Operação Sermão aos Peixes

No dia 16 de novembro de 2015, a Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria‐Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou a Operação Sermão aos Peixes, com o objetivo de reprimir o desvio de recursos públicos federais do Fundo Nacional de Saúde, destinados ao Sistema de Saúde do estado do Maranhão.

Mais de 200 policiais federais e 10 servidores da CGU participaram da operação na qual foram cumpridos simultaneamente mandados de prisão preventiva, busca e apreensão e condução coercitiva nas cidades de São Luís/MA, São José de Ribamar/MA, Imperatriz/MA, São Paulo/SP, Vinhedo/SP, Goiânia/GO, Arenópolis/GO, Palmas/TO, Rio de Janeiro/RJ e Brasília/DF.

A investigação teve início em 2010, quando o então secretário de saúde do estado do Maranhão, Ricardo Murad, se utilizou do modelo de “terceirização” da gestão da rede de saúde pública estadual, ao passar a atividade para entes privados ‐ Organização Social (OS) e Organização de Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), e, assim, fugir dos controles da lei de licitação. Contudo, essa flexibilização significou uma burla às regras da lei de licitação e facilitou o desvio de verba pública federal, com fins específicos: enriquecimento ilícito dos envolvidos e financiamento de campanha política.

Com esse modelo de gestão, foi possível empregar pessoas sem concurso público e contratar empresas sem licitação. Durante o período de investigação, os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, em montante de 2 bilhões de reais.

Processo no Maranhão e Lava Jato tiraram ministério de Roseana

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roseanamichelA principal herdeira política de José Sarney pode ficar na chuva um pleno governo do PMDB. É a terceira vez que o PMDB vai governar o Brasil, em nenhuma delas, por votação direta. Na década de 80, Sarney chegou ao Palácio do Planalto obra do destino que levou Tancredo Neves. Em 1992, o impeachment tirou Collor e colocou Itamar (PMDB) na Presidência.

Nas duas ocasiões, a família Sarney contou com destaque de ponta em Brasília. Roseana, que chegou a ser para alguns a musa do impeachment de Collor – talvez pensasse reeditar isso agora apoiando a cassação de Dilma -, pode ficar sem uma boquinha no governo Temer.

A causa é a ação na Justiça maranhense em que Roseana é acusada de desviar R$ 1,95 bilhão da área da saúde para abastecer sua campanha e a de seu seu partido. O dinheiro teria sido desviado na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, “com a finalidade de enriquecimento às custas das verbas da saúde pública, bem como financiamento de campanhas eleitorais, quais sejam, as campanhas da ex-governadora e do ex-secretário de saúde Ricardo Murad”.

A Justiça do Maranhão acatou a denúncia na semana passada. Era a gota que faltava para Temer tirar uma indesejada pretendente da lista de ministeriáveis. O Clã ainda busca emplacar Sarney Filho (PV), cotado para o Ministério do Meio Ambiente.

Justiça aceita denúncia contra Roseana por desvios do “Saúde é Vida”

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roseanaericardoO juiz Fernando Luiz Mendes Cruz, da 7ª Vara Crimina, aceitou a denúncia contra a ex-governadora Roseana Sarney e outros 15 acusados de desvios da saúde do Maranhão. O o promotor público, Lindonjonson Gonçalves de Sousa, autor da denúncia, acusa os envolvidos de desvio de recursos do Programa Saúde é Vida e da construção de 64 unidades hospitalares em municípios do interior do Maranhão que consumiram entre 2009 e 2010 cerca de R$ 151 milhões.

O juiz determinou que os acusados sejam notificados em um prazo de 10 dias. O juiz excluiu apenas Marcelina Sofia Costa Leite, acreditando que não há indícios de obtenção de recursos públicos dela.

No recebimento da denúncia, o juiz cita inclusive os indícios do uso do dinheiro desviado para a campanha de Roseana em 2010, como aduz a denúncia. “Roseana Sarney Murad, ex-governadora do Estado, aduz a denúncia, em síntese, que as transações de recursos para as empresas contratadas sem licitação, se destinaram para financiar sua campanha eleitoral e seu partido, no pleito de 2010, na quantia de R$1.950.000,00, sendo a mesma responsável, nos termos do art. 21 da lei 9504/1997, pelos recursos recebidos na campanha eleitoral”, afirmou.

Denunciados

1. Antonio Barbosa de Alencar
2. Antonio Gualberto Barbosa Belo
3. Antonio Jose de Oliveira Neto
4. Delci Aparecida Toledo M. Nepomuceno da Silva
5. Fernando Neves da Costa e Silva
6. Gardenia Baluz Couto
7. Jefferson Nepomuceno da Silva
8. Jose Marcio Soares Leite
9. Jose Orlando Soares Leite Filho
10. Mirella Palácio de Alencar
11. Osório Guterres de Abreu
12. Osvaldino Martins de Pinho
13. Ricardo Jorge Murad
14. Rosane Campos da Silva Melo
15. Roseana Sarney Murad
16. Sergio Sena de Carvalho

Política maranhense em notas

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Aluísio consegue reviravolta na Codevasf

aluisiocelsoO deputado federal Aluísio Mendes (PTN) moveu céus e terras e conseguiu reverter a nomeação do aliado de Wladir Maranhão da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) e manter seu apadrinhado no cargo. Em menos de 24 horas, Mendes conseguiu que a posse de Rodrigo Passinho Azevedo fosse tornada sem efeito pelo presidente nacional do órgão, Felipe Mendes. Assim, Celso Dias continua no cargo.

Presidente do DNIT no Maranhão

paulosergiopassosINTO presidente nacional do DNIT, Paulo Sérgio Passos, virá pessoalmente ao Maranhão verificar in loco a situação da BR-135. Ele estará neste sábado (9) na BR ao lado do governador Flávio Dino, deputados federais e estaduais para checar as péssimas condições da estrada. Após muita pressão do governo e da bancada, começaram os serviços de tapa buraco na estrada. Mas é necessário cobrar a continuidade e, principalmente, a duplicação da BR.

Sem discussão sobre vice

luisfernandosilvaCom a pré-candidatura com o maior favoritismo no Estado, a vaga de vice na chapa de Luís Fernando Silva em Ribamar é muito cobiçada. E muitos nomes são dados como certo por antecipação. O Blog apurou que o ex-prefeito não quer saber de fechar questão sobre o companheiro de chapa. Certamente a discussão passa pelo atual prefeito Gil Cutrim, a Câmara Municipal e aliados do pré-candidato. Mas para LF, nada de bater o martelo nesse momento.

Plano de governo

DSC_0387Por falar em Luís Fernando, o pré-candidato apresentou, nesta semana, a proposta do “Planeja – O cidadão decidindo” para São José de Ribamar. O projeto tem como objetivo coletar sugestões, partindo da própria comunidade, para o desenvolvimento social e econômico da cidade para os próximos quatro anos. A meta tucana é a de que sejam realizadas seis edições do Planeja. Além da sede, a zona rural, vilas, área limítrofe, mata e semiurbana serão visitadas por Luis Fernando e demais membros do PSDB para que sejam feitos registros. Somente durante a estreia do Planeja foram registradas mais de cem propostas para a cidade. Tucanos de alta plumagem prestigiaram a abertura.

Fufuquinha defende supersalários

andrefufucaO deputado federal André Fufuca (PP) trabalha para enriquecer ainda mais os mais ricos. Através de um substitutivo ao PL 3123/2015 de autoria do Executivo, Fufuquinha pretende aprovar a legalização de supersalário de até R$ 67,5 mil para magistrados e membros do MP. Pelo texto, o servidor continua com teto de vencimento de R$ 33,7 mil e mais R$ 33,7 mil para para cada atividade remunerada de forma pontual ou descontínua. Antes, qualquer outra remuneração era cortada assim que atingia o teto. Como muitos magistrados também são professores e/ou fazem hora extra, não difícil ultrapassar propositalmente o teto. Em tempos de crise e de ajuste fiscal, a medida escoa recursos públicos para quem menos sofre com a crise. É mais dinheiro público para quem menos precisa.

Desvio de recurso do transporte escolar

joaoalvesA 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o ex-prefeito de Senador La Rocque, João Alves Alencar, que é acusado de desviar R$ 57.700,00, recurso de convênio firmado entre o município e a Secretaria de Estado da Educação para o transporte escolar de 358 alunos do ensino médio. Com a decisão, o colegiado reformou a decisão de 1º Grau da comarca de Senador La Rocque, que rejeitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público Estadual (MP), por considerar mera irregularidade administrativa a prestação de contas apresentada fora do prazo, ou seja, rejeitou a denúncia por crime diverso ao atribuído ao ex-prefeito.

Dinheiro desviado da saúde para enriquecimento ilícito e campanhas eleitorais

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ricardopfNão só durante a entrevista coletiva da Operação Sermão aos Peixes que a Polícia Federal deixou claro que Ricardo Murad é o chefe da Organização Criminosa que desviou os recursos públicos da Secretaria Estadual de Saúde. No relatório da Operação, documento oficial de uma das instituições de maior credibilidade do país, a Polícia Federal descreve taxativamente Ricardo Murad como chefe de quadrilha.

Ao expor como a ICN e a Bem Viver eram utilizadas para desviar os recursos públicos, a Polícia Federal afirma: “Pode-se evidenciar que Ricardo Jorge Murad foi o grande mentor de toda complexa organização criminosa. Ricardo utilizou como estragema para ocultar o seu plano, a transferência da gestão dos recursos federais destinados à Secretaria Estadual de Saúde para instituições do ‘terceiro setor’, sob o argumento de mais eficiência na execução dos serviços públicos, mas que na verdade funcionou como estrutura de desvio de verbas com fins específicos, qual seja: financiamento de campanha e enriquecimento ilícito”.

Assim, segundo a Polícia Federal, R$ 1,2 bilhão desviado da secretaria estadual de Saúde, foi utilizado tanto para campanhas eleitorais de aliados de Ricardo Murad quanto para o enriquecimento ilícito.

Vale lembrar que o salário de secretaria estadual gira em torno de R$15 mil. Ricardo Murad possui uma mansão no Olho d’Água, mansão em Coroatá, carrões, lanchas, obras de arte e outros bens incompatíveis com o ganho.

E as campanhas eleitorais dos aliados, principalmente da filha do ex-secretário, foram faraônicas.

Saude era mesa de negociação

Após 15 horas de depoimento, Ricardo Murad foi liberado

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Blog do Waldemar Ter

ricardoApós longas 15 horas de depoimento, a Polícia Federal liberou, na madrugada desta quarta-feira (18), o ex-secretário de Saúde do Maranhão e ex-deputado estadual, Ricardo Murad. Ele deixou a sede da PF por volta das 2h20 da madrugada.

Os advogados de Ricardo Murad disseram que o cliente não chegou a ser preso, mas apenas conduzido coercitivamente para falar do rombo de R$ 1,2 bilhão em recursos federais que a PF detectou apenas em quatro anos de ‘gestão’ do cliente à frente da Saúde no Governo Roseana.

Murad teve a prisão preventiva solicitada pela Polícia Federal, mas foi negada pelo juiz Carlos Madeira, da Justiça Federal.

A Polícia Federal alegou que o ex-secretário, como chefe da quadrilha que resultou no rombo, é suspeito de ocultar provas, uma vez que agentes federais encontraram indícios de que ele agiu com “intenção de destruir provas”.

De acordo com o delegado Alexandre Saraiva, uma equipe da PF encontrou vestígios de uma fogueira recente com vários documentos que seriam de interesse da investigação, na casa de Ricardo Murad, e detectou que houve transferência de documentos entre casas diferentes ligadas ao ex-secretário.

Globo: dinheiro de desvio usado para eleger Teresa Murad e vereadores de Coroatá

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Reportagem do Bom Dia Brasil, da TV Globo, revelou que a suspeita é grande de que parte do dinheiro desviado da secretaria estadual de Saúde do Maranhão foi utilizado em campanhas eleitorais. A TV Globo teve acesso em Brasília à decisão que autorizou a operação.E segundo os investigadores, o dinheiro foi usado em campanhas de aliados de Murad.

As empresas beneficiadas com as terceirizações da saúde fizeram doações de campanha para os candidatos apoiados pelo ex-secretário. Entre os beneficiados, Teresa Murad, esposa de Ricardo. A Litucera financiou mais de 60 candidatos em Coroatá e sete destes foram eleitos, de um total de 13 cadeiras.

 

Política maranhense em notas

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Uso de dinheiro para campanhas

O Jornal Hoje, da Rede Globo, destacou o caso Ricardo Murad nesta terça-feira (17). A reportagem disse que “há suspeitas de que os desvios na saúde bancaram campanhas de 2010, 2012 e 2014. Essa parte da investigação vai ser enviada à Justiça Eleitoral”. Durante a coletiva, o superintendente da Polícia Federal disse que ainda não era possível afirmar que houve uso eleitoral. Os deputados Sousa Neto e Andrea Murad, genro e filha de Ricardo não estiveram na Assembleia Legislativa hoje e não comentaram o caso.

Cada aparição é um “flash”

ricardopfDesde as primeiras horas da manhã, a movimentação de toda a imprensa na capital foi intensa na sede da Polícia Federal e na casa do ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad. Quando chegou à sede da PF e desceu do carro, os fotógrafos e cinegrafistas correram para fazer as imagens e Murad pegou um susto. “Que é isso, gente!?”. Foi como se dissesse: “calma, ainda não estou sendo preso”.

Expulsão do PMDB

andreamuradA deputada Andrea Murad deve pedir agora a expulsão do ex-secretário de saúde e seu pai, Ricardo Murad, do PMDB. A deputada pediu que a cúpula do partido expulsasse o prefeito de Bacuri, Richard Nixon, por ter sido detido acusado de envolvimento com agiotagem. “Não podemos aceitar esse tipo de gente no partido”, disse à época. Agora, que seu pai foi acusado pela Polícia Federal de ser chefe de quadrilha que desvio R$ 1,2 bilhão da saúde do Maranhão, a deputada também deve pedir sua expulsão.

Pedido de prisão

A Polícia Federal confirmou que já existe o pedido de prisão contra o ex-secretário Ricardo Murad e que este foi negado pela Justiça na semana passada. Mas com o pedido continua na Justiça e com novas evidências, os depoimentos dos envolvidos e até possíveis delações premiadas, o pedido possa ser acatado. Até o início da noite, Ricardo Murad permanecia na sede da PF prestando esclarecimentos.

Obras de arte

obrasChamou atenção da imprensa a quantidade de obras de arte apreendida na casa de Ricardo Murad. O coordenador de Núcleo de Operações, Sandro Jansen, explicou que é comum obras de arte serem utilizadas para lavar dinheiro sujo. Por isso, a apreensão do material é de importância. Também foram aprendidos veículos, uma lancha, aeronave, televisão de 100″ e computadores.

Roseana lança livros

roseanalançalivrosEnquanto o cunhado estava sofrendo condução coercitiva para a Polícia Federal para explicar o desvio bilionário da saúde do Maranhão, a ex-governadora Roseana Sarney lançava dois livros para falar dos seus mandatos como governadora. Como Roseana teve todo cuidado de convidar apenas a imprensa alinhada em um evento restrito, não foram feitas perguntas sobre o caso Ricardo Murad. Mas já sabemos que muita coisa revelada hoje pela PF não está nas páginas sobre a saúde dos governos Roseana.

ICN no governo hoje

Aliados de Ricardo Murad utilizam a estratégia de colocar a atual gestão da saúde no mesmo patamar e fizeram vários questionamentos durante a coletiva sobre o fato da ICN, uma das empresas acusadas, ainda estar atuando na secretaria de Saúde. Tiveram um balde de água fria do coordenador de Operações Especiais, Sandro Jansen, que pontuou as diferenças por agora ter ocorrido licitação, o governo atual ter aceitado um interventor dentro do ICN. No que diz respeito a empresa Litucera, foi explicado que ela é subcontratada, em um regime que em nada tem a ver com o que tinha antes.

Operação contra Ricardo Murad envolve recursos da ordem de R$ 2 bilhões

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ricardoA Polícia Federal, em ação conjunta com a Controladoria-Geral da União e o Ministério Público Federal, deflagrou na Operação Sermão aos Peixes.  O nome é alusivo ao sermão do Padre Antônio Vieira que, em 1654, falou sobre como a terra estava corrupta, censurando seus colonos com severidade.

A investigação sobre desvio de recursos da secretaria estadual de saúde envolve os fluxos de recursos destinados pela União, por meio do Ministério da Saúde, ao Fundo Estadual de Saúde do Maranhão, resultou em um montante de R$ 2 bilhões.

A terceirização precária da saúde através das OS’s e OSCIPs foi justamente para fugir do controle da lei de licitação  e facilitou o desvio de verba pública federal, com fim específico de enriquecimento ilícito dos envolvidos, segundo a PF.

Os investigados poderão responder, na medida de sua participação, pelos crimes de estelionato, associação criminosa e peculato, bem como por organização criminosa e lavagem de dinheiro.