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Novo Portal da Transparência de São Luís amplia acesso à informação

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portaltransparenciaO Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís passou por uma completa reformulação e aperfeiçoamento dos links disponibilizados e cumpre totalmente as exigências da Lei de Acesso à Informação às administrações públicas. As melhorias acrescidas à página dizem respeito principalmente à ampliação do sistema de informação, passando a ofertar novos links com importantes dados sobre a gestão municipal, que podem ser acessados pelo cidadão através do link http://www.lei131.com.br/apex/portal/f?p=661:1:

A reformulação do Portal da Transparência integra a política de transparência e democratização da informação priorizada pela gestão do prefeito Edivaldo e foi desenvolvida pela Controladoria Geral do Município (CGM), em parceria com a Secretaria Municipal de Informação e Tecnologia (Semit), que executou o projeto.

Segundo o titular da CGM, Délcio Rodrigues, além de adotar um layout mais moderno e de fácil visualização dos links, o novo Portal da Transparência da Prefeitura de São Luís disponibiliza novas ferramentas de acesso à informação para facilitar a navegação do cidadão pelas páginas de dados.

“Além de ofertar aos cidadãos todos os dados administrativos e de gestão exigidos pela Lei de Acesso à Informação, planejamos tudo para que o novo Portal seja um dos melhores do país e novamente premiado, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando conquistou o primeiro lugar, juntamente com o portal da transparência da cidade do Rio de Janeiro, como o melhor no quesito Informações Orçamentárias”, frisou Délcio Rodrigues.

Com as novas ferramentas inseridas no Portal, o cidadão poderá acessar agora mais informações e dados sobre procedimentos licitatórios, receita municipal e despesas de execução; informações sobre fornecedores de produtos e serviços; demonstrativos fiscais com relatórios de gestão fiscal (RGF) e relatórios resumidos de execução orçamentária (RREO); dados de gestão sobre convênios celebrados; Legislação Municipal com leis editadas desde o ano 2000, link de acesso ao Diário Oficial do Município, fluxograma completo de toda a estrutura organizacional das secretarias municipais, entre outros dados.

EMA chama calúnia de crítica e mistura Ação do ano passado com críticas deste ano

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Foto de manifestação de servidores do Judiciário casada com manchete de decisão contra calúnias: informação deturpada

Foto de manifestação de servidores do Judiciário casada com manchete de decisão contra calúnias: informação deturpada

Matéria do jornal O Estado do Maranhão sobre a decisão judicial em favor de Flávio Dino misturou “alhos com bugalhos”. Já na manchete do Jornal, o EMA cita que Flávio Dino barra na Justiça “quem o critica na Web”.

Ora, o governador é criticado diariamente na Web e, pelo cargo que ocupa, certamente será criticado diariamente até o final do mandato. Mas crítica é diferente de difamação e calúnia. Jamais a Justiça iria retirar do ar perfis das redes sociais simplesmente por crítica.

O EMA também misturou a Ação do ano passado, cuja decisão saiu este ano, com críticas que o governador recebe de servidores do Poder Judiciário. A Ação da qual Flávio saiu vitorioso diz respeito aos perfis fakes que o ridicularizavam e o satirizavam com inverdades, inclusive relacionadas à família do governador. O juiz Luiz de França Belchior foi taxativo ao afirmar na decisão que o nome de Flávio “permanece atrelado a vários perfiz falsos no Facebook, com todo tipo de notícia, não condizentes com a realidade dos fatos”.

Uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. As críticas dos servidores do Judiciário estão na internet, o perfil criado para criticar o governador está lá, todos com seu direito de crítica e reclamação preservado, dentro dos limites Constitucionais da liberdade de expressão.

Dificuldade de acesso à informação na transição maranhense

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Flávio ainda vê muita obscuridade do governo Roseana

Flávio ainda vê muita obscuridade do governo Roseana

O jornal O Globo destacou a dificuldade que governadores eleitos estão tendo para ter acesso às informações dos governos atuais. Em destaque principal, o Maranhão, onde o governo Flávio Dino não tem obtido informações sobre os obscuros contratos da Saúde.

“A gente só tem recebido as informações mais óbvias. Aquelas que não estão nos diários oficiais e na internet a gente não consegue receber. Roseana nunca sentou com o Flávio Dino. Ela só fala em renunciar para não passar o governo”, afirmou Marcelo Tavares, coordenador da equipe de transição do governador eleito e futuro secretário da Casa Civil.

Tavares reclamou que a equipe quer, por exemplo, a cópia dos contratos das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips) que atuam na área da Saúde e não conseguem. O governo alega que “a equipe de transição do governador eleito não fez qualquer solicitação específica à Casa Civil e que ” é provável que tais contratos sejam com secretarias cujas informações ainda estamos levantando”.

“Causa estranheza esse tipo de comportamento (da equipe de Dino). Antes mesmo de formada o grupo de transição, a governadora teve o cuidado de chamar os secretários e pedir transparência”, afirmou a Secretária da Casa Civil e coordenadora do governo no grupo de transição, Anna Graziella Neiva.

Parece que os auxiliares não têm atendido o pedido. As fotos tiradas ao lado dos secretários de Flávio Dino não querem dizer que as informações estão sendo repassadas a contento.

 

 

Flávio Dino diz que quer democratizar informação levando internet aos maranhenses

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entrevista3Durante entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, o governador eleito do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), falou sobre uma série de fatores políticos e administrativos do Maranhão, do Brasil e do mundo. O blog destaca um ponto focado com ênfase pelos jornalistas que sabatinaram o comunista: a dificuldade que Flávio terá de enfrentar o império de comunicação do grupo Sarney no estado.

Ao ser questionado sobre a mostra que Flávio teve do peso dos meios de comunicação já na campanha, o governador eleito lamentou a campanha anticomunista e disse ter ciência do império que enfrentará. “Eu lamento muito que a campanha tenha sido marcada pela criminalização ao meu partido. Vivenciamos uma campanha de desconstrução e enfrentamos com muita clareza. Sabemos que uma vitória eleitoral não se encarrega de eliminar estruturas enraizadas. De fato, há este império mediático. Teremos uma oposição forte”.

O governador eleito disse que utilizará critérios objetivos e transparentes com relação às verbas publicitárias, porém, o que realmente fará a democratização da informação no estado é levar internet aos maranhenses. “Vamos colocar uma política pública para de fato a liberdade de expressão para todos. Por isso o estado deve incentivar rádios comunitárias, blogs, que têm uma importância crescente na sociedade brasileira e no Maranhão. Eu sou muito da tese de que a grande democracia que podemos promover é ajudar a universalização da internet. A minha vitória é fruto disso. Apesar de apenas 15% tem acesso à internet, o segmento que tem acesso é multiplicador. Levar a banda larga à maioria das casas é o grande caminho”, pontuou.

Flávio também reafirmou que totalmente contra a censura e o controle de conteúdo, mas um controle de econômico dos veículos de comunicação. O governador eleito afirmou que não possui e nunca possuirá emissoras de rádios e televisões.

Confira a íntegra da entrevista aqui: