Washington Oliveira é eleito presidente do TCE-MA

O plenário do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) elegeu, por unanimidade, nesta quarta-feira (21), o conselheiro Washington Oliveira como presidente para o biênio 2021/2022. Ele sucede o conselheiro Nonato Lago, que abdicou do exercício da presidência do TCE no último dia 14, em razão de ter atingido a idade limite.

Na mesma sessão, o conselheiro Álvaro César de França Ferreira, também por unanimidade, foi eleito vice-presidente da corte de contas maranhense e passa a integrar o corpo diretivo da instituição ao lado dos conselheiros João Jorge Jinkings Pavão e José de Ribamar Caldas Furtado que exercem, respectivamente, os cargos de corregedor e ouvidor.

O conselheiro Jorge Pavão reafirmou a disposição de todos os membros e servidores da corte de contas em colaborar e compartilhar suas experiências para que a gestão do conselheiro Washington Oliveira seja plenamente exitosa, de forma a contribuir para um salto de qualidade no cumprimento de sua missão como órgão de controle.

Presidente nacional do PDT se reúne com Flávio Dino e reforça pré-candidatura de Weverton

Nesta terça-feira, 20, o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), se reuniu com o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, com o senador Weverton e o deputado federal licenciado e Secretário de Estado de Cidades e Desenvolvimento Urbano, Márcio Jerry.

Durante o encontro, conversaram sobre programas de governo, sobre articulação política e eleições 2022.

“Conversamos sobre o Programa Escola Digna, do Governo do Estado, lembrando sempre Brizola e Darcy Ribeiro. E dialogamos sobre conjuntura política do Brasil e do Maranhão”, disse o Governador e presidente estadual do PSB.

“Com os companheiros discutindo o futuro do Maranhão e do Brasil”, disse o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi. 

A visita reforça a prioridade total que a direção nacional do PDT tem pela candidatura de Weverton ao governo do Maranhão. O partido espera pela decisão do colegiado de partidos que fazem parte da base de Dino que, pelos critérios estabelecidos, deve escolher Weverton como candidato do grupo.

Dino acaba com praticamente todas as medidas restritivas

Em coletiva de imprensa, o Governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB) anunciou nesta terça-feira, 20, novas medidas, entre elas, ampliação da capacidade de público presente em eventos para até 400 pessoas, em ambientes abertos.

Também anunciou a liberação para o funcionamento de cinemas e teatros no estado. E a retomada das aulas na rede pública estadual, em sistema híbrido, a partir do dia 2 de agosto. Nesse sistema, parte dos alunos assiste às aulas presencialmente, enquanto outra parte, em remotamente.

Foi liberado o funcionamento de igrejas e templos religiosos com 100% de sua capacidade e plena retomada dos trabalhos presenciais na administração pública estadual, exceto para gestantes, com a ressalva de que os grupos de risco retornam 30 dias após tomar a segunda dose da vacina contra covid.

Segundo dados, o avanço da vacinação possibilitou maior flexibilização de medidas.

Maranhão registra 972 novos casos e 31 óbitos por Covid-19

Nesta quinta-feira (8), o Maranhão chegou a 324.015 casos confirmados e 9.256 mortes por Covid-19, de acordo com a Secretaria de Estado de Saúde (SES). Nas últimas 24 horas, foram registrados 972 casos e 31 óbitos pela doença.

Dos novos registros, 145 foram na Grande Ilha (São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa), 52 em Imperatriz e 775 nos demais municípios do estado.

O Maranhão chegou ainda ao patamar de 33.463 casos ativos de Covid-19, ou seja, das pessoas que estão atualmente com a doença. Desse número, 32.278 pessoas estão orientadas a ficar em isolamento domiciliar, 719 estão internados em enfermarias e 466 em leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

Novas cepas no Maranhão

O Maranhão confirmou, no dia 26 de fevereiro, o primeiro caso da variante brasileira P.1 da Covid-19, originalmente identificada no Amazonas. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Saúde (SES).

Já em maio, o Maranhão registrou os primeiros casos da variante indiana do coronavírus (chamada de B.1.617) no Brasil. Foram seis pessoas que chegaram ao estado a bordo do navio MV Shandong da Zhi, atracado no litoral do estado.

Dos seis infectados, um precisou ser levado de helicóptero para um hospital da rede privada no dia 13 de maio. Trata-se de um tripulante indiano de 54 anos, que acabou morrendo no dia 28 de junho.

Apesar do caso, o governo do Maranhão afirma que não há registro de transmissão local da variante indiana no estado.

Resolução que exigia utilização de plataformas extrajudiciais é revogada pelo TJ-MA

Nesta última quarta-feira (07), o Tribunal de Justiça do Maranhão, realizou uma Sessão Plenária Virtual, e manteve, por unanimidade, válida a Resolução GP 31/2021, de 26 de março de 2021, que revogou a resolução Nº 43/2017 do TJMA, que trata da utilização de plataformas extrajudiciais, como exemplo a plataforma consumidor.gov , para tentativa de conciliação.

Desde 2018, a OAB Maranhão, por meio de sua Procuradoria Estadual de Defesa das Prerrogativas, trabalha junto ao TJMA e CNJ para revogar a Resolução 43/2017, motivada por diversas denúncias da advocacia maranhense de que essa Resolução estava sendo indevidamente utilizada como fundamento para a extinção de processos judiciais, com evidente violação ao princípio constitucional de Acesso à Justiça.

O presidente da OAB/MA, Thiago Diaz, defendeu que é indevida e ilegal a exigência da utilização das plataformas de conciliação extrajudicial como prévia condição de acesso à justiça. Em sua fala em defesa da advocacia, Diaz pontuou que a OAB é incentivadora das ferramentas alternativas para a solução de conflitos, entretanto, explicou que a utilização de tais ferramentas deve ser uma faculdade e não uma obrigação imposta a partes e advogados, de modo que a determinação constante na Resolução importava em inequívoca afronta ao princípio constitucional de acesso à justiça.

O presidente da OAB ainda disse que “a resolução vinha sendo utilizada como forma de jurisprudência defensiva para extinção indevida de processos”, citando inúmeras decisões das Câmaras Cíveis.

Thiago destacou que tais decisões estavam “abarrotando o Poder Judiciário do Maranhão de segunda instância, gerando, primeiramente, morosidade na prestação jurisdicional, segundo, o retrabalho, pois todas as Câmaras Cíveis pacificaram já o entendimento de que extinguir o processo por não ter se tentado a conciliação extrajudicial importa a violação do acesso à Justiça”, explicou.

Em suas ponderações, o Desembargador Lourival Serejo pontuou que a portaria GP 43/2017, estava dificultando o litígio e prejudicando a advocacia. “O que estava ocorrendo era que os juízes recebiam a ação, não tinha tentativa de conciliação provada, então era extinto o processo sem julgamento de mérito. Isso estava, de acordo com a reclamação da OAB, causando um grande prejuízo para a advocacia. Então eu resolvi revogar, pois, ao meu sentir, esse entrave ao litígio era inconstitucional de forma a opor o limite ao pleito sem previsão legal”, explicou o Desembargador Lourival Serejo.

PSB deve ter disputa acirrada para deputado estadual

O Governador do Maranhão, Flávio Dino, quando assumiu a presidência do Partido Socialista Brasileiro (PSB), cuidou logo de convidar grande parte dos seus secretários e auxiliares para filiarem-se ao partido, visando as eleições de 2022.

Como uma espécie de “revoada”, os secretários e pré-candidatos a deputado estadual e federal estão indo para a legenda socialista. Acontece que já são 6 secretários. É pouco provável um único partido fazer uma bancada tão grande na Assembleia Legislativa, pela regra de hoje, sem coligação.

O secretário de Saúde do Maranhão, Carlos Lula se filia, nesta quinta-feira (8), ao PSB. Além dele, também passarão a integrar as fileiras do partido os secretários Jefferson Portela (Segurança), Rogério Cafeteira (Esporte), Catulé Jr. (Turismo) e Marcos Pacheco (Políticas Públicas), além da presidente do Procon, Karen Barros. O esposo, deputado Duarte Jr., se filiou na legenda socialista na semana passada.

Entre eles, Jefferson deve disputar uma vaga de federal, ao lado de Duarte e Bira do Pindaré. Os demais, disputarão vagas de deputado estadual, ou seja, muita gente para poucas vagas.

Carlos Lula é o nome mais forte nome entre os novos socialistas com plenas condições de se eleger, em função do excelente desempenho que tem à frente da SES, sobretudo no período da pandemia.

Os demais brigarão muito. A legenda já possui o deputado de mandato Edson Araújo.

Trabalhadores em educação devem observar data e local de aplicação da 2ª dose no cartão de vacinação

O Maranhão iniciou, nesta segunda-feira (5), a aplicação da segunda dose da vacina contra a Covid-19 para trabalhadores da Educação, conforme anunciado pelo governador Flávio Dino, durante coletiva semanal. Os profissionais precisam observar a data e o local de aplicação da 2ª dose do imunizante, especificados no cartão de vacinação que foi preenchido pelo profissional da Saúde na data da primeira aplicação.

“É muito importante que todos tomem a segunda dose da vacina para completar a imunização”, alerta o secretário de Estado da Educação, Felipe Camarão, que completou: “a vacinação dos profissionais da Educação é fundamental para o processo de retorno às aulas presenciais com segurança, processo que deveremos iniciar a partir de agosto”, explicou Camarão.

A vacinação dos profissionais da Educação teve início em 20 de abril no Maranhão. Até o momento já são mais de 168 mil doses aplicadas para essa categoria, sendo mais de 165 mil com a 1ª dose e quase 3 mil imunizados com a 2ª, conforme dados da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), do Ministério da Saúde.

Sobre os números e avanços da vacinação dos trabalhadores da educação no estado, o secretário Felipe Camarão destacou: “juntos, vamos vencer esse desafio que é de todos nós: o retorno das aulas presenciais na rede estadual e possibilitar que o estudante encontre o caminho de volta para a escola, para que possamos seguir transformando a vida das pessoas pela Educação”, concluiu.

Mais de 205 mil doses de vacinas contra a Covid-19 são recebidas no Maranhão

O Maranhão recebeu mais 205.240 doses de vacinas contra a Covid-19. São 82.250 doses de AstraZeneca, 68.000 da Janssen e 54.990 da Pfizer. As vacinas já começaram a ser distribuídas neste domingo (4) aos municípios da Grande Ilha e serão levadas para os demais municípios a partir desta segunda-feira (5), junto com os demais lotes que chegaram na última semana. Os imunológicos garantem a continuidade da campanha de imunização contra a doença no estado.

Ao chegarem em solo maranhense, as vacinas foram encaminhadas para a Central de Armazenamento e Distribuição de Imunobiológicos do Maranhão, vinculada à Secretaria de Estado da Saúde (SES), responsável pela distribuição dos imunizantes.

A distribuição para os municípios do interior continua sendo realizada em parceria com a Secretaria de Estado de Segurança (SSP), através do Centro Tático Aéreo, por meio de dois helicópteros e um avião. As vacinas levadas das regionais aos municípios são transportadas em vans refrigeradas.

A nova cara do PSB no Maranhão

Com a ida do governador do Maranhão, Flávio Dino para o PSB e, consequentemente, para a presidência da sigla, os históricos do partido foram simplesmente excluídos.

Figuras foram deixadas de lado, como o do ex-presidente e ex-prefeito Luciano Leitoa, que já tem 17 anos de partido.

Primeiro foi destituído do cargo de presidente, nem ficou no corpo da executiva e, segundo, não é mais referendado por ninguém da nova composição.

Durante a filiação do deputado Duarte Júnior, o governador Flávio Dino falou do time com Cappeli, Duarte, menos, com Luciano Leitoa.

Parece que o PSB está com nova cara, literalmente.

Juventude Socialista do PDT realiza Curso de Marketing Digital

A Juventude Socialista do Partido Democrático Trabalhista (PDT) do Maranhão, em parceria com a Fundação Leonel Brizola – Alberto Pasqualini, realizou, na última sexta-feira, 25, o Curso de Marketing Digital e a importância das Redes Sociais, na sede do PDT, em São Luís.

O evento contou com a participação de dezenas de pessoas, de forma presencial e online.

A publicitária e pós-graduada em gestão de Comunicação e Marketing Digital, Jacii Martins, levou conhecimento sobre o uso correto das redes sociais para alavancar os empreendimentos.

“Estamos na era das redes sociais e os empreendedores precisam adaptar seus negócios a esse novo formato. Com este curso, oferecemos um momento de aprendizado criativo, além de mais leve, prático e focado em resultados reais para o crescimento dos empreendimentos”, explica o presidente estadual da JSPDT-MA, Marcos Leite.

Para a vice-presidente da FLB-AP, Jacimara Maciel, é fundamental os empreendedores estarem atentas ao poder das redes sociais. “É importante investir no digital, de forma estratégica e bem planejada para trazer resultados positivos”, disse.