A implantação da primeira unidade especializada em Neurocirurgia da rede municipal de saúde, no Hospital da Mulher, foi destaque na sessão desta segunda-feira (28) na Câmara Municipal de São Luís. O importante avanço obtido no setor público de saúde na gestão do prefeito Edivaldo Jr. foi destacado pelo líder do governo na Casa Legislativa, vereador Osmar Filho (PSB).
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Prefeitura e Câmara Municipal reforçam parceria pela Educação
O Fórum Municipal de Educação realizou, na tarde desta quarta-feira (9), a segunda reunião ordinária que está na segunda fase da revisão e análise do regimento interno e da versão preliminar do Plano Municipal de Educação (PME). Presidido pelo secretário municipal de Educação, Geraldo Castro Sobrinho, os debates promovidos pelo Fórum nesta quarta-feira contaram com a participação dos membros da Câmara de Vereadores.
Castro destacou que o Fórum é essencialmente um espaço de articulação e debates, o que reforça uma postura característica do prefeito Edivaldo Holanda Júnior de construir mesas de debates e diálogo permanentes. “Quando todos esses entes dialogam entre si, há debate livre, amplo e aberto. No ano da democracia, quando comemoramos 50 anos do fim da ditadura militar, São Luís ganha o Fórum Municipal de Educação que trará grandes contribuições para a garantia da educação de qualidade a todos os ludovicenses”, afirmou o secretário.
Os vereadores presentes à reunião reforçaram a importância da parceria entre o Legislativo e o Executivo municipal para a construção de políticas públicas capazes de beneficiar todos os estudantes da rede municipal de ensino com uma educação de qualidade. O presidente da comissão de educação da Câmara, vereador Ricardo Diniz, lembrou a necessidade da participação também de pais, professores e os próprios estudantes para alcançar esse objetivo. “Queremos ouvir ainda mais todos eles, para que possamos dar continuidade aos projetos educacionais já existentes”, disse.
Autor do Projeto de Lei que deu origem ao Fórum, o vereador Pavão Filho classificou como um marco a criação do espaço de discussão educacional. “Esse momento de debates é fruto de um trabalho conjunto do prefeito, dos vereadores e do secretário de educação, que garantiu toda a agilidade no processo de instauração deste espaço”, destacou o vereador. Para o vereador Osmar Filho, as políticas públicas elaboradas a partir desses momentos de discussão vão ajudar a aprimorar a educação do município. “É importante discutir a qualidade do ensino, os avanços alcançados e, a partir daí, propor melhorias”, observou Osmar Filho.
Instalado no dia 28 de março, o Fórum Municipal de Educação iniciou as atividades após o prefeito Edivaldo Holanda Júnior ter sancionado a Lei nº 5.780, de 15 de agosto de 2013. O objetivo é que ele funcione como um espaço democrático para construção de políticas públicas educacionais, a partir da ampla defesa da educação pública de qualidade e da discussão de temas ligados à gestão do ensino público.
Osmar Filho assume oficialmente a liderança do governo na Câmara
Foi oficializado nesta segunda-feira (24) o nome do vereador Osmar Filho (PSB) como líder do governo Edivaldo Holanda Júnior (PTC) na Câmara Municipal de São Luís. Osmar substitui o vereador Honorato Fernandes na liderança.
Muitos vereadores parabenizaram Honorato pelo período que esteve como líder do governo. O próprio Honorato fez um discurso em agradecimento e falou da continuidade de seu trabalho com o novo líder. Honorato também elogiou o presidente em exercício Astro de Ogum (PMN).
Em seu primeiro discurso na liderança, Osmar já deixou claro que não deixará nenhuma inverdade dita sobre a prefeitura sem resposta. “Quero dizer que sempre retornarei à tribuna para fazer justiça. O prefeito tem vontade, sabe fazer e acredito em sua gestão. Nós todos poderemos dizer ao final da gestão que valeu a pena confiar”, afirmou.
O vereador destacou os avanços da prefeitura nesta gestão, em detrimento do discurso do vereador Fábio Câmara, que apenas critica possíveis falhas pontuais. “Muitos problemas foram equacionados. Neste sábado, a prefeitura entregou 370 títulos de propriedade de imóveis na Mauro Fecury II. O programa do leite voltou com um leite de qualidade para nossas crianças. A recuperação asfáltica tem avançado. O prefeito mostra compromisso com a cidade. Como o prefeito disse na campanha: ao final da gestão, será possível olhar para trás e ver que valeu a pena acreditar na mudança”.
Além de Osmar, quem despenha um papel de liderança é o vereador Pavão Filho (PDT). O vice-líder, Professor Lisboa (PCdoB) ainda está voltando aos poucos às atividades normais e ainda não pode entrar em debates mais acalorados.
Honorato deixa a liderança do governo e Osmar deverá assumir
O vereador Honorato Fernandes (PT) deixou nesta quarta-feira (19) a liderança do
governo na Câmara Municipal de São Luís. O petista pediu ao prefeito a saída do posto para se dedicar à campanha, já que é pré-candidato a deputado federal. O agora ex-líder agradeceu a confiança do prefeito e entrará agora na luta por uma vaga na Câmara Federal.
No lugar de Honorato, quem deverá assumir a liderança é o vereador Osmar Filho (PSB). Em conversa com o titular do blog há pouco, Osmar afirmou que ainda não recebeu convite do prefeito, mas ficaria honrado se fosse convidado. A dupla Osmar/Honorato tem sido destaque na articulação da prefeitura de São Luís com o parlamento desde do início da administração Edivaldo Holanda Júnior (PTC). Em vários momentos de crise com os vereadores, Honorato na liderança e Osmar na secretaria de Assuntos Políticos, tiveram que se desdobrar para resolver a situação com os colegas.
Com a confirmação de Osmar na liderança, ficará claro que ele não retornará à secretaria de Assuntos Políticos. E já tem gente bem contada para assumir a pasta…
Osmar Filho destaca empenho de Edivaldo para garantir corredor de transporte
O vereador Osmar Filho (PSB) destacou na tribuna da Câmara Municipal de São Luís na manhã desta segunda-feira (17) o investimento em mobilidade que será feito na capital maranhense a partir da garantia do recurso no montante de R$ 480 milhões para o corredor de transporte de São Luís como parte do PAC 2 (mobilidade urbana).
Para o vereador, a garantia dos recursos para São Luís é motivo de aplausos pelo trabalho do prefeito Edivaldo Holanda Júnior, que quando era deputado federal fazia parte do Conselho Político da presidente Dilma Rousseff (PT). O prefeito conseguiu a inclusão de São Luís no PAC e a obra irá beneficiar milhares de ludovicenses. “A presidente Dilma anunciou investimentos na área de transporte urbano em todo o Brasil. Para São Luís, os investimentos são na ordem de R$480 milhões. Foi fruto de um grande esforço do prefeito Edivaldo Holanda Júnior. Será uma das maiores obras da história de São Luís. A obra contemplará mais de 600 mil pessoas”, afirmou.
O vereador socialista explicou que o empréstimo solicitado pela prefeitura faz parte do conjunto de recursos para a obra do corredor de transporte. A maior parte do recurso será do Orçamento Geral da União e outra parte do financiamento. O projeto para a autorização da Câmara Municipal deverá ser votado esta semana. “R$240 milhões do recurso do Orçamento geral da União. A outra parte será do financiamento com um prazo de 30 anos. A margem de endividamento é altíssima. Ainda podemos investir. Todos nós sabemos o problema que a cidade enfrenta e com certeza esta obra dará mais fluidez ao nosso trânsito. A obra pegará do São Francisco à Cohab e dará uma maior qualidade de vida à população”.
Osmar disse que a parte de projeto e o trâmite legal deverão ser finalizados ainda este ano, e as obras serão iniciadas o mais breve possível. O corredor ligando os bairros do São Francisco e Cohab prevê faixas exclusivas para ônibus, que reduzirão significativamente o tempo de deslocamento dos usuários do transporte público.
O prefeito Edivaldo ao anunciar o investimento afirmou que esta é apenas o primeiro de uma série de projetos a serem executados em parceria com o governo federal.
Osmar Filho assume mandato na Câmara Municipal
O reinício dos trabalhos na Câmara Municipal de São Luís foi marcado pelo retorno do suplente Osmar Filho (PSB) ao parlamento. O ex-secretário de Assuntos Políticos assumiu o mandato na manhã desta segunda-feira (10) no lugar da vereadora Helena Duailibe (PMDB) que deixou a Câmara para assumir a secretaria municipal de Saúde.
Osmar disse que ainda não é garantia de continuar na Casa. Ele afirmou que ainda está sendo decidido entre ele, a prefeitura e seu grupo político a permanência no parlamento municipal ou seu retorno à Secretaria de Assuntos Políticos. “Por enquanto, o cargo da secretaria fica vago até que se tenha uma definição. Seja no Executivo ou no legislativo, vou dar minha parcela de contribuição à sociedade maranhense. Então, vamos ainda definir esta situação”, afirmou.
Caso volte ao Executivo, quem assume a vaga é o suplente Severino Sales (PRP). Tanto Osmar quanto Severino disputaram a eleição pelo PMDB e depois trocaram de legenda. Assim, ainda pode acontecer da suplente Kátia Lobão (PMDB) tentar o mandato na Justiça.
Com o retorno de Osmar Filho, o PSB se junta às maiores bancadas da Casa com três vereadores. Os únicos partidos com três representantes são PSDB, PTdoB, PDT. Os socialistas agora são representados por Osmar, Roberto Rocha Júnior e Chaguinhas.
Jurisprudência do TRE-MA garante a Osmar Filho assumir vaga na Câmara
O secretário municipal de Assuntos Políticos, Osmar Filho (PSB) pode assumir a vaga de vereador na Câmara Municipal de São Luís, no lugar da vereadora Helena Duailibe (PMDB). Quando deixou o PMDB, em outubro do ano passado, Osmar deixou o partido com a anuência da legenda, ou seja, a presidência do PMDB lhe garantiu a saída, podendo, caso abrisse a vaga na Câmara, assumir o mandato. O grande problema é se Osmar realmente irá querer ficar na Câmara ou permanecer como secretário municipal de Assuntos Políticos.
A corte eleitoral do Maranhão já julgou recentemente casos de infidelidade partidária dando ganho de causa a todos que solicitaram a saída do partido com a anuência da legenda, mesmo que o suplente tente o mandato.
A própria Câmara Municipal experimentou a tentativa de tomada de mandato. O vereador Chaguinhas (PSB) teve seu mandato questionado primeiro pelo partido e depois pelo suplentes Antônio Garces (PRP) por ter deixado o PRP. O TRE-MA deu ganho de causa ao vereador.
O deputado estadual Bira do Pindaré trocou o PT pelo PSB. O PT deu a carta de anuência a Bira, mas o suplente Valdinar Barros (PT) tentou tomar o mandato no tapetão. Novamente o TRE do Maranhão deu ganho de causa ao parlamentar no mandato, com o entendimento que se a saída foi justificada e ainda teve o aval da legenda, o parlamentar pode sair com o mandato.
O segundo suplente da Coligação é Severino Sales, que também deixou o PMDB. Ele se filiou ao PRP, onde é presidente estadual. Daí, se Osmar continuar no executivo, Severino assume. Aí, pode a segunda suplente, Kátia Lobão (PMDB) questionar o suplente por infidelidade partidária. São cenas dos próximos episódios.
Osmar Filho elogia coragem para mudanças no secretariado ao longo do ano
Em entrevista nesta segunda-feira (23) pela manhã na Rádio Educadora, no programa Roda Viva, ao radialista Edivaldo Oliveira, o secretário de Assuntos Políticos da Prefeitura de São Luís, Osmar Filho, fez um panorama sobre o primeiro ano da gestão do prefeito da capital maranhense, Edivaldo Holanda Júnior. O secretário citou os débitos contraídos pela atual administração, contraídos como herança da gestão anterior, e se mostrou favorável às mudanças no secretariado de Prefeitura de São Luís.
Para Osmar Filho, as mudanças dos secretários podem ser, no futuro, benéficas. “Se não está bom, é preciso mudar. Por isso, elogio a postura do atual prefeito de São Luís sobre esse aspecto”, disse.
Osmar Filho também citou a boa relação entre a gestão municipal e a Câmara de São Luís. “Sou oriundo da Câmara, e apesar de estar do lado do secretariado, mantenho boa relação com os parlamentares. Esse pensamento é compartilhado por diversos vereadores, que também elogiam a conduta de Edivaldo [Holanda Júnior] à frente da Prefeitura”, disse.
Por fim, o secretário de Assuntos Políticos desejou boas festas a todos. “Quero externar meus sentimentos aos ludovicenses de um bom natal e um feliz 2014. Que tenhamos novas vitórias em São Luís no ano que vem”, finalizou.