Carlos Eduardo Lula

Sebastião José de Carvalho e Melo, Conde de Oeiras e mais conhecido como Marquês de Pombal nasceu em 1693 e morreu em 1782. Descendente de uma família de juízes, sua avó era brasileira. Foi Ministro do Rei D. José I de Portugal, de 1750 a 1777, tendo sua história interpretações controversas.

De todo modo, no momento por que passa nosso estado, aqui relembramos alguns conselhos em carta enviada por ele ao então governador do Maranhão, seu sobrinho, Joaquim de Melo e Póvoas, que dirigiu nosso povo entre 1761 e 1775.

A justiça e a paz com que V. Exª o governar o farão igualmente benquisto e respeitado porque, com uma outra causa, se sustenta a saúde pública. Engana-se quem entende que o temor com que se faz obedecer é mais conveniente do que a benignidade com que se faz amar, pois a razão natural ensina que a obediência forçada é violenta, e a voluntária segura.

Eis o primeiro conselho, já colocado no início da carta. A obediência deve advir antes do respeito que do temor. De nada adianta a um governante ter o respeito dos seus súditos caso ele lhe seja imposto. Não tenham dúvidas de que aqueles que respeitam por temor, na primeira oportunidade tudo farão para por fim ao jugo de quem governa tiranicamente.

Casos há em que se deve usar de rigor, apesar da própria vontade; assim como vemos pelo professor, ou cauterizar uma chaga, ou cortar um braço para restaurar a saúde de uma vida, da mesma forma quem governa, se não pode conservar a saúde do corpo do misto da República, por causa de um membro podre, justo é cortá-lo para não contaminar a saúde dos demais.

Eis outro conselho que os Governantes muito relutam em aceitar: não tenham receio de demitir os seus conselheiros mais próximos sob pena de a saúde dos demais ser contaminada com os mesmos vícios. Para tanto, os Governantes também deviam lembrar-se de que não se admite quem não se pode demitir. Tal medida, por maior trauma que possa trazer de início, permitirá que no futuro o organismo inteiro não padeça dos mesmos vícios do praticante de ilícitos.

Os aduladores não se conhecem pelas roupas que vestem, nem pelas palavras que falam; quase todos os que os ouvem são do gênio do rei Acab, que só estimava os profetas que lhes prediziam cousas que os lisonjeavam; e porque Miqueias em certa ocasião lhe disse o que não lhe convinha, logo o apartou de si com ódio. Quase todos os que governam querem que os lisonjeiem, e sempre ouvem com agrado os elogios que se lhes fazem. Desta espécie de homens ou de inimigos em toda a parte se encontram; e V.Exa. os achará ta,bem no seu governo, aparte-os, pois, de si, como veneno mortal.

Eis outro conselho que os governantes maranhenses relutam em cumprir: desfazer-se dos bajuladores e puxa-sacos. Tais indivíduos florescem a não mais poder em todos os governos sempre atrás de benefícios privados. Escondem-se sob o manto de protetores do rei e com seu discurso encantador enchem o coração do Governante de veneno mortal. Marquês de Pombal chega a compará-los com stelliões (de onde deriva a palavra estelionato), animais que não matam com veneno, mas entorpecem quem os vê. Assim são os aduladores, se não negarmos a eles atenção, paralisam o ânimo e os sentidos de um governo.

Nunca V. Exa. Trate mal de palavras nem ações a pessoa alguma dos seus súditos, e que lhe fazem requerimento; porque o superior deve mandar castigar, que para isso tem cadeias, ferro e oficiais que lhe obedeçam; mas nunca deve injuriar com palavras e afrontas, porque os homens se são honrados sentem ao menos o peso dos grilhões e a privação da liberdade que a descompostura de palavras ignominiosas; e se o não são, nenhum fruto se tira em proferir impropérios. Quem se preocupa de suas paixões, faz-se escravo delas, e descompõe a sua própria autoridade.

O Governantes deve mostrar em todos os momentos, de paixão e de perigo, superior e inalterável. A prudência e o valor são os atributos necessários nesse momento. Como já lembrado no primeiro conselho, a obediência deve advir antes do respeito que do temor. O poder conferido a um governante jamais deve servir para vingar suas paixões.

Por fim, relembremos ainda o maior de todos os Conselheiros, Nicolau Maquiavel: um príncipe que não seja por si mesmo sensato não pode ser bem aconselhado. É que não basta aos governantes os bons conselhos de quem está à sua volta, é necessário sensatez para chegar a um consenso das opiniões e saber separar as boas das más. Se insensato, o príncipe não saberá nem entendê-las, nem corrigi-las, de modo que não é a prudência do príncipe que surge dos bons conselhos, mas o inverso: os bons conselhos surgem, antes, da prudência do príncipe. Em momentos de crise, os clássicos sempre trazem respostas para nossas indagações.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail: [email protected]. Escreve ás terças para O Imparcial e Blog do Clodoaldo Corrêa.