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Postos de combustível são notificados por suposto aumento abusivo

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Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras.

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O Instituto de Defesa e Proteção do Consumidor (Procon-MA) notificou, na sexta-feira, dia 09, mais de 30 postos na capital por suposto aumento abusivo, após reajuste comunicado pela Petrobras de 6% no preço da gasolina e 4% no preço do diesel nas refinarias no dia 30 de setembro. O órgão tem acompanhado os valores praticados nas bombas dos postos de revenda de combustíveis em todo o Estado.
Os estabelecimentos deverão apresentar esclarecimentos que justifiquem os preços praticados acima do reajuste permitido pela Petrobras, sob pena de restar caracterizada as práticas abusivas de exigir do consumidor vantagem manifestamente excessiva e elevar sem justa causa os preços dos produtos ou serviços, previstas no art. 39, inc. V e X do Código de Defesa do Consumidor. O prazo para apresentação da justificativa é de dez dias.
Caso os postos não atendam às solicitações, serão aplicadas penalidades administrativas e civis cabíveis, além de, em sendo o caso, responsabilização penal por crime de desobediência, na forma do artigo 330 do Código Penal.

Marcos Caldas contra o consumidor e a favor dos donos de postos

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marcoscaldasO consumidor que está penando para abastecer seu veículo com o absurdo aumento do preço da gasolina em São Luís deve ficar atento ao que tem dito o deputado estadual Marcos Caldas (PRP) na tribuna da Assembleia Legislativa do Maranhão.

Marcos Play disse ser favorável ao aumento do preço do combustível. Ele pareceu estar com pena dos “pobres” donos de postos que quase não estão tendo lucro. “De novembro para cá o salário aumentou dos funcionários, os impostos não diminuíram e aí a população fica sabendo que a distribuidora não passava os aumentos. O posto de gasolina hoje, em São Luís, não tem lucro com combustível, ele tem lucro é com conveniência, é com a troca de óleo, é com a lavagem de carro, porque o lucro de gasolina, hoje, mal dá para bancar os custos, que tem que pagar energia, tem que pagar funcionário com carteira assinada, tem que ter, muitas vezes, o aluguel, e também os impostos”, disse o deputado.

O deputado do PRP, pasmem, disse que até o irmão da governadora, Fernando Sarney, quebrou com a alta da gasolina. “O posto do Fernando Sarney, dizem que é dele, eu não tenho certeza, lá na Holandeses, também passou um tempão sem funcionar, também quebrado”.

É bom ficar de olho no interesse de quem os deputados estão legislando…

PM quer acabar com “point” dos postos de combustível

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Farra em postos de combustível está virando rotina em São Luís. Foto meramente ilustrativa

Farra em postos de combustível está virando rotina em São Luís. Foto meramente ilustrativa

A Polícia quer acabar com uma prática cada vez mais recorrente em São Luís. O “point” de bebedeira e som alto nos postos de combustível da capital. Já está virando rotina a farra madrugada a dentro. A Polícia iniciou neste final de semana a fiscalização para coibir os abusos.

Embora seja permitida a venda de bebidas alcoólicas nas conveniências dos postos de combustíveis de São Luís até as 2h da manhã, o consumo no local com muito barulho tem perturbado quem mora perto de postos de combustível. E as ocorrências de agressões e perturbação do sossego têm sido grandes.

Na última semana, o coronel Alves (chefe do policiamento metropolitano) e Orlando Santos (presidente do SindCombustíveis-MA) decidiram intensificar a fiscalização nos postos de combustíveis. De acordo com a PM, com esta medida garante-se a segurança de quem abastece e combate-se a aglomeração de pessoas que, às vezes, abusam, provocando, em muitos casos, arruaças nas dependências destes estabelecimentos.

“Nós, revendedores, apoiamos esta ação da PM por considerá-la útil para que deixemos de ser alvos de depredação e de reclamação por parte da vizinhança. A questão é simples: basta os consumidores evitarem consumir bebidas alcoólicas nos postos e o problema está resolvido”, informa Santos.

Principalmente nos finais de semana, é costumeiro flagrar jovens ocupando sem autorização espaços dos postos de combustíveis para promover encontros com carro de som, cigarros e bebidas. O risco também é que haja uma explosão.