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Máfia da Saúde: nova audiência dia 11 de abril

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Ricardo Murad presta esclarecimentos sobre suposto desvio no programa “Saúde é Vida”

O ex-secretário de Saúde do Estado, Ricardo Murad, passou horas depondo no Fórum desembargador Sarney Costa nesta quinta-feira (30). Ele e outros acusados da Máfia da Saúde participaram da audiência de instrução. Testemunhas também foram ouvidas.

Ricardo Murad entrou cabisbaixo no Salão do Juri. O ex-secretário de Saúde do Estado saiu pela porta dos fundos sem falar com ninguém. Ele acusado de chefiar uma organização criminosa de desvios de recursos  do programa “Saúde é Vida” destinado a construção de 64 hospitais de 20 leitos, em vários municípios do estado. O esquema de desvio de dinheiro público, durante o Governo Roseana Sarney, ficou conhecido como “Máfia da Saúde” e por onde passaram R$ 151 milhões entre 2009 e 2010. Os hospitais não passaram de elefantes brancos sem nenhuma funcionalidade.

O caso está nas mãos do juiz Clésio Coelho Cunha, da 7ª Vara Criminal. A audiência de ontem terminou por volta das 20h. Ficaram faltando depoimento de duas pessoas, Mirela Palácio e outra identificada por Rosane. O juiz marcou a audiência com as duas acusadas que não estavam no Estado para o dia 11 de abril.

Política maranhense em notas

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Grampos de Youssef contra Roseana

roseanaSegundo O Estadão, a força-tarefa da Operação Lava-Jato deu parecer favorável ao compartilhamento de provas, em especial um grampo do doleiro Alberto Youssef, com a Corregedora-Geral do Estado do Maranhão para investigação interna sobre fraudes em um precatório no governo estadual durante o governo Roseana Sarney (PMDB). O esquema teria beneficiado a construtora Constran/UTC – do delator Ricardo Pessoa. O doleiro teria pago propina para que Roseana agilizasse o pagamento dos precatórios da Constran.

E crimes na Saúde

roseanaricardomuradO dia não foi favorável mesmo para Roseana. Ela foi denunciada pelo Ministério Público estadual por inúmeras irregularidades na construção de 64 hospitais do programa Saúde é Vida, que custaram aos cofres públicos ao menos 151 milhões de reais.A denúncia aponta os crimes de dispensa ilegal de licitação, fraude a licitação, peculato, falsidade ideológica e associação criminosa. O promotor aponta que R$ 1,95 milhão de reais da saúde abasteceu a campanha da ex-governadora e de seu partido. Roseana, Ricardo Murad e mais 15 pessoas são acusadas dos desvios.

Sem acordo com Ildon Marques

marciojerryMuito se fala nos bastidores que pelo fato do pré-candidato a prefeito de Imperatriz, Ildon Marques, estar no PSB, passaria à base aliada do governo Flávio Dino. Em entrevista ao programa “Ponto e vírgula”, da Rádio Difusora, o secretário estadual de Comunicação e Assuntos Políticos, Márcio Jerry, rechaçou uma “cooptação” de Marques. “Não é porque Ildon Marques é do PSB que ele faz parte do nosso grupo político”, sentenciou Jerry. Em Imperatriz, Marco Aurélio (PCdoB) e Rosângela Curado (PDT) são os pré-candidatos governistas. O governo espera um entendimento para candidatura única contra Ildon.

Dividir e conquistar

marcoaureliorosangelaA estratégia do marqueteiro do pré-candidato Assis Ramos (PMDB) em Imperatriz é clara: dividir causando o máximo de atrito entre Rosângela Curado e Marco Aurélio. Caso consiga causar fissuras a ponto de deixar uma aliança impossível, espera crescer em meio à confusão. E ele tem usado todo tipo de artifício, como jogar “santinho” de Marco Aurélio em evento de Rosângela e espalhar um áudio distorcendo uma conversa de Marco Aurélio para que pensasse que partiu da campanha de Curado a sorrateira manobra.

Márlon Reis descarta 2016

marlonreisO ex-juiz federal Márlon Reis afirmou que irá se dedicar exclusivamente à advocacia neste momento. Mais precisamente como advogado do partido Rede. Por isso, descarta concorrer à prefeitura de Imperatriz, como vinha sendo especulado. “Não tem como ser candidato em 2016. Não terei mais um contracheque de servidor público. Estou deixando a comodidade da magistratura por uma atividade liberal. A minha subsistência depende dela e por isso, estou totalmente focado na advocacia. Em 2018, não sou candidato porque está muito longe”, afirmou, deixando uma brecha para as eleições daqui a dois anos.

Deputados denunciam Roseana e Ricardo Murad por peculato

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roseanaricardoO deputado federal Simplício Araújo (SDD), em parceria com o deputado estadual Rubens Jr. (PCdoB) protocolaram na tarde de terça-feira (14), junto a Procuradoria Geral da República (PGR), um pedido de ação criminal contra a governadora do estado, Roseana Sarney (PMDB), e o deputado estadual licenciado, Ricardo Jorge Murad, empresas e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). No documento, os dois gestores públicos em conluio com outros três empresários são acusados de fraudar licitações de construção de hospitais e desviar recursos para suas campanhas eleitorais utilizando o caixa partidário do PMDB.

De acordo com a denúncia, que ainda precisa ser acatada pelo Procurador Geral para que se inicie uma investigação, Murad abriu um procedimento de concorrência em 2009 para a construção de 64 hospitais em diversos municípios maranhenses, com investimento estimado em quase R$ 116 milhões. Um levantamento do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), entretanto, constatou que as obras iniciais destes hospitais já constavam em um edital anterior e os trabalhos eram gerenciados por uma empresa que posteriormente seria a vencedora da licitação.

Para o líder da oposição na assembleia legislativa do Maranhão, o objetivo da ação é garantir a construção das obras, o que ajudaria a desafogar o caótico sistema público de saúde do estado, além de criminalizar as práticas comuns dos gestores que utilizam o dinheiro público, por meio de esquemas, para o financiamento de campanhas.

Os deputados acreditam que a fundamentação da representação criminal permite ao procurador geral da república apurar no menor prazo possível as denúncias de peculato contra a governadora Roseana Sarney, o deputado licenciado e atual secretário de saúde Ricardo Murad, as empresas e o PMDB.

"Organograma do desvio", segundo a peça apresentada pelos deputados.

“Organograma do desvio”, segundo a peça apresentada pelos deputados.

Ricardo Murad: “se tivesse problema nas licitações eu nem estaria mais no cargo”

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ricardomuradO secretário estadual de saúde, Ricardo Murad (PMDB) falou rapidamente sobre as denúncias de que a Secretaria de Saúde do Estado, comandada por ele, teria feito dispensas indevidas nas licitações para construções dos 72 hospitais do programa Saúde é Vida.

Apesar do relatório da CGU apontar as dispensas indevidas, Ricardo garante que as promoveu. “No setor público não se faz nada sem licitação. Isto são acusações infundadas. Pra quem não conhece a realidade da administração pública pode passar isso pela cabeça. Nós temos o dever de seguir a legislação, se não eu nem ficaria no cargo. Hoje tem tanta lei pra tirar o sujeito cargo mais do que para o sujeito trabalhar”, reclamou.

Ou seja, o secretário diz que a Controladoria Geral da União não conhece a administração pública.

Contrato do Saúde é Vida consumiu R$ 20 milhões e não teve um hospital concluído

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Do Maranhão da Gente

hospital-2-533x300Embora tenha garantido em nota distribuída à imprensa que no ano de 2012 todos os hospitais do programa “Saúde é Vida” estariam concluídos, o secretário Estadual de Saúde, Ricardo Murad, não pôde cumprir esta promessa.

Passado mais de um ano do prazo anunciado por ele para que tudo  estivesse concluído,  ainda existem casos de Hospitais onde as obras estão paradas ou não foram inauguradas, como nas cidades de Maracaçumé e Presidente Médici, onde o contrato da empresa responsável pela construção destes e de mais sete hospitais de vinte leitos, foi rescindido em fevereiro de 2013.

A construtora Console, responsável pela execução do contrato assinado em 2009, teve o mesmo rescindido em fevereiro deste ano. O referido contrato que inicialmente tinha o valor de 16.443.538,74(dezesseis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e quatro centavos) foi aditado em 2010 recebendo o valor  de R$ 4.075.147,36 (quatro milhões, setenta e cinco mil, cento e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos), correspondente a 24,21% (vinte e quatro inteiros e vinte e um centésimos por cento) do valor inicialmente contratado.

As informações do Diário Oficial do Estado indicam que o contrato recebeu diversos aditivos, tendo o prazo ampliado e o valor também aumentado, mas acabou rescindido em fevereiro de 2013. Além de Maracaçumé e Presidente Médici, o contrato previa também a construção de hospitais em Amapá do Maranhão, Boa Vista do Gurupi, Centro do Guilherme, Godofredo Viana, Junco do Maranhão, Luis Domingues e Maranhãozinho.

Esclarecimentos

A Assessoria de Comunicação da Secretaria Estadual de Saúde (SES) esclareceu que a empresa contratada inicialmente não teve condições de concluir a obra, por isso teve seu contrato rescindido. A SES realizou, então, uma nova licitação em junho deste ano, contratando uma outra construtora para a conclusão das obras. No entanto, a secretaria não informou o nome da nova empresa, nem a data de publicação que consta no Diário Oficial.

A SES disse ainda que do lote dos hospitais em referência na matéria apenas “o Hospital de Maracaçumé está fisicamente concluído aguardando a chegada dos equipamentos para que seja inaugurado”. E que “com a nova empresa contratada, as obras já foram retomadas para que esses hospitais sejam concluídos. A entrega de todas as 72 unidades do Programa Saúde é Vida será feita até o fim do ano”.