TJ reforma decisão de primeiro grau que condenava blogueiro de Timon e garante liberdade de imprensa

Paulo Veltlen: “a liberdade de imprensa é essencial à existência do próprio Estado Democrático de Direito. Qualquer forma de tolher o seu exercício, por meio de atuação administrativa ou no plano judicial, configura inaceitável censura”.

A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) reformou sentença do Juízo da 1ª Vara Cível de Timon, que havia condenado o Portal AZ e José Ribamar Silva ao pagamento de R$ 24 mil, a ser rateado entre oito vereadores do município, que ajuizaram ação de indenização contra o blog e o blogueiro.

O entendimento unânime dos membros do órgão colegiado do TJMA foi de que a matéria jornalística em questão fez crítica contundente à atuação política dos vereadores, mas não violação à honra ou imagem de qualquer um deles.

A publicação que motivou o pedido de indenização, na Justiça de 1º Grau, afirmava que não houve sessão plenária numa segunda-feira na Câmara porque um grupo de vereadores teria viajado a São Luís, com a intenção de pedir a um secretário estadual para não liberar emendas parlamentares de um deputado. A resposta ao pedido teria sido negativa.

O relator da apelação datada de 2016, desembargador Paulo Velten, não observou qualquer excesso jornalístico na publicação e muito menos dano moral causado aos apelados. Lembrou que a Constituição Federal assegura a liberdade de informação e de manifestação da opinião e do pensamento.

O desembargador ressaltou que, se verdadeiro ou inverídico o fato mencionado na publicação, isso não tem relevância para o desenlace da controvérsia. Disse que uma mentira que não atinge a honra alheia não passa de uma mentira, sem consequências no plano jurídico. Acrescentou que mentir não constitui ilícito civil, mas um ato contrário à moral, não estando no espectro de atuação do Direito.

Velten prosseguiu, dizendo que “a liberdade de imprensa é essencial à existência do próprio Estado Democrático de Direito. Qualquer forma de tolher o seu exercício, por meio de atuação administrativa ou no plano judicial, configura inaceitável censura”.

O relator destacou que um texto jornalístico é ofensivo quando dele se extrai a intenção de difamar outra pessoa, atingindo-lhe algum aspecto de sua personalidade.

Ele observou que a matéria, contudo, limitou-se a criticar a atuação política de um grupo de vereadores, os quais nem sequer foram nominados. Por isso, não viu como manter a sentença de origem.

Os desembargadores Jaime Ferreira de Araújo e Marcelino Everton acompanharam o entendimento do relator.

Timon: Luciano Leitoa lidera com 52% contra 31,8% de Alexandre

O Instituto Escutec apresentou nova pesquisa sobre a disputa eleitoral em Timon. Novamente o cenário aponta que Luciano Leitoa (PSB) será reeleito prefeito da cidade. Ele é candidato pela coligação “Juntos Pra Fazer Mais”, e aparece na liderança seguido pelo único adversário na disputa, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD), candidato pela coligação “Unidos Somos Mais Fortes”.

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A pesquisa Escutec aponta Luciano Leitoa com 52% da preferência do eleitorado, contra 31,8% de Alexandre Almeida. Destacando ainda que 2,3% dos eleitores afirmaram que não votariam em nenhum dos candidatos apresentados e 14% não souberam ou não responderam.

Na pesquisa espontânea, Luciano Leitoa tem 50,3% e Alexandre Almeida 31,8%. Nenhum dos candidatos 2,3% e não souberam ou não responderam 15,8%. A pesquisa Escutec foi registrada na Justiça Eleitoral sob o protocolo MA-04478/2016. Os questionários foram aplicados nos dias 22 e 23 de setembro para 400 eleitores. O intervalo de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 4,0% para mais ou para menos. (Jornal Pequeno)

Timon: Desesperado com iminente derrota, Alexandre tentou até deixar Flávio Dino inelegível

alexandrealmeidaEm Timon, bateu o completo desespero na coordenação de campanha do candidato a prefeito Alexandre Almeida (PSD). Muito atrás nas pesquisas de intenção de voto, Almeida ficou furioso porque o governador Flávio Dino participou de atos de campanha do candidato Luciano Leitoa (PSB), aumentando ainda mais a preferência do eleitorado timonense pelo atual prefeito.

Almeida entrou com ação na Justiça Eleitoral pedindo a suspensão das obras de pavimentação asfáltica do governo em Timon, e o mais absurdo, a inelegibilidade dos representados na Ação (o governador Flávio Dino e o prefeito Luciano Leitoa). Uma verdadeira piada.

Claro que a Justiça até desdenhou de tal pedido. O kuiz Rogério Monteles Costa, Juiz Eleitoral da 19ª Zona Elitoral, afirmou na decisão, que o programa “Mais Asfalto” se desenvolve em Timon muito antes do período eleitoral. “A princípio não se pode supor que obras realizadas pelo Governo do Estado em Timon têm como único motivo, em desvio de finalidade, a promoção dos representados candidatos. Ademais, pelo menos em análise superficial, não se pode admitir a suspensão de obras que beneficiem os administrados em prol de alegações que até agora não possuem lastro probatório consistente”, sentenciou.

Novo factoide

Sem sucesso com o factoide judicial, Almeida gravou o vídeo abaixo afirmando que o candidato Luciano Leitoa responde a investigação por receber mais de 2 mil doações irregulares. Claro, uma ação que o próprio Almeida ingressou como último ato desesperado. Curioso é o fato dele alertar para “onda de boatos” no vídeo onde o próprio candidato espalha boato.

Pesquisa em Timon: Luciano Leitoa abre mais de 11 pontos de vantagem

lucianoleitoaPesquisa do Instituto Opinar aponta vantagem de 11,6 pontos do prefeito Luciano Leitoa (PSB) sobre o deputado Alexandre Almeida (PSD), no município de Timon. Os dois são os únicos candidatos na cidade.

Segundo a pesquisa, Luciano lidera na pergunta estimulada com 47,6% contra 36% de Alexandre.

Na pergunta espontânea o prefeito tem 41,8% contra 27,1% do seu opositor. Segundo apurou o Instituto, 59,5% dos eleitores dizem que não mudam mais o voto até o dia das eleições, enquanto 35,5% admitem que ainda podem mudar.

Flávio aprovado por mais de 60%

O Instituto avaliou também os governos estadual e municipal. O governador Flávio Dino obteve 60,6% de aprovação, contra 22,1% dos que o desaprovam. O restante não soube ou não quis opinar. Já o governo Luciano Leitoa obteve 60,6% de aprovação e 30,3% de desaprovação. Perguntados sobre quem deve ganhar as eleições, 51% mencionaram o nome do prefeito Leitoa e 29,6% indicaram o deputado Alexandre Almeida.

A pesquisa foi registrada no TSE em 2 de setembro, sob o número MA02217/2016. A coleta de campo foi feita nos dias 30 e 31 de agosto, com 600 questionários. A margem de erro é de 3,9%.

Timon supera capitais em ranking de eficiência na saúde, educação e saneamento

lucianoleitoa

Resultados da gestão de Luciano Leitoa reconhecidos

Uma pesquisa inédita feita pelo Datafolha colocou Timon com 164 mil habitantes como um município eficiente na gestão municipal nos quesitos saúde, educação e saneamento básico. Timon inclusive ficou à frente de capitais como: São Luís, Teresina e Fortaleza. O Ranking de Eficiência nos Municípios levou em conta 5.281 municípios brasileiros.

Em uma escala de 0 a 1, só 24% das cidades ultrapassaram a marca de 0,50 e Timon foi um delas, alcançando a pontuação de eficiência de 0,523 alcançando a pontuação de 769º.  No topo do ranking ficou a cidade mineira Cachoeira da Prata. A pesquisa também apontou que 26% dos brasileiros aprovam a gestão de suas prefeituras.

Timon vive uma fase empreendedora com a chegada do Parque Empresarial que movimentou e trouxe potencial econômico para a cidade através da geração de emprego e renda. São mais de 3 mil empregos diretos e indiretos. Além desse empreendimento, Timon se prepara para receber uma grande rede de supermercados e um shopping com mais de 300 lojas.

Além de investimentos em saúde e educação com novas estruturas em UBS e escolas, Timon também ganhou uma Estação de Tratamento de Água – ETA e ainda em 2017 começará a receber novas obras saneamento.

Do Blog Marrapá

Alexandre Almeida demonstra que faz pacto com qualquer um por eleição

socorroalexandreO deputado estadual Alexandre Almeida (PSD) anda meio perdido sobre a aliança com a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB). Depois de críticas ferrenhas à gestão de Waquim na campanha de 2012, Alexandre aceitou o constrangedor apoio da ex-adversária.

“Prefeita, não bastasse o desastre de sua administração a senhor ainda quer tumultuar a eleição? A senhora sabe que o nosso rompimento não tem retorno”, afirmou Almeida em um dos programas eleitorais de 2012.

Já quando questionado sobre a aliança no final do mês passado em entrevista à TV Meio Norte, a emenda saiu pior do que o soneto. Ao invés de dizer que mudou de opinião e que via com outros olhos hoje a gestão da agora aliada, Alexandre confirma que continua considerando a administração da peemedebista um fiasco, e, mesmo assim se aliou a ela.

“As criticas do passado, continuam vivas. Eu conversei com a professora Socorro e disse: Professora eu recebo o seu apoio, é um apoio importante e logicamente que continuo com a mesma opinião”, afirmou.

Ou seja, se Alexandre continua achando um desastre a gestão Waquim, e ainda assim terá o grupo que comandou a desastrada gestão em seu palanque e consequentemente em sua gestão, caso vença a eleição, mostra como será seu governo. Propositalmente, prepara uma gestão com os mesmos que fizeram o desastre em Timon. O grupo de Socorro indicou inclusive o vice da chapa.

O desespero para tentar ganhar a eleição é grande!

Política maranhense em notas

Convenção de Luís Fernando

Luis FernandoO pré-candidato a prefeito de Ribamar, Luís Fernando Silva (PSDB) realiza a convenção que homologará sua candidatura nesta sexta-feira (5), a partir das 15h. A coligação de Luís Fernando reuniu 19 partidos (PSDB, PTB, PRTB, PV, DEM, PSDC, PHS, PSD, PTC, PSC, PRB, PSL, PMB, PMN, PROS, SD, PCdoB e PEN). Luís Fernando tem amplo favoritismo no município.

Marcos Braide deixa PGM

marcosbraideO advogado Marcos Braide deixou nesta quinta-feira (4) a Procuradoria Geral do Município de São Luís, passando o bastão para o adjunto da pasta. Braide se notabilizou por conquistar várias vitórias jurídicas para o município, principalmente em ações propostas pelo vereador Fábio Câmara. Ele agora irá assumir o comando jurídico da campanha do prefeito Edivaldo.

Fábio Câmara oficializado

fabioQuem realizou convenção nesta quinta foi o vereador Fábio Câmara. A convenção foi no auditório Fernando Falcão, na Assembleia Legislativa. Câmara mobilizou muito. Eram mais de 10 ônibus na frente da Assembleia. Porém, cometeu o mesmo equívoco da convenção de Edivaldo, deixando para chegar muito tarde no local. Mas o impacto negativo foi maior para o peemedebista. A mesa solene estava vazia enquanto vários candidatos a vereador falavam. Muitos vereadores reclamando de falarem sem o candidato. O deputado federal Hildo Rocha foi o único político de mandato do partido que compareceu ao ato.

Como confiar em Trinchão e CIA?

claudiotrinchaoNão foi por falta de aviso que um partido comandado por Cláudio Trinchão não era confiável. O prefeito Edivaldo deu todas as condições ao PSD e o partido de Trinchão saiu na última hora depois de aproveitar bem o poder municipal e anunciou aliança com o PP. O ex-secretário de Roseana foi acionado por renúncias fiscais irregulares representaram uma perda de R$ 410.500.053,78 aos cofres do Estado do Maranhão. Este Blog alertou sobre o tipo de aliado que era PSD.

Alexandre longe do povo

alexandretrinchaoPor falar em Trinchão e a turma do PSD, o candidato a prefeito de Timon, Alexandre Almeida (PSD), não gosta muito de se misturar com o povo. Logo após a convenção que homologou sua candidatura em Timon, na nite do último domingo (31), ele abandonou a cidade e o Maranhão e foi comemorar no mais chique restaurante de Teresina ao lado de Cláudio Trinchão. Imagina quando não precisar mais dos votos dos timonenses.

 

Em convenção, Luciano Leitoa fala de aliança de adversários: “tentativa desesperada do Clã Sarney”

Flávio Dino com Luciano Leitoa e João Rodolfo

Flávio Dino com Luciano Leitoa e João Rodolfo

Uma convenção gigantesca homologou a candidatura do prefeito Luciano Leitoa (PSB) à reeleição em Timon. O candidato a vice é João Rodolfo (PCdoB). Com mais de 15 mil pessoas participando da convenção, Luciano foi aclamado candidato ao lado do governador Flávio Dino.

Luciano também conseguiu formar uma forte coligação com PCdoB, PDT, PSDB, PSDC, PPS, PTB, PTdoB, PT, PTC, PPL, DEM, SD, PMB, PRB, PEN e PMN apoiando o atual prefeito.

Uma multidão compareceu á convenção histórica em Timon

Uma multidão compareceu á convenção histórica em Timon

O prefeito não se esquivou de falar da união entre Socorro Waquim (que não poderá ser candidata por problemas com a Justiça) e Alexandre Almeida (PSD), candidato do grupo Sarney no município. “É uma tentativa desesperada da família Sarney de retomar o poder no Maranhão a partir de Timon”.

Para o socialista, a disputa é uma prévia de 2018, já que o Clã Sarney estará empenhado na eleição de Alexandre Almeida.

Pesquisa: Luciano Leitoa lidera com 18 de pontos de vantagem em Timon

lucianoDo Portal AZ – A primeira pesquisa Data AZ para as eleições em Timon, em 2016, aponta vantagem de até 18 pontos percentuais do atual prefeito Luciano Leitoa (PSB) em relação ao candidato melhor situado na oposição, o deputado estadual Alexandre Almeida (PSD). A ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB) aparece em terceiro lugar, bem distante dos dois primeiros colocados na sondagem.

Pesquisa Data AZ em Timon: Luciano Leitoa (42,60%), Alexandre Almeida (28,80%) e Socorro Waquim (11,60%)

A pesquisa realizada no dia 14 de julho, com 500 eleitores em 40 bairros e localidades rurais, aponta Leitoa com 42,60% das intenções de voto em sondagem estimulada, contra 28,80% de Alexandre Almeida. Socorro Waquim aparece com 11,60%.

Na pesquisa estimulada, quando são apresentados os nomes dos prováveis postulantes ao cargo de prefeito, são ainda citados, com até um ponto percentual, o empresário Ramon Alves de Sousa (PP), da empresa Timon City, com 3,60% e Irmão William (PSC), com 1,20%.

Os que dizem não saber ou não opinam sobre a eleição chegam a 4,40%, enquanto aqueles que não escolheriam nenhum dos nomes chegam a 5,60%. Somados esses dois percentuais como eleitores indecisos, chega-se a 10%.

Pesquisa espontânea

Luciano Leitoa aparece com 38,40% na sondagem espontânea, ou seja, quando o eleitor diz o nome do candidato sem que lhe seja apresentada uma lista de postulantes. Alexandre Almeida aparece com 20% e Socorro Waquim tem 7,20%. Os indecisos (soma de nenhum candidato e não sabem ou não opina), tem-se um terço dos eleitores: 33,4%.

Mesmo tendo menor percentual de intenções de voto na pesquisa estimulada em relação à espontânea (42,60% contra 38,40%), o prefeito Luciano Leitoa tem maior margem sobre o principal adversário na declaração espontânea de voto: 18,40% sobre o deputado Alexandre Almeida.

Alexandre Almeida é o menos rejeitado

Ex-vereador de Timon e deputado estadual, Alexandre Almeida tem a favor dele na sondagem a menor taxa de rejeição entre os três principais postulantes à Prefeitura de Timon. Somente 10,60% dos eleitores dizem que não votariam nele de jeito nenhum para ocupar o cargo.

A mais rejeitada na sondagem feita pelo Data AZ é a ex-prefeita de Timon, Socorro Waquim. Se a eleição fosse hoje, ela apareceria com 30,20% de rejeição, seguida do atual prefeito Luciano Leitoa, com 26%.

Os menos rejeitados na pesquisa são também aqueles candidatos com menores percentuais das intenções de voto tanto na sondagem estimulada quanto na espontânea: Ramon da Timon City (3,40%), Dimas Casimiro (1,20%), Eliésio Silva e Irmão William (1%).

Os eleitores que não sabem, não opinam ou não rejeitam nenhum dos candidatos somam 25,80%.
Socorro Waquim perde para Almeida e Leitoa

O Data AZ simulou cenários de disputa direta entre os candidatos em Timon e neles a ex-prefeita Socorro Waquim perderia tanto se disputasse com Luciano Leitoa, seu sucessor na Prefeitura, quanto para o deputado Alexandre Almeida, que poderá vir a ser aliado dela na campanha.

No cenário em que fosse candidata contra Luciano Leitoa, Socorro teria menos da metade dos votos do adversário. Leitoa aparece com 53,20% das intenções de voto, contra 25,40% da peemedebista.

Num embate com Almeida, Socorro teria ainda menos votos. O deputado estadual seria votado por 54,60% dos eleitores consultados contra 21% de intenções de voto para a ex-prefeita.

O cenário no qual há mais equilíbrio é o de uma disputa direta entre Luciano Leitoa e Alexandre Almeida. Neste caso, o prefeito venceria com 42,20% das intenções de voto, uma diferença de 3,2% em relação ao deputado estadual, que surge com 39%.
Certeza do voto é elevada

Mais da metade dos timonenses ouvidos pela Data AZ (58%) diz já ter definido o voto para prefeito, contra 25,60% que ainda não estão decididos sobre em quem votar.

Há 15% de eleitores declarando que talvez tenham definido voto.

Então, chega a 40,60% a soma dos que ainda não definiram voto com aqueles que estão numa zona de indecisão sobre definir ou não o candidato como uma certeza.

Sistema de Pesquisa

Sistema de PesquisaFicha técnica da pesquisa

Registro na Justiça Eleitoral: MA-01126/2016.

Tamanho da mostra – 500 pessoas, sendo 450 na zona urbana e 50 na zona rural.

Número de bairros e localidades pesquisadas – 40.

Data de realização – 14 de julho de 2016.

Margem de erro – 4,4% para mais ou para menos.

Contratante: Portal AZ

Luciano lidera em Timon, Alexandre Almeida vai diluindo aponta pesquisa

lucianoleitoa

Candidato à reeleição, o prefeito de Timon, Luciano Leitoa tem ampliado seus índices de intenção de voto nas pesquisas eleitorais, frente ao seu principal adversário, o deputado estadual Alexandre Almeida.

Na pesquisa Escutec divulgada nesta semana, Luciano Leitoa aparece com 31,7% das intenções de voto dos eleitores, Alexandre segue em segundo com 27% e a ex-prefeita Socorro Waquim (PMDB) com 19,3%.

A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TSE) sob o número MA-09449/2016, no dia 28 de junho de 2016.

Além de apontar o aumento da intenção de votos para Luciano Leitoa, a pesquisa Escutec revela a tendência de queda nos números percentuais do pré-candidato Alexandre Almeida.

As pesquisas indicam que entre janeiro e junho, Alexandre Almeida perdeu 12,25% percentuais no eleitorado timonense. Na pesquisa de janeiro, registrada no TRE sob o número MA 03135/2016, Almeida aparecia com 39,25% contra os 27% desde mês.

Se tomarmos como referência a pesquisa do mês de março registrada na Justiça Eleitoral sob o número MA- ­07556/2016, a queda de Alexandre Almeida é de 14,75% pontos percentuais.

Com a curva descendente nas intenções voto, Alexandre Almeida já torce para que a ex-prefeita Socorro Waquim não seja candidata em outubro. Porém, ele não quer o apoio da peemedebista, é simplesmente para que ele não tenha o mesmo desempenho de 2012, quando liderou as pesquisas na pré-campanha e terminou a eleição em terceiro lugar.