Flávio Dino confirmado no debate da TV Guará

flaviodinoGeralmente o candidato que lidera as pesquisas de intenção de votos tende a fugir dos debates na TV com receio da repercussão negativa que possa causar. Apesar de liderar com folga todas as pesquisas registradas até o momento, o candidato ao governo do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) confirmou a presença no debate que será realizado pela TV Guará dia 14 de agosto.

O debate da Guará, canal 23, será às 22h. Será o primeiro debate na emissora entre os candidatos a governador nas eleições 2014.

De acordo com a TV Guará, o debate terá quatro blocos: dois de discussão entre os candidatos, um para perguntas gravadas por representantes da sociedade civil organizada e o último para as considerações finais, quando os candidatos terão liberdade para fazer seus comentários.

As perguntas serão feitas de candidato para candidato, apenas com a condução do mediador do debate. Temas determinados e livres serão abordados.

Regras da propaganda

Por Carlos Eduardo Lula

lulaIniciada a campanha eleitoral, os candidatos passam a enfrentar um grave problema, a dificuldade de entender a legislação de propaganda eleitoral. É que não há a reunião das regras acerca da propaganda eleitoral num só diploma legislativo, de sorte que metodologicamente, não é simples tentar esboçar um regramento geral sobre permissões e proibições. A variedade de meios de difusão do nome e da proposta do candidato termina por exigir que se trate, isoladamente, de cada forma de se fazer propaganda. O propósito desse artigo é tentar estabelecer um regramento geral.

Pode-se, dizer, por exemplo, que a propaganda só poderá ser feita em língua nacional, ou seja, o português. Não se admite na propaganda, portanto, a utilização de expressões em língua estrangeira. Obviamente, quando dirigidas a um público que se utiliza de linguagem distinta do português (índios, por exemplo) o candidato poderá utilizar linguagem estrangeira. Não pode, todavia, fazer publicidade e divulgar material de propaganda com essa finalidade.

A não-censura e a liberdade também são dois princípios a reger todos os atos de propaganda eleitoral. De um lado, não são admitidos cortes instantâneos ou qualquer tipo de censura nos programas eleitorais gratuitos e, de outro, qualquer ato de propaganda partidária ou eleitoral, em recinto aberto ou fechado, não depende de licença da polícia. Como decorrência, mesmo os candidatos com registro sub judice podem efetuar todos os atos relativos à sua campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito para sua propaganda no rádio e na televisão.

Do mesmo modo, independe da obtenção de licença municipal e de autorização da Justiça Eleitoral a veiculação de propaganda eleitoral pela distribuição de folhetos, volantes e outros impressos.

Ou seja, ninguém pode impedir a propaganda eleitoral nem inutilizar, alterar ou perturbar os meios lícitos nela empregados. Como se fosse o mantra, o legislador repete todo momento que a propaganda exercida nos termos da legislação eleitoral não pode ser objeto de multa nem cerceada sob a alegação do exercício do poder de polícia.

Também se deve dizer que toda propaganda mencionará sempre a legenda partidária. Ou seja, não se admite que um candidato apresente seu nome aos eleitores sem declinar o partido pelo qual está se candidatando. Nas propagandas visuais (panfleto, santinho, etc.) a sigla deve vir ali estampada, ao passo que na auditiva (rádio), o nome do partido deve ser pronunciado. Na televisão, tanto faz o nome do partido ser apenas visualizado ou ser narrado durante o programa.

Já na propaganda dos candidatos a cargo majoritário, deverão constar, também, o nome dos candidatos a vice ou a suplentes de Senador, de modo claro e legível, em tamanho não inferior a 10% (dez por cento) do nome do titular.

Na propaganda para eleição majoritária deverá ser mencionada, abaixo do nome da coligação, a legenda de todos os partidos políticos que a integram. Na propaganda para eleição proporcional cada partido político usará apenas sua legenda sob o nome da coligação.

O art. 40 da lei das eleições considera que “o uso, na propaganda eleitoral, de símbolos, frases ou imagens, associadas ou semelhantes às empregadas por órgão de governo, empresa pública ou sociedade de economia mista” configura crime. Sua utilização, pois, é proibida. Mas note-se que o dispositivo não proíbe, na propaganda eleitoral, o uso dos símbolos nacionais, estaduais e municipais, senão de frases e imagens de entes da administração direta e indireta, é uma vedação voltada para o uso de marca e slogans. É proibida, por outro lado, a propaganda que desrespeite os símbolos nacionais.

A propaganda eleitoral também deverá respeitar o direito do autor, protegido pelo art. 5º, XXVII, da Constituição da República, o que significa que a utilização de qualquer fruto da criação intelectual depende da autorização de seu autor ou titular.

É igualmente vedada a veiculação de propaganda que possa degradar, ridicularizar ou ofender a honra de candidatos, bem como aquelas ofensivas à moral e aos ditos bons costumes.

Carlos Eduardo Lula é Consultor Geral Legislativo da Assembleia do Maranhão, Advogado, Presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MA e Professor Universitário. e-mail:[email protected] Escreve às terças para o Blog do Clodoaldo Corrêa

Helicóptero espalha panfletos com ataques a Flávio Dino

Do site Maranhão da Gente

Um helicóptero vem espalhando em São Luís panfletos que reproduzem ataques feitos pelo candidato Edinho Lobão ao adversário Flávio Dino. O texto é o mesmo que foi publicado recentemente no site de Edinho.

De acordo com relatos de moradores da capital, a aeronave já despejou os panfletos ao menos sobre as casas do bairro Anjo da Guarda, na área Itaqui-Bacanga.

“Hoje, às 2h, eu estava na praça do Anjo com um amigo e então um helicóptero muito suspeito despeja vários panfletos sobre a casa”, conta um morador no facebook.

Eles contam que o helicóptero estava com as luzes desligadas, por volta das 2h da madrugada deste domingo, sendo impossível identificar a aeronave.

Internauta exibe um dos panfletos lançados pela aeronave

Primeira parcial da prestação de contas de campanha começa hoje e encerra no sábado

prestacaodecontasOs candidatos, partidos políticos e comitês financeiros têm de hoje (28) a sábado (2 de agosto) para entregar a primeira parcial da prestação de contas de campanha à Justiça Eleitoral (JE). Já a segunda parcial deverá ser apresentada de 28 de agosto a 2 de setembro. Ambas deverão conter a discriminação dos recursos em dinheiro ou estimáveis em dinheiro para financiamento da campanha eleitoral e dos gastos que realizaram, detalhando doadores e fornecedores.

A divulgação dos dados pela Justiça Eleitoral da primeira parcial será no dia 6 de agosto e da segunda parcial no dia 6 de setembro. Nos casos em que os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros não encaminharem as prestações de contas parciais, a Justiça Eleitoral divulgará os saldos financeiros, a débito e a crédito, dos extratos bancários enviados pelas instituições financeiras.

As prestações de contas finais de todos os candidatos deverão ser enviadas até 30 dias depois da realização das eleições. A publicidade destas informações se dará à medida que as prestações de contas forem sendo recepcionadas pela Justiça Eleitoral. No caso da não prestação de contas nos prazos fixados, a Justiça Eleitoral notificará os candidatos, partidos políticos e comitês financeiros, no prazo de cinco dias, para prestá-las em até 72 horas, sob pena de tê-las julgadas como não prestadas. Situações de ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis em dinheiro não isenta do dever de prestar contas.

A prestação de contas dos diretórios nacionais e estaduais, conjuntamente a dos seus comitês financeiros constituídos, deverá ser encaminhada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), respectivamente.

Os vices e os suplentes não prestam contas isolada­mente e suas documentações devem ser entregues aos respectivos titulares. No caso de estes não respeitarem o prazo legal, a informação pode ser prestada separadamente, contada da notificação, no prazo de 72 horas. Caso contrário, os processos podem ser julgados como não prestados e, como consequência, os candidatos eleitos podem não ser diplomados.

Em casos de situação de renúncia, quando o candidato for substituído ou tiver o registro indeferido pela Justiça Eleitoral, a prestação de contas deverá ser correspondente ao período em que participou do processo eleitoral, mesmo que não tenha realizado campanha. Já se o candidato falecer, a obrigação de prestar contas, referente ao período em que realizou campanha, será de seu administrador financeiro ou, na sua ausência, da respectiva direção partidária.

Raimundo Cutrim recebe apoio de lideranças de Santa Quitéria

cutrimO deputado Raimundo Cutrim esteve no município de Santa Quitéria, no último domingo, onde foi recebido pelo empresário e líder político Alberto Rocha, admiradores e amigos apoiadores de sua reeleição para a Assembleia Legislativa.

No município, o parlamentar participou da comemoração do aniversário empresário Alberto Rocha, radicado no Estado de São Paulo, mas que não abriu mão de vir comemorar seus 40 anos em sua terra natal.

“Faço-me presente no município de Santa Quitéria para prestigiar e parabenizar o líder político e amigo, Alberto Rocha, amigo este que trabalha muito para o desenvolvimento e contribui bastante para o crescimento deste município”, observou Cutrim.

O deputado foi bastante aplaudido ao pedir “o empenho de todos para que possamos eleger Flávio Dino logo no primeiro turno”.

Candidato a presidente da República em São Luís

Mauro Iasi com Josivaldo Corrêa e militantes do PCB no aeroporto Cunha Machado

Mauro Iasi com Josivaldo Corrêa e militantes do PCB no aeroporto Cunha Machado

Chegou na madrugada desta segunda-feira (28) em São Luís o candidato a presidente da República, Mauro Iasi, do PCB. O candidato ao governo do Maranhão, Josivaldo Corrêa (PCB) o acompanhou com a militância do partido.

O candidato a presidente participará da Palestra e Mesa de Diálogos sobre “A crise do capitalismo e o Brasil – Construção do poder popular”, no Auditório do Seminário Santo Antônio – Praça Antonio Lobo, 4, Centro.

A agenda inclui uma entrevista à TV Guará e encontro com estudantes de Ciências Sociais da UFMA. Mauro deixa São Luís às 23h.

Flávio Dino recebido com festa em carreata na região do Munim

axixaEm visita à Região do Munim, o candidato a governador pela Coligação Todos pelo Maranhão, Flávio Dino, recebeu mais uma vez mensagens de apoio e confiança da população. “Ele merece uma chance. Espero que o governo dele seja diferente, de oportunidade para todos”, disse o jovem Charles Gaspar, 23 anos, morador de Rosário, primeira cidade visitada neste domingo (27).

A população de Rosário sedia um grande projeto do governo que foi abandonado e que poderia gerar emprego e renda para a população. “Dá pra fazer muita coisa pelo Maranhão, falta vontade. Foi gasto muito dinheiro no Polo de Confecção de Rosário e nunca foi pra frente”, lembrou o montador de móveis, João Filho, de 26 anos.

Por onde a caravana da mudança passou, acenos e mensagens positivas foram dirigidos aos candidatos. Como a professora Luana Sousa, de 34 anos, moradora de Presidente Juscelino. Ela disse que vai votar em Flávio Dino para governador por ser o mais preparado para fazer a mudança na educação, na segurança e na saúde.

Governo com dignidade

Edvan Araújo, 26 anos, representante comercial, também abraçou as candidaturas de Flávio Dino governador e Roberto Rocha senador. “Não quero melhorias só para Axixá, mas para toda a região. Quero que ele faça um governo com dignidade para todos”, disse.

Em Axixá, Flávio já tinha conseguido um forte apoio na semana passada. A ex-prefeita do município Sônia Campos declarou publicamente apoio à oposição, representada pela Coligação Todos Pelo Maranhão, nas eleições deste ano. Ela fez o anúncio quando declarou apoio também à reeleição do deputado federal Weverton Rocha (PDT).

“Sempre votamos no grupo dominante, e temos visto que a vida do povo só tem piorado. O povo de Axixá não quer mais perseguição, queremos dias melhores para nossos filhos e irmãos”, afirmou Sônia.

Todos com Flávio

O desejo de mudança também marca as mensagens de otimismo da população maranhense. A família do carpinteiro naval Claudeci Santos, de 54 anos, é toda Flávio Dino. “Só filhos, genros e cunhadas são 15. É todo mundo Flávio porque queremos um futuro melhor para o Maranhão”, afirmou.

Em Morros, uma das declarações de apoio veio do vereador Heraldo (PV). É a primeira vez que ele integra uma campanha da oposição e justifica a escolha pela necessidade de mudança na política do Estado. Na cidade, ele pede que o governo de Flávio Dino invista em infraestrutura para o desenvolvimento turístico.

As declarações foram feitas durante uma carreata pelas cidades de Rosário, Presidente Juscelino, Axixá, Icatu, Cachoeira Grande e Morros, neste domingo (27). Flávio Dino estava acompanhado do candidato ao Senado pelo Maranhão, Roberto Rocha, além de candidatos a deputado estadual e federal.

Rubens Júnior também sofre acidente; uma pessoa morre

rubensjuniorO deputado estadual Rubens Júnior (PCdoB) também sofreu acidente automobilístico durante a campanha. O acidente envolvendo Rubens se deu em um choque na BR-316 próximo de Caxias. O condutor do outro veículo faleceu.

Em nota, Rubens Júnior afirmou que mobilizou o atendimento médico e policial ao local do acidente e está prestando a assistência e solidariedade à família do motorista que faleceu no acidente. O deputado saiu apenas com leves escoriações.

Este foi o segundo acidente envolvendo político em campanha neste final de semana. A deputada Eliziane Gama (PPS) também sofreu acidente, mas passa bem.

carrorubens

Filho de Soliney não será mais candidato por problemas de saúde

Soliney Filho desiste de candidatura

Soliney Filho desiste de candidatura

O presidente de honra do PRTB, Soliney Silva, anunciou na tarde deste sábado (26), que seu filho não irá mais disputar a eleição para deputado estadual este ano. A decisão foi tomada, após uma avaliação do estado de saúde de Soliney Filho, que sofre de uma doença genética denominada, espondilite anquilosante.

No próximo dia 4 de agosto, o jovem político irá se submeter a um procedimento cirúrgico na cidade de Goiânia, o que impossibilitará de continuar com as suas atividades políticas.

O prefeito de Coelho Neto, explicou que a decisão foi tomada em consenso com toda a família, que avaliou ser muito mais importante a recuperação do filho do que se submeter a uma esgotante campanha político, que pode trazer consequências irreversíveis a saúde de Soliney Filho.

Apesar da versão oficial, Soliney Filho também contava com a concorrência de Carlos Filho, que recorreu à Justiça para garantir a candidatura. Ele registrou a candidatura À revelia, e o caso ainda será julgado pela Justiça Eleitoral.

Sampaio vence o Vila Nova e já é o 5º na Série B

Do Blog do Zeca Soares

sampaioTodo mundo esperava uma vitória fácil do Sampaio diante do lanterninha do Campeonato Brasileiro Série B. E não deu outra. Neste sábado à noite, o time maranhense não tomou conhecimento do Vila no Castelão e venceu na estreia do técnico Lisca.

E jogando em casa, diante da sua torcida, o Sampaio só precisou de 13 minutos para fazer o resultado e abrir 2 a 0, no placar do Castelão.

E foi pouco pelo volume de jogo do Sampaio que teve tudo para aplicar uma sonora goleada no time goiano.

Aos 11 minutos, Willian Simões arranca pela esquerda e cruza, Christiano falha feio, e a bola sobra para Márcio Diogo abrir o placar. Dois minutos depois, após jogada de Edgar pela esquerda, Willian Paulista aparece na área, desvia e amplia.

“Estava há muito tempo sem fazer gol. Foi bom para lavar a alma. Nós atacantes não podemos ficar sem marcar”, disse Willian Paulista.

Com 2 a 0 no placar, o Sampaio perdeu pelo menos três grandes oportunidades e no segundo tempo com as alterações recuou bastante e deu espaço para que o Vila Nova tentasse uma reação, mas sem sucesso.

Com o resultado, o Sampaio é o quinto colocado com 22 pontos. O G4 tem o Ceará com 27 pontos, América-MG, Joinville-SC e Avaí-SC, todos com 23 pontos.

Com o funcionamento das caracas eletrônicas do Estádio Castelão, a renda e público foram divulgados aos 30 minutos do segundo tempo. O público pagante foi e 11.584 torcedores e o público no estádio 14.186 torcedores. A renda foi de R$ 183.675,00.

O Sampaio volta a jogar no próximo sábado, às 16h20, contra a Ponte Preta, no Estádio Castelão, em São Luís.