STJ arquiva factoide de Ricardo Murad contra Edmar Cutrim nas eleições de 2014

Na época do factoide, Edmar disse que investigados da PF queriam usar seu nome para criar fatos políticos

Em decisão proferida no último dia 10, o ministro Felix Fischer, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou o arquivamento de uma ação movida pelo diretório nacional do PMDB contra o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, Edmar Cutrim.

Ricardo Murad tomou à frente na campanha do candidato a governador Edinho Lobão para fazer a maior patacoada acusando Edmar de usar o TCE para favorecer a campanha do candidato Flávio Dino logo após a família Cutrim declarar apoio ao comunista.

Decano do STJ e relator do processo, Felix Fischer seguiu parecer do Ministério Público Federal que afirmou, após a realização de inúmeras diligências, “não ter encontrado nos autos elementos que vinculem o conselheiro as condutas que deram origem à investigação, nem elementos que justifiquem a continuidade da apuração”.

“Ante as razões expostas pelo Ministério Público Federal, determino o arquivamento da presente sindicância”, cravou o ministro.

A decisão do ministro, além de restabelecer a verdade dos fatos, é mais uma prova concreta de que o conselheiro e ex-presidente do TCE sempre exerceu suas funções de forma idônea e imparcial.

Ainda em 2014, Fischer já havia negado liminar solicitada pelo PMDB na qual o partido pleiteava o afastamento de Edmar Cutrim da presidência do Tribunal.

O ministro, à época, baseou sua decisão no entendimento do próprio Ministério Público Federal, que considerou a “ilegitimidade da legenda partidária para pleitear medida cautelar de natureza processual penal em face de delito de ação pública incondicionada, mormente não sendo encampada pelo Parquet, por falta de evidências”.

Econométrica: Edivaldo lidera disputa pela reeleição em cenário espontâneo

Com informações do blog do Jorge Vieira

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O resultado da última pesquisa do Instituto Econométrica, divulgado hoje pelo Jornal Pequeno, revela o crescimento substancial do prefeito Edivaldo Holanda Júnior na preferência do eleitorado e indica o começo da reabilitação da imagem da administração após dois anos engessada por conta de dívidas herdadas da administração desastrosa de João Castelo e da perseguição injustificável da ex-governadora Roseana Sarney contra, a gestão municipal e a população da São Luís.

Com quase o dobro das intenções de votos de sua principal concorrente, até o momento, na pesquisa espontânea, aquela em que o entrevistado responde em quem vai votar sem que lhe seja apresentada os nomes, Edivaldo caminha a passos largos para renovar o mandato, que começou a deslanchar após a eleição do governador correligionário e amigo da cidade, Flávio Dino, que tem ajudado o município a resolver, principalmente, os problemas de saneamento básico.

Edivaldo aparece bem também na pesquisa estimulada, onde está tecnicamente empatado com a sua principal adversária, num indicativo de que pré-candidatura da deputada Eliziane começa perder fôlego antes mesmo de iniciar a campanha. O prefeito, ao contrário, após iniciar um conjunto de obras em todas as regiões da cidade, vem crescendo e já dá mostra de franca recuperação da popularidade.

O prefeito está no caminho certo. Antes de pedir a renovação do mandato, sair atrás de partido para montar palanque ou perder tempo em articulações faltando ainda um ano para as eleições de 2016, Edivaldo mostra trabalho desenvolvendo um programa de ações que leva benefício a todas as comunidades. Os bairros que lhe forem entregues pela administração passada todos esburacados hoje estão com ruas coberta de asfalto de boa qualidade.

A administração cresce e junto com ela a popularidade do prefeito. No ritmo que vai, tudo indica que Edivaldo vira o ano deixando a concorrência comendo poeira, pois da forma transparente como vem administrando a cidade, onde não se ver nenhuma denúncia de malversação de recursos público ou escândalo de corrupção,  a tendência é renovar o mandato por merecimento.

Flávio diz que quase disputou a eleição por outro partido

flavioassembleiaDurante a sessão solene em comemoração dos 93 anos do PCdoB, o governador Flávio Dino admitiu que houve um movimento para deixasse a legenda e disputasse as eleições de 2014 por outro partido, a pedido dos aliados. O receio era justamente o que ocorreu na campanha eleitoral: a demonização do comunismo aos moldes da Ditadura Militar. O governador disse que resistiu à pressão e tinha que disputar pelo PCdoB.

“Houve este movimento para que eu disputasse a eleição por outro partido. Os aliados queriam. Mas eu não seria eu mesmo. Quando o ser humano nega a si mesmo, ele não é nada. E depois, que não teria a mesma graça. Não seria tão saborosa a vitória quanto foi pelo PCdoB. Tenho muito orgulho de ser o primeiro governador comunista do Brasil”, afirmou.

O PSB era o principal partido que desejava a filiação de Dino. O presidente nacional do Partido Comunista do Brasil, Renato Rabelo, acentuou a importância de Flávio Dino ter sido eleito governador para a afirmação do partido. “Foi além do Maranhão esta vitória”.

O comunista Othelino Neto presidiu o início da sessão, que também foi marcada pelo retorno do presidente Humberto Coutinho (PDT), que assumiu o comando dos trabalhos.

Justiça garante que Odair José é Ficha Limpa e ele deve concorrer à prefeitura de Coroatá

Odair José

Odair José

Um nome forte surge para concorrer ao cargo de prefeito de Coroatá em 2016. Odair José, ex-secretário de educação de Coroatá, teve contas rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado, mas conseguiu reverter a situação na Justiça. A afirmação de que ele seria ficha suja era o principal trunfo dos adversários em Coroatá para barrar a candidatura.

O Juiz José Edilson Caridade Ribeiro, da 2ª Vara da Fazenda Pública, concedeu liminar acatando o pedido de Odair e suspendendo os efeitos do acórdão que julgava suas contas irregulares nos exercícios 2007 e 2008.

A liminar foi expedida dia 05 de fevereiro deste ano. A tendência é que no julgamento do mérito, a sentença seja mantida. Pode ser que a liminar seja derrubada, mas neste momento, Odair José é Ficha Limpa e tira o sono do grupo Murad em Coroatá.

Candidatos têm uma semana para apresentar prestação de contas

eleicoes2014Os candidatos que participaram das eleições 2014 têm até 4 de novembro para prestar contas. inclusive quem desistiu, foi substituído ou teve o seu registro indeferido pela Justiça Eleitoral, referente ao período que participou do pleito.

Uma importante novidade para este ano é que na prestação de contas é obrigatória a constituição de advogado. Assim, quem apresentar as contas de campanha e não juntar a procuração outorgada a advogado pode ter as contas julgadas não prestadas.

Quem não prestar contas até a próxima terça-feira terá o julgamento das contas como não prestadas, acarretando ao candidato o impedimento de obter a certidão de quitação eleitoral até o final da legislatura, persistindo os efeitos dessa restrição até a efetiva prestação de contas; e ao partido político, em relação às suas contas e às contas do comitê financeiro, a perda do direito ao recebimento da quota do Fundo Partidário.

O candidato eleito que não prestar contas também terá sua diplomação impedida, enquanto perdurar a omissão.

As normas sobre as prestações de contas estão contidas na Resolução TSE n.º 23.406/2014 e na Resolução TRE-MA nº 8568/2014. Confira aqui.

Prefeito Edvaldo festeja vitória da presidente Dilma

Edivaldo foi pras  ruas pela vitória de Dilma

Edivaldo foi pras ruas pela vitória de Dilma

Por meio de nota, o prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior, congratula a presidente Dilma Rousseff pela reeleição. Para o prefeito, a vitória consagradora de Dilma em São Luís reforça o desejo de parcerias da prefeitura com o governo federal principalmente na infraestrutura e em programas sociais.
Edivaldo Júnior se empenhou na vitória de Dilma durante o segundo turno e garantiu, de quebra, baixar a bola de possíveis concorrentes em 2016, que apoiavam Aécio Neves.

Confira a nota:

A conclusão do processo eleitoral com a reeleição da presidenta Dilma Rousseff é mais uma demonstração do fortalecimento da democracia brasileira acenando para o avanço das conquistas sociais alcançadas no país, nos últimos anos.

Como prefeito de São Luís, congratulo-me com a presidenta Dilma por sua recondução ao Palácio do Planalto na certeza de que nosso país sob seu novo governo realizará as reformas necessárias para que se consolide como uma economia forte no cenário global e socialmente cada vez mais justo.

A reeleição da presidenta Dilma, com consagradora votação em nossa querida São Luís, nos dá a convicção de que nossa cidade viverá um novo momento com a perspectiva de ampliarmos as parcerias do município com o governo federal para avançarmos especialmente em sua infraestrutura e programas sociais.

Nossa população terá a oportunidade de ver algo inédito, nas últimas décadas, o trabalho conjunto entre os governos federal, estadual e municipal, defendido por nós, como fator essencial para o desenvolvimento de nossa cidade com melhores indicadores sociais.

Edivaldo Holanda Júnior
Prefeito de São Luís

Votação do segundo turno será das 8h às 17h no horário local

votoÉ preciso ficar atento ao horário de votação no segundo turno das eleições. Mesmo a disputa sendo apenas para presidente, no Maranhão, a votação será das 8h às 17h no horário local.

Apesar de vários estados brasileiros terem adotado o horário de verão, não é o caso do Maranhão, onde a medida governamental não está em vigor.

O Tribunal Regional Eleitoral reuniu nesta segunda-feira (20), autoridades em segurança pública para tratar sobre as ações previstas para o segundo turno das eleições que ocorrem no domingo (26). A reunião foi presidida pelo desembargador eleitoral José Eulálio Figueiredo de Almeida (ouvidor) e pelos juízes auxiliares Raimundo Nonato Neris Ferreira (presidência) e Sebastião Bonfim (Corregedoria). Relatos foram analisados e sugestões de melhorias acatadas. Para o 2º turno estão valendo as mesmas estratégias traçadas para o 1º.

Tropas Federais

Homens do Exército garantirão a segurança dos eleitores de São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar. As demais cidades maranhenses contarão com o reforço das polícias Federal, Militar, Civil, Rodoviária Federal e Corpo de Bombeiros.

Já a Secretaria Estadual de Segurança Pública antecipa que a Lei Seca no 2º turno valerá das 18h do sábado (25) às 18h do domingo (26).

O TRE lembra ainda que é proibido o registro do voto via celular, a popular selfie. Quem transgredir a regra pode ser preso, conforme prevê a legislação eleitoral porque a ação significa a quebra do sigilo do voto pelo eleitor.

Resultado do 1º turno das eleições é homologado pelo TRE-MA

plenoTREO Tribunal Regional Eleitoral Maranhão, em sessão realizada na tarde desta quarta-feira (15), aprovou, por unanimidade, o parecer da Comissão Apuradora referente ao 1º turno das eleições 2014. A medida homologa o resultado do pleito para declarar eleitos aqueles que constam no relatório.

A homologação se deu após o relatório ter ficado disponível no dia 9 de outubro para exame dos partidos políticos e coligações por 3 dias e, finalizado este prazo, abriu-se 2 dias para que eles apresentassem reclamações que seriam submetidas a parecer da Comissão Apuradora que, em até 3 dias, apresentaria aditamento ao relatório com a proposta das modificações que julgasse procedentes ou com a justificação da improcedência das argüições.

O relatório geral da totalização das eleições 2014 do 1º turno foi apresentado pela Comissão à zero hora e seis minutos do dia 6 de outubro e não houve interposição de qualquer reclamação, conforme certificado pela Secretaria Judiciária no PAD 8.954/2014. Às 21 horas, 99,96% das urnas já haviam sido apuradas no estado.

A diplomação dos eleitos ocorrerá no dia 19 de dezembro, no entanto, é importante ressaltar que nenhum candidato será diplomado até que suas contas de campanha tenham sido julgadas. Além disso, o resultado homologado não é definitivo, pois existem recursos interpostos quanto a registros de candidaturas no Tribunal Superior Eleitoral.

Cópias do relatório serão encaminhadas pela presidência do TRE-MA ao Senado Federal, à Câmara dos Deputados e a Assembleia Legislativa.

Dados

– 4.495.864 eleitores estão aptos a votar no estado;
– 3.433.672 compareceram às urnas no primeiro turno;
– 15.465 urnas eletrônicas foram utilizadas no pleito;
– 6.500 policiais militares e 180 bombeiros atuaram nos 217 municípios;
– 26 municípios receberam força federal, composta por 653 militares do Exército;
– 40 incidentes foram verificados, entre boca de urna, propaganda irregular, transporte de eleitores, corrupção eleitoral e embriagues;
– 17 pessoas foram presas.
– 1.282 processos instaurados pela Comissão de Poder de Polícia por propaganda irregular;
– 418 registrados na Comissão de Juízes Auxiliares entre representações, ações cautelares e petições.

Aliados de Dilma e Aécio no Maranhão se articulam

Articulação do comitê pró-Dilma no Maranhão

Articulação do comitê pró-Dilma no Maranhão

Os palanques da eleição estadual estão totalmente desmontados. Sarneystas e Dinistas se misturaram para defender seus candidatos a presidente da República. Tanto Dilma Rousseff quanto Aécio Neves contam com apoios dos dois grupos políticos no Maranhão. Agora a articulação está por conta desses grupos.

Nos aliados de Dilma se encontram legendas oposicionistas como PCdoB, PDT e PP. Mas também possuem o apoio de PMDB, que não tem demonstrado muito interesse no segundo turno. Apenas o candidato a senador Gastão Vieira se mostrou mais interessado. Já o PT, sempre dividido no Maranhão, uniu Resistência e sarnopetistas em prol da reeleição de Dilma. Entre as deliberações da campanha pró-Dilma, ficou definida para a próxima segunda-feira (13), 19h, no comitê da Beira Mar, a realização da plenária da campanha em São Luís com a participação de movimentos sociais e militantes.

Comitê de Aécio no Maranhão também prepara ofensiva

Comitê de Aécio no Maranhão também prepara ofensiva

Na terça-feira (14), a agenda continua e deputados federais e estaduais com mandato e eleitos no último domingo, farão ato político anunciando a “Caravana Dilma 13 pelo Maranhão”, em que será disponibilizada a agenda de campanha para todas as regiões do estado. Já na capital, estão previstas atividades que incluem panfletagem na Praça Deodoro na próxima terça-feira (14); caminhada na Rua Grande na sexta (17) e carreata dia 23, quinta-feira.

O grupo que apoio Aécio Neves tem maioria oposicionista. Encabeçado pelo PSDB, o comitê de campanha conta com PSB, SD e PPS. Mas também conta com o aliado tradicional do grupo Sarney DEM e até filiados do PMDB, como Helio Soares.

 

Os aliados do candidato tucano já promoveram primeiro ato de campanha em Imperatriz. Mas o lançamento oficial da campanha de Aécio Neves, no Maranhão, acontecerá na próxima quarta-feira (15), às 15h, no Rio Poty Hotel, na Ponta d’Areia.

No 2º turno, Flávio fica neutro e partidos são liderados; PCdoB vai de Dilma

FlavioDinoO governador eleito, Flávio Dino, em entrevista à CBN em cadeia nacional afirmou que os partidos que compõem sua coligação ficarão livres para decidir quem apoiar no segundo turno das eleições presidenciais. Flávio afirmou que a tendência é que ele mantenha a posição de neutralidade.

“Todos os partidos foram muito importantes nesta ampla aliança que construímos para derrotar a oligarquia mais antiga do Brasil”, afirmou. “Eu, como candidato a governador, fiador dessa aliança e representante de todas as forças que integram a coligação, mantive uma posição de neutralidade. Não posso simplesmente ignorar os acordos que fiz no primeiro turno. Isso seria um desrespeito a meus parceiros na grande vitória”.

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, já declarou que sua legenda irá com a presidente Dilma. Ele vai reunir a militância da legenda na próxima quinta-feira para organizar a campanha à reeleição da candidata. Além do partido, Jerry vai conversar com as outras legendas da coligação Todos Pelo Maranhão que apoiam a reeleição de Dilma – caso do PDT, PP e PROS.
“O PCdoB e os partidos da base da presidenta que apoiaram Flávio, bem como a militância petista, irão para as ruas com a mesma energia para garantir a reeleição de Dilma”, afirma Jerry.

O PSDB, logicamente ficará com Aécio Neves e deverá organizar a campanha do tucano no segundo turno. O primeiro suplente de senador, Pinto Itamaraty, coordenará a campanha.

O PSB, sob a coordenação do senador eleito, Roberto Rocha, ainda definirá seu rumo.