Arquivo da categoria: Câmara Federal

Pedro Lucas receberá título de cidadão ribamarense

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PSL) receberá título de cidadão ribamarense. O pedido foi do vereador Jordão Reis e aprovado por todos os parlamentares.

Em uma rede social, Pedro mostrou sua felicidade em receber a homenagem. “Estou muito feliz em receber o título de cidadão ribamarense. Desde a nossa gestão à frente da Agência Executiva Metropolitana, trabalhamos para ajudar a cidade, e como deputado federal, continuamos. Agradeço ao vereador Jordão Reis e demais vereadores da cidade”, disse.

Segundo o projeto de resolução, “fica concedido o título de cidadão ribamarense ao deputado federal Pedro Lucas Fernandes, por sua atuação política no cenário nacional, bem como por ter prestado relevantes serviços de interesse público ao município de São José de Ribamar”, diz o documento.

Weverton sugere medidas para ampliar beneficiários da Tarifa Social de Energia

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O senador Weverton (PDT-MA) e os deputados federais Gil Cutrim e Cleber Verde participaram, nesta quinta-feira (22), de uma reunião com o ministro da Cidadania, João Roma. Weverton foi ao Ministério pedir a prorrogação do cadastro do NIS (Número de Inscrição Social) e sugerir uma proposta para aumentar o número de beneficiários da Tarifa Social de Energia, benefício que concede descontos de até 65% no pagamento das contas de luz, dependendo da faixa de consumo.

“O ministro recebeu as nossas solicitações. Hoje no Maranhão a situação está preocupante. 246 mil pessoas estão com o NIS vencido. Isso é um problema, já que por meio dele é feito o acesso à Tarifa Social”, afirmou Weverton.

Durante o encontro, o parlamentar falou ainda sobre o problema do corte de energia. O senador citou o caso que ocorreu em São João do Rosário, em que uma família de baixa renda foi vítima do corte de energia.

“Eu denunciei por conta do decreto da ANEEL que suspende todos os cortes de energia até o final de junho. A empresa Equatorial entrou em contato conosco. Fizemos uma reunião longa e após este encontro, tivemos a iniciativa, junto com a bancada federal maranhense, de trazer ideias e solicitações frutos da nossa conversa”, explicou.
Weverton explicou que é importante incluir novos beneficiados no programa e sugeriu uma forma de colocar isso em prática.

“A ideia é que o Ministério faça um termo de cooperação com a Equatorial para que a empresa possa ajudar os municípios a incluir nos cadastros os números das contas de energia. Assim, poderemos atender mais de 200 mil famílias que não estão tendo acesso ao benefício”, ressaltou.

O ministro da Cidadania se comprometeu em analisar as propostas e estudar a melhor forma de executá-las.

“O Ministério recebe de bom grado esta solicitação. Dessa forma, vamos conseguir ampliar a quantidade de pessoas de baixa renda que terão acesso ao benefício e vamos buscar também a prorrogação, dentro dos parâmetros técnicos, do cadastro do NIS”, destacou João Roma.

“Quero agradecer o ministro Roma. Todo o Maranhão agradece. É uma grande parceria que estamos montando aqui”, finalizou Weverton.

Josivaldo JP pede prioridades para pastores na vacinação

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O deputado federal da Bancada do Maranhão, Josivaldo JP, apresentou uma proposta polêmica sobre grupos prioritários para a imunização da Covid-19.

JP apresentou Projeto de Lei que inclui pastores e membros eclesiásticos no grupo de prioridades do Plano Nacional de Vacinação contra a Covid.

O parlamentar maranhense justifica seu projeto pelo trabalho desenvolvido pelos pastores e membros eclesiásticos.

Josivaldo JP assumiu um lugar na Câmara Federal após a eleição de Eduardo Braide para a Prefeitura de São Luís.

Deputado Marreca Filho é alvo de reportagem no Fantástico

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Neste domingo (18), o líder da Bancada do Maranhão e deputado federal Marreca Filho (Patriotas), foi um dos alvos de uma reportagem no Fantástico, da TV Globo.

A reportagem fez um levantamento sobre os gastos dos parlamentares brasileiros com combustível. De acordo com os dados levantados, de janeiro de 2019 a dezembro de 2020, os deputados gastaram juntos R$ 367.916.285,02. Em combustíveis, foram mais de R$ 27 milhões.

Entre os parlamentares citados pela reportagem está o parlamentar maranhense, Marreca Filho.

O líder da Bancada do Maranhão teria abastecido 1.180 litros de combustível em apenas um único dia, no dia 21 de dezembro de 2019.

Em sua defesa, Marreca Filho disse ao Fantástico que perdeu ou rasgou as notas fiscais que comprovariam a regularidade dos abastecimentos.

Em nota, o deputado federal negou que tenha cometido irregularidade e diz que o valor se refere ao consumo consolidado do período de um mês.

“A norma que regula o uso da verba permite que os gastos feitos com combustível durante um mês sejam consolidados em uma única nota, que foi o que ocorreu no caso citado”, diz o comunicado oficial.

Estratégia de Bolsonaro pode esvaziar CPI da covid

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O governo Jair Bolsonaro passou a defender abertamente a ampliação da CPI da Covid. Com a medida, a comissão no Senado poderia investigar também a ação de governadores e prefeitos na pandemia.

A estratégia, segundo senadores e auxiliares de Bolsonaro, é jogar mais pressão sobre congressistas para que eles retirem assinaturas do pedido de criação da comissão. Isso precisa ser feito nas próximas horas.

O Palácio do Planalto avalia que a perspectiva de uma CPI que, além do governo federal, mire prefeitos e governadores pode ser suficiente para reduzir os apoios à instalação da CPI no Senado, uma vez que senadores são ligados politicamente às administrações nos estados.

Pedro Lucas assume o comando político do PSL no Maranhão

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Em uma reunião com a presença do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do senador Weverton (PDT), o dirigente nacional do PSL, Antonio Rueda, sacramentou a entrega do comando do partido no Maranhão ao deputado federal Pedro Lucas.

“É com alegria que comunico que o comando político do PSL no Maranhão está entregue ao deputado Pedro Lucas, com as bênçãos do presidente Arthur Lira”, afirmou Rueda.

“O partido está em boas mãos e eu tenho certeza que vai crescer no estado”, afirmou o senador Weverton.

O encontro aconteceu na residência oficial da Câmara dos Deputados e também tratou dos planos para 2022. “É uma satisfação estar nesse momento em uma articulação com o PSL, pensando no Maranhão e defendendo uma pré-candidatura do senador Weverton ao governo em 2022”, afirmou o deputado Pedro Lucas.

O presidente da Câmara, Arthur Lira, que foi um dos articuladores da aproximação de Pedro Lucas com o PSL, celebrou a conversa e afirmou que a troca de comando é importante para os destinos do partido no estado. Arthur Lira também endossou a pré-candidatura de Weverton ao governo do estado e falou que ele tem apoio para trabalhar pelo estado. “Estamos acompanhando de perto o caminho da escolha que o Maranhão vai fazer em 2022 e essa união de forças que converge em torno de uma candidatura de Weverton”, afirmou.

“O Maranhão tem um senador com apoio como pré-candidato a governador para fazer as transformações que o estado precisa e dar continuidade ao que está dando certo”, finalizou Arthur.

O vice-presidente do PSL destacou a capacidade política de Pedro Lucas e endossou o projeto do grupo para as eleições do próximo ano no estado. “Se tudo der certo em 2022 o Maranhão terá um novo comando e esse estado que é tão abençoado vai ser comandado pelo nosso amigo Weverton”, completou Antonio Rueda.

O pai do deputado, prefeito Pedro Fernandes, e outras lideranças se filiarão imediatamente ao partido. O deputado Pedro Lucas permanece, por enquanto, no PTB, mas assume oficialmente o comando político dos rumos do PSL no estado.

Aprovada Emenda Constitucional que viabiliza a volta do Auxílio Emergencial

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A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que viabiliza a volta do auxílio emergencial foi promulgada nesta segunda-feira, 15, e já está em vigor.

A Emenda Constitucional 109, como agora é chamada, cria regras para controle dos gastos públicos e permite ao governo federal o pagamento de auxílio emergencial com R$ 44 bilhões, não incluídos no teto de gastos.

Ainda não foram definidos valores, duração ou condições para o novo auxílio.

Deputado Pedro Lucas protocola projeto de lei que isenta deduções do 13º

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O deputado federal, Pedro Lucas Fernandes, protocolou, na Câmara Federal, o Projeto de Lei 635/2021, que isenta o 13º salário de deduções do Imposto de Renda e do INSS.

“O objetivo do projeto é fazer com o que o trabalhador possa usufruir integralmente desse benefício tão importante para a classe trabalhadora do nosso país”, disse o parlamentar.

O art. 7º, inciso VIII, da Constituição Federal assegura aos trabalhadores urbanos e rurais o direito ao recebimento de décimo terceiro salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria, além de outros direitos que visem à melhoria de sua condição social.

Segundo Pedro Lucas, o mandamento constitucional tem por objetivo proporcionar aos trabalhadores e aposentados a percepção da chamada gratificação natalina de forma integral, sem tributação ou descontos, para que possam ter uma efetiva melhoria de sua condição social. “O projeto de lei visa estabelecer que o décimo terceiro salário, previsto no art. 7º, VIII, da Constituição Federal, fica isento do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) e não integra o salário de contribuição para efeito de cobrança da contribuição social do empregado”, justificou.

Sarney Filho não se manifesta sobre o fim do ministério do Meio Ambiente

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O futuro ministro da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), informou ontem que o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) irá mesmo fundir os ministérios da Agricultura e Meio Ambiente. Na prática, o Ministério do Meio ambiente some subjugado aos interesses do agronegócio.

Uma das maiores defensoras da causa ambiental, a candidata a presidência derrotada, Marina Silva, fez duras críticas à medida. Marina afirmou que é um retrocesso incalculável e que o próprio agronegócio será prejudicado pois passará aos consumidores internacionais a ideia de que o setor sobrevive apenas em função do desmatamento das florestas.

Enquanto isto, o deputado federal Sarney Filho, que ocupava o cargo de ministro o Meio Ambiente até abril e sempre teve a pauta ambiental como sua bandeira não se manifestou.

Ativo nas redes sociais durante a campanha eleitoral quando concorreu ao cargo de senador, Sarney Filho fez poucas postagens após as eleições. Apenas uma para agradecer os votos e uma para comemorar que o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses concorre a Sitio do Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 22 de outubro, Zequinha assinou artigo junto com outros ex-ministros de Meio Ambiente publicado na Folha de São Paulo no qual solicitavam que o ministério permanecesse e o que Brasil continuasse no Acordo de Paris, mantendo os esforços a favor de uma economia de baixo carbono e no combate ao desmatamento ilegal.

Porém, ainda não fez nenhuma manifestação sobre a medida de Bolsonaro contra estas premissas.

A família Sarney apoiou Bolsonaro no segundo turno das eleições presidenciais e segue de olho em espaços de poder no novo governo.

Impeachment, Reforma Trabalhista, Teto de Gastos: saiba como seu deputado votou e se ele merece ser reeleito

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*Post publicado inicialmente 30 de agosto, mas que merece ser republicado para que o eleitor não esqueça na hora de ir à urna

Neste momento de campanha, no qual as pessoas se atentam muito ao debate sobre os cargos que polarizam os discursos, como presidente e governador, é necessário lembrar da importância dos cargos legislativos, que são muito ignorados pelo eleitor. Enquanto se discute muito quem será o presidente, se vota em qualquer um para deputado federal, sem lembrar que este é o seu verdadeiro representante, que deve votar de acordo com os SEUS interesses como representados. São tão importantes que até decidiram retirar do poder a presidente eleita diretamente pelo povo.

Para auxiliar o eleitor nesta tarefa importante, que é não votar em qualquer um para deputado federal, o Blog relembra como votaram os atuais deputados maranhenses nas decisões mais importantes do Congresso que têm grande impacto na sua vida. Assim, verifique se o seu deputado está de fato o representando. Caso contrário, não merece seu voto. E procure saber logo como votará o deputado que você pretende colocar como seu representante.

IMPEACHMENT DE DILMA

A votação foi transmitida em rede nacional pela TV aberta. Mas não custa lembrar quem votou para cassar a presidente por “pedaladas fiscais” e deixou no poder Michel Temer, que foi flagrado tratando de propina com o dono da JBS, Joesley Batista. O SIM cassou Dilma e o NÃO era para ela permanecer no cargo.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Não

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Eliziane Gama (PPS) – Sim (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Castelo (PSDB) – Sim (falecido)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Não

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Não (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Sarney Filho (PV) – Sim (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Não

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

REFORMA TRABALHISTA

A reforma trabalhista aprovada e já em vigor mudou muito as relações de trabalho, permitindo férias fracionadas, mudança na computação do horário trabalhado e, principalmente, dando força de lei à negociação direta entre empregador e empregado. Assim, os sindicatos e as empresas podem negociar condições de trabalho diferentes das previstas em lei, mas não necessariamente num patamar melhor para os trabalhadores, dando todas as condições para que os empregadores coloquem condições desfavoráveis aos empregados e estes têm que aceitar. O voto SIM é a favor da reforma e o NÃO contrário.

Alberto Filho (PMDB) – Sim

Aluísio Mendes (PTN) – Sim

André Fufuca (PP) – Sim

Cleber Verde (PRB) – Sim

Deoclides Macedo (PDT) – Não

Eliziane Gama (PPS) – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – Sim

José Reinaldo (PSB) – Sim (candidato a senador)

João Marcelo Sousa (PMDB) – Sim

Juscelino Filho (DEM) – Sim

Júnior Marreca (PEN) – Sim

Luana Costa (PSB) – Não

Pedro Fernandes (PTB) – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Júnior (PC do B) – Não

Victor Mendes (PSD) – Sim

Waldir Maranhão (PP) – Sim

Weverton Rocha (PDT) – Não (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – Não

TETO DOS GASTOS

Foram 366 votos a favor, 111 contra e duas abstenções. A PEC congelou os gastos públicos pelos próximos 20 anos. O texto estabelece um limite para as despesas em saúde e educação com base no gasto realizado no ano anterior corrigido pela inflação (na prática, em termos reais – na comparação do que o dinheiro é capaz de comprar em dado momento – fica praticamente congelado). O SIM congela os gastos e o NÃO era para que que o país pudesse continuar investindo.

Aluisio Mendes – PTN – Sim

Alberto Filho – PMDB – Sim

Cleber Verde – PRB – Sim

Davi Alves Silva Júnior – PR – Sim

Eliziane Gama – PPS – Não (candidata a senadora)

Hildo Rocha – PMDB – Sim

Ildon Marques – PSB – Sim

João Castelo – PSDB – Sim (falecido)

João Marcelo Souza – PMDB – Sim

José Reinaldo – PSB – Sim (candidato a senador)

Júnior Marreca – PEN – Sim

Juscelino Filho – DEM – Sim

Pedro Fernandes – PTB – Sim (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior – PCdoB – Não

Victor Mendes – PSD – Sim

Weverton Rocha – PDT – Não (candidato a senador)

Zé Carlos – PT – Não

Waldir Maranhão – Não votou

SALVAR MICHEL TEMER

O presidente Michel Temer foi salvo duas vezes pelo Congresso de ser investigado por denúncias de corrupção. Na segunda, mais consistente, Temer era acusado pelo Ministério Público de obstrução da Justiça e de integrar, ao lado dos ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral), uma organização criminosa que teria recebido ao menos R$ 587 milhões em propina. Graças aos votos dos deputados, inclusive da maioria da bancada do Maranhão, a denúncia foi arquivada.

Vale lembrar que Sarney Filho era ministro do governo Temer e foi exonerado só para votar a favor do presidente. O SIM salva Michel Temer e o NÃO era para que o presidente fosse investigado.

Aluísio Mendes (Podemos) – SIM

André Fufuca (PP) – SIM 

Cleber Verde (PRB) – SIM 

Eliziane Gama (PPS) – NÃO (candidata a senadora)

Hildo Rocha (PMDB) – SIM 

João Marcelo Souza (PMDB) – SIM 

José Reinaldo (PSB) – SIM (candidato a senador)

Julião Amin (PDT) –  NÃO 

Junior Marreca (PEN) – SIM 

Juscelino Filho (DEM) – SIM 

Luana Costa (PSB) – AUSENTE

Pedro Fernandes (PTB) – SIM (o filho, Pedro Lucas, é candidato)

Rubens Pereira Júnior (PCdoB) – NÃO 

Sarney Filho (PV) – SIM (candidato a senador)

Victor Mendes (PSD) – SIM 

Waldir Maranhão (Avante) – NÃO 

Weverton Rocha (PDT) – NÃO (candidato a senador)

Zé Carlos (PT) – NÃO

*Os deputados estão indicados com os partidos aos quais estavam filiados às épocas das votações.