Roseana ficou revoltada com arquivamento de processo de Flávio Dino na Lava Jato

Sonhando em voltar aos tempos de farras regadas a lagostas, champanhes franceses e camas de R$ 130 mil, Roseana Sarney ficou revoltada com a decisão do STJ em atender o pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, contra o governador Flávio Dino no âmbito da Operação Lava Jato.

Assim como aconteceu na derrota para Jackson Lago em 2006, Roseana Sarney arremessou pratos e esbravejou do alto do seu apartamento de luxo na Península, sobretudo com seu pai. A maior revolta de Roseana foi pelo fato de José Sarney não ter conseguido usar sua influência para forçar um inquérito contra Flávio Dino. A denúncia era a garantia que a ex-governadora estava esperando para disputar as eleições.

Acostumada a ter tudo de mãos beijadas dadas pelo pai, Roseana agora se vê em maus lençóis – e ainda por cima sem a cama hi-tech – tendo que enfrentar um adversário que não possui qualquer mácula contra sua imagem e que está fazendo, em dois anos e meio, o que ela não fez em 16 anos.

A revolta de Roseana é, na verdade, a destruição da única chance que ela teria em um embate com Flávio Dino. Pelo visto, esse foi mais um capítulo do passamento do grupo Sarney no Maranhão.

Confira a íntegra da decisão que arquivou o processo contra Flávio Dino

Está oficialmente encerrada a discussão sobre inquérito de Flávio Dino na Lava Jato. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu pelo arquivamento de processo contra o governador do Maranhão Flávio Dino com base em delações de um dos envolvidos no esquema da Lava Jato. Com isso, o STJ atendeu a pedido da Procuradoria Geral da República, que afirmou não haver qualquer fato ou indício que pudesse comprovar as falsas acusações feitas pelo funcionário da Odebrecht, José de Carvalho Filho, ao tentar reduzir sua pena.

O ministro Félix Fischer, relator do caso no STJ, afirma que o pedido de arquivamento era “irrecusável” dada a falta de provas contra o governador. “A jurisprudência desta Corte é firme de que o pedido de arquivamento (…) quando fundado na ausência de elementos consistentes à demonstração da ocorrência de conduta criminosa, é irrecusável”, afirmou em sua decisão.

Veja a íntegra:

Acabou: Falta de provas e mudança de versão enterraram denúncia contra Flávio Dino

Factoide sobre Flávio Dino e Lava Jato está definitivamente encerrado

Ao pedir o arquivamento da denúncia do delator José de Carvalho Filho contra Flávio Dino, a Procuradoria Geral da República levou em conta diversos elementos. Entre eles, está a falta de provas sobre o suposto pagamento feito a Dino em 2010, como sustentava o ex-executivo da Odebrecht.

O delator Carvalho Filho havia dito que o pagamento teria sido feito em troca da atuação do então deputado Dino um projeto de interesse da Odebrecht. Mas Dino nunca atuou na proposta, como já havia sido divulgado.

Além disso, também pesou bastante a mudança de versão sustentada pelo próprio delator sobre a quantia paga.

Inicialmente foi dito que Dino teria recebido R$ 400 mil para a campanha de 2010. Mas a divulgação do vídeo da delação mostra que o delator já mudou de versão.

O delator passou a afirmar que foram R$ 200 mil em 2010, de forma ilegal, e outros R$ 200 mil em 2014, de forma legal. O vídeo abaixo comprova a mudança de versão.

Por fim, em nenhum dos casos, foi mostrada qualquer prova sobre o suposto pagamento.

Não havia nada além da palavra do delator, que se mostrou repleta de contradições. A PGR não teve outra opção a não ser pedir o arquivamento da apuração.

Adriano Sarney diz que foi tardia decisão que beneficiou Roseana

adrianosarneyO deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou o arquivamento do inquérito contra a tia, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Para Adriano, foi tardia a decisão que fez com que Roseana permanecesse como investigada por dois anos.

O deputado ainda insinuou interferência do governador Flávio Dino no processo, mas uma vez dando a entender que Flávio tenha tamanho poder junto às maiores instituições do país. “Eu não posso crer que haja ingerência política, de parente do governador Flávio Dino, que hoje exerce a sub-procuradoria na PGR. Acredito na instituição, mas tenho que admitir que achei uma decisão tardia e coincidentemente tomada após dois períodos eleitorais”, afirmou.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava a ex-governadora do Maranhão e o senador Edson Lobão (PMDB-MA). Agora, são 41 inquéritos e duas ações penais da Lava-Jato no STF. Lobão, porém, ainda não está livre. Dentre esses processos que restam, um deles é contra o ex-ministro, que também responde a outro inquérito por desvios em Belo Monte. Não há outros processos contra Roseana no tribunal.

Já na Justiça Estadual, Roseana responde pelos supostos desvios do caso da Máfia da Sefaz.

Janot pede arquivamento de inquérito de Roseana e Lobão na Lava Jato

O procurador-geral da República ressaltou que “nesta fase procedimental, não se está a fazer qualquer juízo insuperável acerca do cometimento ou não de delitos criminais”

roseana

Roseana Sarney e Edison Lobão podem se livrar das denúncias da Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra a ex-governadora e o senador.

Roseana era investigada por supostamente ter recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo em 2010. O dinheiro teria sido pedido por Lobão, à época ministro de Minas e Energia, ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O inquérito foi aberto em março de 2015 com base na delação de Costa firmada com a Operação Lava Jato. Costa disse que repassou os R$ 2 milhões por meio do doleiro Alberto Youssef, também delator, mas Youssef negou ter feito pessoalmente tal repasse.

Conforme Janot escreveu no pedido de arquivamento remetido ao ministro do STF Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato na corte, não foram encontradas provas que corroborassem a delação de Costa. Apesar da mala preta levada para o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu.

“Nesta fase procedimental, não se está a fazer qualquer juízo insuperável acerca do cometimento ou não de delitos criminais. O que se impõe assentar é que, diante do que há de concreto nos autos até o presente momento, não haveria sustentação para a continuidade da investigação”, justificou o procurador-geral.

Janot também relatou que foram ouvidos os delatores, testemunhas, os dois investigados e feitas diligências, por exemplo, em um hotel em São Paulo onde se hospedou o doleiro Youssef na data do suposto pagamento, sem sucesso.

O advogado de Roseana e Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que, na época da abertura do inquérito, contestou o fato de sua base ser apenas a delação de Costa, que entrou em contradição com a de Youssef. No entendimento do defensor, delações não podem ser contraditórias porque delatores não podem mentir, sob pena de terem anulados seus benefícios.

Ainda segundo Kakay, a investigação trouxe especial desgaste para Roseana, por ser o único inquérito contra ela na Lava Jato. Lobão é ou foi investigado em ao menos outros dois inquéritos. “A investigação trouxe um desgaste que poderia ter sido liquidado há  muito tempo”, disse o advogado.

Com informações da Folha de São Paulo

Com medo da investigação avançar, Roseana e Lobão tentam arquivar Ação

Roseana e Lobão não querem avanço das investigações

Roseana e Lobão não querem avanço das investigações sobre eles

As declarações do doleiro Alberto Youssef, que teve como advogado no STJ Antonio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, mesmo advogado de outros dois acusados de envolvimento no esquema de corrupção, Roseana Sarney e Edison Lobão, demonstram a prioridade da retirada dos nomes dos políticos maranhenses do esquema. E Kakay já fez a petição do arquivamentos das acusações dos dois.

Youssef diz em seus depoimentos que “não lembra” de entrega de dinheiro a Lobão e Roseana, mas lembra bem da entrega de dinheiro ao ex-secretário da Casa Civil, João Abreu, contando detalhes. Já o outro delator, Paulo Roberto Costa diz ter recebido dois pedidos de Lobão, de R$ 1 milhão em 2008 e R$ 2 milhões em 2010. Este valor seria usado na campanha de Roseana ao governo do Maranhão, e Youssef cuidou do pagamento, ainda segundo o executivo.

É justamente nesta contradição que Kakay se baseia para tentar arquivar as Ações contra Lobão e Roseana. Ele afirma que as incogruências podem ter sido resultado de pressão sobre Costa para delatar políticos famosos. “Uma parte dessas delações deve ser anulada por causa de ilegalidades, como a ausência de espontaneidade. A sorte é que ainda há Justiça em Brasília”.

Roseana e Lobão são os dois únicos entre os 47 políticos investigados da lista de Janot que pediram arquivamento das acusações. O medo é grande que as investigações avancem. E parece que vai sobrar para João Abreu.

Coletivo de advogados entra na Justiça contra arquivamento de impeachment

CADHU protocolou pedido de impeachment dia 14 de janeiro

CADHU protocolou pedido de impeachment dia 14 de janeiro

Coletivo de Advogados dos Direitos Humanos deu entrada na manhã de desta terça-feira (04) contra o arquivamento do pedido de impeachment da governadora Roseana Sarney (PMDB), feito de maneira monocrática pelo presidente da Assembleia Legislativa, Arnaldo Melo (PMDB). O advogado Nonnato Massom Mendes dos Santos impetrou um mandado de segurança denunciando ser um ato “ilegal e abusivo” o arquivamento.

Para o advogado, Arnaldo cometeu grave desobediência aos trâmites legais ao rejeitar sem formar uma comissão responsável para analisar o pedido. O documento diz que Arnaldo Melo ignorou a Lei Federal 1079/50 que regulamenta a análise do pedido de impeachment em todo o Brasil. Por esse motivo, pede a anulação do ato do presidente da Assembleia Legislativa e pede que o devido trâmite legal seja respeitado pela Casa.

Na petição, Nonnato Masson e demais advogados demonstram também que todos os requisitos para a apresentação do pedido de impeachment de Roseana por crime de responsabilidade pelas dezenas de mortes nos presídios maranhenses foram preenchidos no pedido analisado pela Assembleia.

Pedido de impeachment de Roseana arquivado

Arnaldo Melo barra pedido de impeachment

Arnaldo Melo barra pedido de impeachment

O pedido de Impeachment da gvernadora do Maranhão, Roseana Sarney (PMDB) foi arquivado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Arnaldo Melo (PMDB). O pedido foi formulado por um coleitvos coletivo de advogados militantes dos direitos humanos. A decisão diz que o pedido “é inepto e não tem condições de ser conhecido”.

Segundo a assessoria da Assembleia Legislativa, o pedido vai contra o artigo 277 do Regimento Interno da ALEMA que exige a firma reconhecida e rubricada folha por folha em duplicata, sendo que uma delas deveria ser enviada imediatamente para a autoridade denunciada, para que esta apresentasse as informações que quisesse, no prazo ali estabelecido.

O líder do PMDB na Assembleia maranhense, deputado Roberto Costa, alegou que o pedido feito pelo grupo seria “factoide político” com objetivo de eleger o governador da oposição. “Não existe nenhuma segurança jurídica no pedido feito por um grupo de advogados de fora do Maranhão, foi um factoide político criado com interesse eleitoreiro e quem assinou o pedido não conhece o Maranhão, nem apresentou embasamento suficiente para reivindicar algo, o bom senso prevaleceu”.

O deputado federal Simplício Araújo (SDD) afirma que se por meio da Assembleia, a base aliada é forte e não permite o andamento do impeachment, a oposição deverá buscar a via judicial. “Nós vamos tomar todas as providências. Se o impeachment não der certo já que a governadora tem a maioria dos deputados do grupo Sarney, nós vamos buscar as vias judiciais cabíveis. Não podemos deixar a governadora manchar a reputação do estado e ficar por isso mesmo. Vamos dar a resposta”, afirmou.