Roberto Rocha está desesperado por conta do risco que corre no Supremo

O Blog descobriu a razão que pode ter levado o Senador Roberto Rocha (PSDB) a entrar em tamanho desespero a ponto de inventar uma notícia falsa e tentar macular a imagem do governador Flávio Dino: colocar o comunista em pé de igualdade já que o próprio Roberto Rocha sofre grave ameaça no Supremo Tribunal Federal justamente pelo que acusou falsamente o adversário.

Ocorre que o Inquérito 4610 teve movimentação ontem (31), mesmo dia em que Rocha inventou que Flávio Dino teria recebido doação de Caixa 2. Roberto Rocha é acusado de irregularidades na prestação de contas de campanha das eleições de 2014. E esta acusação é bem mais grave do que a impetrada pelo então candidato Gastão Vieira no Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão. O autor do inquérito é o próprio Ministério Público Federal.

O processo corre em segredo de Justiça, mas, na segunda-feira (30), Roberto Rocha foi oficiado da primeira decisão. Ontem, foi encaminhada para a Corregedoria Geral da Polícia Federal.

O relator do processo é o ministro Roberto Barroso. E isto é uma ameaça real que justifica tamanho desespero de Rocha.

Confirmado: Lobão e Zé Reinaldo estão na lista dos investigados da Lava Jato

Edson Fachin abriu investigação contra senadores, deputados e governadores

O Estadão teve acesso aos despachos do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinando a abertura de inquérito contra nove ministros do governo Temer, 29 senadores e 42 deputados federais, entre eles os presidentes das duas Casas –como mostram as 83 decisões do magistrado do STF, obtidas com exclusividade pelo Estado.

Dois maranhenses estão na lista dos pedidos de investigação: o senador Edison Lobão e deputado federal José Reinaldo Tavares, por atos cometidos quando era governador do Maranhão.

O grupo faz parte do total de 108 alvos dos 83 inquéritos que a Procuradoria-Geral da República (PGR) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) com base nas delações dos 78 executivos e ex-executivos do Grupo Odebrecht, todos com foro privilegiado no STF.

Também serão investigados no Supremo um ministro do Tribunal de Contas da União, três governadores e 24 outros políticos e autoridades que, apesar de não terem foro no tribunal, estão relacionadas aos fatos narrados pelos colaboradores.

Os senadores Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, e Romero Jucá (RR), presidente do PMDB, são os políticos com o maior número de inquéritos a serem abertos: 5, cada. O senador Renan Calheiros (PMDB-AL), ex-presidente do Senado, vem em seguida, com 4.

O governo do presidente Michel Temer é fortemente atingido. A PGR pediu investigações contra os ministros Eliseu Padilha (PMDB), da Casa Civil, , Moreira Franco (PMDB), da Secretaria-Geral da Presidência da República, Gilberto Kassab (PSD), da Ciência e Tecnologia, Helder Barbalho (PMDB), da Integração Nacional, Aloysio Nunes (PSDB), das Relações Exteriores, Blairo Maggi (PP), da Agricultura, Bruno Araújo (PSDB), das Cidades, Roberto Freire (PPS), da Cultura, e Marcos Pereira (PRB), da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. Padilha e Kassab responderão em duas investigações, cada.

As investigações que tramitarão especificamente no Supremo com a autorização do ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato na Corte, foram baseadas nos depoimentos de 40 dos 78 delatores.

Imunidade

O presidente da República, Michel Temer (PMDB), é citado nos pedidos de abertura de dois inquéritos, mas a PGR não o inclui entre os investigados devido à “imunidade temporária” que detêm como presidente da República. O presidente não pode ser investigado por crimes que não decorreram do exercício do mandato.

Ministro do STF abre inquérito para investigar Sarney, Renan e Jucá

Folha – O ministro Edson Fachin, novo relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, determinou abertura de inquérito para investigar os senadores Romero Jucá (PMDB-RR) e Renan Calheiros (PMDB-AL) e o ex-presidente da República José Sarney (PMDB-AP).

Na segunda-feira (6), o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia pedido a abertura de inquérito ao ministro do STF.

Os investigadores apuram se os políticos cometeram crime de embaraço às investigações da Operação Lava Jato.

Machado gravou conversas particulares com os peemedebistas e entregou o material à PGR (Procuradoria-Geral da República), que considera o material comprometedor.

“Mais de uma vez nas conversas gravadas o senador Romero Jucá evidencia que o timing para a implementação do grande acordo de estancamento da Operação Lava Jato ficaria especialmente favorecido com o início do governo de Michel Temer”, escreveu Janot no pedido de abertura de inquérito.

No pedido, Janot chama os peemedebistas de “integrantes da quadrilha”.

“Os áudios demonstram de forma inconteste que está em curso um plano de embaraço da investigação por parte de integrantes da quadrilha e seus associados. Como sói acontecer em organizações criminosas bem estruturadas, o tráfico de influência é apenas uma das vertentes utilizadas por esses grupos. Aliado a isso, são utilizados outros instrumentos com a finalidade de impedir e embaraçar as investigações contra essa parcela da criminalidade. Uma das formas de atuação é a manipulação do próprio aparelho estatal para atuar em favor da organização criminosa”, diz o texto.

“Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura politica de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório”, escreve Janot.

Este é o primeiro inquérito da Lava Jato ao qual Sarney vai responder; é o segundo e Sérgio Machado, o terceiro de Jucá e o nono de Renan.

Sérgio Machado disse em depoimento que durante sua gestão na Transpetro repassou ao PMDB pouco mais de R$ 100 milhões cuja origem eram propinas pagas por empresas contratadas pela estatal.

Segundo a PGR, Sergio Machado “foi muito claro, em seus depoimentos, sobre a obtenção desses subornos, pormenorizando anos e valores respectivos tanto na forma de doações oficiais quanto em dinheiro em espécie. Segundo Sérgio Machado, foram repassados ilicitamente, a partir de contratos da Transpetro, por exemplo, para Renan Calheiros, R$ 32,2 milhões; para Romero Jucá, R$ 21 milhões; e para o ex-presidente José Sarney, R$ 18,5 milhões”.

Janot também compara a relação dos políticos na Lava Jato com a relação dos políticos com a operação mãos Limpas, que combateu a corrupção na Itália na década de 90: “O Poder Judiciário tem a oportunidade em face da prova e a responsabilidade diante dos fatos de afastar o Brasil do sombrio paradigma havido na Itália, em que a classe politica reagiu à Operação Mãos Limpas sem o menor viés de promover avanços institucionais: a legislação italiana, ao invés de ser aperfeiçoada, retrocedeu, contra a vontade muitas vezes manifestada da população daquele país, como resultado de acordos espúrios como o ora revelado.”

Janot pede abertura de inquérito contra Sarney, Renan e Jucá por obstrução à Lava Jato

De O Globo – BRASÍLIA – O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra os senadores Renan Calheiros (PMDB-AL), Romero Jucá (PMDB-RR), o ex-presidente da República José Sarney (PMDB) e também contra o ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Eles são acusados de tentar atrapalhar as investigações da Operação Lava-Jato.

Ano passado, Janot chegou a pedir a prisão de Renan, Sarney e Jucá por tentativa de embaraçar a apuração sobre corrupção na Petrobras.

Mas o então relator da Lava-Jato Teori Zavascki, morto em acidente aéreo mês passado, rejeitou ou pedido. O ministro entendeu que não poderia decretar a prisão porque não houve flagrante nos supostos crimes atribuídos aos parlamentares.

O pedido de inquérito tem como base seis horas de conversas gravadas por Sérgio Machado com Renan, Sarney e Juca. Numa das conversa, Jucá diz que é necessário “estancar a sangria” da Lava-Jato. Num outro diálogo, Renan fala em mudar a lei e restringir as delações, base das acusações mais explosivas da Lava-Jato contra ele e outros políticos investigados até agora. Com Sarney, Machado discute a derrubada da então presidente Dilma Rousseff para diminuir a pressão das investigações.

“No Termo de colaboração 10, o ex-diretor da Transpetro explicou o conteúdo de cerca de seis horas de conversas gravadas com os outros envolvidos, que demonstram a motivação de estancar e impedir, o quanto antes, os avanços da Operação Lava Jato em relação a políticos, especialmente do PMDB, do PSDB e do próprio PT, por meio de acordo com o Supremo Tribunal Federal e da aprovação de mudanças legislativas”, diz texto divulgado pela Procuradoria-Geral da República para explicar o pedido de inquérito.

Para Janot, Renan, Sarney e Jucá estavam se articulando para criar uma base de apoio político e, com isso, ” aprovar a proibição de acordos de colaboração premiada com investigados ou réus presos; a proibição de execução provisória da sentença penal condenatória mesmo após rejeição dos recursos defensivos ordinários, o que redunda em reverter pela via legislativa o julgado do STF que consolidou esse entendimento; e a alteração do regramento dos acordos de leniência, permitindo celebração de acordos independente de reconhecimento de crimes”.

Janot argumenta ainda que nas conversas os parlamentares tiveram a ousadia de falar sobre cooptação de ministros do STF para anistiar políticos acusados de corrupção e, ao mesmo tempo, validar as leis de esvaziamento da Lava-Jato.

– Não bastasse a trama para mudar a legislação, os senadores Renan Calheiros e Romero Jucá e o ex-presidente José Sarney ainda revelam o plano de incluir o Supremo Tribunal Federal, reserva necessária de sobriedade institucional, na costura política de um grande acordo espúrio para evitar o avanço do complexo investigatório- afirma Janot.

O procurador-geral também considerou espantosa a manobra do grupo que, segundo ele, incluía a redução de poderes o Ministério Público e do Judiciário a partir de uma nova constituinte. Janot entende que o plano do grupo era claramente sabotar o Estado em defesa de interesses próprios e nada republicanos.

“É chocante, nesse sentido, ouvir o senador Romero Jucá admitir, a certa altura, que é crucial ‘cortar as asas’ da Justiça e do Ministério Público, aduzindo que a solução para isso seria a Assembleia Constituinte que ele e seu grupo político estão planejando para 2018”, afirma o procurador-geral. Caberá o novo relator, Edson Fachin decidir se autoriza a abertura de inquérito.

OUTRO LADO

O presidente nacional do PMDB e líder do governo Michel Temer no Senado, senador Romero Jucá (RR), negou em nota, ter feito qualquer intervenção nas investigações da Lava-Jato. E ressalta que, por essa razão, não tem “preocupação” com a abertura de mais um inquérito contra ele.

“A defesa do senador Romero Jucá afirma que não há preocupação emrelação à abertura do inquérito, pois não vê qualquer tipo de intervenção do mesmo na operação Lava-Jato. Ressalta que a única ilegalidade é a gravação realizada pelo senhor Sergio Machado, que induziu seus interlocutores nas conversas mantidas, além de seu vazamento seletivo. O senador Romero Jucá é o mais interessado em que se investigue o caso e vem cobrando isso da PGR reiteradamente desde maio do ano passado”, diz a nota.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), também negou, em nota, que tenha feto algo para “embaraçar ou dificultar” a investigação.

“‬O senador Renan Calheiros esclarece que não fez nenhum ato para embaraçar ou dificultar qualquer investigação e que sempre foi colaborativo, tanto que o Supremo Tribunal Federal já manifestou contrariamente à pedido idêntico. O senador reafirma que a possibilidade de se encontrar qualquer impropriedade em suas contas pessoais ou eleitorais é zero. O senador está convencido de que, a exemplo do primeiro inquérito, os demais serão arquivados por absoluta falta de prova”, diz a nota.

Adriano Sarney diz que foi tardia decisão que beneficiou Roseana

adrianosarneyO deputado estadual Adriano Sarney (PV) destacou o arquivamento do inquérito contra a tia, a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB). Para Adriano, foi tardia a decisão que fez com que Roseana permanecesse como investigada por dois anos.

O deputado ainda insinuou interferência do governador Flávio Dino no processo, mas uma vez dando a entender que Flávio tenha tamanho poder junto às maiores instituições do país. “Eu não posso crer que haja ingerência política, de parente do governador Flávio Dino, que hoje exerce a sub-procuradoria na PGR. Acredito na instituição, mas tenho que admitir que achei uma decisão tardia e coincidentemente tomada após dois períodos eleitorais”, afirmou.

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou o inquérito que investigava a ex-governadora do Maranhão e o senador Edson Lobão (PMDB-MA). Agora, são 41 inquéritos e duas ações penais da Lava-Jato no STF. Lobão, porém, ainda não está livre. Dentre esses processos que restam, um deles é contra o ex-ministro, que também responde a outro inquérito por desvios em Belo Monte. Não há outros processos contra Roseana no tribunal.

Já na Justiça Estadual, Roseana responde pelos supostos desvios do caso da Máfia da Sefaz.

Janot pede arquivamento de inquérito de Roseana e Lobão na Lava Jato

O procurador-geral da República ressaltou que “nesta fase procedimental, não se está a fazer qualquer juízo insuperável acerca do cometimento ou não de delitos criminais”

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Roseana Sarney e Edison Lobão podem se livrar das denúncias da Operação Lava Jato. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o arquivamento de um inquérito contra a ex-governadora e o senador.

Roseana era investigada por supostamente ter recebido R$ 2 milhões para sua campanha ao governo em 2010. O dinheiro teria sido pedido por Lobão, à época ministro de Minas e Energia, ao então diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa.

O inquérito foi aberto em março de 2015 com base na delação de Costa firmada com a Operação Lava Jato. Costa disse que repassou os R$ 2 milhões por meio do doleiro Alberto Youssef, também delator, mas Youssef negou ter feito pessoalmente tal repasse.

Conforme Janot escreveu no pedido de arquivamento remetido ao ministro do STF Teori Zavascki, relator das ações da Lava Jato na corte, não foram encontradas provas que corroborassem a delação de Costa. Apesar da mala preta levada para o ex-chefe da Casa Civil, João Abreu.

“Nesta fase procedimental, não se está a fazer qualquer juízo insuperável acerca do cometimento ou não de delitos criminais. O que se impõe assentar é que, diante do que há de concreto nos autos até o presente momento, não haveria sustentação para a continuidade da investigação”, justificou o procurador-geral.

Janot também relatou que foram ouvidos os delatores, testemunhas, os dois investigados e feitas diligências, por exemplo, em um hotel em São Paulo onde se hospedou o doleiro Youssef na data do suposto pagamento, sem sucesso.

O advogado de Roseana e Lobão, Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, disse que, na época da abertura do inquérito, contestou o fato de sua base ser apenas a delação de Costa, que entrou em contradição com a de Youssef. No entendimento do defensor, delações não podem ser contraditórias porque delatores não podem mentir, sob pena de terem anulados seus benefícios.

Ainda segundo Kakay, a investigação trouxe especial desgaste para Roseana, por ser o único inquérito contra ela na Lava Jato. Lobão é ou foi investigado em ao menos outros dois inquéritos. “A investigação trouxe um desgaste que poderia ter sido liquidado há  muito tempo”, disse o advogado.

Com informações da Folha de São Paulo

A relação de Ricardo Murad com promotor Zanony e o doleiro Youssef

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O inquérito que ainda está sendo produzido pela Polícia Federal, como desdobramento da Operação Sermão aos Peixes, mostra a ligação de proximidade e favores entre o ex-secretário de Saúde, Ricardo Murad, e o promotor da Probidade Administrativa, Zanony Passos Silva Filho.

As interceptações telefônicas que o Blog teve acesso demonstram Zanony pedindo até para Ricardo agilizar uma publicação para sua noiva no jornal O Estado do Maranhão. Zanony avisa Ricardo que está indo se encontrar com o doleiro e delator da Lava Jato, Alberto Youssef, no Paraná.

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A Polícia Federal confirmou que esteve Zanony esteve com Youssef com autorização do juiz Sérgio Moro.

No inquérito da Operação Sermão aos Peixes, ainda da Operação Sermão aos Peixes, a Polícia já havia interceptado ligação onde Zanony pedia uma carro a Murad.

E essa relação é cada vez mais suspeita.

Secretaria de segurança atesta que Flávio Dino não consta em nenhum inquérito

A Secretaria de Segurança Pública, através da Delegacia Geral, acabou com o factoide do vídeo montado contra Flávio Dino.  Nesta quarta (24), a delegada-geral Maria Cristina Resende Menezes confirmou que o vídeo não faz parte de qualquer inquérito em andamento ou já finalizado.

 

“Após buscas aos cartórios das Unidades da Polícia Judiciária e ao SIGO (Sistema Integrado de Gestão Operacional) a respeito da reprodução do referido vídeo para fins de constituição de provas em inquérito policial ou quaisquer outros procedimentos administrativos concluídos ou tramitando no âmbito da Polícia Judiciária do Estado do Maranhão,” diz o documento oficial.

 

 

A certidão foi emitida após o pedido da coligação “Todos pelo Maranhão” para que a Secretaria atestasse a autoria do vídeo anôminimo postado do Chile. Entre outras ações, a coligação pediu também o acompanhamento da Polícia Federal para elucidação do caso.

 

O presidente estadual do PCdoB, Márcio Jerry, repudiou a montagem de vídeos para tumultuar as eleições. “Não vamos permitir que a festa democrática seja levada para a lama, como alguns querem”, disse. O caso vem sendo usado por Edinho Lobão e aliados para atacar a candidatura de Flávio Dino. Para a coligação, trata-se de uma armação eleitoreira criada para tentar reverter o quadro de derrota que se avizinha ao grupo Sarney – que está há 50 anos no poder.

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